Comandantes militares se mostraram como poder moderador ao lado do povo - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Nota dos comandantes militares diz que não é crime manifestar-se criticando instituições

 

Manifestação em estrada contra a eleição de Lula - Foto: Fernando Bizerra/EFE

Neste 14 de novembro e amanhã também, em Nova York, será realizado um evento organizado por João Dória chamado “O Brasil e o Respeito à Democracia e à Liberdade”.  

E olhem só, que ironia, quem vai falar neste evento: Alexandre de Moraes, sobre o respeito à liberdade e à democracia; 

Luís Roberto Barroso, que já falou mal do Brasil no exterior mais de uma vez; 

Gilmar Mendes, que na semana passada liberou R$ 5,5 milhões da conta de previdência da Marisa Letícia, ex-mulher de Lula, no Bradesco – eu me lembrei que se você ganha R$ 10 mil, consegue economizar R$ 2 mil e coloca em um plano de previdência, vai levar uns 220 anos para chegar a R$ 5,5 milhões, mas tudo bem [temos que considerar que os mortos não podem se defender.] - ;  

Carmem Lúcia, que disse que “cala boca já morreu”, mas não morreu, abriu-se uma exceção e continua a censura; 

Ricardo Lewandowski, que foi aquele que presidiu o julgamento de Dilma Rousseff e passou por cima como um trator de um artigo da Constituição, o que fez com que ela fosse condenada mas não recebesse uma pena; e Dias Toffoli, que como presidente do STF criou um inquérito sem Ministério Público e o entregou a Alexandre de Moraes. 

Esses vão falar, hoje e amanhã, em Nova York, sobre o Brasil e o respeito à democracia e à liberdade.

 

A nota dos comandantes militares 

Vocês devem ter visto a nota dos três comandantes militares, o que é algo inédito. 

Os três comandantes militares não falam para o povo e nem para as instituições. 

Quem fala é o Presidente da República, seu comandante supremo, ou o ministro da Defesa, que é um ministro político. 

Mas eles falaram. Fizeram a nota dirigida às instituições e ao povo.

 

Nessa nota, resumindo, eles reiteraram seu compromisso como povo brasileiro. Lembraram que a lei diz que não é crime manifestar-se censurando ou criticando as instituições por meio de manifestações, reuniões ou greves. Isso não é crime. 

Também lembraram que o Legislativo, que representa o povo e que não pode ser invadido por outro poder, precisa corrigir os descaminhos dos autocratas. 

Em outras palavras, eles se mostraram como poder moderador ao lado do povo. [e dando mais clareza ao que afirmaram, uns tais de auditores foram as proximidades do Quartel-General do Exército Brasileiro - SMU  - DF, para apreender barracos de brasileiros e brasileiras que lá se manifestavam (a manifestação permanece); foram gentilmente informados por soldados da PE - Polícia do Exército ser aquele local ÁREA MILITAR e deveriam se retirar. Tentaram convencer que estavam a serviço do ministro Moraes e então foram escoltados pela tropa - sob vaias dos manifestantes - para fora da área. Ninguém mais voltou para cumprir as ordens do ministro Moraes.]

O mau começo do futuro governo Lula
Vocês sabem que a "Folha de S.Paulo" foi contra Bolsonaro e a favor de Lula. Pois agora um editorial da "Folha", que é a manifestação da opinião do jornal, chamado “Mau começo”, está usando palavras duras contra Lula dizendo que em apenas duas semanas Lula consegui derrubar grande parte das esperanças de que vá adotar uma política racional e socialmente responsável.

Até agora, só há essa emenda para liberar a gastança. Lula abraçou a demagogia mais rasteira ao vociferar contra a responsabilidade fiscal. 

Ele não aprendeu que isso alimenta a inflação. 

Como se viu no final dos anos petistas, gera desemprego, miséria, fome, juros estratosféricos, dívida pública lá em cima. 

A política social tem que ter uma fonte de onde tirar os recursos.

Dizer que controle fiscal prejudica os pobres é de um “primarismo atroz”, diz a "Folha de S.Paulo". Mais, a irresponsabilidade orçamentária é o caminho para a estagflação: queda do PIB com inflação, como aconteceu no governo Dilma. Não há margem para improvisos. Como é significativa essa posição da "Folha de S.Paulo", parece que deram uma guinada de 180 graus.

Flordelis fez um belo trabalho com as crianças, mas matou o marido
A Flordelis, que foi deputada federal, aquela que perdeu o mandato e em seguida foi presa, era pastora e foi professora, adotou muitas crianças, fez um belo trabalho com essas crianças da favela, mas matou o marido. Um júri com sete jurados confirmou isso, e lhe impôs uma série de penas por três tipos de crime que dão, juntas, 50 anos de prisão.

