Barroso: ordem de serviço prova palestra e valor astronômico. Constituição proíbe que juiz receba dinheiro de um órgão público

Vejam este documento. Já volto a ele.

[para não perder tanta sabedoria, se espera que o ministro Barroso não adquira o mesmo pavor de ministrar palestras  que o malfeitor Lula  adquiriu.

Lula aceita qualquer negócio, menos exercer o ofício de palestrante.

R$ 46.800,00 por uma única hora/aula de palestra.]

Eu não sei o que levou Roberto Barroso, ministro do Supremo e candidato a Catão do Leblon, a negar que tenha sido contratado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para conferir uma palestra, recebendo, por isso, uma verdadeira bolada nesse ramo: R$ 46.800. A contratação foi feita sem licitação já que ele exibe notória especialização. Nem diga. A cada dia, eu o acho um especialista mais notável.

Quando começou a circular a coisa, o ministro falou com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha. E assegurou: “Não tenho a menor ideia de que valor é este. É um valor completamente fora do padrão, fora do que eu cobro.”

É mesmo? Já demonstrei em post que o anuncio da dispensa de licitação para a contratação da palestra foi publicado no Diário Oficial. Isso só acontece quando tudo já está formalizado, com a devida concordância do palestrante.  Essa simples publicação já bastaria para evidenciar que existe a verdade, e existe a versão de Barroso.

Mas agora aparece a prova dos noves de que a contratação aconteceu, que o valor é mesmo aquele e que, bem, não havia como o ministro não saber. Parece que o doutor tentou levar a jornalista no bico, esquecendo-se de que a contratação por um órgão oficial deixa rastros que não podem ser apagados. E eles não se resumem ao DO.

O documento

Muito bem. Voltemos ao documento lá do alto. Já não é a simples publicação da inexigibilidade de licitação. Trata-se de uma ordem de serviço, que só é feita depois que o contrato está devidamente assinado. No caso, foi com a empresa “Supercia Capacitação e Marketing Ltda”. Não sei como o ministro é em capacitação. De marketing, ele é excelente.  O doutor foi, sim, contratado por um órgão público de Rondônia, que deve estar nadando em dinheiro, para conferir uma palestra sobre direito constitucional do "VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunas de Contas”.

No post anterior sobre o assunto, perguntei quem estava mentindo: o TCE, Barroso ou a empresa Supercia. Bem, os documentos provam que o TCE-RO pode errae na escolha dos palestrantes, mas mentindo não está. Tudo vai especificado, nos mínimos detalhes, na ordem de serviço.

Se Barroso não mentiu, então resta a hipótese de que a Supercia seja a mentirosa? Será? Enfiou a faca no TCE-RO e vai pagar para o palestrante muito menos, uma coisa bem mixuruca. Empresas que fazem intermediação de palestras cobram uma taxa. Será a da Supercia tão abusiva assim? Pode receber?
Com alguma licença poética, juízes acabam dando “palestras” e chamando isso de “magistério”.

O Parágrafo Único do Artigo 95 da Constituição define: Parágrafo único. Aos juízes é vedado:
I – exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério;
II – receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
III – dedicar-se à atividade político-partidária.
IV – receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;  (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)
V – exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração

 

Os R$ 46.800 da palestra do ministro me parecem chamar para o debate o Inciso IV do Parágrafo Único. Salvo melhor juízo, o TCE-RO é uma “entidade pública”, e o pagamento fere a Constituição. 

Barroso vai dar uma palestra sobre direito constitucional.

É bem verdade que ele é bastante criativo na área.  

Costuma ler o que não está na Constituição e ignorar o que está, a depender de sua vontade.

Mas por que ele disse o que disse a Mônica Bergamo.

Ao lado,  como ilustração, o pedido do TCE-RO para publicar do Diário Oficial o magnífico evento.

Blog do Reinaldo Azevedo 

LEIA TAMBÉM: Barroso foi, sim, contratado por R$ 46,8 mil pelo TCE de Rondônia; ele negou o fato em conversa com jornalista. Quem mente?

Barroso foi, sim, contratado por R$ 46,8 mil pelo TCE de Rondônia; ele negou o fato em conversa com jornalista. Quem está mentindo?

...

Ah, sim: o ministro até pode conferir palestra remunerada? Uma horinha a quase R$ 50 mil, com dinheiro saído dos cofres públicos para um homem que se mostra um fanático da probidade?

...

Terrorismo covarde - Luta Armada - 31 de Março

TERRORISMO COVARDE - LUTA ARMADA - 31 DE MARÇO (52 anos)

Ernesto Caruso

PrezadosVisitem  
www.museuvitimasdoscomunistas.com.br  
e vejam as ações desumanas concretizadas pelos comunistas ao longo do tempo.

Comprovem como mentem e se auto-promovem nas proximidades do dia 31 de março

quando os derrotados e arremedos de combatentes da esquerda revolucionária procuram difamar aqueles que salvaram o Brasil e livraram muitos dos brasileiros que estavam na lista para o fuzilamento no “paredón”.
 

O AI-5 foi o Estado de Defesa que neutralizou a guerrilha urbana e a rural e impediu que no Brasil vingasse uma zona liberada como imposta pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia criada na década de 1960 e existente até hoje. O guerrilheiro José Genoíno foi preso e a guerrilha do Araguaia desbaratada. Entrou na política e foi condenado no mensalão do PT.

Os enlaces abaixo apresentam alguns dos atentados terroristas no Brasil e as vítimas da insanidade dos seus autores.Se julgados interessantes compartilhem com os jovens.
 Saudações
Ernesto Caruso
http://museuvitimasdoscomunistas.com.br/saloes/ver/terrorismo-no-aeroporto-dos-guararapes

http://museuvitimasdoscomunistas.com.br/saloes/ver/vitima-orlando-lovecchio

http://museuvitimasdoscomunistas.com.br/saloes/ver/assassinato-do-soldado-mario-kozel-filho-26061968-

Nós Queriamos Implantar uma DITADURA COMUNISTA no BRASIL confessa Fernando Gabeira 

Observação do site www.averdadesufocada.com por Maria Joseita Silva Brilhante Ustra

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui

Ajustes precisam ser feitos, inclusive na legislação que atualmente é 99,9% a favor dos bandidos - especialmente o famigerado artigo 5º, o dos direitos SEM deveres

Falhas prejudicam intervenção na segurança do Rio

É flagrante a falta de um plano de ação. De início, não estava prevista a presença das Forças Armadas nas ruas. Mas, na terça-feira, as tropas foram a campo

A intervenção federal na segurança do Rio completará um mês e meio sem que a população fluminense consiga vislumbrar resultados positivos. Não há dúvida de que a medida era necessária, e continua sendo, dado o descontrole que tomou conta da área nos últimos meses. O próprio governador Luiz Fernando Pezão, ao pedir a ajuda do governo federal, admitiu que não tinha mais condições de debelar a violência que alarma o estado. Erros de gestão de sua equipe, somados à mais grave crise financeira da história do Rio, criaram um terreno fértil para o aumento dos índices de criminalidade. No carnaval, a inépcia ficou evidente. O plano de ação custou a ser anunciado e, quando foi posto em prática, revelou-se pífio, a ponto de precisar ser revisto às pressas, antes da Quarta-Feira de Cinzas. Portanto, não podia ficar como estava.

Mas a intervenção precisa atender uma população atordoada com a violência. Até porque criaram-se expectativas. Não se pode dizer que as primeiras medidas tomadas pelo interventor, general Braga Netto, não estejam na direção certa. O comando da segurança foi mudado. E anunciou-se que a prioridade será o combate à corrupção nas polícias, a recomposição da tropa — o déficit de PMs é um dos obstáculos para melhorar o policiamento — e a recuperação da frota, que se encontra sucateada, como é de conhecimento público. São premissas básicas, de fato importantes.

Porém, há que se ir adiante. E o cotidiano violento do Rio não é para principiantes. De modo que alguns erros são inadmissíveis. Tome-se como exemplo a operação de terça-feira, na Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho (Bangu 3). A inspeção contou com 220 homens do Exército e 120 inspetores de Segurança e Administração Penitenciária. O objetivo era combater os “escritórios do crime", de onde presos comandam a venda de drogas. Mas a ação teve resultados bem modestos — foram apreendidos ventiladores e um celular. Segundo o estado, os presos teriam quebrado os aparelhos e atirado os fragmentos na rede de esgoto. Talvez tenha faltado integração com quem tem experiência nesse tipo de inspeção.

