VIGARICE PURA E SIMPLES - Percival Puggina

O cidadão precisa ser muito distraído para não perceber o quanto é mal sucedido o modelo político adotado no Brasil republicano. O sistema é fértil em gerar crises e criar problemas para si e para todos. Pela multiplicação de partidos e maus hábitos, torna cada vez mais cara, difícil e indecentemente onerosa a formação de maioria parlamentar sem a qual nenhum governo conseguiu governar e completar mandato desde 1945. 

 

Quanto mais manhosa a maioria, mais caro o voto. Quanto mais ampla ela for, mais corrupto o sistema. Quem muito atraiu ou comprou, muito haverá de pagar. Bem resumidamente, os sistemas de governo são três:

Presidencialismo, no qual o presidente é chefe de Estado e de governo e precisa, desesperadamente, compor e manter maioria parlamentar depois de eleito;

Semipresidencialismo, no qual o presidente é chefe de Estado e indica um Primeiro Ministro à aprovação do Congresso para que este exerça as tarefas de governo (a maioria que o aprovar é a maioria que vai governar e demanda “negociação” nos moldes atuais);

Parlamentarismo, no qual o presidente é chefe de Estado e a maioria do Congresso indica o Primeiro Ministro. Neste caso, o governo sempre terá maioria porque se não tiver, cai e outro governo é indicado pela nova maioria.

Dos três, o mais racional e mais utilizado nas democracias é este último porque estabiliza a governabilidade. 

 

No entanto, nenhuma alternativa ao atual presidencialismo dará certo se tudo permanecer como está na dinâmica das eleições, da política e da vida parlamentar. 

 

Quem quer dar mais poder a um parlamento como esse que temos? 

 

Antes de qualquer mudança, aprovem nossos parlamentares o voto distrital, o recall, a possibilidade de dissolução do parlamento seguida de convocação de novas eleições por ato do chefe de Estado. São regras civilizadas, próprias ao parlamentarismo, vigentes em democracias estáveis e bem sucedidas.

 

Que este venha depois, e só depois, dos preceitos saneadores do Legislativo!

 

Mas não! A proposta do semipresidencialismo em 2022 é concebida no ventre de um Congresso que em dois anos e meio, perenizando a impunidade, não votou uma PEC que permita a prisão após condenação em segunda instância. 

Não votou a CPI da Lava Toga (para não “desestabilizar” a harmonia dos poderes), mas votou a CPI da Cloroquina para “desestabilizar” o Executivo. 

Não fez andar um único pedido de impeachment contra ministros do STF. Antes, deu rédea solta ao Supremo petista. 

Homologou a absurda ordem de prisão “em flagrante” contra o deputado Daniel Silveira. 

Transformou o Pacote Anticrime em preceitos que reprimem a ação da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário. 

Mandou à nação uma conta de R$ 5,7 bilhões para o custeio de suas campanhas eleitorais do ano que vem. E por aí vão.

 

Todo o mal que tramam é produzido sem que se identifiquem os autores, à noite, à véspera de recessos, em acordos e artimanhas regimentais. 

Todo o bem que não fazem, é omissão oculta no anonimato da multidão; todos se salvam lisos, numa espécie de imunidade de rebanho, se me faço entender. 

 

Semipresidencialismo, nascido nesse parlamento onde a maioria só quer se preservar no poder, é vigarice, pura e simples. 

É expropriação de poder do presidente que venha a ser eleito no ano que vem. 

É artimanha para se legitimarem perante a nação e, imediatamente após o pleito, seguirem fazendo a única coisa que sabe: cuidarem de si mesmos.  

Proteja Deus e preserve em seu difícil trabalho os bons que, sim, ainda existem.

 

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Recusar vacina pode gerar demissão por justa causa, aponta MPT

Ministério Público do Trabalho está elaborando uma nota, que deve ser divulgada na próxima terça-feira (9/2), detalhando recomendações e sinalizando que, em último caso, empresa poderá demitir trabalhador que recusar a imunização

[o que vale no Brasil? o que deve ser obedecido?

- A Constituição Federal?

- as leis federais?

- parâmetro jurídico estabelecido pelo STF?

- decisão vinculante do STF? 

- decisão monocrática de ministro do Supremo que deixa dúvidas se revogar, ou suspense, a CF?

- entendimento  de membros do Ministério Público do Trabalho? 

- TAC firmado com o MP? 