Eu fico me perguntando, nessa Justiça brasileira, nas leis brasileiras lenientes, quanto tempo ela vai ficar na cadeia. O Guilherme de Pádua, que morreu há pouco, foi condenado a 19 anos e meio de prisão e ficou seis anos e nove meses. 

Lula foi condenado a 22 anos, não ficou preso nem um ano e meio.[foi solto e como compensação pelos quase 18 meses em que ficou  preso, foi eleito presidente do Brasil e pretende dispor de quatro anos para destruir tudo que de bom foi realizado em nossa Pátria.] 

A gente fica muito triste quando o país mostra que, em muitas vezes, o crime compensa.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Bolsonaro se reúne com comandantes militares - O Globo

Por Lauro Jardim

GOVERNO

Depois de se reunir  com governadores, ministros e com os presidentes da Câmara e do Senado, e em meio à crise sanitária Jair Bolsonaro fecha o dia com outro encontro relevante.

Recebe em seu gabinete os quatro militares mais importantes e poderosos do país: Fernando Azevedo, Ministro da Defesa; Ilques Barbosa Júnior, comandante da Marinha; Edson Pujol, comandante do Exército; e Antonio Carlos Bermudez, comandante da Aeronáutica.

Lauro Jardim, colunista - O Globo

Ministério da Defesa e comandantes militares emitem Nota conjunto sobre separação entre Forças Armadas e a política

Ministro da Defesa e comandantes militares assinam nota conjunta em que afirmam a separação entre as Forças Armadas e a política

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das três Forças, general Edson Pujol (Exército), almirante Ilques Barbosa (Marinha) e o tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica), assinaram uma nota conjunta em que afirmam a separação entre as Forças Armadas e a política. A nota foi divulgada neste sábado (14).

Nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro defender o uso de "pólvora" para defender a Amazônia, Pujol fez dois discursos em eventos públicos ressaltando que o Exército é uma instituição do Estado brasileiro e não de governos. Pujol também disse que os militares não querem se envolver com a política nem querem que ela entre nos quartéis. 

[destacamos no parágrafo quatro da Nota o trecho "missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares" por ser a Lei Complementar 97/99, de 9 junho 1999, que define normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas e o 'caput' do artigo 15 do mesmo Diploma Legal  define o emprego das Forças Armadas para os fins previstos no 'caput' do artigo 142 da Constituição Federal. 

O parágrafo único do artigo 142 da CF determina que Lei Complementar estabelecerá normas para o emprego e preparo das FF AA.

Lei Complementar nº 97/99
- Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação:..." ]

Íntegra da nota assinada pelo ministro da Defesa e pelos comandantes militares:

NOTA OFICIAL
A respeito de recentes publicações e especulações envolvendo o Governo e as Forças Armadas, o Ministro de Estado da Defesa e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica esclarecem que:

- A característica fundamental das Forças Armadas como instituições de Estado, permanentes e necessariamente apartadas da política partidária, conforme ressaltado recentemente por chefes militares, durante seminários programados, é prevista em texto constitucional e em nada destoa do entendimento do Governo e do Presidente da República;

- O Presidente da República, como Comandante Supremo, tem demonstrado, por meio de decisões, declarações e presença junto às tropas, apreço pelas Forças Armadas, ao que tem sido correspondido;

- O único representante político das Forças Armadas, como integrante do Governo, é o Ministro da Defesa;

- Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, quando se manifestam, sempre falam em termos institucionais, sobre as atividades e as necessidades de preparo e emprego das suas Forças, que estão voltadas exclusivamente para as missões definidas pela Constituição Federal e Leis Complementares;

- As Forças Armadas direcionam todos os seus esforços exclusivamente para o cumprimento de suas missões, estando presentes em todo o País. 

Atualmente, atuam no combate ao novo coronavírus (Operação Covid-19), inclusive com apoio às comunidades indígenas; 

no combate aos crimes ambientais, ao desmatamento e às queimadas na Amazônia (Operação Verde Brasil 

2); no acolhimento e interiorização de refugiados da crise na Venezuela (Operação Acolhida); 

no combate aos crimes transnacionais (Operação Ágata); 

no apoio às eleições 2020 (logística e garantia da votação e apuração); 

no apoio à população do Amapá, em função da recente crise gerada por falta de energia elétrica; em ações humanitárias e sociais, como a Operação Carro-Pipa (que leva água a milhões de pessoas atingidas pela seca), o atendimento médico hospitalar às populações ribeirinhas e o transporte de órgãos para transplantes; além de inúmeras outras atividades, destacando, ainda, a essencial e diuturna proteção das fronteiras marítima, terrestre e aérea, que asseguram nossa Soberania e Desenvolvimento Nacional. Por fim, um País forte requer instituições sólidas e transparentes.

