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quarta-feira, 1 de junho de 2016

PF acha recibo de ‘doação’ da OAS à paróquia que Argello frequentava




A Polícia Federal apreendeu na sede da Construtora OAS, em São Paulo, um recibo da Paróquia São Pedro, em Taguatinga, cidade satélite de Brasília, que recebeu R$ 350 mil, em 2014, a mando do ex-senador Gim Argello (PTB-DF). A nota número 0006 aponta que o pagamento é referente à ‘doação para realização da semana de Pentecostes 2014’.

O papel foi anexado aos autos da Operação Lava Jato na sexta-feira, 27. Gim Argello foi preso em abril na 28ª fase da operação. O ex-senador é acusado de cobrar propinas para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs das Petrobras em 2014.  De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Gim Argello teria recebido pelo menos R$ 5,35 milhões de propina de empreiteiros. Os investigadores apontam que o ex-parlamentar teria tomado dinheiro de Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e de Léo Pinheiro, da OAS: da UTC seriam R$ 5 milhões – valor destinado a quatro partidos nas eleições de 2014, e da OAS, outros R$ 350 mil, destinados à Paróquia São Pedro.

O recibo é datado de 22 de maio de 2014 e tem um carimbo em nome de ‘Roberto Zardi, diretor comercial, Construtora OAS S/A’. “Transferência Mitra Arquidiocesana”, aponta a nota.  A denúncia contra Gim Argello sustenta que em 14 de maio de 2014, ‘data da instalação da CPI do Senado, um dos donos da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, solicitou dois diretores do grupo, Dilson Paiva e Roberto Zardi, que fizessem um pagamento ao então senador, ‘alcunhado de Alcoólico’, de R$ 350 mil. Os procuradores citam ainda o lobista Julio Camargo, um dos delatores da Lava Jato.

“Nessa data, Léo Pinheiro estava em Brasília acompanhado de Julio Camargo, ocasião em que, pessoalmente, tratou da vantagem indevida com Gim Argello. O pagamento tendo como centro de custo a obra da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) seria destinado para a conta da Paróquia São Pedro, igreja situada em Taguatinga/DF. Com a utilização de linguagem cifrada, Léo Pinheiro, Roberto Zardi e Dilson Paiva tinha por intuito dissimular a ilicitude do assunto objeto da conversa”, aponta a denúncia.

Em depoimento, no dia 12 de abril, Roberto Zardi afirmou que ‘recebeu determinada vez, salvo engano em 2013 ou 2014, a incumbência da presidência da Construtora OAS de procurar o então senador Gim Argello para operacionalizar uma doação a uma Igreja Católica da cidade de Taguatinga para uma festa religiosa’. Na ocasião, Zardi declarou que não se lembrava do valor e nem do centro de custo da OAS’ utilizado para o pagamento. Esteve umas duas ou três vezes no gabinete do então senador Gim Argello no Senado federal onde recebeu as informações de quem procurar para efetuar a doação para a referida Paróquia”, relatou. “Que se recorda que teve dificuldades em obter o recibo da doação, conseguindo com muita dificuldade.”

Pentecostes
Roberto Zardi declarou que a doação era para ‘patrocinar um evento religioso, possivelmente a festa conhecida como Pentecostes realizada pela referida paróquia’. O executivo disse à PF que não intermediou a utilização da marca OAS como patrocinadora no evento como patrocinadora. “Era uma doação feita a pedido do então Senador Gim Argello a Léo Pinheiro; que, apenas cumpriu ordens de Léo Pinheiro, tendo realizado as visitas por se tratar de um senador da República”, disse.

“Não sabe precisar se o então senador Gim Argello ajudava o presidente Léo Pinheiro nas referidas CPI da Petrobras no Congresso Nacional; que não tem conhecimento que a referida doação tenha sido realizada em contrapartida de algum apoio do então Senador Gim Argello a Construtora OAS.”

