Renan e Cunha usam terceirização para mostrar quem tem mais poder
Planalto acha que pode tirar proveito da disputa
Num jogo de cena típico de Brasília, para exibir poder, os presidentes
da Câmara dos Deputados e do Senado Federal assumiram posturas
divergentes em relação ao Projeto de Lei nº 4.330, que regulamenta a
terceirização. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que não terá
pressa para discutir a matéria e alertou que autorizar a prestação de
serviço para a atividade-fim de uma empresa “é uma pedalada no direito
do trabalhador”. Em resposta às declarações do correligionário, que
indicam que o projeto de lei pode ser engavetado, o deputado Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) disse que tratará as matérias oriundas do Senado da
mesma maneira.
Cunha é o principal defensor da terceirização no país. Uma manobra
orquestrada por ele na última sessão da Câmara garantiu a aprovação do
projeto, que permite a transferência de qualquer atividade para uma
prestadora de serviço. Sobre o tema, Calheiros tem afirmado que os pares
terão cautela e maturidade para discutir o tema. Se os senadores
alterarem a proposta, a matéria voltará para a Câmara. Com isso, caberá à
presidente da República, Dilma Rousseff, vetar a regulamentação, mas
ela aposta que a proposta será engavetada no Senado, evitando desgastes
para o governo.
As divergências no Legislativo, mesmo que para a plateia, animaram o Palácio do Planalto a concentrar esforços para derrubar a extensão da terceirização às atividades-fim. A decisão foi tomada ontem durante reunião do Conselho Político com Dilma. O governo jogou a toalha em relação aos demais pontos do projeto, ciente de que, por ser uma bandeira do PMDB, dificilmente teria condições de derrotar os peemedebistas ao enterrar o projeto de lei como um todo.
Este ponto é visto pelo governo como questão crucial para evitar a precarização nas relações de trabalho. “O PL 4.330 não trata da regularização da terceirização. Ele extingue direitos trabalhistas”, declarou um ministro com assento no Conselho Político. Para ele, o governo não pode se omitir, sobretudo levando-se em conta a origem do PT, o partido de Dilma, nas bases trabalhistas. “Vamos ver até onde é possível reverter a terceirização na atividade-fim”, acrescentou.
As divergências no Legislativo, mesmo que para a plateia, animaram o Palácio do Planalto a concentrar esforços para derrubar a extensão da terceirização às atividades-fim. A decisão foi tomada ontem durante reunião do Conselho Político com Dilma. O governo jogou a toalha em relação aos demais pontos do projeto, ciente de que, por ser uma bandeira do PMDB, dificilmente teria condições de derrotar os peemedebistas ao enterrar o projeto de lei como um todo.
Este ponto é visto pelo governo como questão crucial para evitar a precarização nas relações de trabalho. “O PL 4.330 não trata da regularização da terceirização. Ele extingue direitos trabalhistas”, declarou um ministro com assento no Conselho Político. Para ele, o governo não pode se omitir, sobretudo levando-se em conta a origem do PT, o partido de Dilma, nas bases trabalhistas. “Vamos ver até onde é possível reverter a terceirização na atividade-fim”, acrescentou.
Fonte: Correio Braziliense
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