TSE dá sete dias para Lula se manifestar sobre pedidos de rejeição de candidatura

Ministro Luís Roberto Barroso irá analisar argumentos do ex-presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu sete dias para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conteste as ações que pedem a rejeição de sua candidatura. Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, pois teve sentença confirmada em segunda instância.
"Fica o Requerente intimado para querendo, contestar, no prazo de 7 (sete) dias, as impugnações ao pedido de registro de candidatura, bem como manifestar-se, no mesmo prazo, quanto às notícias de inelegibilidade apresentadas neste processo", diz o despacho, assinado por Bruney Guimarães Brum, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição (CPADI).

Os argumentos apresentados por Lula serão analisados pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente no TSE.
Na quarta-feira, a defesa do ex-presidente entregou um parecer aos ministros do TSE pedindo que seja "assegurada a utilização de todos os meios e recursos que lhe sejam inerentes". Solicitou ainda respeito aos prazos processuais.

A estratégia pode levar a decisão sobre a candidatura de Lula para setembro, dando tempo para ele aparecer no programa eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto.
O prazo para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou adversários contestem a candidatura de Lula a presidente termina nesta quarta-feira. Já houve até agora 15 manifestações de várias pessoas, entre elas a procuradora-geral da República e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, destacando sua condenação na Lava-Jato e, com isso, a possibilidade de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.  O ex-presidente está preso desde abril cumprindo pena em razão de condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá, em São Paulo. O petista, que alega inocência, lidera com folga as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto.

O TSE deferiu nesta quinta-feira os registros de candidatura à Presidência de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Cabo Daciolo (Patriota). Com isso, já são cinco candidatos à Presidência - ainda faltam oito - seus vices e suas coligações com o registro deferido pela Justiça Eleitoral. Na terça-feira, o TSE aprovou a candidatura de Vera Lúcia (PSTU).

O Tribunal, porém, ainda não tem data para analisar os registros de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do deputado Federal Jair Bolsonaro (PSL), que lideram [não cabe o plural lideraM, visto que Lula é inelegível.] as pesquisas de intenção de voto; de Geraldo Alckmin (PSDB), de Ciro Gomes (PDT) e de Henrique Meirelles (MDB).

Nos casos de Lula e Bolsonaro, como ambos tiveram suas candidaturas impugnadas, o processo de registro demora mais para ser analisado, pois eles têm sete dias para se manifestar sobre as impugnações e, só depois disso, o relator dos processos poderá levar os casos ao plenário para julgamento. O candidato do PSDB Geraldo Alckmin teve sua chapa impugnada por Henrique Meirelles (MDB) que apontou irregularidades nas atas de seis partidos que compõem a coligação do tucano. Neste caso, Alckmin já apresentou sua defesa e aguarda o julgamento da Corte.

O Globo
 

Lula está nas mãos de um ferrenho defensor da Ficha Limpa

O segundo ato - O destino da candidatura de Lula está nas mãos de um dos mais contundentes defensores da aplicação da Lei da Ficha Limpa

O  roteiro foi seguido à risca. Do lado de fora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10 000 manifestantes vindos de várias cidades do país davam a impressão de que os brasileiros haviam saído às ruas na quarta-feira 15 para garantir a candidatura do ex-presidente Lula, condenado e preso por corrupção. Discursos apaixonados e protestos contra a Justiça foram captados pelas câmeras dos documentaristas do PT. Do lado de dentro do tribunal, porém, a realidade se impôs. Algumas horas depois de protocolado o pedido de registro da candidatura de Lula, a procuradora-­geral Raquel Dodge ingressou com um pedido de impugnação da chapa petista. A Lei da Ficha Limpa impede que réus condenados em segunda instância possam disputar eleições.

Por sorteio, a decisão sobre o registro da candidatura de Lula caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, um dos mais radicais defensores da aplicação da Ficha Limpa. No ano passado, durante um julgamento em que discutia a abrangência dos casos de inelegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro chegou a fazer um desabafo: “A desonestidade foi naturalizada e muitas pessoas, muitas mesmo, perderam a capacidade de distinguir o certo do errado. O país está doente. Portanto, nós precisamos interpretar as leis que procuram trazer probidade e moralidade para o ambiente político”. Na mesma quarta-­feira 15, o PT ingressou com um recurso no TSE questionando a escolha do relator. Até o fechamento desta edição, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, não havia decidido se acatava ou não a solicitação petista. [atualizando: a ministra Rosa Weber manteve o ministro Barroso relator da ação - mais uma que a defesa de Lula perde.] 

