Liberdade de expressão - J R Guzzo

O Estado de S. Paulo

Em vez de cortar a palavra de Trump, o certo é ter leis que combatam o incitamento à violência

Todo mundo tem direito hoje em dia a seus quinze minutos de fama como herói da esquerda internacional, mas em geral é mais ou menos só isso que se consegue. O mais recente desses heróis foi o Twitter, que proibiu o presidente Donald Trump de mandar mensagens pela sua plataforma – acompanhado por seus companheiros Facebook e Instagram – depois da violenta invasão do Congresso norte-americano por grupos de militantes trumpistas. Criou-se, rapidamente, um clima de esperança no chamado “campo progressista”: as empresas-gigante que controlam a comunicação através das redes sociais estariam assumindo a liderança da luta mundial contra a “direita”, e ninguém tem força para resistir a elas. Mas não rolou.

Logo em seguida a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, denunciou a decisão das redes americanas como uma “séria violação do direito fundamental à liberdade de expressão”.

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Em vez de cortar a palavra de Trump, o certo é ter leis que combatam o incitamento à violência, como na Alemanha. Não se pode admitir, disse o porta-voz de Merkel, que “o Twitter e o Facebook façam as regras”. Não há como achar que a chanceler da Alemanha seja uma extremista de direita pró-Trump – ela é justamente o contrário disso. E agora?

A mesma reação aconteceu na França, onde o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, declarou-se “chocado” pela censura à Trump – e disse que “a regulação da arena digital não pode ser feita pela própria oligarquia digital”. Isso, segundo o ministro do governo de Emmanuel Macron, tem de ser decidido “pela soberania do povo, através de suas instituições e de sua justiça”. Também não se pode dizer que haja alguma coisa direitista no governo da França. Outras vozes protestaram – inclusive o principal dissidente da Rússia, Alexander Navalny, para quem houve “um ato de “censura inaceitável, que vai ser aproveitado pelos inimigos da liberdade através do mundo.” 

[o mais absurdo, contraditório é que no Brasil  colunistas famosos,  de grande parte da mídia, se regozijaram com a censura imposta a Trump.

Não nos surpreende,  já que em Pindorama um ministro da nossa Suprema Corte - que se autodenomina guardiã da Constituição, que proíbe a censura - determinou a uma das redes sociais a retirada de postagens sob pena de multa diária.

Na empolgação censória se imaginou integrante de um Supremo Tribunal Universal. Pior, foi atendido pela rede social. Sua decisão, além fronteiras, foi atendida pela rede social.] 

Essas reações, na verdade, refletem a divergência fundamental entre as visões que Europa e Estados Unidos têm sobre a questão. Na Europa, a tendência é que as redes sejam reguladas por lei. Nos Estados Unidos, a ideia é deixar isso a cargo das próprias redes. 

Para o governo da Alemanha, é perigoso entregar ao Twitter ou Facebook todas as decisões “Um direito de importância vital”, disse o porta-voz do governo alemão, “só deveria ser restrito pela justiça – e não pela gerência das redes”.

A mensagem que a Alemanha, a França e outros estão passando ao Twitter, Facebook o Instagram é bem clara: “Não tentem fazer a mesma coisa por aqui. Não vamos deixar.” É pouco provável que o chamado “Big Tech” compre essa briga.

JR Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo