TJ-RJ ignora o Supremo; democracia nele! - Reinaldo Azevedo

Folha de S. Paulo

O TJ-RJ destrambelhado e o movimento democracia já -  Concessão de foro especial a Flávio Bolsonaro ignora a regra do jogo     

O presidente Jair Bolsonaro descobriu a autocontenção só depois que a Justiça decretou a prisão de Fabrício Queiroz. A propósito: a concessão, pelo TJ-RJ, de foro especial a Flávio Bolsonaro afronta decisão do Supremo. Tem de ser revertida por meio de recurso especial ao STJ ou de reclamação ao próprio STF.  Fui contra o fim do foro especial — e apanhei muito dos bolsonaristas por isso —, mas o meu entendimento foi derrotado. Viva o colegiado! A menos que a 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ tenha encontrado no acórdão alguma regra excetuando filhos de Bolsonaro, esse Flávio volta para as mãos do outro, o Itabaiana. Que coisa! O apreço de certos varões de Plutarco pela democracia depende mais da polícia do que da Constituição.

A luta é longa, e estamos só no começo. Enquanto o primeiro-amigo se homiziava na realidade quântica de Frederick Wassef —o buliçoso advogado que, ao mesmo tempo, abrigava e não abrigava o subtenente de milícias--, o "capitão" nos ameaçava com a cólera das legiões, secundado por fardas e pijamas verde-oliva pendurados nos cabides do Planalto. O Brasil anda tão doidão que debatíamos até a semana retrasada se um golpe, ou autogolpe, era ou não possível. 

Dar golpe para quê? 

Para render as Forças Armadas ao Comando de Rio das Pedras? 

Para transformar o país num grande Ministério da Saúde de Recrutas Zero, onde sobram coturnos e faltam médicos?

[nos espanta o excesso de liberdade, próximo ao desrespeito,  nas menções às Forças Armadas do Brasil que merecem todo o respeito de todos - especialmente dos brasileiros;

CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

...

" Art. 142.....

..........

§ 3º Os membros das Forças Armadas são denominados militares, aplicando-se-lhes, além das que vierem a ser fixadas em lei, as seguintes disposições: 

....

I - as patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República e asseguradas em plenitude aos oficiais da ativa, da reserva ou reformados, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e, juntamente com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas;"

Torna-se recorrente menções despeitosas, ofensivas mesmo,  a oficiais das nossas FF AA, especialmente,  a oficiais da reserva, sem que a estes fiquem limitadas,  - inclusive alcançando, sem limitar, oficiais-generais.

Por favor, não entendam como uma ameaça - qualquer coisa dita nos dias atuais,  que não seja contra o presidente Bolsonaro pode caracterizar crime hediondo - e sim como uma lembrança de um passado não muito distante: lembrem-se do ex-deputado Márcio Moreira Alves e do seu discurso proferido em 1968.

Quanto ao alegado desrespeito por parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a uma decisão do Supremo, cabe ao Ministério Público estadual provocar uma manifestação da Suprema Corte - que esperamos ocorra em decisão colegiada,]

O Brasil já está levando pito até de fundos de investimento, alertando que o país não verá o verde do dinheiro enquanto não controlar a Amazônia em chamas. Entidades de defesa do meio ambiente e dos direitos humanos denunciaram à ombudsman da União Europeia os retrocessos em curso. Eurodeputados enviaram carta ao presidente da Câmara conclamando o Legislativo a resistir à devastação. O acordo Mercosul-UE está subindo no telhado; os investimentos externos, já minguados, podem nos abandonar de vez; o agronegócio de ponta é hoje prejudicado por madeireiros e grileiros de casaca mal cortada, que ousam falar pelo setor. E lá estávamos nós a interpretar falas e silêncios de generais. No país dos cemitérios eloquentes, fazíamos um debate com quase 60 anos de atraso. A prisão de Queiroz evidenciou o ridículo dentro do trágico.