Tratar com franqueza os assuntos da Defesa, além de proporcionar o fortalecimento das instituições, contribui para o propósito de alçarmos o Brasil a níveis adequados de desenvolvimento e segurança.

 G 1

A intervenção desarmada

O risco de tutelar o governo

Celebrem os comandantes militares se suas fardas saírem apenas levemente manchadas das eleições prestes a terminar. E se acautelem para que o pior não esteja por vir.  Pode ter colado até um dia desses a história de que o entusiasmo pela candidatura do capitão Jair Bolsonaro era coisa da tropa rude e ignara, jamais de oficiais com patente elevada.  Não cola mais. Oficiais da reserva de alto coturno assessoram Bolsonaro e participarão do governo caso ele se eleja. E às sombras, oficiais da ativa colaboraram com o candidato e torcem pelo seu sucesso.

O bolsonarismo infiltrou-se nas Forças Armadas como se fosse um vírus poderoso, e é. O sonho de um governo tutelado discretamente pela farda deixou de ser um sonho e está à vista de quem sabe enxergar. [quando um Governo só faz besteira e os que o elegeram, de forma estúpida insistem em que tal governo se repita, é indicativo seguro de que o escolhido pelos eleitores precisa ser tutelado - seja uma tutela por colaboração ou por imposição.
Eleger e reeleger Lula e PT  foi e continua sendo um indicativo seguro de que o eleitor brasileiro, como sabiamente disse Pelé, não sabe votar - e o simples fato de um preposto do presidiário Lula ter quase 40% da preferência do eleitor, é  mais que suficiente para consolidar essa conclusão .]  Relatórios de inteligência produzidos por órgãos do governo e das três armas ajudam Bolsonaro a planejar seus movimentos de campanha e a selecionar futuros auxiliares. Nada de parecido havia acontecido até hoje.

A intervenção desarmada só servirá para enfraquecer a democracia submetida por aqui a estresses tão duros desde que foi restaurada há somente 33 anos.  Mesmo que ela resista a mais um teste, o eventual fracasso de um governo como o que se anuncia poderá causar estragos à imagem dos seus patrocinadores ocultos, dissimulados ou assumidos. As Forças Armadas são a instituição de maior prestígio no país ao lado de outras poucas. Não há por que correr o risco de jogar fora o que conquistou com tanto empenho e sacrifício.

Cala a boca, Bolsonaro!  Um pouco de emoção faz bem. Quem se limitava a contar sem disfarçar o tédio os dias que faltavam para que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) se elegesse presidente da República agora não poderá mais se queixar. Pelo menos até sábado, quando o Ibope divulgará sua última pesquisa de intenção de votos, haverá espaço para alguma emoção. Menos mal.

A pesquisa Ibope conhecida ontem só trouxe más notícias para o candidato que tinha a faixa presidencial ao alcance da mão. Sua vantagem sobre Fernando Haddad (PT) caiu quatro pontos percentuais. [oscilação dentro da margem de erro que é de 2% -  Haddad oscilou 2% positivos e Bolsonaro oscilou 2%  para menos - não chega a ser uma queda nem nada que justifique a euforia do poste - sobram 10% para Bolsonaro e qualquer  movimento mais consistente propiciará votos para os dois, cabendo a Haddad a missão de retirar de Bolsonaro quase 20.000.000 de votos e ao mesmo tempo torcer para que ele não receba votos, sem esquecer que Haddad também perderá votos.]  Aumentou a rejeição de Bolsonaro. E diminuiu o percentual dos que com certeza diziam que votariam. Não é nada, não é nada, mas pode ser.

Eleição só acaba quando acaba, cansam de repetir os que já acompanharam de perto muitas delas. Livros contam histórias de eleições que foram tratadas como decididas de véspera e que tiveram um desfecho surpreendente. Mas isso não quer dizer que Bolsonaro possa estar perto de perder seu favoritismo. Longe disso.  Bolsonaro tem tudo para vencer no próximo domingo, e com folga. Que ninguém se surpreenda se ele bater o recorde de Lula que em 2002 se elegeu com 62% dos votos válidos. Todos os fatores que impulsionaram sua candidatura ladeira acima permanecem vivos e em bom estado. Só o acaso poderia aprontar uma surpresa.

