Cafofo suspeito - Receita mapeia sonegadores com imóveis em Miami

Com dados fornecidos pelos americanos, a Receita Federal descobre brasileiros que escondem seus imóveis milionários na Flórida para não pagar impostos 

Em Sunny Isles Beach, um trio de torres de 19 andares ergue-se sobre uma vila ao estilo mediterrâneo e marinas que ligam os canais de Miami Beach ao mar do sul da Flórida. Lugar aprazível, desses que fazem sonhar brasileiros desencantados com a situação econômica do país e querem se refugiar disso tudo nos Estados Unidos. Um deles é Roberto Assis, irmão e empresário do craque Ronaldinho Gaúcho. O apartamento 1-1503, avaliado em R$ 3,6 milhões, comprado em 20 de dezembro de 2013, está em nome de Assis. O vizinho é brasileiro também. O deputado estadual mineiro João Magalhães, do PMDB, ex-deputado federal da turma fiel do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba, está ali. Frequentador das planilhas de pagamentos de propina da JBS, associado à cifra de R$ 6 milhões, Magalhães usufrui da suíte 1-1003, avaliada em R$ 2,3 milhões, registrada em nome da Splendida Trade Company LLC, uma offshore de sua mulher, Renata.

No centro da cidade, perto dali, outro brasileiro, o empresário José Luís Galvêas Loureiro, usou uma empresa registrada na Flórida, a GW Brickell, para comprar, em 2015, um imóvel avaliado em R$ 82 milhões. Luís é diretor-presidente da Galwan, empresa do ramo da construção civil que atua há mais de três décadas no Espírito Santo. Propriedades como essas, que se destacam na paisagem ensolarada de Miami, estavam nas sombras para a Receita Federal. Mas o tempo fechou. Nos últimos meses, um supercomputador localizado no subsolo da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, rodando um poderoso software de análise de dados da empresa californiana NetApp, passou a processar dados do Fisco dos Estados Unidos compartilhados com auditores brasileiros. Da mineração concluída em agosto, surgiu uma primeira planilha, obtida com exclusividade por ÉPOCA, com operações suspeitas realizadas só em 2013. Uma amostra. Foram identificados 137 brasileiros, donos de 90 imóveis não declarados por aqui, e que, somados, valem mais de R$ 300 milhões. Assis, João Magalhães e Galvêas Loureiro estão na turma que precisa se acertar com a Receita. O montante das multas a ser aplicadas, em fase já de autuação, chega a R$ 240 milhões.

ÉPOCA recorreu a corretores americanos vinculados à Miami Association of Realtors (MLS), que possuem um banco de dados privado com o registro de datas, valores e nacionalidade de compras efetuadas na região. Somado aos arquivos da Junta Comercial da Flórida e aos documentos cartoriais – ambos públicos –, identificou boa parte dos  sonegadores na mira da Receita. Apenas na Sunny Isles Boulevard, onde o irmão de Ronaldinho e os Magalhães possuem casa de veraneio, há outros 20 imóveis de brasileiros não declarados ao Fisco. Dentro da amostra, 90% dessas operações envolveram a criação de empresas offshore, muito usadas para ocultar proprietários e dificultar o acesso da lei.

Brasileiros são disputados pelos corretores em Miami. Não à toa. Os dados mais recentes da MLS, a associação dos corretores locais, mostram que 12% das compras de imóveis no condado são feitas por brasileiros. O valor médio por propriedade, estimado em R$ 766 mil, faz do Brasil o país que paga mais caro por imóveis em Miami. Corretores que se dedicam exclusivamente à clientela do Brasil relatam que, além de pagar caro, o brasileiro costuma pagar à vista. “Com crise ou sem crise”, brinca um corretor com 12 anos de experiência no mercado americano. Compradores brasileiros são “tratados como reis”. São levados em carros de luxo para conhecer os imóveis. Os condomínios perto do mar são apresentados de dentro de iates; voos panorâmicos fazem parte do ritual de persuasão. Ao circular por Miami, não é difícil encontrar despachantes e corretoras que oferecem os caminhos da sonegação aos interessados. “Aqui eu faço meu trabalho, que é vender. Mas a gente sabe que esse problema (sonegação) é grande aqui”, diz um corretor. “Se o cara quer sonegar, ele que responda por seus atos.”