Golpe? Autogolpe? Não percamos mais tempo com as ideias mortas que oprimem o cérebro dos vivos. Participo nesta sexta à noite do que pretende ser um grande ato virtual em defesa da democracia. Não se trata de frente ampla de partidos nem de ensaio geral para a deposição de Bolsonaro ou para a disputa eleitoral de 2022. A exemplo de outras iniciativas, como o manifesto Estamos Juntos, brasileiros se articulam em defesa da garantia dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição, repudiando retrocessos no terreno institucional. Mas não só. O coronavírus não é professor nem guia moral. É um patógeno assassino. Mas também ensina.

E as milhares de vítimas da pandemia —todas sem vela e muitas sem sepultura— escancaram a necessidade de a democracia avançar além das garantias formais. A cor da morte na pandemia é preta. Seu lugar privilegiado na pirâmide das iniquidades é a pobreza. Não podemos mais tolerar um modelo que tenta harmonizar privilégios inaceitáveis com racismo, miséria e desigualdade aviltante. O mais provável hoje é que Bolsonaro caia. E depois? Ele lidera o desastre, mas as condições que o levaram ao poder sobreviveriam. E é nelas que mora o problema. Há que se cobrar democracia em miúdos: em políticas públicas, em atendimento aos vulneráveis, em fim de privilégios. Para que ela possa existir também para os pretos e para os pobres. E viva esta Folha, com sua campanha em defesa da democracia e com as aulas de Oscar Pilagallo sobre a ditadura militar! É preciso pensar o passado para instruir o futuro, em vez de ser esmagado por ele. Bolsonaro e seus golpistas são só o que passa.

Reitere-se: o TJ-RJ não tem licença para ignorar decisão do Supremo. É a regra do jogo, coisa dessa tal democracia.

Reinaldo Azevedo - Coluna Folha de S. Paulo

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A blindagem tabajara de Queiroz no Sítio de Atibaia - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Fabrício Queiroz estava guardado no sítio de Atibaia do doutor Frederick Wassef, o “Anjo”, da família Bolsonaro

Pior, só se o ex-assessor de Flávio Bolsonaro estivesse escondido no Alvorada     

A blindagem que protegia Fabrício Queiroz foi coordenada por Asmodeu. Em 2019, quando um passarinho da Polícia Federal fez chegar aos Bolsonaro a informação de que havia gente de olho no chevalier servant do capitão, ele foi protegido pelos sete lados. De saída, Queiroz e sua filha foram demitidos dos gabinetes da família em que estavam lotados. Em seguida, tratou-se da sua defesa. O primeiro nome que entrou na roda foi o do advogado Antônio Pitombo. Não era conveniente, porque ele defendia Jair Bolsonaro. Numa segunda hipótese o caso iria para Christiano Fragoso. Profissional renomado, estaria acima das posses de Queiroz. Tratava-se de arrumar um advogado que não desse na vista. Nessa altura, Queiroz sumiu das vistas do público, e Jair Bolsonaro paralisou toda operação, chamando-a a si. Na quinta-feira, o vexame: Fabrício Queiroz estava guardado no sítio de Atibaia do doutor Frederick Wassef, o “Anjo”, da família Bolsonaro.

Wassef gosta de holofotes, fez fama e tornou-se figurinha carimbada em Brasília e vistosa presença em eventos oficiais. O que foi uma operação para afastar Queiroz da família, virou uma pajelança tabajara que resultou no oposto. Pior, só se ele estivesse no Alvorada. Queiroz estava sem advogado desde dezembro do ano passado. Seu novo defensor é Paulo Emílio Catta Preta. Até fevereiro ele cuidava dos interesses do miliciano Adriano da Nóbrega, que estava foragido e foi morto pela polícia no interior da Bahia, num sítio do vereador Gilsinho da Dedé, eleito pelo PSL, partido a que pertenceu Jair Bolsonaro. A mãe e a mulher de Adriano estiveram lotadas no gabinete de Flávio Bolsonaro, sob o patrocínio de Fabrício Queiroz.

