Aprovada a urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas

Míriam Leitão

A Câmara deu um tapa na cara do país ao aprovar urgência do tema que tem que ser debatido 

A Câmara deu um tapa na cara do país com a aprovação da urgência do PL 191. Foi exatamente no dia do Ato da Terra. [Dia adequado para iniciar um processo de valorização da terra e que sua exploração favoreça a TODOS OS BRASILEIROS.] E não pense o leitor que isso é coisa de artista e de ONGs. O projeto de mineração em terra indígena [não] interessa a meia dúzia de mineradoras e aos garimpeiros e eles não estão atrás de potássio, e sim de ouro e outros metais nobres. O risco para o país é gigante. [Tapa na cara o país recebe quando deixa de produzir - para consumo dos brasileiros e exportação - devido a fonte da matéria-prima estar em terras indígenas;                     

Tapa na cara recebemos com a imensidão de terras indígenas - em sua quase totalidade  ociosas, sem nada produzir.                                                                    Imensidão que torna os índios os maiores latifundiários do Brasil.

Voltamos a insistir que o índio deve ter os mesmos DIREITOS e os mesmos DEVERES dos brasileiros não índios.]

 

Tenho conversado com especialistas de diversas áreas, tanto de agricultura, quanto de mineração e de proteção ambiental. Eles são unânimes. Não é necessário invadir Terra Indígena para aumentar a produção de potássio no Brasil. Pelo contrário, as ocorrências não são lá. São predominantemente em Sergipe, Minas, Amazonas, em terras fora das TIs. Na Amazônia inclusive é antieconômica, porque as minas estão em grande profundidade e perto da calha dos grandes rios. A exploração é de alto custo e além disso há riscos de inundação da mina. É por isso que a Petrobras tem há tanto tempo direitos de lavra e não levou os projetos adiante. E por isso que a Vale também não está lá.

  [o projeto interessa  aos milhões de brasileiros que serão beneficiados com uma exploração oficial, legalizada, fiscalizada, gerando além de matéria primas essenciais (entre elas o potássio) impostos. Nas mãos dos índios nada produzem, ficam em estado de abandono e só favorece  o contrabando e a exploração ilegal.

Precisamos considerar tem estados do Norte sendo abastecidos com energia elétrica gerada em termelétricas pelo simples fato de que a energia limpa e mais barata = obtida por represas =   necessita de um linhão de transmissão que passaria próximo de terras indígenas.]

Conversei com João Paulo Capobianco da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e ele disse que os empresários do agronegócio, que estão na Coalizão, acham que esse projeto pode provocar ainda mais barreiras aos nossos produtos, porque o desmatamento e a questão indígena são supersensíveis.

Dois terços das reservas brasileiras estão fora da Amazônia. A Agência Nacional de Mineração tem quase 500 processos ativos de exploração de potássio em andamento e fora das Terras Indígenas. Dentro das TIs há uma quantidade ínfima.

Tenho conversado também com especialistas em agricultura, como Eduardo Assad, da Embrapa, e o que eles dizem é que há alternativas para reduzir a demanda por fertilizantes já desenvolvidas pela Embrapa e pelas universidades. O Brasil poderia cortar à metade a demanda por fertilizantes porque é o maior consumidor do mundo.[talvez a exemplo da petista que queria engarrafar o vento, a ilustre colunista queira compensar a falta resultante do corte da demanda por fertilizantes, mantendo a produtividade, se valendo do recurso de engarrafar urina.]

O governo sabe tudo isso, mas o que está acontecendo é que o presidente Bolsonaro e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão mentindo ao país. O problema é real, a falta de fertilizantes a curto prazo é um fato, mas a solução é falsa e ainda é perigosa. Bolsonaro em qualquer crise vende uma falsa solução que tem muitos efeitos colaterais. É a síndrome cloroquina, como tenho dito aqui.O PL 191 atende a uma minoria de mineradoras, garimpeiros e maus empresários do agronegócio. A voz que se ouviu através de Caetano Veloso e outros artistas é que representa o interesse real do país.

Miriam Leitão, colunista - O Globo 

Gastos militares - O Globo

Ascânio Seleme

É ofensivo aumentar gastos militares num país como o Brasil, assaltado por corruptos de todos os matizes políticos, com 15% da sua população vivendo abaixo da linha da miséria

É ofensivo aumentar gastos militares num país como o Brasil, assaltado por corruptos de todos os matizes políticos, com 15% da sua população vivendo abaixo da linha da miséria, com quase a metade dos seus lares sem água encanada e esgotamento sanitário, com escolas e hospitais públicos caindo aos pedaços, com a pior segurança e os piores índices de violência da América do Sul. É mais do que ofensivo, é escandaloso.