Em 2018, o Brasil passará a receber informações sobre negócios de brasileiros em 100 países

O subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung, não dá detalhes ou informações sobre as ações da Receita ou alvos. Mas explica que mecanismos de planejamento tributário extremamente sofisticados são usados para ocultar patrimônio no exterior. Isso faz com que os auditores tenham muito mais trabalho para identificar o sonegador no exterior. “Quando a gente vai pegar as pessoas que estão no topo da pirâmide e têm capacidade contributiva muito mais alta, o desafio é maior”, diz. “Estamos falando de outro tipo de sonegação.” Se os sonegadores evoluem suas técnicas, os auditores brasileiros tentam acompanhar com mais informações. Em parceria, a Receita envia aos Estados Unidos informações de americanos que têm investimentos no Brasil e recebe em troca as mesmas informações do Fisco americano. Os dados ficam armazenados no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e em servidores instalados dentro do prédio da Receita. Esses supercomputadores só podem ser acessados por um pequeno grupo de auditores especializados em seleção de contribuintes e em mineração de dados.

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Leia também: O ex-ministro Joaquim Barbosa possui imóvel em Miami, adquirido através de uma empresa de sua propriedade e cuja sede no Brasil fica na residência do ex-ministro. 

Estão prendendo nossos filhos nos EUA

Um número crescente de crianças e adolescentes do Brasil vem sendo barrado por autoridades da imigração. Enviados para abrigos, são impedidos de se comunicar com a família e tratados com truculência injustificável

Imagine seu filho de 15 anos a bordo de um avião, acompanhado da avó, em uma sonhada viagem para os Estados Unidos. Ele vibra com a ideia de mergulhar em uma nova cultura e aprimorar o domínio de uma língua estrangeira em um país civilizado. Tudo parece esplêndido até o instante do desembarque. O sonho então vira pesadelo. Seu filho é preso, acusado de imigração ilegal. Não importa que ele tenha visto e nem que, mesmo acompanhado da avó, porte uma autorização dos pais para viajar ao exterior. Aos olhos da imigração americana, ele não pode ter outro destino senão uma cela. É então enviado ao abrigo do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, em Chicago.

 Ali, a dinâmica é semelhante à de uma prisão. As roupas são substituídas por uniformes numerados. Os objetos pessoais, como livros e celulares, confiscados. O suspeito de imigração ilegal é submetido a uma série de procedimentos de higiene e obrigado a tomar vacinas. O contato com a família é restrito, limitado a dois telefonemas por semana. As autoridades diplomáticas do Brasil sequer ajudam para tornar seu calvário menos terrível. O desespero toma conta dos pais que, do Brasil, acompanham tão atônitos quanto impotentes o destino incerto do filho. Poderiam se passar semanas e até meses antes de a Justiça americana decidir libertá-lo e devolvê-lo à família.

“É tudo muito confuso e angustiante. Mesmo com o pai lá ele teve de voltar ao abrigo” Cristina Fraga, mãe de Vitor
Foi esse tratamento brutal que o estudante Vitor Fraga, 15 anos, recebeu no aeroporto de Houston, no Texas, onde faria uma conexão para São Francisco, na Califórnia. O adolescente de Niterói, Rio de Janeiro, foi levado ao abrigo na quinta-feira 10, após longas horas de espera, pânico e desinformação. Na quinta-feira 17, após um acordo de retorno voluntário ao Brasil, Vitor recebeu sua sentença: ele seria escoltado por policiais até o voo de regresso e ficaria impedido de solicitar um novo visto de entrada nos EUA pelos próximos cinco anos. Um sonho transformado não só em pesadelo, mas em um castigo cruel.

Enquanto Vitor esperava que seu destino fosse decidido por um juiz americano, no Brasil seus pais reuniam esforços para amparar o garoto. Na quarta-feira 9, o pai Renato Fraga embarcou para encontrar o filho e provar que o menino tem familiares, condições financeiras e não pretendia entrar nem viver ilegalmente nos EUA. Ele havia sido matriculado em uma escola pública pela madrinha, que vive em São Francisco. Segundo a família, aproveitaria para praticar inglês. “Era uma forma de estudar sem precisar pagar. A grande verdade é essa, mas nunca imaginamos que isso fosse acontecer”, afirma o pai.

A mãe, Cristina Fraga, que é advogada, diz que o responsável legal por seu filho no abrigo agendou um encontro entre pai e filho em um escritório fora dali. Nem mesmo depois que a Justiça dos EUA decidiu que Vitor poderia voltar ao Brasil o sofrimento da família terminou. “Ele voltou ao abrigo, mesmo com o pai lá. É algo muito angustiante”, diz a mãe.  Para a advogada de imigração Ingrid Baracchini, a existência de visto não garante a entrada em território americano. “Caso eles verifiquem que a criança afirma viajar por um motivo e descobrem outra finalidade, ela é levada a um abrigo sob custódia do Estado até que seja marcada uma audiência para averiguar se houve fraude migratória”, afirma.