Preso, Queiroz vê a realização de suas premonições. Em 2018 ele perguntou a um advogado quantos anos ia pegar. Meses depois, assustado, dizia que “o Ministério Público está com uma pica do tamanho de um cometa para enterrar na gente e não vem ninguém agindo.”
Pelo visto, o “Anjo” Wassef agia. Passaram-se dois anos do aviso dado pelo passarinho da Polícia Federal, a questão, piorada, voltou ao ponto de partida: o Ministério Público não tem pressa, só tem perguntas.

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Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota, come alho cru com cloroquina e acha que se instalou um clima de histeria diante de uma gripezinha

Com governadores e prefeitos aliviando o isolamento, um milhão de casos de Covid e mais de 40 mil mortos, ele acredita que os doutores interpretaram mal uma conversa que teve com um amigo. O cidadão contou ao cretino que tinha um raro distúrbio urinário. Às 10h de Greenwich, estivesse onde estivesse, urinava-se. Foi a cinco médicos, inclusive três urologistas, e nada.

Eremildo aconselhou-o:
— Acho que você deve procurar um psicanalista.
Passaram-se algumas semanas e o cretino encontrou o amigo.
— E aí? Como vai aquele seu problema?

— Resolvido. Fui ao psicanalista, são 10h15m, estou todo molhado, mas estou feliz.

Autocombustão
O doutor André Mendonça fez boa fama como advogado-geral da União. Foi empossado no Ministério da Justiça numa cena de programa de auditório, durante a qual a deputada Carla Zambelli aplaudia-o assobiando e ele, num lance esquisito, deu continência ao capitão Bolsonaro duas vezes, chamando-o de “profeta”. Passaram-se poucos meses e ele pediu que investigasse o chargista Aroeira por ter associado Bolsonaro a uma cruz gamada do nazismo e o repórter Ricardo Noblat, por tê-la veiculado.

Quem se mete com chargista, de duas uma, ou não tem o que fazer ou faz o que lhe mandam. Dezenas de profissionais replicaram o trabalho de Aroeira. E agora? Indo-se para o campo jurídico, a revista americana “Hustler” publicou uma paródia de um anúncio do rum Bacardi, no qual brincava-se com a “primeira vez” de personagens famosos e a vítima foi o pastor Jerry Falwell. Sua “primeira vez” teria sido incestuosa. Falwell processou a revista, pedindo US$ 45 milhões de indenização. Perdeu por 8x0 na Corte Suprema. Como diria o capitão Bolsonaro, o Judiciário toma decisões abusivas. Sendo advogado, Mendonça poderia dar uma lida na decisão da Corte, redigida pelo seu presidente William Rehnquist. Acompanhando-o, estava Antonin Scalia. Ambos ajudaram a ressuscitar o conservadorismo americano servindo ao Direito.

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Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, MATÉRIA COMPLETA

Colhendo a tempestade -Nas Entrelinhas

“Weintraub é o terceiro ministro que deixa o governo com projeção na base eleitoral de Bolsonaro. Mandetta, da Saúde, e Moro, da Justiça, passaram à oposição”

Nas circunstâncias atuais, qualquer presidente da República já estaria diante de uma grande borrasca, em razão da pandemia de coronavírus e da recessão econômica dela decorrente. Jair Bolsonaro, porém, conseguiu transformar a crise sanitária e econômica numa tempestade perfeita, ao agregar às contingências exógenas de seu governo uma crise política multifacetada, que, ontem, resultou na saída do polêmico ministro Abraham Weintraub, da Educação. O 10º ministro a deixar o governo, o segundo da pasta, que agora virou objeto dos desejos dos partidos do Centrão.

