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quarta-feira, 12 de outubro de 2022

Diante do Legislativo de direita, quem poderá governar?

Diante do legislativo de direita e centro-direita, a pergunta é: quem poderá governar com esse congresso?

Os brasileiros estão fixados no próximo dia 30, em que serão decididos o presidente da República e 12 governadores. No entanto, as eleições que mais importam já se realizaram no dia 2: a escolha dos poderes legislativos no nível federal e estadual.  
O Legislativo é o mais poderoso dos poderes. Ele pode tirar presidente e governador; aprovar e tirar ministro do Supremo e desembargador do Tribunal de Justiça. 
A Câmara e o Senado formam o único poder que pode mudar a Constituição, desde que não seja cláusula pétrea. [lembrando: ao que entendemos, o Presidente da República pode convocar uma Constituinte e também o POVO = representado pelo Congresso Nacional; e uma Constituinte pode criar uma nova Constituição, reformar, o que inclui modificar cláusulas pétreas.]  O Congresso Nacional e as assembleias podem mudar, criar, revogar leis; podem aprovar ou recusar propostas do presidente da República ou do governador
E suas composições, sua cor política e ideológica, já foram decididas no dia 2. 
É um destino que já está escrito. [em nossa opinião, em um país que vive em um regime democrático, em um 'estado democrático de direito' o Congresso Nacional é o maior dos poderes, já que representa o titular absoluto do PODER = o POVO; só uma situação de revolução, de golpe de estado - que só está sendo cogitado nas narrativas dos pseudo defensores da democracia - cria um poder superior ao do POVO.]
 
No Senado e na Câmara, depois de décadas de força centro-esquerda, o eleitor escolheu dar maior peso à direita e à centro-direita e fez um Congresso conservador, que assume no próximo ano. 
A esquerda raiz ficou minoritária em menos de 20% no Senado e pouco mais de 25% na Câmara. [percentuais que nos parecem ainda elevados, tendo em conta as inúmeras demonstrações de incompetência da esquerda, talvez um décimo dos percentuais citados seja o ideal.]  
Um presidente de esquerda teria imensa dificuldade para governar. 
O Congresso que saiu das urnas no dia 2 é o sonho de presidente de direita
O partido do candidato à reeleição terá a maior bancada na Câmara e a maior no Senado.  
A soma de seus apoiadores, na Câmara e no Senado, ficará com grande poder de decisão. 
O mesmo na relação entre as novas assembléias legislativas e os governadores. 
Por exemplo, a do maior colégio eleitoral do país, São Paulo, onde vai haver 2º turno, está pronta para um governador de direita ou centro-direita. 
O partido de Bolsonaro fez a maior bancada e os apoiadores de Tarcísio vão ocupar no mínimo 55% das cadeiras. Seria problema difícil para um governador de esquerda.

Para o novo Senado, foram eleitos críticos do ativismo de ministros do Supremo
Senadores como Sergio Moro, Hamilton Mourão, Damares Alves, Magno Malta, certamente vão somar-se aos outros para induzir o Supremo a voltar à letra da Constituição e anular aquilo que o ministro Marco Aurélio chamou de Inquérito do Fim do Mundo.  
Afinal, já anularam, contrariando a razão jurídica, sob pretexto de incompetência territorial, condenações perfeitas e acabadas. 
 E como a Constituição(art.57 §4º) proíbe reeleição para o mesmo cargo no período imediatamente seguinte, Rodrigo Pacheco já não estará com o poder de sentar sobre requerimentos de impeachment. 
 
Privatizações, reformas, defesa da vida e da família, lei penal mais severa, questões fundiárias e ambientais, tributos e burocracia terão voto suficiente para deslanchar e modernizar o país, com o voto fácil do Congresso que recém saiu das urnas. Fazer o oposto disso, com esse novo Congresso, será inviável.
 
No 1º turno buscou-se voto útil para induzir a terceira via a uma decisão no dia 2. 
Agora os resultados na Câmara e no Senado nos põem diante de um voto útil inevitável. Um voto prático e racional.  
Diante do Legislativo de direita e centro-direita, a pergunta é: quem poderá governar com esse Congresso?
Seria inútil escolher um presidente que venha ficar paralisado, tentado a procurar repetir o mensalão, ante um Congresso com a esquerda em minoria. [Brasileiros e Brasileiras, precisamos ser práticos, racionais, para um Congresso Nacional de direita é necessário, indispensável um presidente de direita = Bolsonaro é sem dúvida este presidente.
Para assembleias estaduais com o sentido de direita, os governadores precisam ser de direita.]
O voto do primeiro domingo de outubro cria o dilema a ser votado no último domingo do mês, entre governabilidade e ingovernabilidade. A sorte está lançada desde 2 de outubro.

 Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense


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