A advogada Renata Castro Alves, que trabalha na Flórida, diz que nos últimos anos houve uma explosão no número de brasileiros com planos de usar o visto de turista para ficar no país. “Hoje temos leis migratórias mais rígidas, um governo anti-imigrante e uma tecnologia mais avançada para detectar irregularidades”, diz. Os casos de jovens brasileiros detidos na imigração começaram a chamar a atenção do Itamaraty no ano passado. De acordo com as estatísticas, em 2013 foram registrados apenas seis casos de menores detidos. Em 2014, 11 ocorrências. Já em 2015, foram 30 — e apenas no primeiro semestre do ano passado o número havia saltado para 100. “É um problema muito novo e a única explicação é a enorme quantidade de famílias imigrando”, afirma Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior.

As jovens Anna Beatriz Teóphilo Dutra e Anna Stéfane Radeck, ambas de 17 anos, foram detidas pela Imigração e levadas ao abrigo de Chicago. Anna Beatriz passaria algumas semanas com uma amiga em Boston, mas teve o trajeto interrompido no aeroporto de Detroit, em Michigan. “Ela chegou a falar que aproveitaria para treinar o inglês e houve um mal entendido. A primeira interpretação deles já sentencia o adolescente”, diz Leide Teophilo, mãe da garota. Depois do primeiro telefonema, ela perdeu contato com a filha. Em nenhum momento os oficiais da imigração procuraram a família. Toda a comunicação era intermediada pelo consulado brasileiro. Após 15 dias no abrigo, onde teve de se submeter ao tratamento ríspido dos agentes, sem poder usar sabonete e xampu, Anna Beatriz obteve a liberação para retornar ao Brasil. O episódio a deixou traumatizada. “Ela passou três meses dormindo na minha cama e não tinha mais vontade de voltar aos EUA.”

Entrada mais difícil
Anna Stéfane sofre até hoje os efeitos psicológicos da detenção. Também barrada em Detroit, ela passou o dia de seu aniversário de 17 anos, 26 de agosto, no abrigo de Chicago. “Quando a encontramos, ela estava febril, pálida e muito assustada”, afirma Liliane Carvalho, mãe da adolescente. Na audiência, a juiza chegou a se desculpar pelo impedimento. O caso também foi resolvido após um pedido de retorno voluntário. “Ela tem pesadelos até hoje e desenvolveu síndrome do pânico.”

Dias depois de Anna Stéfane ter sido barrada, outra jovem brasileira foi detida e levada para o mesmo lugar. A modelo Lilliana Matte, 17 anos, estava legalmente em Miami com a mãe Anaíde Matte havia quatro meses. Ambas pretendiam viajar para as Bahamas com amigos e familiares, mas a mãe não pode acompanhá-la porque iria à Venezuela fazer uma cirurgia de olhos. Ao retornar sozinha, a jovem foi barrada no aeroporto de Miami por viajar sem a autorização do responsável. Depois de três dias no aeroporto, a garota foi levada para Chicago. “Ela não entendia a arbitrariedade da situação, chorava quase sempre”, diz a mãe, lembrando que falava com Liliane apenas duas vezes por semana. “Sabemos que para qualquer criança é uma situação muito traumática”, diz Luiza, a diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior. Segundo ela, qualquer discrepância nas informações é motivo de investigação. Nos últimos anos, os EUA passaram a atuar contra o tráfico de crianças de forma contundente. Por isso, diante de qualquer suspeita de serem vítimas dessa prática, crianças e adolescentes são levados aos abrigos até que sejam comprovados os vínculos com os responsáveis.

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Dono de contratos milionários, filho de Lula mora de graça em bairro nobre de São Paulo

Luis Cláudio Lula da Silva vive sem pagar aluguel em apartamento nos Jardins. 

 Família de advogado amigo de seu pai é a dona do imóvel, segundo jornal

Dono da LFT Marketing Esportivo, suspeita de receber pagamentos de uma das consultorias investigadas por lobby na suposta "compra" da MP 471, Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mora sem pagar aluguel em um apartamento nos Jardins, região nobre da capital paulista, que tem como um dos donos o advogado Roberto Teixeira, amigo do ex-presidente há mais de trinta anos e padrinho de Luís Cláudio. 

