Raquel Dodge questiona Gilmar e este inicia resposta com a pergunta: ‘Você acha que alguém toma uma decisão achando-se incompetente?’

Dodge questiona Gilmar sem mencionar suspeição levantada no STF por Janot... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/12/04/dodge-questiona-gilmar-sem-mencionar-suspeicao-levantada-no-stf-por-janot/?cmpid=copiaecola

Dodge questiona Gilmar sem mencionar suspeição levantada no STF por Janot

Pela primeira vez desde que assumiu o posto de procuradora-geral da República, em setembro, Raquel Dodge questionou frontalmente uma decisão do ministro Gilmar Mendes. Em petição protocolada no Supremo Tribunal Federal ela pede a a revogação do habeas corpus que colocou em liberdade Jacob Barata Filho, o Rei do Ônibus’ do Rio de Janeiro. O mesmo personagem motivou um pedido de suspeição contra Gilmar, formulado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Mas Dodge se absteve de renovar as suspeitas levantadas pelo antecessor. Preferiu confrontar Gilmar com um arsenal técnico.

Gilmar Mendes é padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha do monarca do ônibus. Nessa condição, argumentou Janot, o ministro deveria ter declarado sua suspeição para atuar nos processos protagonizados por Barata Filho. Gilmar deu de ombros. Já mandou soltar Barata Filho três vezes. E a ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte, mantém preso em sua gaveta o pedido de impedimento formulado por Janot. Aguarda um parecer da própria Raquel Dodge. Pelo regimento do Supremo, a questão tem de ser julgada pelo plenário do tribunal. 

Alheia ao contencioso aberto pelo antecessor, Dodge pediu a revogação do novo habeas corpus expedido por Gilmar por razões técnicas. Desta vez, o ministro revogou, de uma tacada, duas ordens de prisão contra Barata —uma da 7ª Vara Federal do Rio e outra do TRF-2. A procuradora-geral sustenta que o segundo mandado de prisão, do TRF-2, refere-se à Operação Cadeia Velha, um processo que corre no Supremo sob os cuidados de outro ministro, Dias Toffoli. Gilmar não teria competência para tomar decisões monocráticas (solitárias) neste caso. 

Pressionando aqui, você chega à íntegra da petição de Raquel Dodge. Clicando aqui, você lê uma notícia com os detalhes da encrenca. Empurrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio, a sucessora de Janot reabre o contencioso da procuradoria-geral com o maior crítico do Ministério Público no Supremo. Resta saber até onde Dodge está disposta a esticar a corda. Amigo e conselheiro de Temer, Gilmar avalizou a decisão do presidente de indicar a sucessora de Janot, segunda colocada na lista tríplice que emergiu de uma eleição interna da corporação. No topo da lista estava o procurador Nico0lau Dino, o preferido de Janot.

Blog do Josias de Souza

Dodge questiona Gilmar sem mencionar suspeição levantada no STF por Janot... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/12/04/dodge-questiona-gilmar-sem-mencionar-suspeicao-levantada-no-stf-por-janot/?cmpid=copiaecola

Dodge questiona Gilmar sem mencionar suspeição levantada no STF por Janot... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/12/04/dodge-questiona-gilmar-sem-mencionar-suspeicao-levantada-no-stf-por-janot/?cmpid=copiaecola

‘Você acha que alguém toma uma decisão achando-se incompetente?’, diz Gilmar

Ministro respondeu a recurso apresentado por Raquel Dodge contra sua decisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou partir para um primeiro confronto direto com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mas defendeu a decisão de soltar pela terceira vez o empresário Jacob Barata Filho, o "rei do ônibus" no Rio. Em recurso enviado ao STF nesta segunda-feira, Raquel defendeu que Barata volte a ser preso preventivamente.

Segundo a procuradora-geral, a competência para analisar um habeas corpus não era de Gilmar, mas do ministro Dias Toffoli, que vem relatando os casos da Operação Cadeia Velha. Gilmar é responsável pelos casos da Operação Ponto Final, e decidiu de ofício conceder habeas corpus ao "rei do ônibus", preso tanto em uma quanto na outra operação.

Depois de um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta segunda-feira, Corte presidida por Gilmar, o ministro foi questionado sobre o agravo apresentado ao STF por Raquel. Ele tentou evitar alimentar uma polêmica:  — Essas conversas só se dão nos autos. Vamos discutir isso nos autos.

Os jornalistas insistiram e perguntaram ao ministro se ele tinha competência para analisar a liberdade de Barata na Cadeia Velha. — Como eu lhe respondo? Você acha que alguém toma uma decisão achando-se incompetente? — contestou Gilmar.

Na gestão de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), Gilmar partiu para o confronto direto e aberto com o procurador-geral por inúmeras vezes. O ministro chegou a chamar Janot de "delinquente", atribuiu a ele a pior gestão à frente da PGR na história e disse que o então procurador-geral "chantageava" o STF.

Janot denunciou o presidente Michel Temer, com quem Gilmar tem proximidade, por duas vezes, uma por corrupção passiva e outra por organização criminosa e obstrução de Justiça. Nos dois casos, a Câmara barrou o andamento das denúncias. O ministro do STF foi crítico das duas denúncias e das delações dos executivos do grupo J&F, que deram início às investigações que resultaram nas denúncias.

