Cunha questiona STF sobre rito de impeachment

Cunha apresenta hoje questionamentos ao STF sobre rito de impeachment

O presidente da Câmara tem evitado dar detalhes dos questionamentos, alegando que não quer agredir o STF

Com a volta das atividades dos três Poderes em Brasília, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentará nesta segunda-feira, 1º, questionamentos ao rito para o processo de impeachment estabelecido no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de confirmar ida ao STF para participar da cerimônia de retomada dos trabalhos da Corte nesta tarde, não será Cunha quem protocolará os embargos de declaração. O presidente da Câmara tem evitado dar detalhes dos questionamentos, alegando que não quer agredir o STF. No entanto, disse a interlocutores que questiona vários pontos e que a peça a ser apresentada está "bem contundente".

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, já disse pessoalmente a Cunha que o voto do ministro Luís Roberto Barroso era claro e que, se fosse lido, muitas dúvidas poderiam ser esclarecidas.

Lewandowski recebeu Cunha no dia 24 de dezembro em uma conversa aberta à imprensa. Os ministros do STF ficaram incomodados com a forma como ocorreu o pedido da audiência, anunciada antes por Cunha em declaração à imprensa assim que o Supremo encerrou o julgamento.

O presidente do STF afirmou à época que o acórdão é capaz de dirimir dúvidas sobre a questão do impeachment e que seria um exercício de "futurologia" tratar de possíveis impasses na eleição das comissões permanentes na Câmara antes da publicação do texto. Cunha decidiu que os colegiados da Casa só voltarão às atividades após o Supremo esclarecer todas as dúvidas.

Para Cunha, há dúvidas sobre o alcance e a aplicação do julgamento do rito do impeachment e citou, como exemplo, se a decisão se restringe ao processo de afastamento da presidente da República ou se estende à eleição de comissões permanentes na Casa. O peemedebista pede rapidez na publicação do acórdão e prevê

Fonte: Correio Braziliense

Marisa Letícia, a fábula

Protagonista de absurdos ─ dos canteiros em formato de estrela que mandou plantar nos jardins do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto à requisição e obtenção de cidadania italiana para ela e a prole no segundo ano do primeiro mandato presidencial de seu marido ─, Marisa Letícia Lula da Silva volta à cena. E em grande estilo. Seria dela a opção de compra do tríplex frente ao mar no Guarujá, alvo de investigações do Ministério Público de São Paulo e da Lava Jato. O mesmo imóvel que já foi, era e nunca foi de Lula.



Idealizado pela Bancoop, cooperativa criada em 1996 pelos petistas ilustres Ricardo Berzoini, hoje ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, condenado a 15 anos e quatro meses pelo juiz Sérgio Moro, o tríplex apareceu na declaração do candidato Lula, em 2006, com um valor irrisório de R$ 47,6 mil. Referia-se a uma parcela do financiamento do Edifício Solaris, então na planta, em que outros petistas, incluindo Vaccari, tinham comprado apartamentos.

Até aí, o anormal era apenas o fato de a Bancoop lançar um empreendimento de alto luxo depois de já ter dado cano na praça, usurpando a poupança e os sonhos de mais de três mil cooperados. Algo que Lula, como sempre, alegará que não sabia.  A estapafúrdia história do tríplex não para aí. Em 2010, a assessoria de Lula garantiu que o apartamento pertencia ao ex. Quatro anos depois, o Globo publicou reportagem sobre o Solaris apontando que o prédio tinha sido concluído enquanto os mutuários da Bancoop continuavam a chupar dedos. E que a unidade de Lula e sua mulher tinha recebido tratamento de alto luxo da OAS, empreiteira que assumiu o empreendimento: elevador interno, substituição de pisos e da piscina. Tudo supervisionado e aprovado por Marisa Letícia.

De repente, com as investigações esquentando, o frente ao mar do casal (ou de Lula, conforme declaração anterior) virou um negócio exclusivo de Marisa Letícia. Do qual, no papel de The good wife, ela desistiu. Sabe-se hoje que as idas da ex-primeira-dama ao Solaris causavam frisson. Flores eram colocadas nas áreas comuns, todos ficavam sabendo quando ela chegava. Sabe-se ainda que o presidente da OAS, Leo Pinheiro, condenado pela Lava Jato a 15 anos de reclusão, esteve lá com ela em pelo menos uma das visitas.

