Jônatas Dias Lima
A família, base da sociedade, e a especial proteção que o Poder Público lhe deve
Nesse episódio, provavelmente, Lula deu ouvidos aos seus assessores e, para fazer um aceno mais consistente aos evangélicos, aceitou rechaçar publicamente pontos considerados mais extremos da agenda LGBTQIA+ = LGTBQuiabo até por quem é de centro. A questão dos banheiros unissex – ou banheiros de gênero, banheiros neutros – em escolas de crianças e adolescentes entra nessa categoria, sem dúvida. Convém lembrar que, em 2009, o mesmo Lula, enquanto presidente da república, não teve nenhuma dificuldade para assinar o decreto do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) que, entre outros assuntos moralmente explosivos, como aborto e drogas, falava explicitamente de medidas para combater à "heteronormatividade".
Seguindo a lógica inocente de quem acredita que Alckmin traria equilíbrio à gestão petista, sem deixá-la desandar para extremismos no campo dos costumes, naturalmente, chegaríamos à conclusão de que se até Lula rejeita uma ideia dessas, Alckmin se oporia vigorosamente.
Convém lembrar que, em 2009, o mesmo Lula, enquanto presidente da república, não teve nenhuma dificuldade para assinar o decreto do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) que, entre outros assuntos moralmente explosivos, como aborto e drogas, falava explicitamente de medidas para combater a "heteronormatividade"
A medida teve pleno conhecimento do governador que não apenas autorizou sua execução, mas permitiu que a mesma fosse amplamente divulgada nos canais digitais do governo e via assessoria de imprensa. Fora do período eleitoral ainda é possível acessar o histórico de notícias sobre o tema no site da Secretaria de Educação. Por enquanto, é possível ver algumas delas em sites de notícias locais que a reproduziram. O texto enfatizava, aliás, que “todas as unidades de ensino da rede estadual devem seguir as recomendações da Secretaria da Educação para o uso do banheiro e respeito ao tratamento por identidade de gênero”.
A preocupação da pasta em promover os banheiros de gênero era tão grande que foi organizada uma “série de documentos orientadores e videoconferências sobre o assunto”. O conteúdo esteve disponível para as diretorias regionais de ensino e escolas estaduais. A secretaria conclui a nota lembrando que “todos devem seguir a lei estadual nº 10.948, que versa sobre discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero”. A referida lei foi sancionada em 5 de novembro de 2001, pelo então governador Geraldo Alckmin, que estava em seu primeiro mandato.
Jônatas Alves Lima, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
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