Segundo Roberto Zardi, era necessário que a doação saísse de algum centro de custo, ‘sendo decidido por Léo Pinheiro, não sabendo o declarante qual o critério para tal escolha’. O executivo citou a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco – emblemático empreendimento da Petrobras alvo da Lava Jato -, e o padre Moacir Anastácio de Carvalho, da Paróquia São Pedro.
“Era possível que um destes centro de custos utilizados fosse vinculado a Refinaria Abreu e Lima, não tendo certeza, vez que não era de sua atribuição decidir sobre tal; que o controle de doações que não tinham vinculação direta com o objeto da Construtora OAS, como patrocínio a eventos, era realizado pelo diretor administrativo Dilson Paiva”, afirmou. “Não conheceu o padre Moacir Anastácio de Carvalho, nunca tendo tido contato com o mesmo.”

À PF, Dilson Paiva disse também não conhecer o padre da Paróquia São Pedro. Segundo a denúncia, o pagamento à igreja era denominado pelos executivos da OAS como ‘projeto Alcoólico’. Para os investigadores, ‘Alcoólico’ é o codinome utilizado por Léo Pinheiro para referir-se a Gim Argello, em trocadilho com a bebida gim, aguardente aromático e destilado à base de cereais que teve origem nos Países Baixos no século XVII.

Os investigadores resgataram troca de mensagens cifradas entre Léo Pinheiro e Roberto Zardi para esclarecer sobre o que estão tratando: “José Adelmário: Dilson, vai lhe pedir um apoio. Vc. ainda continua tomando Gim? Qual alegoria marca? Abs
 Roberto: OK, Tomei naquele dia e gosto.
José Adelmário: A a. Abs”

As mensagens foram mostradas a Dilson Paiva em seu depoimento. O executivo afirmou não saber ‘a natureza da doação’. “Não sabe o motivo deste pagamento vinculado ao Projeto Alcoólico; que não sabe como foi feito o contrato com a Paróquia São Pedro; que não sabe informar quem era pessoa de contato da Paróquia São Pedro em Taguatinga, uma vez que desconhece citada Paróquia; que desconhece a vinculação da obra da RNEST no Estado de Pernambuco com a Paróquia São Pedro situada em Taguatinga/DF; que não sabe informar qual a relação de Roberto Zardi com o denominado Projeto Alcoólico, uma vez que desconhece tal projeto.”

Dilson Paiva declarou que ‘por vezes recebia ordens de Léo Pinheiro e as cumpria, como pagamentos, por exemplo’. “As mensagens indicam que houve uma ordem e uma cobrança e. portanto, o pagamento para a Paróquia São Pedro parece ter se concretizado; que, entretanto, não sabe informar o motivo do pagamento e, se foi feito a título de doação ou serviço prestado; que não sabe esclarecer o motivo de emitir nota fiscal por serviços não prestados no caso em tela”, disse.

Fonte: IstoÉ


O funk que estimula estupro de meninas



 Quem vai reprimir bailes e músicas que incitam o "bonde" e o "trem-bala" a usar e abusar do corpo das jovens?
Nesses dias sombrios, em que se discute "a cultura do estupro", lembro um texto que escrevi para ÉPOCA em 2009: "O bonde do funk agora é cultura". Eu perguntava, então: "Quem vai reprimir, no Rio, os bailes que fazem apologia do tráfico e da pedofilia?". Ah, eu só poderia ser da "elite branca racista do asfalto e contra o som de raiz negra". Não? Aí vai o texto na íntegra. De sete anos atrás. Atual como nunca...

"Mas se liga aí novinha, por favor tu não se engane. Abre as pernas e relaxa. Que esse é o Bonde do Inhame. Que esse é o Bonde do Inhame. Esse é o bonde dos cria que enfogueta as novinhas. Esse é o bonde dos cria que enfogueta as novinhas. Vai na treta do Nem que a Kátia tá também eeemmm. Larga o inhame na Silvinha".

