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terça-feira, 12 de outubro de 2021

O novo alerta de Lewandowski para Bolsonaro

Ministro já havia "desenhado" para o presidente o que significaria um golpe no 7 de setembro. Agora, manda mais um recado 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é aquele magistrado dedicado e extremamente sistemático. As decisões dele são baseadas em estudos de jurisprudência, que sua equipe sempre atenta lhe dispõe, além de seu vasto conhecimento do direito. Impressiona qualquer um que já tenha conversado com ele ao vivo.

Pois bem. É nesse contexto que o ministro do STF tomou mais uma decisão que manda um baita recado ao presidente Jair Bolsonaro: a de que ele não pode interferir em outros poderes, como tem tentado desde que se sentou na cadeira de presidente da República, eleito com 58 milhões de votos.

Quem são esses brasileiros… Ainda estamos aprendendo. Mas Bolsonaro está sendo muito transparente em sua passagem pelo Palácio do Planalto. Raramente ele finge ser o que não é: alguém que ama a democracia e repudia a ditadura e torturadores. Ele nos lembra de seus horrores internos quase sempre e, por isso, tem sofrido a resistência das instituições democráticas.

Outro dia, Lewandowski, o ministro Caxias, desenhou para Bolsonaro o que aconteceria se ele tentasse dar o golpe no país, como ameaçava fazer no 7 de setembro (o que também já fez em outros momentos, diga-se de passagem). Foi um belo artigo, aquele do magistrado.

Agora, Lewandowski deu outro pito no presidente ao rejeitar mandado de segurança que buscava obrigar o presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, a agendar a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, pastor indicado à Corte por Bolsonaro. [Não acreditamos que o ministro Lewandowski, possuidor de qualidades que o ilustre repórter faz questão de apontar, chegando quase ao excesso elogioso - também conhecido popularmente por outro nome - que o incluem no rol dos ministros garantistas, tenha tido a intenção de dar pito no presidente da República, ao rejeitar um mandado de segurança impetrado por senadores e que questionam uma suposta omissão do senador que preside a CCJ do Senado.
Respeitosamente, lembramos ao ilustre escriba que 'mandado de segurança' é um recurso legal, disponível a qualquer cidadão e que dele se valer não constitui nenhum demérito.
O presidente da República reclamou publicamente da demora do presidente da CCJ, direito que lhe compete como cidadão, não cabendo seja a um ministro do STF, ao repórter, ou qualquer cidadão criticar o presidente.
Cônscio da sua responsabilidade, o ministro adotou a decisão adequada ao caso respeitando a independência do Senado Federal e com certeza sem intenção de dar 'pito' na maior autoridade da República, o presidente Bolsonaro eleito com quase 60.000.000 de votos.
Especialmente em um período que o relacionamento Poder Executivo  x Poder Judiciário pode ser considerar próximo ao mutuamente respeitoso.]

Tudo bem. Você, leitor mais atento, pode estar pensando com razão que o mandado de segurança não foi impetrado por Bolsonaro, mas pelos senadores Alessandro Vieira  e Jorge Kajuru, que questionam uma suposta omissão de Alcolumbre.  Mas é que a decisão de Lewandowski acontece um dia após o presidente da República reclamar publicamente da demora do presidente da CCJ. “Três meses lá no forno o nome do André Mendonça. Quem não está permitindo é o Alcolumbre, uma pessoa que eu ajudei na eleição dele”, disse Bolsonaro. “Quem pode não querer é o plenário do Senado, não é ele. Ele pode votar contra. Agora o que ele está fazendo não se faz. A indicação é minha. Se ele quer indicar alguém para o Supremo, ele pode indicar dois. Ele se candidata a presidente no ano que vem”, continuou o presidente da República no domingo, 10.

Nesta segunda-feira, 11, em pleno dia morto em Brasília por conta do feriado prolongado, Lewandowski decidiu contra mais um interesse importante de Bolsonaro: prestigiar sua base evangélica com a indicação de Mendonça ao próprio STF. Na capital, essas coisas não acontecem por caso. Nada é por acaso. [em nossa modesta e leiga opinião, o ministro Lewandowski apenas respeitou a independência e harmonia entre os Poderes da República e prevista na Carta Magna. Mais em desacordo com a independência e harmonia entre Poderes foi a decisão do ministro Barroso de determinar que o presidente do Senado Federal, também presidente do Congresso Nacional, instalasse uma CPI - decisão que foi cumprida e produziu o vexame que está sendo a CPI Covidão. Se Alcolumbre está sendo desidioso ao segurar a sabatina do indicado André Mendonça cabe ao Senado Federal adotar as medidas necessárias.]

VEJA - Blog Matheus Leitão

 


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