 

(o conflito no MPT sobre demissão, se consubstancia no grau de rigidez da aplicação da pena de demissão:

- o procurador geral do trabalho citado na reportagem é favorável a aplicação sumária da demissão por justa causa; 

- o MPT baiano já entende que demissão não pode ser aplicada por atacado. Tanto que conseguiu liminar proibindo demissão coletiva na Ford. A empresa está fechando sua fábrica em Camaçari, situação que torna necessária a demissão de milhares de trabalhadores e com a proibição da demissão coletiva, resta demissões individuais,  espaçadas, de forma a não conceder caráter coletivo às rescisões.)

 

De tudo se conclui que a cada dia se torna mais dificil no Brasil, se conhecer qual norma vale?

Quando nos inclinamos a deduzir que uma tem maior alcance, surge outra interpretação que lança dúvidas sobre tudo o que pensávamos.]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está preparando uma nota com uma série de recomendações às empresas sobre os procedimentos a serem adotados quando o governo liberar um cardápio mais amplo de vacinas contra covid-19 e o programa de imunização atingir a maioria da população economicamente ativa.

O órgão deverá divulgar, nesta terça-feira (9/2), um texto detalhando as recomendações e sinalizando que, em último caso, quando o funcionário se recusar a tomar a vacina contra a covid-19, a empresa poderá demitir o trabalhador por justa causa. Segundo o MPT, a orientação aos empresários será de que é dever do empregador prover os meios de colaborar com a saúde dos funcionários, e, portanto, o trabalhador também precisará cumprir com a parte que será de sua responsabilidade para garantir a imunidade de rebanho no ambiente de trabalho.

Em entrevista aos jornais Valor e O Estado de S. Paulo, o procurador geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, adiantou que o MPT elaborou um guia sobre a vacinação da covid-19. O documento, que orientará as fiscalizações, ainda é interno, mas será disponibilizado no site do órgão para as empresas. “O guia não é um convite à punição, é um convite à negociação e à transparência. É preciso ter compreensão de que saúde não é matéria de aspecto individual, é coletiva”, afirmou Balazeiro ao Valor.

A avaliação é que existe um parâmetro jurídico, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ser seguido. Em dezembro do ano passado, a Suprema Corte decidiu que a vacinação é obrigatória, mas não é compulsória — ou seja, o governo pode impor sanções a cidadãos que se recusam a se imunizar. [O ministro do STF, MD Lewandowski, invocou decisão do STF de 1905, para tornar obrigatória, mas não compulsória, a vacinação contra a covid-19.]

O programa de vacinação no Brasil caminha a passos lentos e, hoje, há apenas duas vacinas disponíveis: a CoronaVac, da farmacêutica chinesa Sinovac e produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, e a vacina de Oxford/Astrazeneca, que no Brasil é produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A expectativa, entretanto, é de que as empresas tenham um número maior de imunizantes no país. Isso porque "especialistas" indicam que, para o país atingir a imunidade de rebanho, pelo menos, 70% da população precisará ser vacinada, ou seja, 148,8 milhões dos 212,7 milhões de brasileiros estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). [mais uma perguntinha chata (daquelas que desmonta a resposta dos especialistas  em nada): os 212,7 milhões de brasileiros, estimados pelo IBGE, inclui brasileiros de 0 a cem anos... . Só que a vacina não pode ser aplicada em menores de 18 anos, o que reduz o número de elegíveis para imunização a um máximo de 150.000.000 de brasileiros. É necessário para alcançar a 'imunidade de rebanho' vacinar 105.000.000 ou 140 milhões? Os especialistas como de hábito chutam.] Por enquanto, apenas 3,5 milhões de pessoas foram vacinadas no país desde 17 de janeiro.

Brasil - Correio Braziliense

Um país dividido

Narrativa do confronto está sendo substituída pela da negociação com parlamentares e partidos

Os governos petistas acostumaram o País à divisão. Foi o célebre “nós” contra “eles”, os “progressistas” contra os “conservadores”, além de outras versões da acepção do político enquanto distinção entre amigo e inimigo. Apesar de estes governos terem tido, na prática, uma política de negociação e, mesmo, de corrupção com os mesmos “conservadores” e “eles” tão vilipendiados, a narrativa dominante foi a do combate incessante. No imaginário nacional, prevaleceu a narrativa da guerra política, até ela ser desmontada pela Operação Lava Jato, ao expor as entranhas destes compromissos. É esta narrativa, aliás, que continua a nortear o PT ao colocar o ex-presidente, julgado e condenado, como “vítima” e “perseguido” político.