De acordo com a reportagem, o imóvel está em nome da Mito Participações, empresa que tem como donas a mulher e as filhas de Teixeira. O apartamento foi comprado em 2011 da offshore Peabody Trade por 500.000 reais. Com sede nas Bahamas, a empresa tem como procurador no Brasil o empresário uruguaio André Neumann, casado com a empresária Maria Beatriz Braga, conhecida como "rainha da catraca" por ser dona de diversas empresas de ônibus em São Bernardo do Campo, cidade administrada pelo petista Luiz Marinho. A família de Maria Beatriz detém outros contratos com a prefeitura de São Bernardo, além dos de transporte público.

Não se trata do primeiro imóvel que Teixeira cede a um Lula da Silva: o próprio ex-presidente morou durante quase 8 anos em uma casa do advogado em São Bernardo. Em 2006, o amigo de Lula foi acusado de usar seu prestígio no governo para favorecer interesses privados na compra do espólio da Varig, quando atuou em favor do fundo de investimento Matlin Patterson e de três empresários brasileiros. O advogado derrubou as resistências que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tinha a seus clientes e os livrou das dívidas trabalhistas e fiscais que levaram a velha Varig à bancarrota - no caminho, reuniu-se com Lula em encontros não registrados na agenda oficial da Presidência. Em 1997, Teixeira foi citado em um esquema de desvio de verbas de prefeituras do PT.

Segundo o jornal, recentemente apartamentos no mesmo edifício em que mora Luis Cláudio foram vendidos por 1,2 milhão de reais. Já o aluguel ali custa em média 5.000 reais mensais. Ouvido pelo jornal, o advogado de Luís Cláudio, Cristiano Martins, afirma que seu cliente tem um "acordo verbal" com as donas do imóvel para não pagar aluguel, e arca com as demais despesas do apartamento. Martins afirma que o fato de o local ter sido comprado de uma empresa de Neumann foi uma "coincidência". A LFT recebeu 2,4 milhões de reais de uma das empresas investigadas pela Operação Zelotes da Polícia Federal.

As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

 

Dono de contratos milionários, filho de Lula mora de graça em bairro nobre de São Paulo

Luis Cláudio Lula da Silva vive sem pagar aluguel em apartamento nos Jardins. Família de advogado amigo de seu pai é a dona do imóvel, segundo jornal

Dono da LFT Marketing Esportivo, suspeita de receber pagamentos de uma das consultorias investigadas por lobby na suposta "compra" da MP 471, Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mora sem pagar aluguel em um apartamento nos Jardins, região nobre da capital paulista, que tem como um dos donos o advogado Roberto Teixeira, amigo do ex-presidente há mais de trinta anos e padrinho de Luís Cláudio. 

De acordo com a reportagem, o imóvel está em nome da Mito Participações, empresa que tem como donas a mulher e as filhas de Teixeira. O apartamento foi comprado em 2011 da offshore Peabody Trade por 500.000 reais. Com sede nas Bahamas, a empresa tem como procurador no Brasil o empresário uruguaio André Neumann, casado com a empresária Maria Beatriz Braga, conhecida como "rainha da catraca" por ser dona de diversas empresas de ônibus em São Bernardo do Campo, cidade administrada pelo petista Luiz Marinho. A família de Maria Beatriz detém outros contratos com a prefeitura de São Bernardo, além dos de transporte público.

Não se trata do primeiro imóvel que Teixeira cede a um Lula da Silva: o próprio ex-presidente morou durante quase 8 anos em uma casa do advogado em São Bernardo. Em 2006, o amigo de Lula foi acusado de usar seu prestígio no governo para favorecer interesses privados na compra do espólio da Varig, quando atuou em favor do fundo de investimento Matlin Patterson e de três empresários brasileiros. O advogado derrubou as resistências que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tinha a seus clientes e os livrou das dívidas trabalhistas e fiscais que levaram a velha Varig à bancarrota - no caminho, reuniu-se com Lula em encontros não registrados na agenda oficial da Presidência. Em 1997, Teixeira foi citado em um esquema de desvio de verbas de prefeituras do PT.

Segundo o jornal, recentemente apartamentos no mesmo edifício em que mora Luis Cláudio foram vendidos por 1,2 milhão de reais. Já o aluguel ali custa em média 5.000 reais mensais. Ouvido pelo jornal, o advogado de Luís Cláudio, Cristiano Martins, afirma que seu cliente tem um "acordo verbal" com as donas do imóvel para não pagar aluguel, e arca com as demais despesas do apartamento. Martins afirma que o fato de o local ter sido comprado de uma empresa de Neumann foi uma "coincidência". A LFT recebeu 2,4 milhões de reais de uma das empresas investigadas pela Operação Zelotes da Polícia Federal.


As informações são do jornal Folha de S. Paulo