[Imperioso lembrar que o silêncio do presidente  Bolsonaro é a conduta mais adequada para que a crise atual seja amainada.
É uma postura que o presidente deveria ter tornado regra em seu governo, começando por ele, e já em 1º jan 2019.
Entrevistas devem ser a exceção e não a regra, conversas com apoiadores de forma eventual, fora isso o canal adequado é o porta-voz.
Falando nele por onde anda o atual porta-voz?
O poder de uma autoridade, bem como seu desempenho, eficiência são medidos por obras, ações e não por discursos.
O presidente Geisel, a quem sempre recomendamos que o presidente Bolsonaro adote como modelo, juntamente com seu ministro da Justiça,Armando Falcão, transformaram declarações e entrevistas em algo extremamente valioso, especialmente por administrarem tais eventos,com parcimônia.
Geisel editou o pacote de abril/77, que depois foi engolido sem direito a reclamações, em silêncio.
O general Geisel foi o segundo melhor presidente do Brasil - o primeiro foi o general Médici.]

A saída do Weintraub — histriônico, incompetente e politicamente trapalhão —, desde a semana passada, era pedra cantada. Para a turma do deixa disso, serviria para desanuviar as relações do Palácio do Planalto com o Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, foi eclipsada pela prisão de Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor parlamentar e motorista do seu filho, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que estava escondido num sítio em Atibaia (SP). O caso Queiroz tira Bolsonaro do sério, pois o amigo e ex-assessor do filho é um homem-bomba: além de suspeito de ser operador financeiro do clã, é peça-chave nas históricas relações do presidente com as milícias do Rio de Janeiro.

Há três dias, Bolsonaro alterna momentos de apatia e grande irritação. Com o apoio dos ministros militares do Palácio do Planalto, bateu de frente com o Supremo Tribunal Federal (STF) e tentou intimidar os ministros da Corte. Nesta semana, deu tudo errado: por 10 a 1, o Supremo resolveu dar prosseguimento ao inquérito das fake news presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, que Bolsonaro considera um desafeto. O magistrado vem promovendo sucessivas ações contra os bolsonaristas radicais.

Moraes determinou a prisão da ativista Sara Winter e outros militantes do grupo autodenominado 300 do Brasil, que defendem uma intervenção militar e realizavam protestos contra o Supremo e Congresso, com ameaças a magistrados e parlamentares. Também mandou realizar operações de busca e apreensão em residências e escritórios de empresários, blogueiros, dez deputados e um senador supostamente ligados ao chamado Gabinete do Ódio, a máquina de propaganda bolsonarista nas redes sociais.

Bolsonaro está numa saia justa. Não pode dobrar a aposta contra os demais Poderes sem provocar uma crise institucional sem precedentes desde a democratização. A própria saída de Weintraub havia se tornado imperativa, em razão de suas declarações contra o Supremo na reunião ministerial do dia 22 de abril, quando chamou os ministros da Corte de vagabundos e disse que eles deveriam ser presos. No domingo, a gota d’água foi sua participação numa manifestação proibida na Esplanada, sem máscara, o que lhe valeu uma multa de R$ 2 mil aplicada por ordem do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Investigações
O Palácio do Planalto temia a prisão de Weintraub, a qualquer momento, por desafiar o STF. Ao mesmo tempo, o ministro se tornou referência para a ala ideológica do bolsonarismo, por causa dos ataques ao Supremo. Sua despedida do cargo, ontem, foi um constrangimento para Bolsonaro, que lhe ofereceu um cargo de diretor do Banco Mundial. É o terceiro ministro importante que deixa o governo com projeção política na base eleitoral de Bolsonaro. Os outros foram Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e Sergio Moro, da Justiça, que passaram à oposição. Não é o caso de Weintraub, que ganhou um cargo no exterior como prêmio de consolação.

