Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
Mães Direitas: conheça o movimento que reúne mães de todo o Brasil - Gazeta do Povo
Cristina Graeml - VOZES
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
STF ignora trégua e impõe novas derrotas a Bolsonaro e seus aliados
Matheus Teixeira
Pouco mais de dois meses depois de o presidente Jair Bolsonaro mudar de postura e recuar dos ataques que vinha fazendo ao STF (Supremo Tribunal Federal), o Judiciário segue impondo derrotas ao chefe do Executivo e a seus aliados. O presidente mudou de estratégia após as manifestações de 7 de setembro - quando elevou o tom e ameaçou não cumprir ordens do STF. Desde então, parou de disparar críticas a integrantes da corte e passou até a defender a lisura das urnas eletrônicas.
Nos bastidores da corte, entretanto, a nova postura de Bolsonaro é vista com desconfiança e há um entendimento da maioria dos magistrados de que o tribunal não pode baixar a guarda. Por isso, o Supremo mantém o tom das críticas ao governo e continua a impor reveses ao Executivo. A decisão de derrubar as emendas de relator, por exemplo, representou um duro golpe no Palácio do Planalto e ampliou as dificuldades governistas para construção de uma base de apoio sólida no Congresso.
Essas emendas eram manejadas pelo governo em parceria com a cúpula do Legislativo para beneficiar deputados e senadores aliados e facilitar a aprovação de projetos de interesse de Bolsonaro.O STF, entretanto, afirmou que não havia transparência na destinação das verbas e suspendeu os repasses. Bolsonaro chegou a criticar a decisão monocrática da ministra Rosa Weber contra tais emendas, mas a pressão não foi suficiente para evitar uma derrota no plenário, que ratificou a ordem da magistrada pelo placar de 8 a 2.
Nos
últimos meses, até o ministro Dias Toffoli, um dos integrantes do
Supremo mais próximos de Bolsonaro, mudou de postura e passou a dar
sinais de distanciamento do presidente. Além de também ter votado
para derrubar as emendas de relator, afirmações recentes do magistrado
foram interpretadas como uma tentativa de afastar a pecha de
bolsonarista.[afastar a pecha de bolsonarista? reescrevendo um artigo da Constituição Federal e revogando o resultado de um plebiscito?]
A fama do ministro nesse sentido começou a ganhar corpo [sic] ainda nas eleições de 2018, quando Bolsonaro era favorito e Toffoli afirmou que preferia chamar a ditadura militar iniciada em 1964 de "movimento", e não de "golpe". Em evento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) no fim de outubro último, entretanto, o ministro deu efusivos parabéns ao presidente do Supremo, Luiz Fux, pelo discurso de 8 de setembro. Em sua fala, o magistrado rebateu os ataques de Bolsonaro à corte e a Alexandre de Moraes, por ser um "bastião" da defesa da democracia.
Sem citar o chefe do Executivo, Toffoli disse que os perigos do mundo contemporâneo são as ameaças às instituições. O magistrado afirmou ainda que o mundo vive uma batalha pela verdade factual. "Se uns dizem que a terra é plana, como discutir com eles? Se essa tribuna não é uma tribuna, é uma mesa, como conversarmos?".
Além de Toffoli, outros ministros não têm hesitado em dar decisões contrárias a líderes do bolsonarismo tampouco demonstram que há chance de recuarem devido às críticas que recebem da militância do presidente. Na última semana, por exemplo, a corte autorizou a abertura de inquérito contra Bia Kicis (PSL-DF) e José Medeiros (Podemos-MT), dois dos deputados mais fiéis a Bolsonaro, para investigar a suposta prática de racismo de ambos. No caso da parlamentar, que preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara, a apuração foi autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski e servirá para verificar se ela cometeu crime pela forma como criticou, nas redes sociais, o processo seletivo realizado pela empresa Magazine Luiza com vagas destinadas a negros.
Na publicação, Kicis ataca a empresa e compartilha uma imagem em que a pele dos ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta foi pintada de preto. Já Medeiros tornou-se alvo de inquérito por decisão de Alexandre de Moraes após ter chamado de "mulamba" uma mulher que defendeu a abertura da CPI da Covid no Senado para investigar o governo federal. Ambas as decisões foram tomadas a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).
As derrotas do presidentes e aliados se estendem ao âmbito eleitoral, sob a liderança dos três ministros do STF que integram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022. Os julgamentos foram marcados por críticas ao chefe do Executivo e seu entorno. Nos pleitos anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
Agora, o tribunal optou por firmar uma jurisprudência [jurisprudência é o conjunto de decisões que representa o entendimento sobre interpretações das leis; nos parece que o conjunto referido é de UMA decisão e que não chega sequer a interpretar UMA lei = é mais UMA interpretação de UM entendimento] que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas. A mais importante delas foi tomada em 28 de outubro. O tribunal cassou o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter feito uma transmissão ao vivo nas redes sociais no dia das eleições de 2018. Na ocasião, ele afirmou que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro. Apesar do período de trégua, o chefe do Executivo classificou a decisão como um "estupro" e uma "violência" da corte eleitoral.