Essa letra edificante é exemplo tosco de um funk – o ritmo oficializado como “manifestação cultural” no Rio de Janeiro. Na Assembleia Legislativa, o funk saiu enfim da “tutela da polícia” e passou para o campo da Cultura. Agora, é ilegal a repressão policial aos bailes.  Eu não conhecia o “Bonde do Inhame” até uma semana atrás. No engarrafamento do Túnel Rebouças, no Rio de Janeiro, um motorista sem camisa fazia ecoar o batidão pelas janelas escancaradas. O asfalto tremia. Quem tinha criança no carro despistava para não traduzir “enfoguetar as novinhas” ou “ir na treta do Nem”chefe do tráfico da Rocinha. A letra fazia apologia do tráfico, das drogas e da pedofilia.

Antes que os amigos do funk, os deputados, os acadêmicos e os jornalistas do funk digam que sou de elite e não gosto de “som de preto, de favelado, mas quando toca ninguém fica parado” (“Som de preto”, de Amilcka e Chocolate), queria dizer que nada tenho contra o funk popular e inocente. Tocado sem encher o ouvido alheio.

Entendidos dizem que o funk nasceu do cruzamento da cultura pop e da música negra americana com o cancioneiro popular nacional. “Existe muito preconceito. Acham que funk é coisa de favelado e estimula violência e consumo de drogas”, diz a antropóloga Adriana Facina. Minha manicure vive na Rocinha. É mãe de uma menina de 9 anos. Perguntei o que ela acha da lei que torna o funk um movimento cultural.  “Cultura? É obscenidade, isso sim. Aqui em casa meus filhos estão proibidos de escutar ou cantar funk. As letras são pornográficas. Fico impressionada com mãe que deixa a filha ir nos bailes, de shortinho, top, tudo de fora, sainha sem nada por baixo. No fim dos bailes, todo mundo doidão, porque tem droga livre, botam funks pesados. Tem baile de domingo pra segunda até 7 horas, como se ninguém trabalhasse.”

Queria ver os intelectuais do asfalto morando ao lado de uma quadra com o pancadão varando a madrugada. Se a elite tem direito à Lei do Silêncio, por que os pobres têm de ficar surdos?  Para proteger minha amiga, não posso publicar seu nome. Todos têm medo. Mas, não é cultural? Quem desvirtuou o funk foram os chefes dos morros, não a sociedade civil. Eles se apropriaram de um ritmo legítimo. Hoje, muitos favelados associam funk a bandidagem.

Injusto generalizar. Mas quem fala não é elite. É mãe, trabalhadora, sem coragem de apoiar publicamente a repressão aos bailes. Qual seria o resultado de um plebiscito anônimo nas favelas?  Algumas músicas, vendidas em CDs por camelôs ou tocadas nas ruas, me foram enviadas por moradores de favelas. As letras são chulas, baseadas em estribilhos. Aí vai um exemplo: "Ela vira de frente e vem assim,…Vem x…eca, vem x…eca, bem gostosinho. Ela vira de costas, ô, empina pra mim, ô e vem assim. Vem c…inho, vem… (voz de menina) Você quer meu c...? Você quer minha b…?” (repetida ad nauseam). O funk diz sofrer o preconceito que o samba já enfrentou. É sacrilégio comparar o samba com letras de mulher-fruta e créééu.

O lobby da periferia terá de recuperar a imagem do funk nas comunidades. Adianta só condenar no microfone quem incita a crimes? Os líderes do movimento precisam expurgar quem demoniza os bailes. Um dos autores da lei que tira o funk das sombras, o deputado Marcelo Freixo sugere que o ritmo seja “instrumento pedagógico nas escolas”. Propõe “oficinas profissionalizantes de DJs”.