O curto mandato do presidente Temer caracterizou-se por uma acepção do político diferente, voltada para a negociação e a pacificação. Foi evitado qualquer confronto que pudesse pôr em questão a estabilidade institucional, por meio de diálogos e compromissos. Tornou-se, assim, possível realizar um ousado projeto de reformas de cunho liberalizante, que colocou o Brasil num novo patamar, tendo faltado o seu desfecho na reforma da Previdência, torpedeada por aqueles mesmos que procuravam manter os seus privilégios. Serviu de álibi a luta “salvacionista” contra a corrupção, embora nada tenha sido provado. Os efeitos midiáticos, porém, foram enormes.

A campanha do atual presidente Bolsonaro, por sua vez, caracterizou-se por uma retomada da acepção do político enquanto contraposição entre amigo e inimigo, construindo uma narrativa de luta contra a “esquerda”, sob as suas várias significações derivadas do politicamente correto. Retomou os valores conservadores que foram brandidos contra os supostos progressistas, insistindo num combate sem tréguas que continua a se desenvolver no novo governo. Interessante observar que o cenário eleitoral foi de tal maneira construído que o governo Temer foi eleitoralmente considerado enquanto inexistente. Isso por uma razão bem simples. A “nova política” precisava de um inimigo e nada melhor para isso do que Lula e o PT. A narrativa estaria, assim, bem ancorada.

Contudo, o novo governo está retomando em seu perfil econômico as linhas-mestras do governo Temer. Parte de seus pressupostos, como a reforma trabalhista, o teto dos gastos públicos e o projeto de concessões de aeroportos, agora realizado segundo as condições elaboradas no governo anterior. Destaque-se, aqui, que um dos não menores méritos do governo Temer consiste em ter tornado transparente a crise fiscal e, em particular, o caráter imprescindível da reforma da Previdência. Se hoje há clareza sobre isso, o crédito deve ser atribuído ao ex-presidente.

A dificuldade maior do atual governo consiste em ter retomado como regra de ação o combate ao inimigo, espraiando-se essa orientação não apenas à oposição, mas a todos os que dele divergem, sem que se saiba ao certo quem são “aqueles” que são tidos por divergentes. Explico. As divergências maiores, que adquiriram contornos agudos, residem dentro do próprio governo e entre os seus aliados potenciais, que nada têm de simpatizantes da “esquerda”. Foram as lutas incessantes entre “olavistas” e “militares”, com estes sendo objeto de uma campanha de difamação nas redes sociais. Foram igualmente os embates contra a “velha” política, contra aliados potenciais que passaram a ser vistos como inimigos.

Torna-se uma missão quase impossível governar com tal fratura no interior mesmo do governo, sobretudo por estar baseado numa forte presença militar. Se até eles vieram a ser chamados de “comunistas” ou outros nomes considerados como impróprios, nem faltando os piores palavrões, é porque uma unidade de ação não consegue ser construída. Note-se que o apaziguamento destas últimas semanas fez com que o governo conseguisse avançar tanto na comunicação com a opinião pública, transmitindo uma imagem de estabilidade, quanto na construção de negociações que viabilizem a reforma da Previdência. O presidente Bolsonaro soube colocar-se acima das disputas, pondo-lhes um término, e não atuando enquanto parte delas. Seria fundamental para o País que persista nesta via.

A narrativa do confronto está sendo também substituída pela da negociação com parlamentares e partidos, o que pressupõe que estes deixem de ser considerados como representantes da “velha política”. É totalmente incompatível considerar parlamentares enquanto inimigos e, ao mesmo tempo, como parceiros de negociação em prol do bem do País. Ou se negocia ou se elimina o “inimigo”. Não é possível manter juntas ambas alternativas. Isto é, não há como avançar uma pauta econômica liberalizante se a narrativa for a de inviabilizar uma mesma negociação necessária. A vida democrática tem como condição o diálogo incessante entre o Executivo e o Legislativo, este último não podendo ser tido por inimigo.

O Brasil só caminhará decisivamente rumo às reformas necessárias se a política for a do apaziguamento. A pauta econômica não avançará se tiver como pressuposto político uma concepção que inviabilize a própria negociação parlamentar. Os impasses destes primeiros meses de governo, em muito, se devem a essas contradições, que estão levando o Brasil à paralisia. Não é demais atentar para o fato de que o desemprego é elevadíssimo, o PIB foi negativo no último trimestre e há um desalento e uma falta de expectativas crescentes. Não dá para brincar de fazer política tendo como pano de fundo um cenário social deste tipo.

