A decisão de
libertar os chefes do "Clube de
Empreiteiras", tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, no apertado placar de 3 a 2, vai
turbinar a insatisfação da opinião pública e levar multidões aos atos agendados
por internautas, nesta quarta-feira, em favor do juiz Sérgio Fernando Moro e em
apoio ao trabalho da Força Tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal. A
manifestação em frente à sede da PF, em Curitiba, às 17 horas, vai reunir
empresários de peso do Paraná. Evento idêntico acontecerá em São Paulo, às 19
horas, na rua Hugo D´Antola, na Lapa de Baixo.
[a soltura
dos empreiteiros criminosos prejudica em muito as investigações, que, como bem
disse a ministra Cármen Lúcia, em brilhante voto vencido, não são passíveis de
classificação de meio termo, por não existir instrução quase acabada;
- sob
prisão domiciliar, ainda que presos a uma tornozeleira eletrônica, os
empreiteiros libertados tem condições de interferia nas investigações em curso,
até mesmo na produção de provas;
- o
ambiente caseiro é bem menos soturno que o da carceragem da PT ou mesmo de um
presídio e torna bem mais fácil aos
empreiteiros, sob novo regime prisional, desistirem da delação premiada.
O
empresário Léo Pinheiro desfrutando do conforto de sua residência, vai sentir
bem menos disposição de abrir o bico e incriminar Lula.
Ponto para Lula.]
Sérgio Moro já recebeu ontem, por e-mail, mensagem de apoio de um dos
magistrados que está fundando a Associação dos Juízes Anticorrupção: "Espero que a decisão, já esperada, do STF
não seja uma ducha fria. São os revezes de uma justiça que ainda não encara de
frente a macrocriminalidade. Enquanto mataram um brasileiro em Jacarta (por
tráfico de drogas), aqui soltam aqueles que assassinam em nome da corrupção. O
belo exemplo fica em sua coragem com todo empenho em prol da higienização da
Nação".
A segunda turma do STF
marcou gol contra a moralidade. Os ministros Teori Zavascki, Dias
Toffoli e Gilmar Mendes, contrariando Cármen Lúcia e Celso de Mello, libertaram o empresário
Ricardo Pessoa, dono da UTC, e mais sete empreiteiros, presos na Lava Jato. A soltura da
turma do cartel de construtoras que assaltou a Petrobras foi interpretada como uma derrota simbólica no STF ao juiz Sergio Moro,
que julga os casos da Lava Jato em primeira instância. A decisão do Supremo
atropelou a análise de recursos feitas por instâncias inferiores: STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª
Região).
A decisão de ontem
da segunda turma do STF também foi encarada como uma triste coincidência, no momento em que em
que a edição do último fim de semana da revista Veja havia informado que o
ex-presidente da construtora OAS, Agenor Medeiros, mais conhecido como Léo Pinheiro, cogitava fazer delação premiada com
alto risco de comprometer o
ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem seria amigo
pessoal. Agora, Léo Pinheiro e demais
empreiteiros vão dar uma respirada. Ficarão "presos em casa". Usar a tornozeleira eletrônica é bem menos incômodo
que dividir cela com presos pés-de-chinelo em presídios do Paraná...
Foi só ameaçar abrir o
bico e incriminar Lula que o STF
imediatamente mandou soltar o empresário Léo Pinheiro? Esta é a imagem
ruim que fica para a opinião pública. Mesmo assim, vale registrar o interessante voto contrário dado pela ministra
Cármen Lúcia. Contra a libertação,
ela argumentou
que o processo investigatório na primeira instância da Justiça não foi
concluído e, portanto, interrogatórios
ainda podem ser alterados: "Não
existe mulher quase grávida, não existe instrução quase acabada". No
entanto, acabou voto vencido pela
maioria...
Aproveitando a
imagem de gravidez para um cenário de gravidade, lançada pela
ministra Carmem Lúcia, torna-se lamentável
constatar,
mais uma vez, que a Justiça no
Brasil, embora não tenha o
rigor da Indonésia, continua parindo a
impunidade. Mas o País tem uma
gestão governamental que causa mais destruição que um terremoto no Nepal.
Fonte: Blog Alerta Total – Jorge Serrão
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