Bolsonaro sentiu o golpe: “É um momento difícil, todos meus compromissos de campanha continuam de pé e busco implementá-los da melhor maneira possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo, agora, são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando. O momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”, disse Bolsonaro, na gravação da despedida de Weintraub. Agora, a dificuldade se chama Fabrício Queiroz. Ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa fluminense, é apontado como operador de um esquema de rachadinha, que supostamente ocorria no gabinete do filho do presidente da República, quando era deputado estadual no Rio. O policial militar reformado foi preso em um imóvel do advogado Frederick Wassef, que atua na defesa de Flávio, mas não é advogado de Queiroz, acusado de manipular provas e pressionar testemunhas, pelos procuradores do Rio de Janeiro que investigam o caso. O Palácio do Planalto tenta se desvincular, mas o fato de Queiroz ter se escondido numa propriedade do advogado de Flávio, mesmo que isso não seja crime, cria um tremendo problema político.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Barbaridades em série: a investigação desastrosa do caso Marielle - VEJA

Depoimento mentiroso que tentava ligar Bolsonaro aos assassinos é mais um triste capítulo de um crime que completa 600 dias sem solução

A execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes não para de produzir notícias espantosas, a começar pelo tempo de 600 dias sem que o caso tenha uma solução, um prodígio até para os padrões indigentes de produtividade da polícia nacional. [considerando que mais de 100.000 homícidios sem solução - só de 2015 para cá, o caso da vereadora está dentro do que podemos chamar 'normalidade'.] Quem matou? Quem mandou matar? As famílias das vítimas e toda a sociedade brasileira aguardam até hoje essas respostas, em vão. Cercada de confusões de todo tipo, a investigação jogou mais dúvidas do que luzes sobre o episódio. Quando se imaginava que nada de pior poderia acontecer depois desse roteiro lamentável, eis que no último dia 29 surgiu a notícia de uma possível conexão de Jair Bolsonaro com a história. Embora essa ligação tenha sido formalizada em depoimento à polícia, ficou claro logo depois que ela não fazia sentido. Mesmo sendo mentirosa, foi suficiente para o caso do crime sem fim atingir um novo patamar em termos de polêmica e de agitação política.

O envolvimento do nome de Bolsonaro no enredo do crime surgiu em uma reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo. A Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente e o ex-­policial militar Ronnie Lessa, acusado das mortes de Marielle e de Anderson.

No dia 14 março de 2018, às 17h10, pouco mais de quatro horas antes do crime, o ex-PM Élcio Queiroz, outro suspeito dos assassinatos, a bordo de um Logan Prata, anunciou na portaria do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa de Lessa. À polícia, o porteiro afirmou que, a pedido de Élcio, ligara para a casa 58, onde vive o presidente. E que uma pessoa que ele identificou como sendo o “seu Jair” liberara a entrada. Élcio, no entanto, dirigiu-se à casa 65, onde mora Ronnie Lessa. O porteiro, então, telefonou novamente, e o mesmo “seu Jair” teria dito que sabia para onde ele estava indo. Conforme a reportagem, no dia da visita, no entanto, Bolsonaro estava em Brasília, e não no Rio. O então deputado federal registrou a presença em duas votações na Câmara. Lessa é acusado pela polícia de ser o autor dos disparos contra Marielle e Anderson. Élcio, por sua vez, é suspeito de ser o motorista do carro que levava o matador. Os dois foram presos em 12 de março.

Bolsonaro recebeu a notícia no exterior, em meio à viagem para captar investimentos na Ásia e no Oriente Médio. Em uma live transmitida da madrugada da Arábia Saudita, negou qualquer ligação com os suspeitos dos assassinatos, reclamou do vazamento de informações de um processo que corre sob sigilo e reagiu de forma furiosa às insinuações. Seu alvo principal foi a imprensa, classificada por ele de “porca” e “nojenta”. “Vocês são patifes, canalhas, não são patriotas”, vociferou, dirigindo os ataques principalmente à Rede Globo. No momento de maior destempero, ameaçou cancelar a concessão pública da emissora, que vence em 2022, uma ameaça absurda e injustificável, mesmo levando-se em conta o momento de indignação do presidente, que tem certeza de ser vítima de injustiça e perseguição no caso.

