Proposta deverá ser apresentada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, o segundo a falar na sessão de hoje, depois que o ministro Marco Aurélio defender a sua liminar
STF confirmará Renan na presidência do Senado, mas o afastará da linha sucessória
A solução encontrada pelo Supremo Tribunal Federal para resolver o impasse constitucional criado pela liminar do ministro Marco Aurélio Mello e pela recusa do Senado de executá-la será mesmo no sentido de manter o presidente Renan Calheiros no cargo e considerá-lo inapto para a linha sucessória.A proposta deverá ser apresentada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, o segundo a falar na sessão de daqui a pouco, depois que o ministro Marco Aurélio defender a sua liminar.
Em reuniões sucessivas que vararam até a madrugada, a maioria dos ministros do STF considerou, do ponto de vista técnico, "totalmente ilegal" a decisão de Marco Aurélio. No entanto, para preservar a Corte e o próprio ministro, sua liminar será atendida parcialmente.
Os ministros do Supremo e a própria presidente, Cármen Lucia, defendem que a decisão sobre a proposta que será encaminhada por Celso de Mello não é inconstitucional. Reconhecem que, no momento, ela pode não atender aos anseios populares, mas a consideram a única saída para a crise. Lembram que Renan Calheiros ainda é réu em mais 11 processos, oito dos quais pela Lava-Jato, e dificilmente escapará de uma punição severa da Justiça futuramente.
Jorge Viana negociou saída para o impasse com o Supremo
Antes de a Mesa do Senado divulgar a sua decisão de não acatar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o senador Jorge Viana esteve no Supremo hoje pela manhã buscando uma solução para o impasse. Viana conversou com vários ministros da corte, inclusive com a presidente Cármen Lucia. Só depois dessa conversa é que a mesa do Senado divulgou nota ressaltando a sua recusa em cumprir a decisão de Mello que era temporária, ou seja, valeria apenas até a decisão final do plenário do Supremo. [a Jorge Viana interessa um acordo, qualquer acordo que o poupe do constrangimento de assumir a presidência do Senado e logo ser removido, tendo em conta que ele é réu em processo por improbidade administrativa, o que o impede de integrar a linha sucessória do cargo de presidente da República.]Atribui-se, portanto, essa ponderação da mesa do Senado a uma negociação entre Jorge Viana e o STF. Depois da solenidade do premio Innovare, Cármen Lucia reuniu-se, informalmente, com alguns ministros da Casa, quando o impasse institucional foi discutido. A maioria dos ministros referendou a posição da presidente do Supremo de que não se deveria antecipar a sessão de amanhã, que tem como primeiro item da pauta a discussão e votação da liminar do ministro Marco Aurélio.
Em tempo: Gilmar Mendes, que se encontra em Portugal, voltou atrás na sua decisão de retornar ainda hoje ao país e seguiu sua agenda de viagem a Europa. Portanto, não haverá amanhã o tão temido e esperado encontro dele com o colega Marco Aurélio, cujo impedimento Gilmar defendeu logo cedo em entrevista ao blog do Moreno.
Fonte: O Globo
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