Comandantes das Forças Armadas discutem renúncia conjunta - O Globo

Malu Gaspar

[só o tempo dirá - mas o título, tem jeito, cheiro de fake news; fosse de uma rede social bolsonarista, justificaria a prisão do apoiador.]

Crise na esplanada

Os comandantes das três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – estão reunidos neste momento em Brasília discutindo uma renúncia conjunta aos cargos, como reação à saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Embora não tenha sido tomada uma decisão definitiva, o mais provável é que deixem seus postos ainda hoje.

O O comandante do Exército, Edson Pujol, em sua posse, em janeiro de 2019. Pujol; e os chefes da Marinha e da Aeronáutica também cogitam sair. Jorge William/ Agência O Globo

Além de Edson Pujol, que o presidente Jair Bolsonaro disse hoje nos bastidores que demitiria, participam da reunião em local não revelado o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior e o da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez. Ministros militares de Jair Bolsonaro também participam do encontro. 

A renúncia conjunta dos chefes das Forças Armadas seria algo inédito na história da República. [uma matéria sobre um assunto sério, baseada em provável, cogitam, insinuando, se falsa deve ser punida com todo o rigor.

O assunto é sério e só deve ser abordado com certeza absoluta,por incentivar a insegurança, a boataria.]  Embora o clima entre os militares seja de muita tensão, auxiliares de Bolsonaro tentam dar à saída dos comandantes caráter de normalidade. 

 

Malu Gaspar, jornalista - O Globo

Ministério da Defesa e comandantes militares emitem Nota conjunto sobre separação entre Forças Armadas e a política

Ministro da Defesa e comandantes militares assinam nota conjunta em que afirmam a separação entre as Forças Armadas e a política

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças, general Edson Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa (Marinha) e o tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica), assinaram uma nota conjunta em que afirmam a separação entre as Forças Armadas e a política. A nota foi divulgada neste sábado (14).

Nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro defender o uso de "pólvora" para defender a Amazônia, Pujol fez dois discursos em eventos públicos ressaltando que o Exército é uma instituição do Estado brasileiro e não de governos. Pujol também disse que os militares não querem se envolver com a política nem querem que ela entre nos quartéis. 

[destacamos no parágrafo quatro da Nota o trecho "missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares" por ser a Lei Complementar 97/99, de 9 junho 1999, que define normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas e o 'caput' do artigo 15 do mesmo Diploma Legal  define o emprego das Forças Armadas para os fins previstos no 'caput' do artigo 142 da Constituição Federal. 

O parágrafo único do artigo 142 da CF determina que Lei Complementar estabelecerá normas para o emprego e preparo das FF AA.

Lei Complementar nº 97/99
- Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação:..." ]

Íntegra da nota assinada pelo ministro da Defesa e pelos comandantes militares:

NOTA OFICIAL
A respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas, o Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica esclarecem que:

- A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República;

- O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido;

- O único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa;

- Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares;

- As Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões, estando presentes em todo o País. 

Atualmente, atuam no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; 

no combate aos crimes ambientais, ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 

2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela (Operação Acolhida); 

no combate aos crimes transnacionais (Operação Ágata); 

no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração); 

no apoio à população do Amapá, em função da recente crise gerada por falta de energia elétrica; em ações humanitárias e sociais, como a Operação Carro-Pipa (que leva água a milhões de pessoas atingidas pela seca), o atendimento médico hospitalar às populações ribeirinhas e o transporte de órgãos para transplantes; além de inúmeras outras atividades, destacando, ainda, a essencial e diuturna proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea, que asseguram nossa Soberania e Desenvolvimento Nacional. Por fim, um País forte requer instituições sólidas e transparentes.

Tratar com franqueza os assuntos da Defesa, além de proporcionar o fortalecimento das instituições, contribui para o propósito de alçarmos o Brasil a níveis adequados de desenvolvimento e segurança.

 G 1

Por ora, não faz sentido cobrar Jair Bolsonaro pelo caso Queiroz - terá sentido se, e quando, fatos envolverem o presidente do Brasil

A Bolsonaro, só o que ele merece 

Por enquanto,  apenas e tão somente o responsável pelas movimentações consideradas atípicas, deve prestar explicações ao MP e, não sendo satisfatórias, à Justiça

Quando Queiroz falará?

Presidente Jair Bolsonaro recebe honras militares ao chegar à Base Aérea de Brasília para a cerimônia em que o tenente-brigadeiro Antonio Carlos Moretti assume o comando da Força Aérea Brasileira - 04/01/2019 (Evaristo Sa/AFP)

Uma coisa é cobrar que Queiroz se explique, e ele deve muitas explicações como cobra o Ministério Público do Rio de Janeiro. Outra, compreensível, é que se cobre também explicações ao deputado Flávio Bolsonaro, recém-eleito senador, para quem Queiroz trabalhava na Assembleia Legislativa. [o contratante, no caso, o parlamentar assessorado, não é responsável por atos praticados por seus assessores que não digam respeito às atribuições do cargo ou que não sejam em cumprimento de ordens do parlamentar. 

 
Até que depoimento do Queiroz ou de outros que sejam chamados ao processo, chamamento com devida fundamentação legal, atribuam alguma participação a qualquer membro da família Bolsonaro nas movimentações consideradas atípicas, nenhum dos familiares do presidente está obrigado a prestar esclarecimentos.

 
Se Queiroz vende carros ou administra 'consórcio' é algo que compete as autoridades fiscais, fazendárias, policiais, investigar - havendo sólidas suspeitas de crime, denunciar. 

CURIOSIDADE: nenhum órgão da GRANDE IMPRENSA questiona como foi possível que informações resguardadas por sigilo bancário e/ou fiscal, caso das movimentações do Queiroz, foram espalhadas aos quatro ventos e ninguém se preocupou em apurar tal crime - por enquanto, a violação do sigilo constitui ilegalidade, infração penal = crime - enquanto as movimentações são, até o momento, apenas atípicas.]

Por ora, e até que surjam novas razões para isso, não faz sentido cobrar explicações ao presidente Jair Bolsonaro para o cheque de Queiroz que foi parar na conta da primeira-dama Michelle. Bolsonaro disse que o cheque tinha a ver com dinheiro que Queiroz lhe devia. Ninguém o contestou.  Com menos de uma semana no cargo, Bolsonaro já ofereceu motivos suficientes para ser alvo de críticas – e dado ao seu estilo, é de se supor que oferecerá muitos mais. Criticá-lo pelo que não fez, ou pelo que ainda não se provou que fez, só enfraquece seus opositores. [sábias palavras.]

Blog do Noblat - Veja