Ao pedido de impugnação da candidatura, Raquel Dodge anexou a prova considerada cabal para eliminar o ex-­presidente das eleições: a certidão que confirma que Lula foi sentenciado a doze anos e um mês de prisão na Lava-Jato. A procuradora argumentou que o petista, por ser comprovadamente ficha-suja antes mesmo do início do processo eleitoral, não pode sequer ser tratado como candidato e deve ser impedido “de imediato” de fazer campanha ou de se valer do financiamento público.

Ao analisar o recurso, o ministro Barroso tem dois caminhos. No primeiro, pode negar individualmente o registro da candidatura de Lula, acolhendo o pedido do Ministério Público de que se trata de um candidato inelegível. Com isso, retiraria o petista da corrida presidencial sem consultar os demais integrantes do TSE. O segundo caminho, mais provável, é aguardar que cheguem todos os pedidos de impugnação contra o petista, abrir prazo para a defesa do candidato e, por fim, levar o caso para ser decidido pelo plenário da Corte eleitoral, formado por sete juízes. Os petistas sabem que a rejeição à candidatura é inevitável, mas querem ganhar tempo, esticando ao máximo a discussão jurídica. 

O objetivo é tentar levar a decisão para até 17 de setembro, o que provocaria uma situação bizarra. Lula não seria candidato, mas sua imagem apareceria nas urnas eletrônicas, por falta de tempo hábil para fazer a mudança para a foto do candidato real do PT, o ex-­prefeito Fernando Haddad. É esse o ponto alto do roteiro traçado para tentar resgatar a imagem de Lula e transferir os votos para Haddad. Segundo a pesquisa Ideia Big Data, divulgada por VEJA, qualquer candidato indicado por Lula começa a corrida com pelo menos 9% de intenção de voto.

Ao pedir o registro da candidatura do ex-presidente, o PT apresentou o “Plano Lula de Governo”. Em 62 páginas, o nome dele é citado 225 vezes. Já Fernando Haddad e sua provável vice, Manuela D’Ávila, são ignorados. Preso há mais de 120 dias, Lula ainda mantém o partido sob seu comando e a seu serviço. A prioridade dada à sua batalha pessoal preocupa setores petistas. Eles temem que, quanto mais tarde se der a substituição de Lula por Haddad, mais difícil será a missão de transferir votos de um para o outro, já que haverá pouco tempo para tornar o ex-prefeito conhecido no país, principalmente na Região Nordeste, cujos eleitores podem levar o petista ao segundo turno, conforme a aposta do PT. Na quarta-feira, o ex-governador Jaques Wagner defendeu a tese de que a coligação colocasse imediatamente a campanha de Haddad na rua.

A sugestão de Wagner, que já foi cotado como substituto de Lula para concorrer à Presidência, apareceu numa reunião com governadores do PT e do PCdoB. Em público, quase nenhuma voz se levanta contra a submissão partidária a Lula. Além da pressão feita pelo próprio ex-presidente, conveniências pessoais de outras estrelas petistas ajudam a explicar por que o partido não formaliza logo a candidatura de Haddad. Os senadores Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias, por exemplo, usam a fidelidade inamovível a Lula como estratégia de suas campanhas e tentam pegar carona na popularidade do chefe para conquistar novos mandatos. Para os dois parlamentares, a eventual derrota do PT à Presidência será compensada pela vitória de ambos. É um plano arriscado. Partidos políticos já se prepararam para questionar a legalidade de Lula ser substituído por Haddad. A tese é a seguinte: se o tribunal não conhecer o registro da chapa, não poderá haver substituição de candidato, pois, no rigor da lei, nunca houve um candidato. Com isso, o PT seria punido duramente pela artimanha de levar tão longe a fantasmagoria da candidatura Lula.

Publicado em VEJA de 22 de agosto de 2018, edição nº 2596

Lula não será candidato; o PT não voltará à Presidência

Lula não será candidato; o PT dificilmente voltará à Presidência

O TSE tende a indeferir ou impugnar a candidatura de Lula. Haddad, o substituto, pode chegar ao segundo turno, mas sem condições de vencer a disputa

A rapidez com que a Procuradoria Geral da República propôs o indeferimento do registro da candidatura de Lula indica que ele dificilmente se manterá no jogo sucessório. Será frustrada, pois, a expectativa do PT de levar o caso até 17 de setembro, data limite para inclusão das fotografias nas urnas eletrônicas. A decisão final deve ocorrer antes disso.

Há duas hipóteses em discussão. A primeira, defendida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e por renomados juristas, é a de indeferimento. Seria como o cartório que indefere o registro de propriedade quando os requisitos da lei não se cumprem. A segunda, esposada pelo PT e por advogados, diz que o TSE instalará um processo e, assim, o registro estaria sub judice até a decisão final. A primeira parece a mais provável.