O projeto de Lei Orçamentária enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso prevê R$ 1,47 bilhão para investimentos do Ministério da Defesa em 2021. Segundo o projeto, este dinheiro vai para a implantação de um sistema de aviação no Exército, para a compra de caças e o desenvolvimento de aviões cargueiros na Aeronáutica e para a construção de submarinos com propulsão nuclear na Marinha. Além disso, a Defesa vai ser agraciada com um aumento de 4,83% na sua dotação orçamentária. Terá R$ 110,7 bi para gastar no ano que vem. Um feito e tanto, considerando que todos os demais ministérios sofrerão cortes.

Caberá aos deputados e senadores barrar esta exorbitância. Eles devem se perguntar francamente para quê o Exército precisa de aviação se o país já tem uma força aérea. Responder que nos Estados Unidos é assim não serve. O Brasil não está em guerra. Os EUA, passaram apenas 16 de seus 245 anos de História em paz. E mais, por que a Marinha precisa de mais submarinos nucleares? Para fiscalizar nossas costas não é. O que o país precisa é de uma robusta guarda costeira, para impedir contrabando, tráfico, pesca ilegal e agressões ambientais.

Aliás, onde estava a Marinha quando foram despejadas centenas de toneladas de óleo no mar, no Nordeste do Brasil, sujando as praias, asfixiando e destruindo flora e fauna locais? [se os gastos tão criticados atualmente - sequer iniciados - tivessem sido realizado em anos anteriores o óleo não teria sido derramado.] Nem identificar o agente poluidor ela foi capaz.

Novos cargueiros para a Aeronáutica, podem ser úteis? Talvez, mas não para transportar tropas e equipamentos militares, e sim para, eventualmente, carregar alimentos e ajudas humanitárias até localidades que passaram por tragédias ambientais ou naturais. Nestes casos, não resta dúvida de que seria muito mais barato fretar aviões de carga das companhias privadas. Já comprar mais caças não faz muito sentido. Me diga quantas vezes você leu ou ouviu falar do emprego destes caças em situações reais de perigo para o país.

Lembro de uma ou duas interceptações de teco-tecos de traficantes. Mas a melhor memória mesmo é do dia em que Ayrton Senna foi à Base Aérea de Anápolis para voar num Mirage. Eu estava lá como repórter do GLOBO. Posso confirmar que ele adorou o voo. Você pode dizer que é importante ter Forças Armadas sólidas para qualquer eventualidade de agressão de nossos vizinhos. Ok. Então vejamos como estão nossos vizinhos. O Brasil é o 12º país do mundo que mais gasta com defesa. No ano passado, o país empregou 1,3% do PIB em defesa, contra 0,86% da Argentina e 1,07% da Venezuela. Seu ideal é chegar a 2% do PIB. E não se esqueçam do tamanho do nosso PIB em comparação com os dos vizinhos. Traduzindo, não há riscos. Ninguém vai ameaçar nossas fronteiras e muito menos invadir o Brasil.

O ex-presidente americano Jimmy Carter revelou numa palestra na sua igreja na Geórgia, há um ano, o teor de um diálogo que tivera com Donald Trump. Segundo Carter, Trump estava preocupado porque a China estava superando economicamente os Estados Unidos. Carter dividiu a preocupação com o presidente e disse a Trump qual seria na sua visão a principal razão que levara o seu país àquela situação. Você tem gastos militares muito altos, disse o ex-presidente.

Acrescentou que a China gasta menos, não vai à guerra e cresce numa velocidade de cometa. Por esta razão explicou, a China tem hoje 18 mil milhas (29 mil km) de estradas de ferro para trens de alta velocidade. “Se você pegasse os US$ 3 trilhões mal gastos com defesa e empregasse em infraestrutura (...) teríamos mais ferrovias de alta velocidade, melhores estradas, com manutenção adequada, escolas tão boas quantos as da Coreia do Sul e de Hong Kong”, disse Carter. [Quando necessário, quem defenderia as ferrovias, as estradas. O Brasil corre risco de países estrangeiros, tentarem interferir na SOBERANIA NACIONAL - temos que estar preparados.

Tais países tem que estar cientes que tentar invadir o Brasil não será um bom negócio.

Importante não esquecer que Guarda Nacional é uma coisa e FF AA são outra.

Recentemente a China para não ser impedida de pescar em águas territoriais de um País da América do Sul, enviou centenas de navios pesqueiro e, entre eles, alguns de guerra.

