Ministro do Planejamento sugere a Dilma corte de 15 ministérios
Presidente, no entanto, resiste à alternativa; ela orientou Nelson Barbosa a reduzir cargos comissionados
A presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro Nelson Barbosa que
amplie o corte de cargos comissionados. No anúncio feito na semana
passada, seriam apenas mil dos 22 mil que ocupam a Esplanada. A
presidente resiste, no entanto, a reduzir mais ministérios. Ainda está
em dez o corte, sendo cinco apenas perda de status. O Planejamento
apresentou estudo com corte de 15 pastas, entre elas a incorporação do
Desenvolvimento Agrário à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social, e a
extinção do Turismo. Mas Dilma quer evitar mexer com a base social que
ainda tem ao seu lado, evitando perder o MST.
O argumento usado é que essas pastas, criadas no primeiro mandato de Dilma, ainda não terminaram a sua missão. No caso da Aviação Civil, por exemplo, é preciso concluir o marco regulatório do setor (dos aeroportos regionais), definir a situação da Infraero e modernizar o Código Brasileiro de Aeronáutica. Em relação a Portos, estão pendentes uma definição sobre as companhias Docas e questões relativas à cabotagem e à praticagem (serviço de auxílio à navegação). — No Ministério dos Transportes, que sempre foi voltado para rodovias e ferrovias, aeroportos e portos ficarão em segundo plano — avaliou um técnico do Planejamento.
FUSÃO DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO EM ESTUDO
De acordo com esse grupo, a fusão entre os Ministérios da Previdência e do Trabalho também pode ocorrer. Além disso, Turismo e Micro e Pequenas Empresas deverão migrar para o Ministério do Desenvolvimento, e a pasta da Cultura poderia voltar a integrar o Ministério da Educação. Ainda tendem a perder o status de ministério os seguintes órgãos: Secretaria de Comunicação Social (Secom); Gabinete de Segurança Institucional (GSI); a Secretaria-Geral da Presidência da República; Direitos Humanos; Igualdade Racial e das Mulheres. Há, no entanto, fortes resistências do PT no caso destas duas últimas secretarias.
Cotados na lista inicial de cortes, o Banco Central (BC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) também podem manter o status de ministério. No caso do BC, a avaliação é que a perda de título poderia ter impactos negativos no mercado. E, no caso da CGU, a manutenção do status seria pelas tarefas “pesadas”, como a participação nas investigações da Operação Lava-Jato.
Fonte: O Globo
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