Ministro determinou o bloqueio do Telegram no Brasil; disse que decisão era sigilosa e foi vazada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu um inquérito nesta 6ª feira (18.mar.2022) para investigar o vazamento de sua decisão que determina o bloqueio do Telegram no Brasil. Segundo ele, a ordem era sigilosa, mas foi desrespeitada por um usuário do Twitter
“Diante de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos da decisão proferida em 17/3/2022, torno pública a decisão. Considerando o vazamento da decisão proferida, que estava sob sigilo judicial, o que configura crime, determino a instauração de inquérito, com a autuação sigilosa, distribuído por prevenção à Pet 9.935/DF”, afirma o despacho.
Eis a íntegra (97 KB).
A decisão que estava em sigilo foi publicada pelo perfil @Edvan_TI no Twitter. O homem, que se identifica como “conservador de direita” e “anti esquerda”, publicou a cópia da ordem de Moraes que foi enviada à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Eis as publicações feitas no Twitter pelo perfil @Edvan_TI:
“Intime-se a Twitter Brasil Rede de Informações Ltda para que, em 48 horas, envie todas as postagens realizadas por meio do citado perfil no dia de hoje; bem como identifique o usuário de criação do perfil, com todos os dados disponíveis (nome, CPF, e-mail) ou qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de sua criação”, continua o ministro.
Ao determinar a suspensão do Telegram, Moraes intimou o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que adote em 24 horas as providências necessárias para o bloqueio do aplicativo.
“Determino a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, devendo ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando-se essa Corte, no Máximo em 24 horas”, diz a decisão.
Eis a íntegra (217 KB). Até a publicação desta reportagem o Telegram seguia funcionando.
A Anatel soltou nota sobre a ordem de Moraes, informando que já foi oficiada pelo STF.
“Sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que foi oficiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que corre em sigilo, e providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”, afirma.© Fornecido por Poder360 “Intime-se a Twitter Brasil Rede de Informações Ltda para que, em 48 horas, envie todas as postagens realizadas por meio do citado perfil no dia de hoje; bem como identifique o usuário de criação do perfil, com todos os dados disponíveis (nome, CPF, e-mail) ou qualquer outro meio de identificação possível, além de apontar a data de sua criação”, continua o ministro.
Poder 360 - Justiça
Nenhum comentário:
Postar um comentário