Mesmo que a candidatura de Lula seja mantida ou sua fotografia apareça nas urnas, é muito difícil uma vitória nas próximas eleições presidenciais. Estudos mostram que um terço dos eleitores vota sempre no PT. Outro terço vota sempre contra o partido. O terço final oscila, constituindo o contingente que os americanos denominam de “swing vote”.

O PT foi vitorioso em quatro eleições presidenciais (2002 a 2014) quando conquistou o “swing vote”. Na de 2002, foi bafejado pela rejeição ao governo de FHC, que havia aumentado no seu segundo mandato. Três fatores adicionais foram fundamentais para a conquista: (1) o mote da campanha, “Lulinha paz e amor”, (2) um empresário como vice (José Alencar) e (3) a “Carta ao Povo Brasileiro” (compromisso em manter a política econômica de FHC). Nas demais, beneficiou-se dos efeitos dos bons ventos na economia.

Tudo indica que o PT perdeu o “swing vote” ao ter sua imagem atingida pelos escândalos de corrupção e pelos desastrosos efeitos econômicos e sociais do período Dilma Rousseff: recessão, alto desemprego e queda de renda dos trabalhadores. A parcela da classe média que antes apoiou o PT dificilmente o fará nas próximas eleições.

Muito provavelmente, o PT estará no segundo turno com Fernando Haddad, pois Lula mantém grande parte da capacidade de transferir votos. Pesquisas mostram que, isoladamente, Haddad tem apenas 2% das preferências dos eleitores, mas sobe rapidamente para 12% quando seu nome é associado a Lula. Essa preferência tende a subir durante a campanha.  Além disso, o PT costuma ser o partido mais eficiente em campanhas majoritárias. Além da força eleitoral de Lula, a agremiação dispõe, mais do que qualquer outra, de uma aguerrida militância para trabalhar por seus candidatos.

Se assim for, Haddad é candidato praticamente certo no segundo turno, mas sem o apoio dos eleitores do centro a vitória será quase impossível. Ele disputaria a Presidência, a meu ver, com Geraldo Alckmin, Bolsonaro ou Marina. Os demais candidatos teriam poucas chances de chegar lá. Em qualquer dos casos, o PT seria derrotado.

Veja  

Lula tenta o golpe do domicilio eleitoral falso

Lula entrega certidões à Justiça Eleitoral sem condenação pela Lava-Jato 

[Lula tem atualmente como domicilio a sala-cela da Superintendencia da PF em Curitiba (domicilio genérico, já que sendo um condenado não tem domicilio eleitoral - não vota nem pode ser votado, não é um cidadão na acepção plena da palavra.

Só que ele tenta fraudar a Justiça Eleitoral apresentando como domicilio eleitoral São Bernardo Campo - que não é seu domicilio eleitoral.

Apresentar informações falsas é crime. A manobra será mais um tiro no pé dado pelo presidiário petista e vale lembrar aquele ditado: esperteza quando é demais, come o espero.]

Legislação obriga candidato a apresentar apenas documentação de seu domicílio eleitoral

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou sete certidões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem incluir entre elas nada que fizesse referência à Operação Lava-Jato. Condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e preso desde abril em Curitiba, no Paraná, ele não cometeu ilegalidade ao omitir os fatos da Justiça Eleitoral, já que legislação obriga a entrega apenas de certidões relativas ao domicílio eleitoral do candidato, que no caso de Lula é São Paulo.

A omissão do processo, no entanto, foi corrigida pelo Ministério Público Eleitoral. No recurso contra a candidatura de Lula, o MPE anexou o extrato da decisão do TRF-4 contra o petista. A contestação contra a candidatura foi feita ainda na noite da quarta-feira pela procuradora-geral daRepública e procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge.  

As certidões entregues pelo PT tratam de vários processos. A maior parte já está arquivada, mas mesmo assim o registro permanece. A certidão apresentada por Lula à Justiça Federal de São Paulo apresenta dez processos. Já a relativa à Justiça estadual tem ainda outros seis registros. A apresentada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região indica a existência de dois processos contra o ex-presidente. Entre os processos listados há ações de improbidade administrativa arquivadas, pedidos de afastamento do cargo quando o ex-presidente foi nomeado ministro da Casa Civil em 2016, além de ações populares apresentadas por cidadãos. O ex-presidente apresentou ainda três certidões de fóruns específicos do estado de São Paulo para registrar que os processos em andamento nessas varas não registram qualquer condenação contra ele.