É flagrante também a falta de um plano de segurança. De início, não estava prevista a presença das Forças Armadas nas ruas, a não ser em ações pontuais. Mas, diante de números que mostram o aumento da violência após a intervenção, na terça-feira, as tropas foram a campo. Porém, com hora para chegar e sair, como mostrou reportagem do “Jornal Nacional”, da Rede Globo. A impressão é que decisões são tomadas sem planejamento.  Está claro que a criminalidade não será derrotada com improvisos, e sem uma integração efetiva entre governo federal, estado e município. Não se pode admitir, por exemplo, que enquanto a Rocinha sangra com uma guerra sem fim, o prefeito Marcelo Crivella proponha dar um “banho de loja” na comunidade, que, para ele, está muito “feinha”. Vencer essa chaga que fragiliza o Rio é tarefa dos três níveis de governo. 

[essencial é que sejam expedidos mandados de busca coletivos;

direito a prender para averiguações; e,

liberar as tropas - federais e policiais militares - para reagir à altura, usando a força necessária,  sempre que atacadas ou encontrar reação durante ações de patrulhamento.

Liberando esses três mecanismos os bandidos ficarão cientes que entraram na guerra para perder.]

Editorial - O Globo

31 DE MARÇO DE 2018 - 54 ANOS DA CONTRARREVOLUÇÃO DE 31/03/1964; NÃO PODEMOS, NÃO DEVEMOS E NÃO VAMOS ESQUECÊ-LA

VÍDEO:    Uma semana em 64: o Congresso declara vaga a presidência... 

 VÍDEO: 64 não foi golpe !!!

Contra revolução de 1964

31 DE MARÇO DE 2017
53 ANOS DA CONTRARREVOLUÇÃO DE 31/03/1964
NÃO PODEMOS E NÃO VAMOS  ESQUECÊ-LA

Voltamos ao passado pois o povo que desconhece a sua história tende a repetir seus erros, esquecer seus acertos, vitórias e heróis. Desde o dia primeiro do presente mês que hoje se finda publicamos um total de31 artigos sobre a Contrarrevolução. Publicamos um mínimo que você  precisava saber para não estar fazendo papel   idiota, sendo levado de roldão pela política desastrosa e corrupta implantada pelo Partido  dos Trabalhadores(PT). 

Passados 53 anos,  hoje poucos são os brasileiros verdadeiramente republicanos e democratas que vivenciaram em toda a sua  plenitude o período anterior a 1964, e são em número ainda menor os que tiveram participação efetiva naquele grande momento vivido pela Nação Brasileira. Dos êxitos obtidos pelo País após 1964, nada se fala. Minha intenção foi colaborar, em particular, com os mais jovens contando-lhes a verdade sobre os fatos ocorridos naquele período TRISTE  da vida política brasileira. Na atualidade, fruto de brasileiros apátridas mal intencionados(leia-se cúpula do PT e políticos corruptos de todos os matizes) a Nação vive hoje momentos de um porvir NEGRO! Daí a importância de se conhecer a história política  mais recente do que ocorreu entre nós.

A insuspeita revista Reader’s  Digest de novembro de 1964, em artigo especial esclarece como “um povo se rebelou e impediu  que os comunistas tomassem conta de seu País. A rendição total parecia iminente....e então o brasileiro disse: NÃO!”

“O palco estava completamente armado e determinado o cronograma para a primeira fase da tomada do poder pelos comunistas. Nos calendários dos chefes comunistas no Brasil – assim como nos de Moscou, Pequim e Havana – as etapas para a conquista do poder estavam marcadas com um círculo vermelho: primeiro o caos; depois guerra civil, por fim o domínio total dos comunistas e a implantação de um regime totalitário no País”. 

Trecho extraído do artigo “ A Nação  que se salvou a Si Mesmo” da Revista Seleções.
Mas quando, porém, a rendição parecia iminente, o povo decidiu dizer NÃO e NÃO! E a reação  se fez em todos os seguimentos sociais. Mas foram as mulheres que, ante o perigo, lançaram-se num trabalho em favor dos ideais democráticos . Insistiram  em se pôr em ações às claras e sem medo e tornaram-se as responsáveis pela mobilização popular. 

