Esforço é para manter a PGR como um organismo refratário à
influência do Planalto. Nos bastidores, porém, são consideradas grandes
as chances de Augusto Aras ser reconduzido
Os candidatos à lista tríplice da Procuradoria-Geral da República defenderam,
ontem, a importância [qual? o presidente da República foi eleito para governar e não para referendar desejos de corporações.Ele tem ignorado e pode e deve continuar ignorando as listas tríplices.] da indicação de um novo chefe da PGR que tenha
sido eleito por seus pares. O mandato de Augusto Aras termina em 29 de
setembro e, em 2019, por ocasião da eleição para a sucessão de Raquel
Dodge, ele não constava da relação elaborada pelos procuradores. Os três
subprocuradores-gerais do Ministério Público Federal que concorrem para
a integrar a relação — Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao
Dino — acusam Aras de atuar em favor do presidente Jair Bolsonaro,
contrariando uma das premissas de atuação do órgão, que é a de
fiscalizar o Executivo. Para eles, quando alguém de fora da lista é
escolhido, há um automático atrelamento da PGR ao Palácio do Planalto.
Entretanto, são mínimas as esperanças de que Bolsonaro
respeitará a lista. Nos bastidores, há quase a certeza de que Aras será
reconduzido ao cargo como prêmio de consolação por não ter sido indicado
para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que deixa a cadeira do
Supremo Tribunal federal (STF) no mês que vem por ter atingido o limite
de 75 anos de idade. O presidente não é obrigado a tirar um nome da
lista e tem prerrogativa para nomear quem quiser de dentro da
instituição. “Estamos aqui para assegurar que vai haver lista
tríplice. Acreditamos na lista tríplice, que é o sistema de escolha do
PGR, que é também uma garantia objetiva e impessoal de uma atuação
sempre independente do PGR”, salientou Bonsaglia.
Segundo Dino, “em um horizonte de tantas incertezas, é
fundamental a afirmação de algumas convicções e certezas. Sem diálogo,
sem participação comunitária, engajamento social, debate,
institucionalidade, independência das instituições que atuam com vistas
ao melhor funcionamento do Estado de Direito, a democracia seria uma
concha vazia”, destacou, criticando indiretamente o atrelamento da PGR
ao governo.
Luiza Frischeisen lembrou que a eleição e o uso do
instrumento para nomear o procurador-geral obriga os candidatos a
reverem a gestão anterior e conversarem com a sociedade. “Cada vez que
eu participo de um debate, eu acredito que a lista é um grande modelo
para levar e dialogar com o presidente da República, Câmara e Senado.
Esse é o melhor modelo. Defendo que deve haver uma alteração
constitucional (para garantir o rito). Só a lista permite esse debate
com imprensa, sociedade, Congresso e MPF. É o momento em que se renovam
questões, se avaliam as formas de agir, se foram corretas e precisam ser
aprimoradas”.
Correio Braziliense
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