REGISTRO PARA PRESIDENTE FOI O ÚLTIMO FEITO NO TSE

O PT protocolou no fim da tarde da quarta-feira, pouco antes do fim do prazo, o pedido de registro de candidatura de Lula à Presidência da República. Fernando Haddad, indicado como vice, Manuela D'Avila, do PCdoB, a ex-presidente Dilma Rousseff e a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, estiveram no TSE para deixar a documentação e fazer um gesto em defesa do ex-presidente. Além da contestação feita pelo MPE contra a candidatura, pelo menos outros dois candidatos entraram contra o registro da candidatura do TSE.

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente, que está preso e foi condenado na Lava-Jato por órgão colegiado, o que pode fazer com que seja barrado pela Lei da Ficha Limpa. Os ministros do TSE estão empenhados em definir ainda em agosto a situação da candidatura de Lula. O objetivo é evitar que o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa no dia 31 deste mês, tenha início com o quadro de candidatos indefinido. A tendência da Corte é negar o registro.

O Globo

Rosa sinaliza que TSE negará registro a inelegíveis mesmo sem ser provocado

Em rápida entrevista concedida após sua posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Rosa Weber declarou que qualquer ministro da Corte pode negar, em decisão solitária, o pedido de registro de um candidato ficha-suja. Não mencionou nomes. E fez questão de realçar que falava em tese. Mas o pano de fundo da conversa era o pedido de registro da candidatura presidencial de Lula, a ser formalizado pelo PT nesta quarta-feira.

Perguntou-se à ministra se o TSE pode negar prontamente o registro de candidatos que, condenados na segunda instância do Judiciário, estejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa. E ela: “Pode haver ou não impugnação. Se não houver, há resolução no TSE de que pode haver o exame de ofício. Não será impugnação, será um indeferimento de ofício à compreensão de que não estão presentes ou as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Eu estou falando em tese e observados os termos legais. Agora, cada caso é um caso”.

Traduzindo para o português do asfalto: A impugnação é a contestação que uma candidatura pode sofrer de adversários ou do Ministério Público. Mesmo que nenhum questionamento chegue ao TSE, esclareceu Rosa Weber, resolução do tribunal autoriza o relator do pedido de registro de determinada candidatura a promover o indeferimento por conta própria. No jargão técnico, o ministro decidirá “de ofício.” Antecessor de Rosa no comando do TSE, o ministro Luiz Fux dissera que, no caso de Lula, a inelegibilidade é “chapada”. Ou seja: o indeferimento do registro é incontornável.

Antes da entrevista, Rosa Weber dissera, em discurso: “Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição da riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e em seu nome será exercido.” Mencionou a necessidade de assegurar a “lisura” e a “transparência” do processo eleitoral. Emendou: ''A certeza que tenho é de que o TSE cumprirá a sua missão, com firmeza.''.

A hipótese de um indeferimento rápido do registro da candidatura de Lula vai na contramão dos desejos do PT. Embora não admita, a cúpula do partido já trata a negativa da Justiça Eleitoral como fava contada. Mas a defesa de Lula equipou-se para empurrar a decisão do TSE com a barriga até meados de setembro. O petismo quer apresentar Lula como candidato na propaganda eleitoral da TV, que começa a ser exibida em 31 de agosto. No limite, o PT gostaria que a foto de Lula fosse implantada na urna eletrônica antes do indeferimento do pedido de registro.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge também discursou na cerimônia de posse de Rosa Weber. Sem mencionar Lula nem o PT, ela deixou bem claro que a Procuradoria pegará em lanças contra a estratégia petista: “É tarefa da Justiça Eleitoral anunciar ao eleitor, o quanto antes e com segurança jurídica, quem são os reais concorrentes, ou seja, os que têm capacidade eleitoral passiva e podem ser votados.”

Nas palavras da chefe do Ministério Público Federal, ''recursos protelatórios também não podem ter efeitos suspensivos com o propósito de influenciar o resultado das eleições, sobretudo quando temos um calendário eleitoral tão curto.'' Para ela, a Lei da Ficha Limpa, chamada tecnicamente de Lei das Inelegibilidades, “deve ser assegurada, para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos.”

Blog do Josias de Souza

Sem-terra iniciam marcha a Brasília para exigir candidatura de Lula

Cerca de 5.000 militantes liderados pelo MST saíram neste sábado de Goiás para protestar no TSE na quarta-feira, 15, quando chapa do petista será inscrita 

[mais uma vez um bando de criminosos são amontoados para uma marcha de protesto buscando conseguir algo que jamais conseguirão: Lula se tornar elegível - alguns milhares de marginais pretendem sobre o comando  do ridículo Stédile - já era um palhaço e se tornou mais cômico quando Lula promoveu o amontoado de criminosos, de invasores de propriedade alheia, a 'exército de Stédile',  e com isso promoveu Stédile, o líder do MST e de um grupo de militontos que diz estar fazendo greve de fome, com quatro refeições por dia,  grevista de fome, ao posto de 'general da banda'.