E aqui vale a questão: o que faria o dono de uma das maiores empreiteiras do país acompanhar Marisa Letícia na vistoria de uma simples reforma de um apartamento se o imóvel não fosse do ex-primeiro-casal? Mas há muitas outras perguntas sem respostas. Em um artigo didático, o jornalista Josias de Souza mostra a ausência absoluta de nexo nas explicações de Lula. Argumentos que não explicam, confundem.

Confundir. Talvez seja essa a ideia ou a única saída imaginada por Lula. Sem conseguir dizer quanto pagou além dos R$ 47,6 mil declarados em 2006 ou apresentar recibos da desistência, com data e valores de reembolso exigidos, tudo que o Instituto Lula fala beira papo para engambelar otário. Nem mesmo a cota nominal para demonstrar que a opção de compra do apartamento foi mesmo de Marisa veio a público. São documentos simples, claros, objetivos. Mostrá-los livraria o Instituto Lula e o próprio ex de torturar os fatos.

Sem isso, resta a Lula, ao PT e aos militantes mais aguerridos atribuir tudo à perseguição histórica ao ex. Tudo – tríplex reformado pela OAS, sítio recauchutado pela Odebrecht, filho que recebe R$ 2,5 milhões por consultoria via Google, os “não sabia” do Mensalão, do escândalo da Petrobras e tantos outros – não passa de uma conspiração para “derreter Lula” e “destruir o PT”, como clama o presidente da sigla, Rui Falcão, no Facebook.

O conto do tríplex ainda vai longe. Mas de cara já se sabe: tem orelha de lobo, focinho de lobo, boca e dentes de lobo. Ninguém vai acreditar que é a vovozinha.

 Por: Mary Zaidan - Publicado em O Globo
 

Pedido de impeachment da presidente Dilma

Base constitucional

Logo no primeiro presidente eleito pelo voto direto depois de 21 anos de ditadura militar, Fernando Collor, o Congresso e a sociedade viveram a experiência do impeachment. Serviu para amadurecer e consolidar o próprio processo de redemocratização, dada a forma com que tudo transcorreu: sem violência, dentro da lei. Uma inédita experiência no Brasil republicano, cuja história é repleta de curto-circuitos institucionais.

Mais duas décadas e o país volta a se deparar com a questão do impedimento do presidente. Dilma é diferente de Collor: é sustentada pelo PT e partidos de longa tradição, bem como organizações políticas e ditas sociais. Contra ela não há acusações de corrupção, como no caso de Collor, mas de “crimes de responsabilidade” cometidos, segundo a denúncia feita pelos juristas Hélio Bicudo, fundador dissidente do PT, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, no descumprimento de preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, no surto de manipulação da contabilidade pública, para ocultar gastos excessivos. Que teriam se estendido pelo primeiro ano do segundo mandato, a base para o processo de impeachment.

PT e Dilma denunciam um “golpe”. Errado, porque o impedimento do presidente está previsto na Constituição. Tanto que o próprio PT, quando era oposição e o PSDB estava no Planalto, tentou destituir Fernando Henrique Cardoso por meio do mesmo instrumento.  O pedido não passou pelo presidente da Câmara à época, Michel Temer, hoje vice-presidente de Dilma. E aconteceu agora, porque à frente da Mesa da Casa estava Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do governo e do PT. O fato municia petistas e dilmistas para bombardear o acolhimento do processo, sob o argumento de que se trata de mais um uso indevido da Câmara pelo deputado fluminense para atingir adversários. Além do que, o próprio presidente da Câmara, dono comprovado de contas na Suíça não declaradas, é investigado pela Lava-Jato, tem seu nome encaminhado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República, inclusive com pedido para que seja afastado do cargo.

Do ponto de vista da legalidade, porém, o ato de Cunha, como presidente da Câmara, de aceitar o pedido de impedimento de Dilma, não sofre reparo. E contra Dilma há uma condenação, ainda a ser referendada pelo Congresso, no Tribunal de Contas da União, por contrariar a Lei de Responsabilidade em 2014. E supostas provas de que o crime seria continuado.

O tema esfriou com a entrada em recesso do Congresso e do Judiciário, onde se encontra a questão. Ele deve ser retomado agora pelo Supremo, onde está em fase final a definição do rito do impeachment, a partir de arguições do PCdoB, partido aliado do Planalto. Deve-se é preservar, em qualquer circunstância, a palavra final das instituições, e que as definições sejam respeitadas por todos.