Não faz sentido mesmo vetar um gosto musical.
Ou fechar os olhos a um fenômeno que movimenta R$ 10 milhões por mês no Rio e gera milhares de empregos, segundo a Fundação Getúlio Vargas. Mas que se instalem banheiros químicos, câmeras e isolamento acústico, que se proíbam os proibidões. Que se controlem horários. E se fiscalize o consumo.

Eu queria que inhame fosse uma raiz. Que os bondes fossem aqueles sobre trilhos. Que as novinhas continuassem a ser meninas. E que Nem não passasse de um advérbio de negação.

Fonte: Ruth de Aquino – Época

Mobilização nacional e ampla contra o estupro

O país precisa enfrentar o desafio de mudar paradigmas que, à sombra de uma misoginia apenas aparentemente disfarçada, são complacentes com agressões à mulher

[sugestão:
- 1º estupro: castração química por um período entre dez a vinte anos - comparecimento mensal compulsório a um hospital credenciado para  aplicar injeção que broxe mesmo;
- reincidência: castração física por esmagamento dos testículos. Mesma punição seria aplicada aos condenados à castração química que tentassem se furtar à execução da pena cominada.]
 
O aberrante episódio do estupro coletivo de uma adolescente, numa favela do Rio, parece ter despertado a opinião pública para uma questão que, a despeito de configurar crime gravíssimo, não tem sido tratada pelas estruturas públicas (polícia, sistemas de atendimento médico e psicológico, Justiça etc.) a ela afeitas, e mesmo pela imprensa, com a atenção à altura da dimensão do problema. Contribui para isso uma série de injunções, que vão da vergonha que a vítima tem de registrar queixas nas delegacias a uma cultura, apenas aparentemente disfarçada, da misoginia que aceita como “natural” e até as estimula — violências de todo tipo, inclusive sexual, contra a mulher.

Por isso mesmo, as agressões sexuais praticadas contra a jovem não só devem ser tratadas pelos seus aspectos próprios, na forma da lei, o que é óbvio, mas também servir como um divisor de águas no país. A partir dos desdobramentos do caso, sociedade e poder público precisam se mobilizar para conter o que parece ser a escalada, em curso, da banalização desse tipo de crime.

A própria maneira como a polícia fluminense começou a tratar o caso evidenciou que métodos empregados na apuração desses crimes precisam ser revistos. As investigações iniciais derivaram para a discussão do secundário (se a violência sexual praticada pelo grupo decorreu ou não de sexo consentido, a vida pregressa da vítima etc.). Algo como, por antecipação, dirigir o inquérito para desqualificar o aspecto principal do episódio — a evidência, agora confirmada pela polícia, até por imagens de um vídeo feito pelos agressores, de que seja o que tenha acontecido antes do crime em si, o que ocorreu na favela foi um estupro. Uma ação abominável, pela qual os envolvidos têm de responder na Justiça.

A questão adjacente ao crime que ora choca a opinião pública do país, com repercussão no exterior, é mais ampla, vai além da resposta que polícia e Justiça do Rio darão ao caso. Os números mostram com preocupante clareza que o estupro tornou-se um crime vulgarizado. Em 2014, registraram-se no Brasil 47,6 mil episódios de violência sexual contra mulheres; no Estado do Rio, foram 4,7 mil. Além de subnotificado, esse é um crime impune: no Rio, por exemplo, dados do Ministério Público mostram que apenas 6% dos casos chegam à Justiça. Em nível nacional, só 36% das agressões sexuais são registradas na polícia. 

Na misógina Índia, por exemplo, um caso semelhante, mas com o trágico desfecho da morte da vítima, levou a população às ruas para exigir, numa onda de violência, mudanças na legislação de proteção às mulheres. No Brasil, ainda são tímidas as iniciativas para alterar paradigmas. Pior, armam-se no Congresso ações que desmontam os já frágeis mecanismos de apoio a vítimas, no âmbito do sistema público de saúde e mesmo da legislação criminal. Um condenável retrocesso.