A PM de Brasília os espera. Sabemos que os líderes do amontoado de desordeiros esperam ansiosamente que eles forneçam o 'cadáver' tão desejado pela cúpula petista.

A eventuais desavisados vale lembrar que em 68 forneceram o cadáver do estudante Edson Luís e com isso se iniciou o desmonte da tentativa de transformar o Brasil em um 'cubão'; 

estamos às vésperas do AI-5 - um dos mais importantes instrumentos legais disponibilizados em dezembro/68 para o combate aos comunistas - completar 50 anos e talvez o cadáver desejado pela corja lulopetista seja uma boa razão para se comemorar a data com a edição de um outro Ato Institucional.] 

Um grupo de cerca de 5.000 sem-terra, divididos em três colunas, todas saindo de Goiás, iniciaram uma marcha até Brasília para dar apoio à inscrição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quarta-feira, 15 de agosto, da chapa que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato a presidente.  Nesse dia acaba o prazo para os candidatos registrarem suas chapas, o que não significa que as inscrições serão aceitas. O TSE tem até o dia 16 de setembro para deferir ou não as candidaturas apresentadas.

A chapa de Lula será registrada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato a vice, mas, na prática, a vice será a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) – caso Lula consiga viabilizar sua candidatura, Haddad dá lugar a ele e a comunista torna-se vice; caso o ex-presidente não tenha sucesso, Haddad se torna o presidenciável, com Manuela como colega de chapa.

O PT espera reunir milhares de pessoas em Brasília nesse dia para mostrar força no momento do registro da chapa. Além do MST, há manifestações sendo organizadas pela Frente Brasil Popular, organismo que reúne centrais sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outros movimentos sociais. [informação aos que não conhecem Brasília: os petistas pretendem realizar a tentativa de registro  junto ao TSE (se ocorrer algum registro será provisório, sendo cassado em menos de dez dias)  - demonstrar força - que fica em uma área isolada e cujo acesso é de fá controle por forças policiais.] 
 
Há 12 dias, um grupo de sete militantes – oriundos de movimentos sociais como MST e Via Campesina – fazem uma 'greve de fome' no Centro Cultural Brasília em protesto contra o que chamam de tratamento injusto dado pela Justiça ao ex-presidente Lula.  Lula cumpre pena desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá. A defesa do petista ainda tenta reverter a prisão nos tribunais superiores em Brasília, mas todas as iniciativas tomadas até agora foram infrutíferas.

O ex-presidente é considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que prevê o veto a candidatos que tenham sido condenados em segunda instância. A defesa de Lula, porém, vai tentar – caso o TSE indefira o registro – prolongar a questão pelo maior tempo possível nos tribunais superiores para possibilitar que ele seja candidato em outubro.


Coluna Prestes
A marcha dos sem-terra pelas rodovias que ligam Goiás à capital federal, iniciou-se no começo da manhã deste sábado, nas cidades de Formosa (pela BR-020), Luziânia (BR-40) e Engenho das Lages (BR-60). Elas devem percorrer de 50 km a 90 km até Brasília.
As três frentes homenageiam lideranças e movimentos políticos identificados com a esquerda. Uma delas se chama Coluna Prestes, em referência à marcha organizada pelo histórico líder comunista Luís Carlos Prestes, que percorreu o país no final dos anos 1920. Outra leva o nome de Teresa de Benguela, líder quilombola que viveu no século 18. E uma outra foi denominada Ligas Camponesas, em homenagem ao movimento iniciado nos anos 1940, que teve, entre outros líderes, Francisco Julião e Gregório Bezerra.

Além de sem-terra, a marcha tem atraído lideranças políticas ligadas ao PT, como o diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, um dos aliados mais próximos de Lula, que participou de parte da marcha neste sábado. “Estamos passando por um momento crítico em que há uma prisão arbitrária do presidente Lula, há mais de cento e vinte dias. Estamos imersos em uma crise política e nos aproximando das eleições presidenciais e a Marcha é um momento para dialogar com a população brasileira sobre o que está acontecendo no nosso país”, disse Ceres Hadich, da direção nacional do MST no Paraná, ao site oficial do PT.