Fonte: Editorial - O Globo

Petelândia ameaça abandonar Dilma, se Presidenta não fizer defesa intransigente de Lula

Não bastassem os problemas econômicos e o permanente risco de impeachment (mais fraco agora, porém ainda presente no horizonte), a Presidenta Dilma Rousseff agora recebe mais uma ameaça. A cúpula da Petelândia avisa, abertamente, que ela tem o dever de sair em socorro de Luiz Inácio Lula da Silva da maneira mais incisiva possível. Dilma já recebeu um recado de que, se fingir que o problema de Lula não é com ela, terminará, fatalmente, abandonada pelo PT.

Lula tem três claros objetivos imediatos: salvar sua biografia, recuperar a imagem do Partido dos Trabalhadores e, só então, no final e se conseguir as duas missões impossíveis anteriores, resgatar do limbo o governo da Presidenta. Dilma sabe, claramente, que a prioridade de Lula é cuidar de si mesmo e do partido. Tanto que já vazou a informação de que, no ápice da crise do risco de impedimento, ela cogitou até se licenciar do PT, para tentar formar uma base suprapartidária que lhe permitisse governar em paz.

Nem a incrédula Velhinha de Taubaté deixa de ter certeza que existe uma operação muito bem articulada para comprometer a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de impedir sua candidatura presidencial em 2018. A pergunta que a Petelândia deveria fazer, em ritmo de autocrítica, é: quem sempre agiu assim com os inimigos ou adversários não merecia, alguma hora, provar do próprio veneno? O mais grave, no entanto, é o conflito permanente de interesses entre Lula e Dilma.

Quem parece sobreviver à fantástica máquina de assassinar reputações é Eduardo Cunha. Aparentemente, o Presidente da Câmara retoma hoje a rotina parlamentar em situação menos ruim que no começo do recesso do Congresso, no fim do ano passado. O plano de Cunha, agora, é induzir seus aliados a partirem para a ofensiva contra quem tentou prejudicá-los. Os alvos diretos são o PT, Lula e Dilma. Os próximos lances de baixaria prometem fazer jus à qualidade da politicagem tupiniquim.

Enquanto os políticos se matam, o Brasil segue em ritmo de quebradeira, com carestia, desemprego, inflação e juros sempre altos...   

Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão

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Lula perdeu em 1ª instância ação contra O GLOBO

Na nota divulgada ontem, o Instituto Lula volta a dizer que o ex-presidente está processando jornalistas do GLOBO por reportagem sobre o apartamento no Guarujá, mas não que perdeu a ação em 1ª instância. Ao julgar a ação improcedente, o juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível do Rio, expôs as contradições de Lula: “A conduta da assessoria de imprensa do autor se revela contraditória, ora afirmando ser o imóvel de propriedade do autor e de sua família, ora negando”.

O processo foi movido por Lula depois que o jornal mostrou, em 12 de agosto do ano passado, que um grupo empresarial recebera R$ 3,7 milhões da GFD — empresa usada para lavar dinheiro do doleiro Alberto Youssef — e repassou quase a mesma quantia para a construtora OAS, na finalização das obras do prédio no Guarujá. Lula sustentou que repórteres do GLOBO tiveram a intenção de atacar a sua honra ao publicar a reportagem.

Ao negar o pedido, em sentença de 14 de dezembro, o juiz entendeu que os jornalistas “não praticaram qualquer ato ilícito” e apenas exerceram o direito de liberdade de expressão. Por essa razão, julgou a ação improcedente e registrou que os fatos narrados pela reportagem são de interesse público. “É de notório conhecimento que o país vive momento histórico ímpar, iniciado pela ‘Operação Lava-Jato’, promovida por iniciativa de Polícia Federal e Ministério Público Federal, que busca deflagrar esquemas de corrupção em empresas públicas, e entre empreiteiras e agentes públicos. Qualquer fato que possa estar ligado a essa operação é de grande interesse público e merece ser noticiado”.

O magistrado também refutou alegação da defesa de Lula de que o apartamento não pertencia ao ex-presidente. Na ocasião, Lula disse que sua mulher, Marisa Letícia, possuía cota de participação da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) referente ao apartamento. Mas o juiz lembrou que, em 2010, a própria assessoria do Instituto Lula informou que o imóvel era do ex-presidente.

