Adolescente estuprada por mais de 30 homens temia julgamento moral. Essa é a principal causa da subnotificação desse tipo de crime
[para bandidos deste tipo só uma pena resolve: CASTRAÇÃO QUÍMICA IRREVERSÍVEL.
E caso algum após vinte anos de broxura total, algum voltasse a ter potência, então a castração física.
Mesmo assim seria uma pena leve para o crime que cometeram.]
No Rio de Janeiro, a impunidade é dramática – só 6% dos casos de estupro registrados em 2015 foram a julgamento, ou seja, tiveram os criminosos identificados e acusados criminalmente, se comparados à quantidade de ações penais oferecidas pelo Ministério Público até dezembro do ano passado. Houve 4.887 casos de estupro no Estado do Rio só em 2015. Enquanto isso, no mesmo ano, foram oferecidas 291 ações penais contra estupradores, de acordo com dados obtidos com exclusividade por ÉPOCA. No resto, não houve investigação suficiente para identificar os estupradores e formular acusações. Ainda assim, aumentou a proporção de casos em que os estupradores são identificados e responsabilizados. Em 2014, só em 5% dos casos os autores foram identificados e acusados criminalmente, em comparação a 4,6% dos casos em 2013.
“Para a mulher, sempre é difícil denunciar. Ela tem vergonha. Tem medo do que venha a acontecer se levar aquilo adiante. Tem medo de como vai ser recebida. É um receio real. Por isso se estima que esses casos sejam subnotificados”, afirma a promotora Lúcia Iloizio, coordenadora das promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Em São Paulo, a realidade não é tão diferente. Em 2014, só 10,9% dos casos de estupro foram a julgamento dos 2.292 casos registrados no estado. Ou seja, só 249 tiveram investigação suficiente para apresentação de denúncia, a acusação formal feita pelo Ministério Público, e o início de um julgamento. Também houve avanço se comparada à realidade de 2013, em que foram identificados e acusados criminalmente 6,1% dos responsáveis por estupros registrados em delegacias.
“Na violência sexual, a subnotificação é tão grande que chego a pensar que não houve avanço, porque a violência sexual continua sendo praticada e tolerada pela nossa sociedade. A prova disso são esses comentários em redes sociais que ridicularizam ou culpam a vítima. A cultura de discriminação é muito arraigada. De maneira geral, no que diz respeito à sexualidade da mulher, quase nenhum avanço nós tivemos”, avalia a promotora Silvia Chakian, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) do Ministério Público de São Paulo.
A dificuldade de identificar o estuprador começa já na delegacia. Ainda nos interrogatórios das vítimas. “A cultura de discriminação contra a mulher não valoriza nem a palavra da vítima. Muitas vezes mulheres são ouvidas nas delegacias partindo do princípio de que estão mentindo ou omitindo”, diz a promotora Silvia Chakian.
“O episódio do estupro coletivo no Rio de Janeiro é muito emblemático, porque 30 homens não fizeram nada para impedir a violência contra essa menina. Milhares de pessoas compartilharam esse vídeo e fizeram piadas sobre lesões. Isso revela uma cultura de violência contra a mulher. Essa é a reflexão que nós temos de fazer”, diz.
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