Revista VEJA
 

PT: estratégia de manter candidatura de Lula pode ser suicida

Se não escolher rapidamente um novo candidato, o PT corre o risco de não ir para o segundo turno e perder relevância como partido 

Com negação, pelo STF, do recurso em favor de soltura de Lula, as chances de ele obter liberdade passam a depender de uma distante e incerta decisão do STF revogando a súmula que tratou da prisão após decisão de segunda instância. Dificilmente isso acontecerá nas próximas semanas. O PT e Lula estão, assim, diante de um difícil dilema. Uma decisão eleitoralmente racional é aceitar que o ex-presidente está fora da corrida presidencial, escolhendo imediatamente o novo candidato. Outra saída, eleitoralmente irracional, é manter a ideia de registrar a candidatura de Lula no próximo dia 15 de agosto.

A decisão racional requer um líder com coragem e força para levar a má notícia a Lula. Embora ele tenha escrito uma carta liberando o partido para decidir sobre o assunto, ninguém o levou a sério, pois isso equivaleria a abandoná-lo. A manutenção da candidatura serve até como consolo para enfrentar suas atuais agruras e para preservar a esperança de breve saída da cadeia. 

Como parece não existir esse líder neste momento, o PT pode ser forçado a manter a candidatura de Lula. Acontece que o Tribunal Superior Eleitoral pode impugnar o registro em duas ou três semanas, dada a relevância do assunto. Poucos duvidam de que o ex-presidente se tornou inelegível com a condenação no TRF-4 de Porto Alegre.  O PT teria, então, menos de um mês para construir uma nova candidatura. Além disso, Lula perde a cada dia a capacidade de transferir votos. Isso requer que ele seja visto muitas vezes com o candidato que apoia, em diferentes lugares. Trata-se de missão praticamente impossível. 

Se assim for, as preferências por Lula, hoje de mais de 30% do eleitorado, seriam deslocadas para outros candidatos de esquerda. O nome petista, pouco conhecido e pouco associado a Lula, não conseguiria passar para o segundo turno. Pela primeira vez desde 1989, o PT ficaria fora da disputa final.  Uma consequência negativa adicional da estratégia suicida poderia ser a redução da bancada do PT no Congresso e a redução do número de governadores eleitos pelo partido. A menor bancada acarretaria uma diminuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os quais são distribuídos proporcionalmente ao número de parlamentares. 

O PT correria o risco de uma nova queda da sua bancada no Congresso nas eleições de 2022.  Assim, caso não consiga livrar-se do dilema, o PT pode, além de ficar fora do segundo turno das próximas eleições presidenciais, perder relevância como partido político a cada nova eleição de deputados e senadores.

Blog do Mailson - Veja

 

Lula começa a ser abandonado

O luto da esquerda está perto do fim 

Uma vez feitas todas as vênias possíveis a Lula, o governador Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, disse à Folha de S. Paulo que seu partido, o PT e o PSOL deveriam apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT) à sucessão do presidente Michel Temer. Pois Ciro, segundo as pesquisas, é quem herdaria de Lula a maior quantidade de votos.

Segundo Dino, “o ponto de interrogação que está dirigido, sobretudo ao PT, é se nós queremos uma eleição apenas de resistência, de marcar posição, eleger deputados, ou ganhar a eleição presidencial”. E aduziu: “Temos chance de ganhar porque o pós-impeachment deu errado. O fracasso do Temer é o fracasso da alternativa que se gestou a nós.”

O governador do Maranhão é mais um a descartar a candidatura de Lula e a sugerir apoio a Ciro. O primeiro foi Rui Costa (PT), da Bahia. Jaques Wagner (PT), ex-governador baiano, ex-ministro de Lula e Dilma, e agora candidato ao Senado pensa como Dino e Costa, embora tenha visitado Lula e saído de lá dizendo que só “existe plano L”.

O período de luto da esquerda pela morte precoce da candidatura de Lula começa a passar a cinco meses das eleições de 2018. Por razões compreensíveis, porém, não passará tão cedo para o PT. Se depender de Lula, simplesmente não passará. Ele mandou dizer pelo teólogo Leonardo Boff que é “candidatíssimo”. O PT é seu refém.

A candidatura de Lula ficou inviável - Ives Gandra da Silva Martins

O jurista Ives Gandra da Silva Martins, 82 anos, costuma surpreender por suas posições legalistas e políticas. No dia do julgamento do recurso de Lula no TRF-4, ele falou à ISTOÉ não apenas da importância da Lava Jato para o combate à corrupção no País, como também dos recentes atropelos constitucionais promovidos pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Amigo dos principais ministros e procuradores, Gandra não receia em criticar – sempre polidamente – o espaço que o STF ocupa ao se intrometer em áreas que deveriam ser exclusivas do Executivo e do Legislativo. Ele acredita que o impedimento de Lula para a eleição irá provocar um efeito moderador, acalmando ânimos e esvaziando também a candidatura de Jair Bolsonaro, criando espaço para o surgimento de líderes regionais em busca de expressão nacional. Ives Gandra afirma ter lido a sentença do juiz Sérgio Moro que condenou Lula e afirma que seu advogado “vai ter um bocado de trabalho nos embargos de declaração”.