O juiz ressaltou que, se há investigações sobre o empreendimento, isso deve ser público. “Na hipótese de haver investigações criminais em curso sobre as obras do edifício em que o autor (Lula) seria proprietário de unidade, ou que sua esposa teria quotas conversíveis em unidade do edifício, tal fato não deve passar despercebido pela imprensa. Tem sim esta o direito, mais que isso, o dever, de noticiar tais fatos, desde que devidamente embasadas suas afirmações e apresentadas as versões dos envolvidos, o que é observado na matéria jornalística tratada neste processo.”

Com a Operação Lava-Jato cada vez mais próxima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT investirá em um discurso de vitimização de sua maior liderança, alegando que ele é alvo de um “massacre”. Apesar da estratégia, pessoas próximas do líder petista reconhecem que o desgaste é real e que ele terá dificuldade para atuar como cabo eleitoral nas eleições municipais deste ano como fez em 2012.

Os petistas apostam na radicalização para mobilizar sua militância e pretendem partir para o enfrentamento, afirmando que há seletividade nas investigações e no vazamento de informações. O objetivo é não só tentar tirar a credibilidade da Lava-Jato, mas também desgastar políticos da oposição que já foram citados.

Pressão para 2018

Apesar do cenário, cresce no PT a pressão para que Lula seja candidato à Presidência da República em 2018, com o argumento de que ele terá que defender seu nome e seu legado.
— Agora só tem um caminho, que é o Lula ser candidato. Ele pode estar desgastado agora, mas não o subestimem — afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Para um petista que frequenta o Instituto Lula, o estrago da imagem do ex-presidente está em curso, mas ainda é cedo para avaliar o impacto que as denúncias terão na disputa presidencial de 2018.
— Se depois de todo esse noticiário, não se confirmar nada, ele se recupera e se fortalece. Agora, se alguma coisa grave aparecer ou for interpretada assim, é outra história. Tem que dar tempo ao tempo. A vaca foi brejo? Não. Ele perdeu popularidade? Perdeu, sem dúvida.
Esse aliado considera “um milagre” Lula ainda aparecer em torno dos 20% das intenções de voto nas pesquisas presidenciais.

Para outro petista próximo ao ex-presidente, Lula enfrentou na semana passada o ataque mais “cerrado” até agora: — Quando você acusa muito uma pessoa, gera uma desconfiança. Cria uma atmosfera. Num primeiro momento, é fatal. O prestígio dele vai ser afetado. Vamos ver as próximas pesquisas. Não está fácil a vida para ele.

Esse impacto na popularidade deve fazer com que Lula tenha uma postura mais reservada na eleição deste ano. O partido já decidiu, por exemplo, tirar o ex-presidente dos comerciais que serão exibidos no mês que vem. Há quatro anos, Lula tomou a frente de campanhas para prefeito da legenda e, principalmente, ajudou a eleger o estreante Fernando Haddad em São Paulo.

Por outro lado, petistas próximos a Lula afirmam que o crescimento das denúncias contra o ex-presidente levará ao acirramento de ânimos da militância. — Ninguém vai para a rua muito animado para defender a Dilma. Com Lula é bem diferente — disse um amigo.

O deputado Paulo Pimenta (PT-SP) lista as investigações contra o ex-presidente e sua família, além dos vazamentos de informação, para dizer que há “seletividade” nesse processo e cobrar o mesmo tratamento para políticos da oposição. — Isso cada vez mais reforça um sentimento de seletividade na nossa base social, que nunca viu a imprensa investigar o Fernando Henrique (Cardoso), o Aécio (Neves), o (José) Serra — afirmou Pimenta.

A base do PT está se mobilizando para defender o ex-presidente. O argumento é que a intenção das investigações seria acabar com a possibilidade dele voltar a concorrer.
— Querem é colocar algemas no Lula e uma coisa ele não tem: medo. É bom o pessoal tomar cuidado para não o transformar em mártir — disse um amigo do ex-presidente.
Um ex-ministro avalia que o alvo da Lava-Jato sempre foi Lula. — Querem acabar com o nosso projeto — afirmou ele . [o alvo da Lava-Jato sempre foi prender bandido; por óbvio, por ser Lula o chefe, ele é o alvo principal.]

