Dilma convocou ministros para discutir efeitos desse movimento sobre a economia, mas nenhuma medida foi apresentada
Um dia após o Brasil perder o grau de investimento — selo de bom
pagador — dado pela agência da classificação de risco Standard &
Poor’s (S&P), a presidente Dilma Rousseff convocou seus principais
ministros para discutir os efeitos desse movimento sobre a economia.
Porém, nenhuma medida concreta foi apresentada. O ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, escolhido porta-voz pelo Palácio do Planalto, só conseguiu
dizer que a equipe econômica apresentará, até o fim deste mês, as
medidas de cortes de gastos e aumentos de impostos que serão adotadas
para reequilibrar as contas e atingir a meta de superávit primário
(economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 0,7% do
Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país)
em 2016. Já o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), após
se reunir com Levy, disse que o governo anuncia nesta sexta-feira
medidas de caráter administrativo, como cortes em contratos de serviços
de terceiros, passagens aéreas e diárias. [as idéias que o Levy diz que vai apresentar dependem todas do Congresso e não serão aprovadas; já o Delcidio vai falar em cortes de ninharias que nada resolvem - aliás o Delcídio é tão competente na liderança que
Segundo Levy, a decisão da S&P de rebaixar o Brasil — resultado
de uma combinação entre baixo crescimento, deterioração fiscal e crise
política — pode ter sido precipitada, pois o governo está trabalhando
para corrigir esses problemas. — Uma das agências pode ter se precipitado. Quando a gente mostrar
que o processo que já estava em andamento vai ter conclusão em algumas
semanas, acho que talvez o afã de revisar a nota do Brasil arrefeça
entre as outras agências e a própria avaliação do mercado irá se
tranquilizar — disse: — A gente sabe que o mercado não se tranquiliza
com palavras, apenas com ações. Evidentemente, a gente deve soltar mais
ações de cortes de gastos, de aumento da eficiência do setor público e
também um fechamento da equação fiscal que garanta a realização da meta
de 0,7% do PIB em 2016.
Na reunião, Dilma orientou os ministros a acelerarem propostas de
cortes de gastos para que, depois, o governo possa negociar com o
Congresso o envio de novas fontes de receita. Além de cortes de
funcionários e ministérios, o governo fará um pente-fino em todos os
programas sociais e benefícios concedidos para eliminar fraudes e
desperdícios. Já os aumentos de impostos devem ser temporários. [quem escreveu a matéria deve ser um gozador nato. Dizer que Dilma orientou alguém. Dilma é a pessoa mais desorientada e sem noção que existe atualmente no Brasil.]
CORTE DE MINISTÉRIOS
Também pode ser anunciado
nos próximos dias o início dos cortes nos ministérios. Dilma já decidiu
que irá manter o status de ministério da Advocacia Geral da União
(AGU), da Controladoria Geral da União (CGU) e do Banco Central. Ela foi
aconselhada sobre a necessidade de blindar os chefes dessas áreas de
processos e sinalizar que não serão enfraquecidas. Por outro lado, está
avançado, apesar das críticas de setores do PT, a proposta de extinção
das Secretarias de Direitos Humanos; de Políticas para as Mulheres e da
Igualdade Racial. Elas seriam todas fundidas num único ministério, o
Ministério dos Direitos Humanos e Ações Afirmativas.
A proposta prevê ainda o fim da Secretaria de Relações Institucionais
(SRI), da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa. Nessa configuração, o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) — hoje abrigado na SAE — iria para o
Ministério do Planejamento, e a Micro e Pequena Empresa para o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Algumas alternativas em estudo envolvem ainda o Ministério do
Turismo, que pode ser extinto, restando apenas a Embratur com as
incumbências da pasta, ou ser fundido com o Ministério dos Esportes,
como já foi no passado. Outra área que pode ser fundida é a Cultura com o
Ministério da Educação.
Dilma pediu que a equipe não trate a perda do grau de investimento
como o fato mais importante da semana, mas que também não minimize a
decisão, porque ela tem fortes impactos no mercado financeiro. O
objetivo da reunião, contou um ministro da coordenação política, foi
unificar o discurso em torno do tema e ratificar o rumo das políticas em
discussão.
Dilma lembrou aos ministros que a S&P chegou a revisar para baixo
a classificação dos Estados Unidos em 2011, quando o governo americano
enfrentava um embate com o Congresso, que se recusava a elevar o teto da
dívida pública. Dilma disse que o presidente Barack Obama reagiu à
decisão da agência com naturalidade. Na reunião de ontem, os presentes
receberam uma cópia em inglês de um discurso feito por Obama comentando o
rebaixamento na ocasião.
Levy também fez questão de falar publicamente sobre o ocorrido nos
Estados Unidos e fez um paralelo com o Brasil. Frisou que o movimento da
agência ajudou a solucionar o impasse nos Estados Unidos. Assim, o
downgrade do Brasil agora pode ter como aspecto positivo a solução para o
problema das contas públicas: — Cada país é um país, mas não é impossível deixar de lembrar o
movimento dessa empresa em 2011, nos Estados Unidos. Havia uma falta de
disposição do Congresso em aumentar o teto da dívida, o que dificultava o
aumento de despesas. Pela falta de clareza, a agência fez uma avaliação
política lá, assim como fez no Brasil. Na ocasião, esse movimento
catalisou uma dinâmica positiva na economia americana.
O Palácio do Planalto distribuiu um gráfico aos ministros para
mostrar que o grau de classificação do Brasil junto à agência era pior
na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E, mesmo assim,
naquele período não deixaram de chegar investimentos do exterior: — O investidor vai continuar vindo, até porque os ativos no país
estão mais baratos com a valorização do dólar. O realinhamento do câmbio
também melhora o perfil das contas externas — disse ao GLOBO um
ministro.
O governo busca reduzir em 0,5 do PIB o gasto com despesas
discricionárias. Isso faria com que esses gastos passassem de 4% do PIB
este ano para 3,5%. Outro gráfico debatido na reunião mostrava que esse
indicador já foi de 3% do PIB em 2003 e que, na maioria dos
— Ou seja, 3,5% do PIB não é nada absurdo no cenário atual — acrescentou o ministro.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Adiada pelo governo
devido às dificuldades, a terceira fase do Minha Casa Minha Vida sofrerá
reajustes nas taxas de juros e irá contar com uma nova faixa de renda
intermediária para financiamentos. Os juros vão variar entre 6% e 8% ao
ano. Atualmente, as taxas estão entre 5% e 7,16% ao ano. Já a chamada
faixa 1,5 oferecerá subsídios para famílias com renda de até R$ 2.350.
As proposta foram apresentadas ontem pelo ministro da Cidades,
Gilberto Kassab, durante reunião com representantes dos movimentos
sociais e da construção civil. Outra mudança está no limite da renda da
faixa 1, que vai aumentar, dos atuais R$ 1.600 para R$ 1.800 por
família, sem cobranças de juros e parcelamento de até 10 anos. Na nova
faixa criada, os juros serão de 1,5%.
Fonte: O Globo
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