A própria reportagem do Jornal Nacional já deixava claro um problema grave no depoimento do porteiro. Como se viu, no dia em que ele diz ter interfonado para a casa de “seu Jair”, Bolsonaro encontrava-se em Brasília. Além disso, se os suspeitos do crime agiam em conluio com o presidente, o normal seria tentar despistar essa ligação a todo custo. Dentro dessa lógica, entrar no condomínio a pretexto de ir à residência de Bolsonaro para depois se dirigir ao endereço do comparsa não faz o menor sentido. Um dia após a reportagem do Jornal Nacional, surgiu outra prova robusta contra o depoimento do porteiro. Em vídeo divulgado nas redes sociais, um dos filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, que tem casa no mesmo condomínio, mostrou arquivos de todas as gravações das chamadas da portaria para as residências do Vivendas da Barra no dia do assassinato de Marielle. Um dos áudios revela que Élcio, ao chegar ao local, mandou interfonar para a casa 65, ou seja, a residência de Ronnie.

Na mesma quarta, conforme antecipou o site de VEJA, o Ministério Público já dava como certo que o porteiro havia mentido no depoimento. “Pode ter sido um equívoco, pode ter sido por vários motivos que o porteiro mencionou a casa 58 (de Jair Bolsonaro). E eles serão apurados”, afirmou a promotora Simone Sibilio. Os áudios do condomínio passaram por perícia e foram incorporados ao processo.

Depois de classificar a notícia como “factoide”, o procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou o arquivamento da investigação sobre a menção ao nome do presidente no episódio do assassinato enviada pelo MP do Rio ao STF. Frederick Wassef, que é o verdadeiro advogado do presidente, classificou o episódio do porteiro como “uma armação barata e de baixíssimo nível”. “Ela foi feita e arquitetada por pessoas do Rio, que plantaram uma testemunha e pediram a um indivíduo que mentisse deliberadamente”, acusa. O próprio Bolsonaro encarregou-­se de ir mais adiante nessa suspeita, dando nome aos bois. Ao citar uma revelação feita pela coluna Radar, do site de VEJA, a de que o governador fluminense Wilson Witzel sabia com antecedência do depoimento do porteiro, o presidente acusou o político do PSC de manobrar para tentar destruí-­lo tendo como objetivo a conquista de mais espaço para se credenciar às eleições de 2022 ao Palácio do Planalto. Witzel negou, mas Bolsonaro continuou batendo na tecla ao lembrar de um encontro entre os dois ocorrido em 9 de outubro no Clube Naval do Rio. Na ocasião, segundo Bolsonaro, Witzel lhe revelou que o porteiro havia citado seu nome no depoimento.

Brasília entrou em polvorosa com a repercussão política do novo escândalo. Na quarta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu despachar de sua residência. “Se ele fosse para o Senado, a oposição passaria o dia na tribuna explorando a crise”, afirma um dos interlocutores que foram à casa de Alcolumbre. Muitos parlamentares mantiveram cautela ao avaliar o episódio. “Nunca fui bolsonarista, mas acho que todos só devem ser ‘condenados’ se comprovado definitivamente o erro”, afirma o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB). O deputado Elmar Nascimento (DEM-­BA), líder da legenda na Câmara, declarou que o episódio em si foi superado, mas a preocupação continua. “O clima político está muito carregado. Afinal, alguém tentou envolver o presidente em um crime, o que é grave e precisa ser esclarecido”, diz.