O
TSE seguiu enviando duros recados ao presidente. Mesmo decidindo
favoravelmente a Bolsonaro ao rejeitar ações do PT que pediam a cassação
do presidente por suposto envolvimento em esquema de disparo em massa
de fake news nas eleições de 2018, a corte não poupou críticas e
alertas. Alexandre de Moraes, por exemplo, fez inúmeras
ponderações antes de votar contra a ação. "Nós podemos absolver aqui por
falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo
e não vamos permitir que isso ocorra".[Saber o que ocorreu, sem provas, equivale mais a um ato imaginativo.]
E avisou: "Se houver
repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as
pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as
eleições e contra a democracia no Brasil".[classificar como repetição algo que se imagina ter ocorrido no passado (ocorrência que não foi provada) leva a uma absolvição por falta de provas.]
Bolsonaro, por sua vez, que chegou a anunciar que não respeitaria resultado das eleições realizadas via voto eletrônico e chegou a insinuar que havia um complô no Judiciário para derrotá-lo no pleito, mudou de postura sobre as urnas eletrônicas."Tenho tranquilidade, porque o voto eletrônico vai ser confiável ano que vem. Por quê? Porque tem portaria do presidente do TSE, o Barroso, convidando entidades para participar das eleições, entre elas as nossas, as suas Forças Armadas", afirmou em 5 de novembro.
[como sempre os inimigos do Brasil, buscando expressar o seu inconformismo com a eleição do presidente Bolsonaro e com a certeza de sua reeleição em 2022, se valem de todos os recursos para impedir as vitórias do capitão. Um dos mais usados é manipular notícias, criando narrativas, via interpretações criativas, maximizando fatos e rumores que podem 'manchar' a imagem do governo do capitão, buscando no passado fatos que podem ser reapresentados buscando produzir desentendimentos entre os poderes e por aí, seguem... sem êxito mas sempre tentando.
Agora os inimigos do Brasil buscam apresentar notícias requentando atos passados, em uma vã tentativa de recriar um clima de hostilidade entre os TRÊS PODERES, ou são quatro?]
Poder - Folha de S. Paulo
quinta-feira, 28 de março de 2019
Uma opinião insuspeita - Memória
Toffoli diz que militares fizeram “movimento”, e não golpe em 1964
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (1º) que prefere usar o termo "movimento" para se referir ao golpe militar de 1964. Segundo o ministro, a terminologia foi aprendida com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.“Depois de aprender com o atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, eu não me refiro nem mais a golpe, nem a revolução de 1964. Eu me refiro a movimento de 1964”, afirmou, em palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
“Os militares foram um instrumento de intervenção. Se algum erro cometeram foi de, ao invés de serem o [poder] moderador, que, em outros momentos da história, interveio e saiu, eles acabaram optando por ficar, e o desgaste de toda a legitimidade desse período acabou recaindo sobre essa importante instituição nacional que são as Forças Armadas, também responsáveis pela nossa unidade nacional”, acrescentou.
Na palestra, Toffoli falou também sobre os partidos brasileiros. De acordo com o ministro, falta estrutura ideológica nos partidos nacionais e posicionamento político das legendas. “A ausência de ideologias claras nos partidos é patente. Mesmo partidos que no passado tinham alguma consistência ideológica, hoje se mostram completamente órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico, institucional.”
O presidente do Supremo disse ainda que, até o momento, não viu nenhum programa ou projeto nacional, mesmo a uma semana das eleições, e que isso trará consequências negativas para o Congresso Nacional. “Não existem projetos políticos nacionais. Eles nascem todos a partir dos interesses locais. E isso traz consequências, evidentemente, para o Congresso Nacional.”
“Em razão de não haver um projeto político nacional, com uma filosofia, ideologia e projeto de construção de nação, acabam prevalecendo, no Parlamento, as bancadas segmentadas de interesses específicos”, acrescentou. No fim da tarde, Tofolli participou, também na capital paulista, de um seminário no Tribunal de Justiça de São Paulo sobre os 30 anos da Constituição de 1988.
Agência Brasil
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Improviso marca reação do governo após revés do rebaixamento - decisões ficam só no PROJETO DE DECIDIR
Dilma convocou ministros para discutir efeitos desse movimento sobre a economia, mas nenhuma medida foi apresentada
Um dia após o Brasil perder o grau de investimento — selo de bom pagador — dado pela agência da classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), a presidente Dilma Rousseff convocou seus principais ministros para discutir os efeitos desse movimento sobre a economia. Porém, nenhuma medida concreta foi apresentada. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, escolhido porta-voz pelo Palácio do Planalto, só conseguiu dizer que a equipe econômica apresentará, até o fim deste mês, as medidas de cortes de gastos e aumentos de impostos que serão adotadas para reequilibrar as contas e atingir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2016. Já o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), após se reunir com Levy, disse que o governo anuncia nesta sexta-feira medidas de caráter administrativo, como cortes em contratos de serviços de terceiros, passagens aéreas e diárias. [as idéias que o Levy diz que vai apresentar dependem todas do Congresso e não serão aprovadas; já o Delcidio vai falar em cortes de ninharias que nada resolvem - aliás o Delcídio é tão competente na liderança que
Segundo Levy, a decisão da S&P de rebaixar o Brasil — resultado de uma combinação entre baixo crescimento, deterioração fiscal e crise política — pode ter sido precipitada, pois o governo está trabalhando para corrigir esses problemas. — Uma das agências pode ter se precipitado. Quando a gente mostrar que o processo que já estava em andamento vai ter conclusão em algumas semanas, acho que talvez o afã de revisar a nota do Brasil arrefeça entre as outras agências e a própria avaliação do mercado irá se tranquilizar — disse: — A gente sabe que o mercado não se tranquiliza com palavras, apenas com ações. Evidentemente, a gente deve soltar mais ações de cortes de gastos, de aumento da eficiência do setor público e também um fechamento da equação fiscal que garanta a realização da meta de 0,7% do PIB em 2016.
Também pode ser anunciado nos próximos dias o início dos cortes nos ministérios. Dilma já decidiu que irá manter o status de ministério da Advocacia Geral da União (AGU), da Controladoria Geral da União (CGU) e do Banco Central. Ela foi aconselhada sobre a necessidade de blindar os chefes dessas áreas de processos e sinalizar que não serão enfraquecidas. Por outro lado, está avançado, apesar das críticas de setores do PT, a proposta de extinção das Secretarias de Direitos Humanos; de Políticas para as Mulheres e da Igualdade Racial. Elas seriam todas fundidas num único ministério, o Ministério dos Direitos Humanos e Ações Afirmativas.
A proposta prevê ainda o fim da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Nessa configuração, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) — hoje abrigado na SAE — iria para o Ministério do Planejamento, e a Micro e Pequena Empresa para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Algumas alternativas em estudo envolvem ainda o Ministério do Turismo, que pode ser extinto, restando apenas a Embratur com as incumbências da pasta, ou ser fundido com o Ministério dos Esportes, como já foi no passado. Outra área que pode ser fundida é a Cultura com o Ministério da Educação.
Dilma lembrou aos ministros que a S&P chegou a revisar para baixo a classificação dos Estados Unidos em 2011, quando o governo americano enfrentava um embate com o Congresso, que se recusava a elevar o teto da dívida pública. Dilma disse que o presidente Barack Obama reagiu à decisão da agência com naturalidade. Na reunião de ontem, os presentes receberam uma cópia em inglês de um discurso feito por Obama comentando o rebaixamento na ocasião.
Levy também fez questão de falar publicamente sobre o ocorrido nos Estados Unidos e fez um paralelo com o Brasil. Frisou que o movimento da agência ajudou a solucionar o impasse nos Estados Unidos. Assim, o downgrade do Brasil agora pode ter como aspecto positivo a solução para o problema das contas públicas: — Cada país é um país, mas não é impossível deixar de lembrar o movimento dessa empresa em 2011, nos Estados Unidos. Havia uma falta de disposição do Congresso em aumentar o teto da dívida, o que dificultava o aumento de despesas. Pela falta de clareza, a agência fez uma avaliação política lá, assim como fez no Brasil. Na ocasião, esse movimento catalisou uma dinâmica positiva na economia americana.
O Palácio do Planalto distribuiu um gráfico aos ministros para mostrar que o grau de classificação do Brasil junto à agência era pior na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E, mesmo assim, naquele período não deixaram de chegar investimentos do exterior: — O investidor vai continuar vindo, até porque os ativos no país estão mais baratos com a valorização do dólar. O realinhamento do câmbio também melhora o perfil das contas externas — disse ao GLOBO um ministro.
O governo busca reduzir em 0,5 do PIB o gasto com despesas discricionárias. Isso faria com que esses gastos passassem de 4% do PIB este ano para 3,5%. Outro gráfico debatido na reunião mostrava que esse indicador já foi de 3% do PIB em 2003 e que, na maioria dos
— Ou seja, 3,5% do PIB não é nada absurdo no cenário atual — acrescentou o ministro.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Adiada pelo governo devido às dificuldades, a terceira fase do Minha Casa Minha Vida sofrerá reajustes nas taxas de juros e irá contar com uma nova faixa de renda intermediária para financiamentos. Os juros vão variar entre 6% e 8% ao ano. Atualmente, as taxas estão entre 5% e 7,16% ao ano. Já a chamada faixa 1,5 oferecerá subsídios para famílias com renda de até R$ 2.350.
As proposta foram apresentadas ontem pelo ministro da Cidades, Gilberto Kassab, durante reunião com representantes dos movimentos sociais e da construção civil. Outra mudança está no limite da renda da faixa 1, que vai aumentar, dos atuais R$ 1.600 para R$ 1.800 por família, sem cobranças de juros e parcelamento de até 10 anos. Na nova faixa criada, os juros serão de 1,5%.
Fonte: O Globo