Lula visitou tríplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem, em nota divulgada pelo Instituto Lula, que visitou o tríplex no edifício Solaris, na praia das Astúrias, no Guarujá, apesar de ter negado novamente ser dono do imóvel. Na nota, o petista disse que esteve no apartamento, junto com o então presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, condenado na Lava-Jato a 16 anos pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A visita ocorreu um ano após a OAS concluir a construção do edifício.A nota diz que Lula esteve uma única vez no edifício, embora, em depoimento ao Ministério Público estadual, o zelador do prédio, José Afonso Pinheiro, tenha afirmado que o ex-presidente foi ao local duas vezes. Na ocasião da visita, segundo o instituto, Lula e sua mulher, Marisa, avaliaram que o imóvel “não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava”.

A nota do petista dá a entender que, depois da visita de Lula e de Marisa, a OAS decidiu fazer uma reforma no tríplex para adequá-lo às necessidades da família. O Instituto Lula diz que a família desistiu do apartamento, em 26 de novembro de 2015, porque, “mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as notícias infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”.

Em depoimento ao MP, o engenheiro Armando Dagre, da Talento Construtora, contratada pela OAS para fazer as reformas, disse que a obra custou R$ 777 mil. A obra incluiu a instalação de um elevador privativo. A assessoria do ex-presidente reconhece que Marisa e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do casal, estiveram na unidade durante a reforma, sem especificar quantas vezes. “Em nenhum momento Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade.”

“Escândalo a partir de invencionices”
O Instituto Lula afirmou na nota que os adversários do petista e a imprensa “tentam criar um escândalo a partir de invencionices”. A nota tem o título de “Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa”, e o Instituto Lula volta a dizer que Lula está processando jornalistas do GLOBO, embora não informe que o ex-presidente perdeu em primeira instância. O Ministério Público de São Paulo investiga ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente com relação ao imóvel, e a força-tarefa da Operação Lava-Jato põe o tríplex numa lista de 11 apartamentos suspeitos de terem sido usados para lavar dinheiro de contratos da Petrobras.

Na nota, Lula diz que, quando Marisa Letícia se associou à Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), em 2005, escolheu um apartamento comum do prédio, e não o tríplex. No termo de adesão à Bancoop, divulgado junto com a nota, está escrito que o casal ficaria com a unidade 141 do edifício, um apartamento de três quartos. Essa unidade é padrão do prédio, com 82,5 metros quadrados, de acordo com o instituto (o trecho do documento enviado não dá detalhes do apartamento, limitando-se a dizer que o local tem três dormitórios).

O instituto acrescenta ainda que, até setembro de 2009, a família Lula investiu R$ 179.650,80 (R$ 286.479,32 em valores de hoje) no apartamento. Afirma também que, naquela época, a Bancoop passava por uma crise e transferiu empreendimentos para incorporadoras, entre elas a OAS. Quando a OAS assumiu o prédio do Guarujá, Marisa Letícia deixou de fazer os pagamentos mensais porque não recebeu mais boletos da Bancoop, e também não fez a adesão ao contrato com a nova incorporadora. Por isso, perdeu a reserva do 141.

Entre 2009 e 2014, pelo que diz a nota, a família de Lula não teria tentado receber de volta os R$ 179.650,80 que havia pago à Bancoop. Segundo o Instituto Lula, só em 2014, um ano depois de a obra ser concluída, o ex-presidente e a sua mulher visitaram, junto com Léo Pinheiro, uma unidade à venda no prédio. Essa unidade era o tríplex 164-A, de 215 metros quadrados.

Ainda na versão de Lula, a desistência do apartamento ocorreu em 26 de novembro de 2015, por causa das notícias sobre o imóvel. O documento de desistência assinado por Marisa e encaminhado pelo Instituto Lula tem a data de 2009, e os valores que o casal teria direito de receber de volta são os da época (sem correção pela inflação). Segundo o instituto, “como se trata de um formulário padrão, criado na ocasião em que os associados foram chamados a optar entre requerer a cota ou aderir ao contrato com a OAS (entre setembro e outubro de 2009), ao final do documento consta o ano de 2009”. O dinheiro ainda não começou a ser devolvido.

Lula também alega que não ocultou patrimônio, como acusa o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo, porque declarou, em seu Imposto de Renda, a “cota-parte” da Bancoop que possuía.

Fonte: O Globo