O Globo

Quem é a mulher do ano?

Eu sei que os títulos de mulher do ano costumam ser concedidos para celebridades do meio artístico, dos palcos, das câmeras e das passarelas. Isso tem muito a ver com a superficialidade das relações sociais, vulgarmente incapazes de avançar um milímetro sequer sobre as aparências. Ao afirmá-lo, não estou emitindo juízo de valor sobre quem quer que seja.

Já quando olhamos ao nosso redor, provavelmente todos temos a quem outorgar esse destaque. Num círculo mais estreito de relações, onde conhecimentos e sentimentos são mais profundos, quase sempre há alguém que é, a um só tempo, rainha, deusa, leoa, obreira infatigável de incontáveis tarefas, pessoa de vontades contidas e interesses postergados, primeira e espontânea oferta no altar dos sacrifícios. Meu louvor, meu apaixonado louvor à essa multidão anônima de mulheres do ano!

 Ao pesquisar no Google sobre a mulher do ano de 2017, vejo tantas referências à cantora Anitta, que não posso deixar de dizer: tal escolha constrange a nação. É sintoma de que o torneado do corpo se impõe ao torneado da alma, e que as formas obscurecem a beleza e a nobreza das virtudes.  Neste ano de 2017, ninguém se ergueu acima de Heley de Abreu Silva Batista! Foi ela que entrou em luta corporal com um louco incendiário. Foi ela que retirou 25 crianças de uma creche em chamas, salvando-as de morrerem no trágico acontecimento do dia 5 de outubro em Janaúba MG. Horas depois, não resistindo às queimaduras, Heley morreu.

Em João 15:13, numa alusão ao que viria a acontecer consigo mesmo, Jesus diz: “Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida pelos seus amigos”. Amor supremo, cuja imposição vem do coração e chega à superação dos mais naturais instintos humanos. Quando enunciou o mandamento do amor, Jesus disse que devemos amar o próximo “como” (tanto quanto) a nós mesmos. Ele não nos exige o que Ele fez. Ele não pediu a Heley o que Heley realizou. Ela agiu voluntariamente. Amor ao próximo além do amor próprio é altruísmo, virtude das almas mais nobres, dos santos, dos heróis, dos que se erguem à reverência de todos nos altares, nos monumentos e nas páginas da História.

Por isso, quando a agenda de 2017 começa a buscar na prateleira seu lugar ao lado das precedentes, eu me uno aos que escolhem Heley de Abreu Silva Batista e digo: Professora, este ano não tem para mais ninguém! Dê um abraço em Jesus por mim.

http://puggina.org

A anistia das urnas

Apesar da Lava-Jato, a candidatura de Lula tornou-se quase irreversível nos tribunais, pois sua inelegibilidade poderia parecer uma tentativa de tirá-lo da disputa de 2018 no tapetão [tapetão seria Lula condenado em segunda instância concorrer a uma eleição, exceto a de 'xerife' de pavilhão de penitenciária federal.]

Quem quiser ver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora do poder a partir de 2018 que trate de pisar no barro e deixar de lado os tapetes felpudos, porque a senha de que dificilmente o petista estará impedido de disputar as eleições por causa da Operação Lava-Jato foi dada ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que ainda é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse cenário cada dia que passa fica mais improvável, ainda mais com Lula na frente dos adversários em todas as pesquisas.

Ontem, Gilmar Mendes voltou à carga contra decisões judiciais que determinam a prisão preventiva — aquela aplicada antes de qualquer condenação judicial —, sobretudo nos processos da Operação Lava-Jato, e relativizou a jurisprudência sobre a prisão após condenação em segunda instância, ameaça que paira sobre a candidatura de Lula à Presidência nas próximas eleições. O ministro fez palestra num seminário sobre ativismo judicial na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual participaram magistrados, procuradores, advogados e estudiosos do direito. [existe um abismo entre a prisão preventiva, especialmente quando decretada sem respeitar seguir os principios estabelecidos pelo artigo 312 do Código de Processo Penal - e que são maioria entre as preventivas decretas na Lava-Jato e que são objeto das críticas do ministro Gilmar Mendes -  e a prisão de um réu condenado em primeira instância e condenação confirmada em segunda instância, no caso de Lula o TRF - 4. 

Tudo indica que Gilmar Mendes sofrerá um revés no seu confronto com o TRF - 2 o que o desestimulará a rever uma decisão do TRF - 4, especialmente que para chegar ao Gilmar terá que passar pelo STJ.] 
 
Mendes voltou a criticar os juízes federais de primeira instância e os procuradores da República, numa referência indireta à força tarefa da Lava-Jato em Curitiba: “A prisão em segundo grau, em muitos casos, especialmente no contexto da Lava-Jato, se tornou algo até dispensável. Porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com o objetivo de obter a delação. Sentença de primeiro grau, o sujeito continuava preso, confirmava-se a provisória, e com certeza no segundo grau ele começa a execução”, disparou.