O acaso – ou melhor: a imprevidência – pode explicar o eventual freio na trajetória ascendente de Bolsonaro. Teve a denúncia de que notícias falsas poderão tê-lo beneficiado no esforço de se eleger direto no primeiro turno.[mais grave do que os disparos atribuídos a apoiadores de Bolsonaro está a FAKE NEWS veiculada pelo próprio Haddad quando acusou Mourão de ter torturado Geraldo Azevedo e foi desmentido pelo próprio cantor e pelo fato do caluniado - general Mourão - ter a época das supostas torturas apenas 16 anos.]  Teve o vídeo de um dos filhos sobre como fechar o Supremo Tribunal Federal. E teve a fuga de Bolsonaro aos debates.
É impossível medir o efeito de cada um desses episódios sobre o desempenho do candidato. Mas algo de negativo aconteceu para que ele parasse de crescer. Certamente não foi nada que se possa atribuir a Haddad, um candidato de pouco brilho e, ainda por cima, sabotado dentro do próprio partido por aqueles que preferiam outro nome. [além de medíocre e servil.]
 
O mais recomendável seria que Bolsonaro fechasse a sua e a boca dos que o cercam para que nada saia dali de impróprio até o início da noite de domingo. A essa altura, Bolsonaro só perderá para Bolsonaro, ou para os filhos intrépidos, ou para os Mourões da vida. Por falar nisso, quando será preso o coronel que no YouTube prega o golpe?

Blog do Noblat - Revista Veja
 

O silêncio do STF e do quartel

Fizeram falta de ontem para hoje negativas públicas dos comandantes militares e dos ministros do STF sobre o contexto impróprio em que são citados na conversa de Romero Jucá com Sérgio Machado.

Fonte: Lauro Jardim

Ministério da Defesa. Qual sua serventia? Apenas para humilhar militares e se trata de uma invenção do FHC

Dilma tira poderes de comandantes militares sem consultar ministro da Defesa

Decreto que transfere competência sobre atos de pessoal foi assinado quando Jacques Wagner estava na China

Sem consultar o ministro da Defesa ou os comandantes militares, a presidente Dilma Rousseff assinou na quinta-feira (3), o decreto 8515 que reduz o poder dos comandantes e transfere para o ministro da Defesa a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo a nomeação de capelães militares.

O decreto, que estava na Casa Civil há três anos, foi publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (4), para a surpresa do ministro interino da defesa, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que ocupava a vaga durante viagem do ministro à China. “O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu [no Diário Oficial] só porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento”, afirmou o comandante da Marinha em entrevista ao Estadão.   

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, também demonstrou surpresa, segundo o jornal, mas afirmou que a presidente não tem interesse de tirar poderes dos militares. Segundo o ministro, o texto só entra em vigor em 14 dias, o que dá tempo para que qualquer erro seja corrigido. Segundo o decreto, o ministro pode delegar suas novas incumbências aos comandantes.

O ato trouxe desconforto entre os militares. “Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de criar problema”, afirmou um oficial-general que não se identificou. A decisão de tirar o documento da gaveta da Casa Civil atendeu a uma solicitação da secretária-geral do Ministério da Defesa, a petista Eva Maria Chiavon, segundo o Estadão. 

Fonte: Revista Época

O ano começou com uma boa notícia

A melhor informação de 2015 veio nos últimos dias de 2014: a Petrobras suspendeu novos negócios com as 23 empreiteiras apanhadas na Operação Lava-Jato

A melhor notícia de 2015 veio nos últimos dias de 2014: a Petrobras suspendeu novos negócios com as 23 empreiteiras apanhadas na Operação Lava-Jato e abriu uma investigação nas contas da Transpetro, da BR Distribuidora e no fundo de pensão Petros. Com quase um ano de atraso, o comissariado partiu para o ataque, se é que partiu. Nesse período, a empresa perdeu 37% do seu valor de mercado e danificou sua credibilidade. [com o barril de petróleo abaixo de US$50, só resta à Petrobras deixar a ex-salvação quieta no fundo do mar – cada barril que teimar em extrair é um prejuízo extra de no mínimo US$ 50.]

Assim como sucedeu com a seleção brasileira na Copa, a defesa da Petrobras sofreu um apagão. No início de 2014, sabia-se que estourara um escândalo nas suas operações com a companhia holandesa SBM, que lhe alugara sete navios-plataforma. Falava-se de um pagamento de comissões que chegavam a US$ 139 milhões. A doutora Graça Foster poderia ter soado algum alarme. Deu-se o contrário. Uma delegação da empresa foi a Amsterdam e concluiu que nada houvera de errado. Em novembro, a SBM foi multada, na Holanda, em US$ 240 milhões pelas propinas que distribuiu mundo afora. 

