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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Enfim pegarão o rato? Apólogo: Lula e a ratoeira



O clima vem fervendo entre as empreiteiras beneficiadas pelo escândalo bilionário da Petrobras na gestão PT, que pouco a pouco, em uma ação conjunta entre Polícia Federal e Ministério Público Federal (sem que egos até o momento comprometam os resultados), segue desvendando por meio da Operação Lava-Jato as atrocidades que se perpetraram com o dinheiro público.

Crise da gestão PT de ordens legal, moral e de competência, que vem afetando com força devastadora uma economia de base sólida, que se transformou frágil ao longo de mais de uma década em paulatina destruição, que até as eleições de 2014 sustentava-se por verdadeiras plásticas capazes de desconfigurar sua imagem, distanciando-a do que ao menos se aproximasse de sua visão real, com o objetivo de fraudar, ludibriar as percepções e sentidos de grande parte do eleitorado distanciado das mais básicas informações.

Presenciamos uma fraude eleitoral “como jamais visto na história deste país”, quando não falamos propriamente das urnas inescrupulosamente adulteradas que já computavam expressivo número de votos antes de iniciadas as votações, urnas que se negou auditá-las antes e após o escrutínio com o aval do comprometido TSE presidido pelo companheiro Dias Toffoli. Reportamo-nos sim, as grosseiras mentiras afirmadas e reafirmadas em rede nacional de uma irresponsabilidade eleitoral de uma democracia manca, de uma democracia Saci.

Até o momento o sistema tem protegido de forma lapidar a empreiteira ODEBRECHT, maior beneficiada do esquema PT-Petrobras além do PT, o que vem reverberando certo sentimento de rancor nas coirmãs abandonadas às suas sortes pelo Governo Federal no esquema do “salve-se quem puder!.

Em um encontro que se teve notícia em certa ilha localizada no Bahia entre César Mata Pires (fundador da OAS) e Emílio Odebrecht (presidente do Conselho de administração da empresa e pai de Marcelo Odebrecht, atual diretor-presidente), César, absolutamente incrédulo e revoltado com a prisão de toda sua diretoria enquanto não há ninguém preso da ODEBRECHT questionou como isso era possível e o que era preciso ser feito para obter um tratamento igualitário para salvar também a OAS. A resposta foi curta e direta: procure o Lula.

A resposta, porém, não ficou apenas neste sucinto pronunciamento. Emílio foi um pouco além e revelou a conversa que teve com Lula: "Se for preso, o Marcelo não aguentará a pressão: ele vai abrir a boca e contará tudo o que sabe sobre as suas relações com a Odebrecht.”. Não temos conhecimento do “modus operandi” que o PT de Lula vem utilizando para resguardar a ODEBRECHT, mas o MPF e a Polícia Federal (esta provavelmente atuando sem a autonomia “de lege ferenda” ideal, mas com a limitada que o ordenamento lhe estabelece) tem a confiança da sociedade de que teremos uma apuração dos fatos e uma denúncia digna da resposta que esperamos. Quanto ao julgamento, no que couber ao STF preferimos não nos pronunciar.

Certo parece, que a pressão que as demais empreiteiras imprimirão contra o esquema do PT dirigido a Lula cobrará a conta de um tratamento privilegiado de Lula a apenas uma das empreiteiras beneficiada com o esquema enquanto as demais estão jogadas ao léu.
Fato é, que o escândalo vem produzindo estragos devastadores não apenas nos números deficitários da economia; mas na má-fama de um Estado político-imoral que promove inclusive reiteradas ilegalidades na direção de seus objetivos políticos; como também à todos os brasileiros onerados com tributos cada vez mais “extorsivos” com uma inflação que já demonstrou a capacidade de seu galope, vitimados com um desemprego crescente; e como não mencionar a própria Petrobras, vitimada como objeto de sangramento para autobeneficiamento do sistema PT de gestão e aliados. Neste momento, as empresas participantes do esquema, como a OAS, que vem experimentando após anos de lucros, prejuízos substanciais que podem aditivar ainda mais o uso do sistema de delações premiadas de fundamentalidade inabdicável.

Consabido que a justa causa constitui condição da ação penal, é prevista de forma expressa no Código de Processo Penal e consubstancia-se no lastro probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade da infração penal, e esta deve ser perseguida pelo MP com o apoio da PF utilizando-se dos meios hábeis que o ordenamento disponibiliza, entre eles as delações premiadas pra que se ofereça uma denúncia apta a produzir seus efeitos.

Os próximos capítulos já nos propiciarão uma amostragem de até onde a política conseguirá traficar suas influências em um Estado aparelhado, até onde conseguiremos crer que o sentimento de impunidade em algum momento nos abandonará enfim.  Sabemos os que comandam as ações espúrias no PT e até o momento quem o sistema aparelhado implantado pelo PT blinda. Resta saber se a ratoeira está de fato armada e apta para enfim prender ratazanas com ou sem todos os seus dedos, não apenas ratinhos de laboratórios...
                                               FOTO RATO LULA - VACCARI
Sabemos do arquivo-vivo que é Vaccari, ex-tesoureiro do PT e ratinho de laboratório. Se a blindagem não o proteger no Judiciário perceberemos o grau de comprometimento dos súditos desta verdadeira seita. Como em um apólogo, por excessiva ganância e incompetência inerentes, o PT poderá ter armado a própria ratoeira que o vitimará.

Não é demais lembrar, embora já tenhamos articulado sobre, que pela" teoria do domínio do fato " é autor, e não mero partícipe, a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a Infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu, o qual foi efetivamente o agente que diretamente a praticou em obediência ao primeiro. O mentor da infração não é mero partícipe, pois seu ato não se restringe a induzir ou instigar o agente infrator, pois havia relação de hierarquia e subordinação entre ambos, não de mera influência resistível.

Voltamos a sustentar um modelo de Estado onde se importe o instituto do “Recall Político”, ponto que deveria principiar e protagonizar qualquer reforma política via PEC capaz de reverberar alguma credibilidade. Sobre a temática, já tivemos a oportunidade de articularmos:


Não é demais lembrar que, em um Estado Democrático de Direito deve restar assegurado o direito fundamental ao devido processo legal, como não deve ser tolerado alguém com a prerrogativa de não cumprir a estrita legalidade o ordenamento posto, que é para todos, salvo exceções expressas, todas, em tese, de ordem objetiva.  É nesta ordem que rato quando empregado na função de adjetivo, para qualificar, não seria motivo suficientemente capaz para afastar a aplicação do ordenamento posto, ao menos em tese. Que a ratoeira dos ratos utilizados neste sentido que qualifica é a cadeia, respeitado o princípio do Devido Processo Legal e seus consectários.

Por: Leonardo Sarmento - Professor constitucionalista
Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de algumas...



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