A história marca o ápice de um caso repleto de confusões e trapalhadas de todo tipo. Vários mandantes já foram apontados, e houve até uma tentativa de sabotagem nos trabalhos para incriminar rivais. Boa parte das trombadas ocorre por disputas entre autoridades que deveriam trabalhar juntas, mas, na prática, atuam como concorrentes. Polícia Civil e Ministério Público se vangloriam do fato de que a investigação da morte de Marielle resultou em frutos não esperados, como a desarticulação da mais antiga milícia carioca, em Rio das Pedras, na Zona Oeste, a revelação da existência do Escritório do Crime, grupo de matadores por trás de diversos homicídios não esclarecidos no Rio, e do esquema de tráfico de armas liderado por Ronnie Lessa. Mas não é raro ouvir críticas de delegados a promotores e vice-versa: para além da discordância de métodos, há disputa intensa por protagonismo. O pedido de federalização do caso, feito pela ex-­procuradora-geral da República Raquel Dodge, embaralhou ainda mais a história. Enquanto o Superior Tribunal de Justiça não decide se o inquérito muda de competência, veio à tona, junto com o pedido, a existência de um áudio no qual um miliciano diz que a morte de Marielle foi encomendada por Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, junto a Élcio Queiroz e Ronnie Lessa. O problema: nem a Polícia Civil do Rio nem o Ministério Público acreditam totalmente no relato. “Não há nenhuma prova concreta que envolva Domingos Brazão”, afirma a promotora Simone Sibilio.

 Horas depois do assassinato de Marielle e Anderson, quase todos os pré-­candidatos à Presidência divulgaram notas de pesar. Jair Bolsonaro preferiu ficar mudo. Quando questionado, disse que sua opinião “seria polêmica demais”. Ao longo dos meses, entre o silêncio e declarações de menosprezo ao episódio, o clã passou a criticar a repercussão do caso Marielle em momentos pontuais — o vereador Carlos, por exemplo, criticou a Mangueira por usar o nome dela em um samba no Carnaval carioca de 2019. Em março, quando os suspeitos foram presos, circularam na internet fotos de Bolsonaro ao lado de Élcio. [Élcio e Lessa estão  presos por envolvimento com tráfico de fuzis, já que as suspeitas não justificam a prisão.] Logo também veio à tona a informação de que o atirador era vizinho do presidente. Embora demonstrem uma proximidade desagradável, essas coincidências nada provam. A filha mais velha de Ronnie Lessa, Mohana, disse a VEJA que sua família não tinha contato com os parentes do presidente: “Eu vi o Bolsonaro duas vezes indo para a praia com a filha menor e a Michelle passeando com o cachorrinho. E só”.

Colega de Marielle na Câmara de Vereadores do Rio, Carlos Bolsonaro deu um depoimento aos policiais logo no começo das investigações devido a uma discussão ocorrida antes do crime. Um assessor de Marielle andava pelo corredor mostrando o prédio a dois amigos quando, em frente ao gabinete 905, de Carlos, comentou que ali ficava o filho de um deputado “ultraconservador” que beirava o “fascismo”. O Zero Dois ouviu tudo e, aos berros, começou a discutir, até que Marielle apareceu, colocando panos quentes. Desde a briga, Carlos passou a evitar até entrar no elevador se Marielle ou assessores dela estivessem presentes. A Polícia Civil do Rio voltou a se debruçar sobre essa velha história neste mês. Pelo menos quatro ex-funcionários de Carlos foram ouvidos até agora. Mas mesmo adversários políticos não acreditam nessa hipótese. Pessoas próximas à vereadora receberam com preocupação a notícia de que essa linha de investigação havia sido reaberta, uma vez que não veem, ali, motivo suficiente para que alguém tivesse ordenado a execução. Avaliam, também, que o movimento dá indícios de que a polícia não sabe por onde seguir.