As petrorroubalheiras tinham três vértices: o comissariado, funcionários corruptos e empresas corruptoras. Durante todo o ano o governo e as empresas acreditaram que prevaleceria algum tipo de código de silêncio. O “amigo Paulinho” não contaria o que sabia. Muito menos Alberto Youssef, seu operador financeiro. Empreiteiras? Nem pensar, isso jamais acontecera. 

Em março, a doutora Graça Foster anunciou que a Petrobras investigaria as roubalheiras, e “não ficará pedra sobre pedra”. Parolagem. A essa época, a Polícia Federal e o Ministério Público já puxavam os fios da meada das roubalheiras, e, paralelamente, sabia-se que o fundo da Petros fechara 2013 com um rombo de R$ 7 bilhões, corrigido para R$ 2,8 bilhões. O comissariado e as empreiteiras acreditavam que ninguém desafiaria seus poderes, e seria possível conter as denúncias brandindo-se o santo nome da Petrobras. Lula chegou a marcar um fracassado ato público em frente à sede da empresa.

A casa começou a cair em agosto, quando o “amigo Paulinho” passou a colaborar com as investigações. Num de seus depoimentos, ele mencionou uma propina de US$ 23 milhões da empreiteira Odebrecht. Foi rebatido pelo presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, que classificou a afirmação como “denúncia vazia de um criminoso confesso”. O ano terminou com pelo menos nove “criminosos confessos”, entre os quais, pela primeira vez, havia uma empreiteira, a Toyo Setal. 

Documentos apreendidos pela polícia revelaram a estratégia de defesa dos envolvidos. Tratava-se de conseguir um acordo com o Ministério Público e de tirar o processo das mãos do juiz Sérgio Moro. Afinal, mexer com as empreiteiras significaria “parar o país”. Um escritório fixou seus honorários em R$ 2 milhões, mais R$ 1,5 milhão caso o estratagema fosse bem-sucedido. Como no fatídico jogo do Brasil contra a Alemanha, deu tudo errado. 

A doutora Dilma disse que a Petrobras “já vinha passando por um aprimoramento de gestão”. Cadê? Durante todo esse tempo o governo e a Petrobras foram agentes passivos da crise. Paulinho, Youssef e Pedro Barusco, um felizardo do segundo escalão que entesourara R$ 252 milhões, eram velhos conhecidos da rede petista, mas fazia-se de conta que eram marcianos. Durante quase um ano as poucas iniciativas tomadas pela Petrobras foram provocadas por fatores externos, sobretudo depois da abertura das investigações e processos nos Estados Unidos.

A decisão de Graça Foster ao final do ano passado pode significar uma mudança de comportamento. Em vez de jogar com uma defesa bichada, a empresa partiria para o ataque contra as roubalheiras. A entrada do fundo Petros no elenco pode ser um sinal disso, desde que se coloque mercadoria na vitrine. A doutora Dilma disse que “vou investigar a fundo, doa a quem doer”. Dor mesmo, seu governo só deu aos acionistas da empresa, que perderam uma parte de seus investimentos. Ela assumiu seu segundo mandato dizendo que é preciso defender a Petrobras dos “inimigos externos”. Doze anos de poder petista mostraram que Lula e ela cevaram “predadores internos”. 

O último palanque da doutora

Tomara que os dois discursos de Dilma Rousseff durante as cerimônias de sua posse tenham sido os últimos lances de uma campanha eleitoral que acabou no ano passado. Se não fossem tão longos e defensivos, poderiam ser atribuídos ao marqueteiro João Santana. Prova da sua falta de assunto foi a enésima defesa de uma reforma política (há um projeto no Congresso, cuja discussão é obstruída pelo PT). “Pátria educadora” é um slogan ruim, que parece ter saído dos versos oitocentistas do Hino Nacional. 

O comissariado acusa a oposição de não ter saído do palanque. Viu-se em Brasília que quem não quer deixá-lo é o governo. Repetindo o Lula de 2003, apropriou-se da agenda econômica dos tucanos, no que pode ter feito bem. Quem falou aos brasileiros como presidente da República foi a representante de uma facção, porta-voz dos “nossos governos” (o dela e o de Lula). Tudo bem, mas a partir de amanhã ela e seus 39 ministros terão um serviço para tocar. 

Lei da Anistia

Foram para o fundo do mar as possibilidades de qualquer revisão da Lei da Anistia. As chances de que o Supremo Tribunal Federal mexesse na questão eram quase nulas, mas uma discreta movimentação dos comandantes militares, somada ao desinteresse do Planalto, tornaram-nas inexistentes.

Fonte: Elio Gaspari – O Globo