A possibilidade de condenados começarem a cumprir penas após a condenação em segunda instância (por um Tribunal de Justiça estadual ou Tribunal Regional Federal) foi fixada pelo STF em fevereiro do ano passado com voto favorável, à época, de Gilmar Mendes. Mas, agora, o ministro pensa de forma diferente e diz que as prisões não são obrigatórias, ou seja, podem ser revistas pelo STF. Há duas ações em pauta no Supremo sobre o assunto.

Naquela ocasião, votaram contra a prisão em segunda instância os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Hoje, estariam a favor de rever aquela decisão os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, o que inverteria o placar da votação. Na ocasião, além de Gilmar, que agora mudou de posição, foram a favor da prisão em segunda instância os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O sexto voto foi do falecido ministro Teori Zavascki.

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Ecológico Nacional (PEN), que deverá ser a legenda de Jair Bolsonaro, lutam para retomar o rito pleno do “transitado em julgado” no chamado “devido processo legal” (isto é, só se admitir a prisão após esgotados todos os recursos possíveis nas quatro instâncias existentes), que muitos consideram responsável pela impunidade dos crimes de colarinho branco.

Ministro do STF mais articulado com os demais poderes, Gilmar Mendes ocupa uma espécie de “vácuo” nas relações institucionais deixado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, com o Congresso e com o presidente Michel Temer. E vem fazendo uma cruzada contra o que chama de “empoderamento” exagerado dos juízes federais e dos procuradores da República, em detrimento até das cortes superiores. Supostamente juízes e procuradores da Lava-Jato quereriam aniquilar a elite política do país.

Expectativa
Para muitos analistas, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se irreversível nos tribunais, pois sua inelegibilidade poderia parecer uma tentativa de tirá-lo da disputa eleitoral no tapetão. Essa interpretação, observados os rigores da lei, não faz o menor sentido. Mas, se olharmos para o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (STF), em março deste ano, veremos que é provável.
No caso da chapa PT-PMDB, a “abundância de provas” de abuso do poder econômico não serviu para condenação. 

Prevaleceu o critério político, de não causar mais turbulência institucional, o que seria inevitável com a cassação de Temer da Presidência e a convocação de eleições indiretas para escolha de um presidente com mandato tampão. [o pretexto de não causar mais turbulência institucional existente durante o julgamento da chapa Dilma/Temer não poderá mais ser usado, haja vista que não existe turbulência institucional, e certamente não existem razões para aquele pretexto ser invocado quando da prisão de Lula;
a situação será bem diferente: estará sendo tratado apenas a situação de um réu condenado por um juiz federal e cuja condenação mereceu referendo da segunda instância (será isto a classificação mais adequada para o Lula = réu condenado por um juiz federal e cuja condenação mereceu referendo da segunda instância - e que está tentando não ser recolhido ao presídio.
O próprio TRF - 4 ou o STJ poderão decidir que o sentenciado Lula deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado o que encerra o assunto.
Anistia das ruas não existe; elementos lulopetistas - entre eles o presidente da CUT, ameaçaram ir as ruas se Dilma fosse impedida. Ela foi e nada de agitação nas ruas.
O reeducando Lula ameaçou convocar o exército de Stédile, não houve convocação e se tivesse havido tais tropas não iriam as ruas.
A corja lulopetista é covarde o que fortalece o velho adágio: enquanto os cães ladram, a caravana passa.] 

Naquela ocasião, os ministros do STF Luiz Fux e Rosa Weber foram pela cassação da chapa, apoiando o relatório do ministro do STJ Herman Benjamin. Mas foram derrotados pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, que acompanhou o voto do ministro Napoleão Maia, que contestou o relator, com apoio dos ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

Luiz Carlos Azedo
 

Uma coisa é preciso admitir: o Brasil faz o pior o melhor que pode.

Gilmar critica prisão quando Lula roça as grades

Terrorismo Eleitoral! 2

– Via Nani.

---

Gilmar critica prisão quando Lula roça as grades - 80

Três fatos merecem a sua atenção: 
1) Saiu nova pesquisa do Datafolha. Lula consolidou-se como líder da corrida presidencial. 2) O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo contra Lula no TRF-4 concluiu o seu voto.  
3) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal voltou a criticar as prisões da Lava Jato.

Repetindo: a corrida presidencial é liderada pelo pajé do PT, condenado a 9 anos e meio de cadeia. Um tribunal federal se prepara para julgar o caso. Num instante em que Lula roça as grades, Gilmar Mendes reitera uma pregação que pode levar o STF a rever a regra que autoriza a prisão dos condenados em segunda instância.

Agora preste atenção no que está por vir: condenado, Lula será um ficha suja, inelegível. Prevalecendo a posição de Gilmar Mendes, ele poderá recorrer em liberdade. E o Brasil da Lava Jato, uma cleptocracia cuja Constituição obriga o afastamento de presidentes que se tornam réus, passará a conviver com a campanha de um favorito que é corrupto sentenciado, eventualmente condenado em duas instâncias.

Uma coisa é preciso admitir: o Brasil faz o pior o melhor que pode.

Blog do Josias de Souza