Mudar de atitude e combater anacronismos culturais são um desafio para o país. Imenso, mas a sociedade tem a obrigação de enfrentá-lo.

Fonte: Editorial - O Globo

Ruim com ele, pior sem ele

Perguntar não ofende: qual o objetivo de quem é contra o impeachment de Dilma Rousseff e está queimando pneus em estradas, invadindo prédios da Cultura, gritando “Fora Temer” na parada LGBT, exibindo cartazes no exterior para dizer que “there is a coup in Brazil”? E qual o objetivo de quem é a favor do impeachment, mas torce contra o governo interino de Michel Temer, condena as propostas para combater o rombo das contas públicas e repudia a indispensável reforma da Previdência?

Tanto quem é a favor quanto quem é contra o afastamento de Dilma tem de ter em mente a responsabilidade coletiva com a história e que só há três saídas para um país mergulhado em tantas crises. Fora disso, não há alternativa, a não ser anarquia.

Uma saída é dar uma trégua para Temer governar e a equipe de Henrique Meirelles tentar por a economia em ordem nesses dois anos e meio, para entregar para os eleitores em 2018 um país razoavelmente saneado. Temer não é perfeito e o PMDB tornou-se muito imperfeito, mas ele foi escolhido por Dilma e por Lula e eleito na chapa do mesmo PT que anima os queimadores de pneus, os invasores da Cultura, os que gritam “Fora Temer” e uma turma que mora fora uns, há tantas décadas, que deveriam estar mais preocupados com o Trump.

Além de habitar o Jaburu, Temer despacha agora no Planalto por força da Constituição, que assim determina: sai um(a) presidente, assume o vice. Não importa se é bonito, feio, gordo, magro, se é Itamar Franco ou se é Michel Temer. Ele está lá, e o Brasil, os brasileiros, a indústria, o comércio e os 11 milhões de desempregados precisam desesperadamente que comece a equilibrar as contas públicas e a fazer a economia andar.

A saída número 2 é a volta de Dilma. [toc, toc, toc... Cruz, Credo... fora satanás...] Sério mesmo, alguém deseja de fato a volta de Dilma, com sua incapacidade de presidir o País, negociar com o Congresso, ouvir os conselhos do padrinho Lula ou, aliás, ouvir qualquer expert de qualquer área sobre qualquer coisa? No aconchego dos seus lares, na convivência com familiares, amigos e vizinhos e nas conversas com seus travesseiros – e com o próprio Lula –, será que os petistas de raiz querem mesmo a volta de Dilma?

Os deputados não são lá essas coisas, mas acataram o impeachment pelo crime de responsabilidade fiscal, previsto na Constituição e confirmado pelo resultado final: um rombo que o governo Dilma admitia ser de R$ 96,6 bilhões e que a equipe de Meirelles descobriu bater em R$ 170 bilhões. Mas, além do fato formal, deputados e senadores tocaram o processo adiante pelo desmantelamento da economia, o esgarçamento das relações políticas e porque Dilma conseguiu ser a presidente mais impopular do país desde 1985.

A opção 3 (dos favoráveis e contrários ao impeachment) seria a antecipação de eleições diretas, empurrando Temer ou Dilma para a renúncia (dependendo de o Senado confirmar ou não o impeachment), ou dando um golpe branco e mudando a Constituição por questões conjunturais. E o que viria depois? Uma eleição às pressas, sem que os partidos tivessem se preparado e sem candidatos à altura da crise. Dá um frio na espinha pensar nos aventureiros que se lançariam como salvadores da pátria, da ética, da economia, dos “bons costumes”, da “ordem” deles, do “progresso” deles.

Isso não é brincadeira. O seguro, que morreu de velho, recomenda respeitar a Constituição, o Congresso que o eleitor elegeu e a posse do vice que 2014 jogou no Jaburu, na perspectiva de assumir com o afastamento constitucional da presidente. Vale, sim, gritar contra muitas coisas, inclusive a nomeação de um ministro da Transparência indicado, ora, ora, pelo senador Renan Calheiros. Mas o esforço para derrubar Temer, neste momento, é trabalhar contra o Brasil.