A candidatura de Lula está enterrada?

Se a condenação for mantida, não vejo como ele possa concorrer. O TSE é um tribunal jurídico político. Sua linha é não representar nada que violente o Direito e respeitar a vontade dos eleitores. Lembremos que a Lei da Ficha Limpa foi criada para evitar que as candidaturas cheguem ao TSE. Tenho a impressão que o TSE dificilmente concordaria em homologar sua candidatura. Os embargos irão se atear sobre a pena, mas não modificam a essência da pena. Outra parte, a condenação, fica como definitiva. A meu ver isso inviabilizaria o registro da candidatura.

A Lei da Ficha Limpa vai funcionar por inteiro?

Essa lei, na minha opinião de mero doutrinador do direito, não está de acordo com o Artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que diz: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. E se o réu ainda não é culpado, como é que não pode concorrer em uma eleição? Essa posição eu expus na ocasião [da criação da lei], mas fui superado. Há quatro anos isso não prevalece. Tanto que diversos políticos não puderam concorrer. Houve uma consolidação jurisprudencial que superou uma interpretação acadêmica que eu e Celso Bastos [jurista falecido em 2003] fizemos da Constituição. Hoje, a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada por inteiro tão logo sejam encerrados os embargos de declaração. Essa posição veio a ser confirmada pelo Supremo quando determinaram que a prisão em segunda instância é possível, desde que feita em colegiado, independente do trânsito em julgado. Mantenho minha posição acadêmica e pessoal, pois se trata de questão penal e não eleitoral. Mas não é a que vale no Brasil.

(...) 

Hoje há ativismo jurídico em excesso por parte do STF?

Esse é um grande problema. Na semana passada comentei que a ministra Cármen Lúcia impediu a posse de uma ministra [Cristiane Brasil] por ela ter perdido uma ação trabalhista. Não foi por uma ação penal. Esse ativismo é perigosíssimo, pois cria insegurança. Imagine qualquer diretor de empresa que tenha perdido uma ação para um funcionário não poder assumir um cargo no governo. A Constituição é clara nesses casos. A competência privativa [da nomeação] é do presidente e o Supremo não tem que intervir. O Supremo fez isso quando deu um rito para o Legislativo, contra o regimento interno, no processo do impeachment do Collor. Seria um rito rapidíssimo do Senado. O Supremo interveio e fez durar aquela enormidade, criando uma agonia imensa no País. Apesar de eu considerar os 11 ministros excepcionais – escrevi livros com nove deles –, sou de um tempo que ninguém do Supremo falava fora dos autos. Me sinto fora de moda, aos quase 83 anos, pois tenho visto os poderes invadirem a competência de outros. O Supremo faz isso em relação ao Executivo, com relação à nomeação de ministro, e ao Legislativo, quando decide sobre aborto ou sobre uma pena que deveria ser cumprida na segunda instância e não no trânsito em julgado. Lembro que todos os ministros que fizeram a história do Supremo até 2003, como Moreira Alves, Galloti, Cordeiro Guerra, Sydney Sanches, não invadiram competência de outros poderes. Depois veio essa nova geração. Mas essa é apenas a posição de um velho advogado e professor de Direito.

O que você achou da condenação baseada em “atos de ofício indeterminados”, conforme fez o juiz Sergio Moro?

Li a sentença do Sérgio Moro. Ele vincula elemento por elemento. No triplex, foi evidente que tudo que foi feito de mudança no imóvel era para o presidente Lula. Nenhuma construtora faz modificações em um apartamento, que fica diferente de todos os outros, sem cobrar absolutamente nada. Gosto do advogado do Lula. É competente, mas vai ter um bocado de trabalho nos embargos de declaração.

Íntegra da entrevista

 Ives Gandra da Silva Martins

PT já reavalia cenário para candidatura de Lula

Um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcar o julgamento do recurso de Luiz Inácio Lula da Silva para 24 de janeiro, o PT passou a reavaliar o cenário envolvendo a candidatura do ex-presidente. 

A legenda viu aumentar as chances de condenação de Lula na Corte de apelação, o que pode torná-lo inelegível. 