Se aquele país possuísse uma marinha poderosa a camuflagem não funcionaria. ]

Ascânio Seleme, jornalista - O Globo

Weintraub entrou nos EUA como um contrabando - Blog do Josias

UOL - Josias de Souza

Os detalhes do envio de Abraham Weintraub para um refúgio dourado no exterior provocam no brasileiro que é obrigado a permanecer no país uma sensação insuportável de exílio, uma nostalgia colossal do Brasil. É como se o capitão e seus sequazes arcaicos quisessem impor aos brasileiros um país do qual nem os cegos conseguem se orgulhar.
Weintraub não viajou para os Estados Unidos. Ele foi contrabandeado. 
Três dias depois do anúncio de sua demissão, apresentou-se aos agentes alfandegários americanos como ministro da Educação do Brasil. Com isso, livrou-se da quarentena que a administração amiga de Donald Trump impõe aos brasileiros por causa da pandemia. Só depois da consumação do logro Bolsonaro mandou publicar a demissão de Weintraub numa edição extraordinária do Diário Oficial. Se o viajante fosse uma mercadoria, estaria transitando por Miami como muamba. Tratando-se de uma pessoa, percorre a cidade americana na forma de uma caricatura.

O grotesco foi promovido de um contracheque de ministro (R$ 30,9 mil mensais) para um holerite de diretor do Banco Mundial (R$ 115 mil). Extinguiu o direito do brasileiro ao riso. Poucas vezes o sórdido teve uma aparência tão marcadamente sórdida. Weintraub voou de sua Pasárgada para o estrangeiro com a pressa de um fugitivo. Ele responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Num, é processado por ofender os ministros do Supremo: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF.”

Noutro, é investigado pelo crime de racismo. Publicou numa rede social mensagem ironizando o modo como os chineses falam português, trocando a letra R pelo L. Para virar diretor do Banco Mundial, o vexame brasileiro precisa ser referendado por outros oito países. Um abaixo-assinado subscrito por 15 organizações da sociedade e 250 pessoas, entre economistas, ex-ministros, escritores e artistas, pede que a muamba seja devolvida ao Brasil. [Estamos entre os que entendem que Weintraub causava muitos problemas - ao Brasil e ao governo Bolsonaro - e não apresentava soluções.
Mas, discordamos dos pretensiosos, destacados em itálico,  que fingem esquecer que nomear diretores, representando o Brasil,  para organismos internacionais está entre as atribuições do Poder Executivo da União, cujo Chefe é o Presidente da República - no caso eleito por quase 60.000.000 de votos.
Portanto, eles não possuem competência para indicar ou vetar nomes indicados pelo presidente Bolsonaro - ainda que chegassem a 300, sua representatividade é ínfima.]

Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista/UOL

Fronteiras - Apenas um exemplo: o Paraguai considera ter o direito de contrabandear produtos para o Brasil

O contrabando de cigarros está inviabilizando a indústria nacional, com perda de tributos, desemprego crescente 

[não somos contra nem a favor do vício de fumar; mas, defendemos veementemente que nossas fronteiras sejam preservadas a qualquer custo e que cortes orçamentários que afetem as Forças Armadas, especialmente assuntos de Segurança Nacional, sejam veementemente rejeitados.

Hierarquia e disciplina são principios basilares das Forças Armadas e Auxiliares, mas, não podem ser invocados para prejudicar a Soberania Nacional. Devolvam o orçamento das Forças Armadas.]

Fronteiras não são meros traçados geográficos feitos para delimitar territórios que configurem a existência de um estado. Mapas são folhas, impressas ou digitais, que nos apresentam, a cores, os limites de um país. À força da repetição, terminamos por nos acostumar com tais desenhos, como se fossem naturais e, de certa maneira, inalteráveis. O olhar atento a um mapa internacional, porém, nos mostraria a extrema volatilidade de certos marcos territoriais. Um mapa de 50 anos atrás não tem muito a ver com um atual. Fronteiras, neste sentido, são convenções que pressupõem o reconhecimento de outros, através de tratados internacionais. 

O Brasil é um país continental, rico em água, minérios, petróleo, solo fértil, clima saudável e ameno, entre outras riquezas naturais, que nos tornam, normalmente, objeto de cobiça internacional. Não são poucos os países e entidades internacionais que já contestam a soberania nacional sobre a Amazônia, como se ela fosse um patrimônio internacional, e não uma parte do território de nosso país.  O exercício efetivo da soberania nacional exige que fronteiras sejam defendidas, que os territórios fronteiriços tragam a marca de uma política nacional de defesa. Melhor prevenir hoje, que ser refém, no futuro, de uma eventual perda de território. Ou ainda, fronteiras, embora reconhecidas em seus traçados, podem ser simplesmente desconsideradas como nos casos do contrabando, do tráfico de drogas e de armas, e do terrorismo. 

