Aprovada a urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas

Míriam Leitão

A Câmara deu um tapa na cara do país ao aprovar urgência do tema que tem que ser debatido 

A Câmara deu um tapa na cara do país com a aprovação da urgência do PL 191. Foi exatamente no dia do Ato da Terra. [Dia adequado para iniciar um processo de valorização da terra e que sua exploração favoreça a TODOS OS BRASILEIROS.] E não pense o leitor que isso é coisa de artista e de ONGs. O projeto de mineração em terra indígena [não] interessa a meia dúzia de mineradoras e aos garimpeiros e eles não estão atrás de potássio, e sim de ouro e outros metais nobres. O risco para o país é gigante. [Tapa na cara o país recebe quando deixa de produzir - para consumo dos brasileiros e exportação - devido a fonte da matéria-prima estar em terras indígenas;                     

Tapa na cara recebemos com a imensidão de terras indígenas - em sua quase totalidade  ociosas, sem nada produzir.                                                                    Imensidão que torna os índios os maiores latifundiários do Brasil.

Voltamos a insistir que o índio deve ter os mesmos DIREITOS e os mesmos DEVERES dos brasileiros não índios.]

 

Tenho conversado com especialistas de diversas áreas, tanto de agricultura, quanto de mineração e de proteção ambiental. Eles são unânimes. Não é necessário invadir Terra Indígena para aumentar a produção de potássio no Brasil. Pelo contrário, as ocorrências não são lá. São predominantemente em Sergipe, Minas, Amazonas, em terras fora das TIs. Na Amazônia inclusive é antieconômica, porque as minas estão em grande profundidade e perto da calha dos grandes rios. A exploração é de alto custo e além disso há riscos de inundação da mina. É por isso que a Petrobras tem há tanto tempo direitos de lavra e não levou os projetos adiante. E por isso que a Vale também não está lá.

  [o projeto interessa  aos milhões de brasileiros que serão beneficiados com uma exploração oficial, legalizada, fiscalizada, gerando além de matéria primas essenciais (entre elas o potássio) impostos. Nas mãos dos índios nada produzem, ficam em estado de abandono e só favorece  o contrabando e a exploração ilegal.

Precisamos considerar tem estados do Norte sendo abastecidos com energia elétrica gerada em termelétricas pelo simples fato de que a energia limpa e mais barata = obtida por represas =   necessita de um linhão de transmissão que passaria próximo de terras indígenas.]

Conversei com João Paulo Capobianco da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e ele disse que os empresários do agronegócio, que estão na Coalizão, acham que esse projeto pode provocar ainda mais barreiras aos nossos produtos, porque o desmatamento e a questão indígena são supersensíveis.

Dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. A Agência Nacional de Mineração tem quase 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e fora das Terras Indígenas. Dentro das TIs há uma quantidade ínfima.

Tenho conversado também com especialistas em agricultura, como Eduardo Assad, da Embrapa, e o que eles dizem é que há alternativas para reduzir a demanda por fertilizantes já desenvolvidas pela Embrapa e pelas universidades. O Brasil poderia cortar à metade a demanda por fertilizantes porque é o maior consumidor do mundo.[talvez a exemplo da petista que queria engarrafar o vento, a ilustre colunista queira compensar a falta resultante do corte da demanda por fertilizantes, mantendo a produtividade, se valendo do recurso de engarrafar urina.]

O governo sabe tudo isso, mas o que está acontecendo é que o presidente Bolsonaro e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão mentindo ao país. O problema é real, a falta de fertilizantes a curto prazo é um fato, mas a solução é falsa e ainda é perigosa. Bolsonaro em qualquer crise vende uma falsa solução que tem muitos efeitos colaterais. É a síndrome cloroquina, como tenho dito aqui.O PL 191 atende a uma minoria de mineradoras, garimpeiros e maus empresários do agronegócio. A voz que se ouviu através de Caetano Veloso e outros artistas é que representa o interesse real do país.

Miriam Leitão, colunista - O Globo