CPMF deve voltar

Governo Temer aumentará impostos, mesmo que temporariamente, diz Meirelles

Para isso, segundo o ministro, primeiro ele e sua equipe que será anunciada na próxima segunda-feira, precisam mergulhar nos números para conhecer a realidade dos dados fiscais.

Os brasileiros devem se preparar. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu, nesta sexta-feira (13/5), que o governo Michel Temer poderá ser obrigado a aumentar impostos, mesmo que temporariamente. A medida é para corrigir o estrago das contas públicas deste ano. Mas, para isso, primeiro ele e sua equipe que será anunciada na próxima segunda-feira, precisam mergulhar nos números para conhecer a realidade dos dados fiscais. Ele reconheceu que a carga tributária já é elevada e o novo governo buscará aplicar um tributo “temporário”, inclusive, a CPMF, que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vinha defendendo.

“O principio é o seguinte. O nível tributário hoje é elevado e para que a economia volte a crescer mais é importante a diminuição desse nível para a sociedade”, afirmou Meirelles, em sua primeira entrevista coletiva no cargo. Ele lembrou, no entanto, que a prioridade desse governo é a estabilização (do crescimento) da dívida pública. “A trajetória da dívida pública é insustentável em longo prazo”, disse o ministro ao lado do primeiro nome de sua equipe econômica, Tarcísio Godoy, que foi secretário-executivo do ministro Joaquim Levy (2015) e agora volta ao mesmo posto para a Fazenda e será o braço direito de Meirelles. “Qualquer aumento de tributo tem que ser visto e proposto como temporário, se for necessário”, completou.

O novo ministro não deixou de admitir que o rombo fiscal é grande e será um desafio do novo governo corrigir a trajetória de crescimento da dívida pública dado o “elevado grau de deterioração da economia”. E, para fazer a “mudança no itinerário da economia, as medidas fiscais para cumprir esse objetivo serão anunciadas “em seu devido tempo”. Segundo ele, a negociação será feita previamente com o Congresso Nacional. “Devemos ter medidas concretas propostas e com grande chance de serem aprovadas. A partir daí , o nível de confiança começa a se reverter”, disse o ministro. De acordo com Meirelles, é importante que as medidas que serão anunciadas sejam consistentes e não sejam revertidas depois de algum tempo. Para isso, ele avisou que pretende trabalhar os dados “com realismo”. “Minha maior preocupação é com metas que não se confirmam ou medidas que não são suficientes”, afirmou ele, lembrando que hoje conseguiu ter acesso aos dados formais com os quais passará a trabalhar melhor as medidas.

O ministro ainda destacou que, na segunda-feira, anunciará a equipe e nome do novo presidente do Banco Central (BC). Ele evitou confirmar que o economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, será o substituto de Alexandre Tombini, mas sinalizou que a troca do comando será feita na segunda-feira e não somente depois da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 7 e 6 de junho.

Meirelles também avisou que anunciará os nomes dos presidentes dos bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e adiantou que a escolha será a capacidade técnica. “Serão avaliados critérios técnicos e será feita uma política de uso do banco público para sua finalidade base, que é emprestar e transferir poupança em investimento”, afirmou.

Reforma da previdência
Meirelles reforçou o anúncio do presidente em exercício Michel Temer de que os programas sociais serão preservados, inclusive, porque o impacto fiscal é “pequeno” , se comparado com o rombo da Previdência, que é “enorme” e cuja reforma foi destacada por ele como prioritária. “É importante destacar quais serão as reformas que deveremos endereçar neste início de governo. Certamente a reforma previdenciária é uma delas”, afirmou ele, lembrando que o mais importante que saber o valor do benefício e com que idade se aposentará é saber “garantir a solvência do sistema previdenciário. “A previdência tem que ser autossustentável ao longo do tempo. Isso está na pauta de prioridades. Tem vários grupos técnicos que vão trabalhar e endereçar as questões e fazer as questões e fazer as negociações necessárias”, disse. Em relação à reforma trabalhista, que está na lista também, Meirelles disse que o governo “vai negociar no detalhe e com segurança”. Ele ainda defendeu um teto para o gasto público e sinalizou que vai analisar as propostas já enviadas pelo seu antecessor, Nelson Barbosa, nesse sentido.

Rombo
Há uma grande preocupação do setor produtivo com um possível aumento de impostos, diante da fragilidade do caixa da empresas. Mas, na avaliação dos economistas, não haverá saída. O rombo das contas públicas não para de crescer e passará de R$ 100 bilhões neste ano. Os analistas, inclusive, já incorporam a alta de impostos na previsão de inflação de 2016, que está próxima de 7%.

Fonte: O Globo