Fonte: O Estado de São Paulo - Eliane Cantanhêde


 

Valentia, só para demitir o garçom

O governo de Temer atira rápido para baixo, mas tenta ser compreensivo quando lida com o andar de cima

O ministro da Transparência, doutor Fabiano Silveira, desafiou a lei da gravidade durante cerca de 18 horas. Afinal, ele chegara ao cargo por sugestão do senador Renan Calheiros. Com Romero Jucá, aconteceu coisa parecida. Ele se segurou no cargo de ministro do Planejamento por quase oito horas. Nos dois casos, o presidente Temer transformou uma solução (a rápida dispensa), num problema (a demora com o “por enquanto”).

O atual governo só se mostrou rápido e implacável com José da Silva Catalão, um garçom de 52 anos que trabalhava no quarto andar do Palácio do Planalto. Ele servira a Lula e Dilma Rousseff e foi demitido no primeiro dia de expediente integral de Michel Temer. Pediu para ser poupado, pois bastava que o transferissem para outra copa, qualquer copa. Nada feito, rua.

Catalão nunca conversou com Sérgio Machado, não está em grampo algum. Nunca foi investigado por coisa alguma. Antes de trabalhar no Planalto como contratado, fora paraquedista. Distinguia-se por ser divertido num palácio contaminado pelo mau humor. Com a ida do comissariado para o Alvorada, foram mandados embora dezenas de pequenos funcionários. A demissão sumária e inapelável do garçom Catalão foi justificada porque um segurança teria visto quando ele tuitava informações para Lula. A cena é inverossímil e cheira a fofoca palaciana. De qualquer forma, Catalão usa um celular primitivo, burro.

Dias antes da demissão do garçom, Henrique Alves assumiu o Ministério do Turismo e Romero Jucá, o do Planejamento. A Procuradoria-Geral da República pediu inquérito sobre Alves e Jucá está sendo investigado junto ao Supremo Tribunal Federal. Dias depois, Jucá foi derrubado pelo grampo de seu colega Sérgio Machado. Assumiu o secretário-executivo, freguês da Operação Zelotes.

A degola de Catalão, contraposta à lentidão que amparou Jucá e Silveira, ilustra uma questão de fundo. O atual governo pratica uma benevolência seletiva. Busca uma maioria parlamentar à custa de obsequiosos silêncios em relação ao deputado Eduardo Cunha e ao seu pitoresco substituto, entre muitos. Waldir Maranhão é o primeiro presidente da história da Câmara que evita presidir sessões. Tudo isso em nome da preservação de uma maioria parlamentar.

Aceitando-se a versão benigna dos governantes, essa maioria é como as salsichas, e não se deve perguntar como elas são feitas. Tudo bem, mas esse era o argumento do comissariado petista no mensalão e no saque aos cofres da Petrobras. Admita-se que a maioria de Temer tornou-se angelical ao excluir os petistas. Sobram o PMDB, presidido por Romero Jucá, o PP e outros santos menores. O presidente que ameaçou formar um ministério de notáveis perdeu os titulares do Planejamento e da Transparência porque grampos transparentes expuseram tramas planejadas.

Em 2003, quando Lula foi para o Alvorada, instalou camareiros de sua confiança no palácio. Fernando Henrique Cardoso havia preservado a equipe doméstica de Itamar Franco e, ao saber dessa mudança aparentemente trivial, comentou: “Quando você se entrega ao partido de tal forma, acaba em confusão. O problema não é o Lula dar certo. É o que vai acontecer com o país quando ele se der conta de que está dando errado.” Demorou, mas deu no que deu.

Fonte: O Globo - Elio Gaspari é jornalista