Os sinais são auspiciosos de que a reforma da Previdência será aprovada em curto prazo no plenário da Câmara dos Deputados. Espera-se que isso se confirme, sob pena de o País sofrer mais uma vez. E isso está sendo agora possível graças a uma redução visível da alta combustão política. Se o presidente perseverar nesta via, o novo governo dirá, então, ao que veio.

Denis Lerrer Rosenfield, filósofo - O Estado de S. Paulo

A relação com o Congresso

Diante da imperiosa necessidade de aprovar a reforma da Previdência, o desgaste prematuro do Executivo diante do Legislativo preocupa

Por Augusto Nunes

A conturbada tramitação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados foi mais um sinal da dificuldade que o governo de Jair Bolsonaro tem de se relacionar com o Congresso. “Está péssimo o relacionamento. Muito, muito ruim. De cada 10 deputados, 8 reclamam e 2 ficam quietinhos. Ninguém defende o governo”, afirmou o deputado capitão Augusto Rosa (PR-SP) em entrevista ao jornal Valor.

Em seu segundo mandato na Câmara, o deputado capitão Augusto Rosa é o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, a segunda maior bancada temática do Congresso. Durante a campanha eleitoral do ano passado, ele apoiou fortemente o então candidato Jair Bolsonaro e, até o mês passado, era o vice-líder do governo na Câmara. Alegando motivos pessoais, o deputado renunciou, em fins de abril, à vice-liderança. O seu diagnóstico da relação entre Executivo e Legislativo preocupa.

“A estrutura política está completamente errada”, disse o deputado capitão Augusto Rosa, relembrando o histórico do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Apesar de ter exercido sete mandatos parlamentares, “Bolsonaro sempre teve péssimo relacionamento na Casa. Nunca foi de dialogar, de ter grupos, de relatar projetos, de convencer os outros. Na última vez que tentou a eleição para a presidência teve quatro votos. Eu e mais três”, afirmou o capitão reformado.

Certamente, o cargo de presidente da República exige atitude diferente. O diálogo com o Legislativo é uma necessidade, já que o presidente da República não tem poderes absolutos. “Quando você é dono, você manda, mas quando você é presidente você comanda, compartilha o poder com os outros para se sentirem parte do governo”, lembrou o deputado do PR. “Hoje as pessoas não se sentem governo. Por isso, o PSL está sozinho na base”.

Se a aprovação da reforma da Previdência é de fato a prioridade do Executivo federal ─ já que, sem ela, o desequilíbrio fiscal levará ao colapso o Estado e a economia ─, o bom relacionamento com o Congresso é uma necessidade absoluta para o governo. Seria equivocado ─ na verdade, uma irresponsabilidade ─ pensar que o papel do Poder Executivo acabou no momento em que levou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a respeito das regras previdenciárias.

A impressão, no entanto, é a de que o governo Bolsonaro não apenas não se esforça para construir um bom relacionamento com o Congresso, mas trata os parlamentares com certo desleixo. “Os ministros dão chá de banco nos deputados, não atendem”, relatou o ex-vice-líder do governo na Câmara. É inexplicável essa atitude para um governo que diz ter como prioridade a aprovação da reforma da Previdência. “O governo não entende que o regime é presidencialista, mas a Constituição é parlamentarista. Para aprovar os projetos, (o governo) depende do Congresso”, disse.

É urgente que o governo entenda que o que ele fez até agora não funcionou. “Bolsonaro recebeu todos os partidos e as três bancadas ─ boi, bala e bíblia ─ e ninguém declarou apoio à reforma. Precisa de algo mais indicativo?”, indagou o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Diante da imperiosa necessidade de aprovar a reforma da Previdência, o desgaste prematuro do Executivo diante do Legislativo preocupa. A situação, no entanto, pode ser revertida. Basta começar a fazer política ─ a boa e necessária política. O primeiro passo é acabar com a ideia de que fazer política é render-se ao toma lá dá cá, transformando a relação com o Congresso num balcão de negócios.

Política é diálogo, negociação, articulação, construção de consensos. Como lembrou o deputado capitão Augusto Rosa, Jair Bolsonaro não fez muito disso enquanto esteve na Câmara. Agora, no Palácio do Planalto, não tem outro caminho. O País necessita de um presidente da República que exerça a dimensão política do seu cargo, muito especialmente na relação com o Congresso Nacional.