Para o partido, a possibilidade mais concreta de Lula ser candidato é recorrendo a instâncias como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). [eventual recurso ao STJ não tem efeito suspensivo e Lula, sendo um criminoso comum, sem foro privilegiado, não tem direito a recorrer diretamente ao STF contra decisão do TRF-4; 
pode até ser possível que alguma falha processual permita que Lula recorra ao Supremo mas terá que ser um recurso que combata uma decisão do STJ, e, considerando que o recurso ao STJ não tem efeito suspensivo - exceto se aquela Corte excepcionalmente, conceder tal efeito -  Lula pode aguardar o resultado do recurso encarcerado e inelegível.
Aliás, logo após a decisão do TRF-4 mantendo ou aumentando a pena imposta pelo juiz Sergio Moro - Lula poderá ser preso, tendo em conta que está vigorando até o presente momento (nada garantindo que o STF mude sua decisão)o entendimento do STF que condenado em segunda instância pode ser recolhido de imediato ao presídio.] Por enquanto não se fala no PT em substituir Lula por outro candidato.

No entanto, alguns dirigentes lembram que, se há um ponto positivo no calendário do TRF-4, é o fato de o julgamento ter início oito meses antes da eleição. Com isso, haveria tempo para o partido construir um “plano B”, que pode ser o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Se o TRF-4 confirmar a condenação aplicada em julho pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP) -, Lula poderá ser enquadrado nos critérios da Lei da Ficha Limpa. O PT, que foi pego de surpresa com a data do julgamento no TRF, aposta em uma “guerra” na Justiça para manter seu candidato no páreo. O partido esperava para março a análise do caso.

Nesta quarta-feira, 13, em evento em Brasília, Lula disse que não quer se “esconder” atrás de uma candidatura ao Palácio do Planalto para evitar ser preso e anunciou a intenção de ir “até as últimas consequências” para se defender. O petista também intensificou a pré-campanha e as críticas à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Judiciário.
A estratégia do PT é investir na imagem de Lula como “perseguido político”. Nos três atos dos quais participou na capital, o ex-presidente insistiu no discurso de que tudo está sendo feito por PF, Judiciário e MPF para tirá-lo da disputa eleitoral em 2018. O petista e seus aliados vão insistir na tese de que ele é inocente.  “Não quero que vocês tenham um candidato a presidente que esteja escondido na sua candidatura porque ele é culpado e não quer ser preso. Quero ser inocentado para poder ser candidato”, disse o ex-presidente, em reunião com as bancadas do PT da Câmara e do Senado.

Mais tarde, em um evento com catadores do Distrito Federal, o ex-presidente disse que, se estivesse tudo bem no País, não precisaria se lançar à Presidência. O petista afirmou, porém, que não faria comentários sobre o agendamento de seu julgamento. “Sempre critiquei a Justiça morosa. Agora que eles apressaram, eu não vou criticar.”  À noite, ele subiu em um palanque montado na rua, na frente do teatro do Sindicato dos Bancários, e discursou como candidato. “Sendo candidato ou não sendo candidato, eles vão ter de nos engolir”, disse Lula. O ex-presidente criticou também os acordos de colaboração e afirmou que há “malandro fazendo delação premiada com tornozeleira” e mantendo seu dinheiro. 

‘Revolta’
Condenado pela Justiça, mas em liberdade provisória, o ex-ministro José Dirceu conclamou os militantes a transformar o dia 24 de janeiro em “dia da revolta”. “A hora é de ação, não de palavras. De transformar a fúria, a revolta, a indignação e mesmo o ódio em energia, para a luta e o combate. Todos em Porto Alegre no dia 24, o dia da revolta. É hora de denunciar, desmascarar e combater a fraude jurídica e o golpe político”, escreveu ele. [é bom os  militontos lembrarem que Dirceu não tem experiência em luta e combate, já que o condenado 'guerreiro do povo brasileiro' , durante seus tempos de guerrilha foi um reles e covarde 'guerrilheiro de festim'.]
Segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, há tempo para o PT buscar alternativas. “Se Lula for impedido, o que é uma possibilidade viva na situação atual, o PT deve lançar outro candidato ou apoiar um candidato que consiga unificar o campo da esquerda e da centro-esquerda.”   Nesse cenário, embora Haddad seja considerado o mais cotado para substituir Lula, a ordem no partido é não falar em alternativa. Além disso, o ex-prefeito paulistano enfrenta resistências internas. Wagner, atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, resiste a uma candidatura ao Planalto. O ex-governador e ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff foi citado por delatores da Odebrecht e da OAS. Ele nega as acusações. Tanto Wagner como Haddad preparam candidaturas para o Senado.

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.