Portanto, a elas deve ser atribuída grande parte do mérito por ter sido sustada, sem sangue a segunda tentativa comunista  de tomada do poder no Brasil. Milhões de brasileiros , de todas as idades, sexos, e condições sociais encheram as ruas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e outras proclamando sua determinação inabalável  de permanecerem livres. Então, para as Forças Armadas, não restou outra alternativa, a não ser a de atender, mais uma vez, o chamamento da nação brasileira, como sempre fizera em todos os episódios  de nossa história. 

E, assim, sobreveio a Contrarrevolução de 31 de março de 1964.” 

31 de março de 2017! 

Considero muito grave o que declarou na imprensa o então Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa, após o julgamento do crime  de quadrilha por José Dirceu e outros e absolvição dos mesmos.. “ Temos uma maioria formada sob medida... Isso que acabamos de assistir... Inventou-se um recurso regimental à margem da lei... Sinto-me autorizado a alertar a Nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstâncias que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora.”  

Modestamente, por tudo que escrevi ao longo do mês posso dizer que penso como ele.
No momento nossa sociedade passa por uma crise de identidade que destrói a família, os valores morais, sociais e cívicos, enquanto que os partidos que estão no poder  provocam frustrações em todas as camadas da sociedade, além da descrença nas elites políticas por considera-las incapazes, oportunistas, corruptas e alheias às verdadeiras aspirações do povo brasileiro o que vem provocando o enfraquecimento da identidade nacional, inclusive nas lideranças industriais, empresariais e rurais o que tem levado a população à aceitar propostas  radicais como solução de suas necessidades específicas.

Enfim, tudo isso vem acontecendo porque a maioria de nossas elites se calam por comodismo ou interesses escusos, enquanto que a outra parte ignora, desconhece ou não dá valor ou a  importância necessária aos vocábulos, família, verdade, honradez, integridade de caráter, transcendência, solidariedade, tolerância, espírito comunitário, urbanidade, patriotismo, respeito as leis, acatamento a autoridade, civismo, consciência de poder, soberania popular e sua delegação. E por tudo isso somos hoje um País a deriva, um povo sem rumo sem saber aonde e em quem se apoiar. Vivemos em um País que a base do sistema político é constituída por um mecanismo  formado por Senadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores, na maioria corruptos, e fornecedores do governo  que exploram a sociedade, como se tivessem carta branca para tal.

E o que será do amanhã de nossas crianças senhores componentes de nossas elites? E o que pensam os senhores da imprensa  a quem cabe a formação da opinião pública? Que Brasil os senhores  estão querendo legar para os seus e os  nossos dependentes? Dentro do que posso estou fazendo a minha parte. E a Nação brasileira está indo às ruas para dar o seu recado, com o povo mostrando do que necessitam e o que querem, sem que esteja existindo a contrapartida de quem de direito. 

A continuar como está em breve multidões estarão nas ruas, para dizerem: NÃO E NÃO! BASTA! E nesta ocasião as FORÇAS ARMADAS NÃO FALTARÃO AO APELO DO POVO COMO FOI EM 1964, E COMO PRESCREVE A CONSTITUIÇÃO.

TORCEMOS PARA QUE O GOVERNO TEMER CHEGUE A 2018, E QUE TENHAMOS UM CANDIDATO À PRESIDÊNCIA QUE PENSE ANTES NA NAÇÃO E NO SEU POVO DO QUE EM SÍ MESMO. QUE AFINAL SEJA UM EXEMPLO DE PATRIOTISMO  QUE É O QUE FALTA EM NOSSOS POLÍTICOS DE HOJE QUE FRAUDARAM A DEMOCRACIA, SE APROPRIARAM DO ESTADO VISANDO SEU BEM ESTAR, ENRIQUECIMENTO PESSOAL E MANUTENÇÃO DO PODER.

“QUALQUER SEMELHANÇA COM ANTES DE 1964, TALVEZ NÃO SEJA MERA COINCIDÊNCIA. PENSE NISSO!”