Editorial - O Estado de S. Paulo

Doria, quem valoriza o que não tem valor, costuma ser desvalorizado

Doria fala sobre saia justa com Zeca Pagodinho

"Sou educado", afirmou o prefeito após clique que virou meme

O prefeito João Doria (PSDB) comentou na noite deste domingo (11), em seu perfil no Twitter, o episódio de desconforto com Zeca Pagodinho que aconteceu em um camarote no Sambódromo do Anhembi, durante esta madrugada. 

Após ter um pedido de foto negado pelo cantor, Doria envolveu sua assessoria e a do músico em uma negociação. Zeca cedeu e incluiu o jogador Amaral e a mulher dele no registro.  “Sou educado e cumprimento todas as pessoas”, disse o prefeito, por meio do Twitter.


Memes
Graças à expressão enfadada de Zeca, o clique acabou virando meme. Muitos usuários das redes sociais publicaram a foto acompanhada de piadas.

[Observação Editores Blog Prontidão Total: por nosso pensamento ser exatamente igual ao expresso no título, não postamos nenhuma foto dos dois envolvidos.
Muitos lembram do conceito de ética do pagodeiro quando foi 'garoto propaganda' de uma marca de cerveja.]

 

STF manterá Renan na presidência do Senado, fora da linha sucessória

Proposta deverá ser apresentada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, o segundo a falar na sessão de hoje, depois que o ministro Marco Aurélio defender a sua liminar 

STF confirmará Renan na presidência do Senado, mas o afastará da linha sucessória 

A solução encontrada pelo Supremo Tribunal Federal para resolver o impasse constitucional criado pela liminar do ministro Marco Aurélio Mello e pela recusa do Senado de executá-la será mesmo no sentido de manter o presidente Renan Calheiros no cargo e considerá-lo inapto para a linha sucessória.

A proposta deverá ser apresentada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, o segundo a falar na sessão de daqui a pouco, depois que o ministro Marco Aurélio defender a sua liminar.

Em reuniões sucessivas que vararam até a madrugada, a maioria dos ministros do STF considerou, do ponto de vista técnico, "totalmente ilegal" a decisão de Marco Aurélio. No entanto, para preservar a Corte e o próprio ministro, sua liminar será atendida parcialmente.

Os ministros do Supremo e a própria presidente, Cármen Lucia, defendem que a decisão sobre a proposta que será encaminhada por Celso de Mello não é inconstitucional. Reconhecem que, no momento, ela pode não atender aos anseios populares, mas a consideram a única saída para a crise. Lembram que Renan Calheiros ainda é réu em mais 11 processos, oito dos quais pela Lava-Jato, e dificilmente escapará de uma punição severa da Justiça futuramente.

Jorge Viana negociou saída para o impasse com o Supremo

Antes de a Mesa do Senado divulgar a sua decisão de não acatar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o senador Jorge Viana esteve no Supremo hoje pela manhã buscando uma solução para o impasse. Viana conversou com vários ministros da corte, inclusive com a presidente Cármen Lucia. Só depois dessa conversa é que a mesa do Senado divulgou nota ressaltando a sua recusa em cumprir a decisão de Mello que era temporária, ou seja, valeria apenas até a decisão final do plenário do Supremo. [a Jorge Viana interessa um acordo, qualquer acordo que o poupe do constrangimento de assumir a presidência do Senado e logo ser removido, tendo em conta que ele é réu em processo por improbidade administrativa, o que o impede de integrar a linha sucessória do cargo de presidente da República.]

Atribui-se, portanto, essa ponderação da mesa do Senado a uma negociação entre Jorge Viana e o STF. Depois da solenidade do premio Innovare, Cármen Lucia reuniu-se, informalmente, com alguns ministros da Casa, quando o impasse institucional foi discutido. A maioria dos ministros referendou a posição da presidente do Supremo de que não se deveria antecipar a sessão de amanhã, que tem como primeiro item da pauta a discussão e votação da liminar do ministro Marco Aurélio.

Em tempo: Gilmar Mendes, que se encontra em Portugal, voltou atrás na sua decisão de retornar ainda hoje ao país e seguiu sua agenda de viagem a Europa. Portanto, não haverá amanhã o tão temido e esperado encontro dele com o colega Marco Aurélio, cujo impedimento Gilmar defendeu logo cedo em entrevista ao blog do Moreno.

Fonte: O Globo