Há poucos dias, o Paraguai emitiu uma nova oficial contra o governo brasileiro, relativa a uma suposta ingerência dos militares brasileiros em seu território. O Brasil rechaçou fortemente essa declaração, porém ela é, em si mesma, reveladora. Na verdade, as Forças Armadas, sob a coordenação de seu Estado-Maior Conjunto, estavam realizando a operação Ágata, de proteção de fronteiras. Ocorre que essa operação flagrou vários barcos que estavam infiltrando contrabando em nosso país. Os militares foram recebidos a tiros e revidaram. Exerciam a defesa de nossas fronteiras. No entanto, o Paraguai parece considerar que teria o direito de contrabandear produtos para o Brasil, pois é disto, precisamente, que se trata. Uma eventual retratação brasileira significaria, de fato, o reconhecimento de que o contrabando, em nosso país, deveria ser algo “natural”.

Tomemos um caso emblemático. O contrabando de cigarros está inviabilizando a indústria nacional, com perda de tributos, desemprego crescente, podendo atingir, se persistir, a agricultura familiar aqui envolvida. Seus efeitos são perversos com prejuízos econômicos e sociais, inclusive de queda de arrecadação. O governo, no entanto, tem tido uma política de aumento de tributo sobre esse produto em nome da defesa da saúde, como se a sua consequência fosse uma diminuição do seu consumo.

Ora, o consumo permanece o mesmo, só que, agora, o produto consumido é fruto do contrabando do Paraguai, em condições de produção de higiene precárias. Contudo, tal produto tem um preço extremamente competitivo, sobretudo para as camadas de baixa renda. O país perde em todos os aspectos, inclusive no tributário. Como se isso não fosse suficiente, a atual equipe econômica, com problemas de superávit primário, cogita aumentar ainda mais o imposto, em um verdadeiro tiro no pé. Conseguirá com isto reduzir os tributos que almeja aumentar — o contrabando não é tributado! —, além de criar problemas graves de sustentabilidade da indústria nacional. 

O problema é particularmente grave por afetar diversos setores da economia, alcançando, no caso dos cigarros, a expressiva cifra de 32% do mercado nacional. Desde 2011, houve um aumento extraordinário de imposto, quando da introdução de um novo modelo tributário, chegando a 110% no acumulado de três anos. As classes menos favorecidas tiveram um aumento de 115%, enquanto as de maior poder aquisitivo um de 63%. É todo esse segmento de menor preço que se torna vítima do contrabando. 

Somando todos os setores que se tornam reféns do contrabando, a evasão tributária chega à exorbitante cifra de R$ 100 bilhões, que poderiam ser utilizados em investimentos e benefícios sociais. Contudo, no Brasil de hoje, parece que não há algo ruim que não possa piorar. O Exército está desenvolvendo todo um projeto de defesa eletrônica de fronteiras, o Sisfron, que tem a ambição de abarcar todo o território nacional. Trata-se de um projeto arrojado, próprio de um país moderno, que está sendo implantado, inicialmente, no Mato Grosso do Sul, devendo, imediatamente, alcançar os estados do Paraná e Mato Grosso. 

Graças a ele, as fronteiras brasileiras passarão a ser mais bem protegidas, com redução significativa do contrabando, do tráfico de armas e de drogas, além do controle ambiental e da vigilância sanitária. Ele permite, efetivamente, a comunicação e a interação entre vários órgãos do Estado. Recentemente, o vice-presidente da República esteve visitando Dourados, em Mato Grosso do Sul, para constatar pessoalmente essa experiência piloto de um país que avança em sua modernização. Os elogios foram grandes.

Acontece que esse projeto, que tinha uma previsão orçamentária para este ano de R$ 285 milhões, foi objeto de um corte de 40%, passando para R$ 171 milhões. Na verdade, o valor previsto já era uma ninharia, sobretudo considerando a sua relevância nacional e os ganhos daí derivados, inclusive de arrecadação. Um orçamento exíguo foi ainda objeto da tesoura, como se ela não se importasse com o tecido cortado e o seu desenho. No caso, até os números protestam contra essa tesoura. Só o ganho da redução do contrabando já contrabalançaria o seu investimento, sem falar da criação de empregos e da diminuição da criminalidade. 

Urge que o país encare o seu futuro e pense no que é melhor a médio e longo prazos. Contudo, parece que estamos reduzidos a uma visão imediatista, própria de um estado que não consegue se safar da armadilha por ele mesmo criada. 

Fonte: O Globo - Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul