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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Aquele deputado ex-BBB é condenado por danos morais



Deputado ex-BBB diz que vai recorrer contra condenação por danos morais
Em nota, ex-BBB e  deputado do PSol-RJ disse que vai interpor recursos contra a decisão unânime do Tribunal de Justiça do DF que o condenou a pagar uma indenização no valor de R$ 40 mil à procuradora do DF Beatriz Kicis, hoje aposentada. Ela se sentiu ofendida por publicação no Facebook em que o deputado do Rio de Janeiro associa a sua imagem à suposta propina de R$ 5 milhões que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria recebido, como mostrou hoje (24) a coluna Eixo Capital.

O deputado e ex-BBB [cujo nome não é digno de menção em nenhum  tipo de mídia, exceto se de papel higiênico, destinado à Cuba ou Venezuela]  afirma que o acórdão do Tribunal de Justiça contraria as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. “A imagem publicada pelo deputado em momento algum direcionou qualquer ofensa a Beatriz Kicis, que é importante esclarecer que além de procuradora aposentada, como prefere se apresentar para ganhar ‘autoridade’, é uma das administradoras do grupo de ultradireita Revoltados Online, que se dedica sistematicamente a difamar e caluniar o deputado ...... e outros representantes da esquerda e lutadores pelos direitos humanos”, diz a nota.

O ex-big brother sustenta que a postagem do meme no Facebook não foi direcionada à procuradora e sim ao presidente da Câmara, que é réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. “Não há que se falar em manifestação fora do mandato parlamentar, uma vez que o ex-BBB sempre demonstrou seu firme posicionamento contrário em relação à atuação de Cunha e o enfrentou sem trégua, denunciando seus malfeitos e abusos de poder. Se a senhora Kicis estava na foto com ele, a culpa não é do ex-BBB”, afirma a assessoria do deputado na nota.

Na decisão, os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça consideraram que o condenado  extrapolou os limites de sua imunidade para questões de opinião. A interpretação do relator, desembargador Josaphá Francisco dos Santos foi a seguinte: “Não estão protegidas pelo manto da imunidade parlamentar as ofensas dirigidas a terceiros que não são congressistas e que não estão comprovadamente envolvidos em esquemas de corrupção”.

Na nota, o ex-BBB afirma que Beatriz Kicis também utiliza-se de sua rede social para atacá-lo e à presidenta Dilma.

Fonte: CB – Poder


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