Foi nesse enredo tragicamente rocambolesco que o nome do presidente acabou envolvido. Destemperos à parte, Bolsonaro, que já sofreu uma tentativa de assassinato, agora tem razão em reclamar de que atentaram contra sua honra com base em um depoimento fajuto. Pode-se não gostar dele por sua visão simplória e paranoica de mundo, por seu gosto por ditaduras e por sua incapacidade de administrar a nação em paz, entre outros tantos motivos. A despeito dessas críticas, justas ou não, ninguém pode ser vítima de uma insinuação de tamanha gravidade sem provas — muito menos a maior autoridade do país. Esse enredo triste e irresponsável tampouco faz justiça às vítimas, às famílias de Marielle Franco e Anderson Gomes e a todos os brasileiros que acreditam na busca da verdade. O Brasil não pode mais conviver com isso. Está mais do que na hora de acabar com o mistério do crime sem fim.

Publicado em VEJA de 6 de novembro de 2019, edição nº 2659

Na VEJA, MATÉRIA COMPLETA

Colaboraram Edoardo Ghirotto e Roberta Paduan

‘Uma organização criminosa tentou assassinar Bolsonaro’- O Estado de S.Paulo

Patrik Camporez e Breno Pires

Advogado: "Organização criminosa tentou matar Bolsonaro"

Entrevista com Frederick Wassef, advogado do presidente Bolsonaro,  no caso Adelio - um assassino profissional que foi pago para assassinar Bolsonaro.

[a tentativa de assassinato do Presidente Jair Bolsonaro tem que ser investigada de outros ângulos, de forma a descobrir tudo, incluindo os mandantes, - pessoas que estão presas também podem  ser mandantes - e todos devem prestar contas à Justiça e serem severamente condenados.  As autoridades constituídas, inclusive o presidente da República, por seus advogados, não podem deixar que se transforme em um novo caso Celso Daniel.]

Escalado por Jair Bolsonaro para representá-lo na investigação sobre Adélio Bispo de Oliveira, o advogado Frederick Wassef afirmou que o autor do atentado a faca contra o presidente há mais de um ano, ainda durante a campanha eleitoral, é um “assassino profissional”  e que “foi pago para isso”. “Uma organização criminosa tentou assassinar Bolsonaro”, afirmou ao Estado.

 O advogado Frederick Wassef, defensor do presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro Foto: Gabriela Biló/Estadão

Wassef já atuava na defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, nos processos que tratam de movimentação atípica nas contas do parlamentar e do seu ex-auxiliar, Fabrício Queiroz.  Questionado sobre a declaração do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu um aprofundamento das investigações sobre Adélio em entrevista ao Estado, elogiou. “Tem razão na íntegra o que o nobre PGR disse.”

O senhor tem se encontrado com o presidente da República? 

Minhas idas ao Palácio da Alvorada foram de natureza jurídica, quando o presidente resolveu me constituir advogado dele. Entendo que qualquer cidadão brasileiro, quando ele sofre um crime – e não é porque é o Jair Bolsonaro –, ele tem direito a ter um advogado para atuar como assistente de acusação. Para acompanhar o caso tanto em delegacias, acompanhas as diligências policiais, acompanhar junto ao MP. E posteriormente junto a uma ação penal, na qualidade de assistente de acusação. Basicamente é isso.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse  acreditar que o caso Adélio merece aprofundamento, para se apurar teve mandantes. O que o senhor acha 

disso? 

Tem razão na íntegra o que o nobre PGR disse.

E foi um erro, na sua avaliação, não recorrer do arquivamento do caso em Minas Gerais? 

Houve um equívoco em não ter recorrido, para não deixar transitar em julgado, para não deixar morrer. Teve algum membro da AGU (Advocacia-Geral da União) que acompanhou passo a passo, hora a hora? Eu acho pouco provável que um membro da AGU, que são normalmente pessoas extremamente qualificadas, vendo como essa questão ocorreu, que qualquer um sabe que não é factível de ser verdade, que essa pessoa não fosse recorrer, não apelar e deixar transitar em julgado. Isso não tem cabimento nenhum. 

O que era necessário provar nesse processo? 

Era necessário provar que Adélio não é, e nem nunca foi, louco. É um assassino profissional e foi pago para isso. Eu ainda não tive tempo de ir até Juiz de Fora (MG) tirar as devidas cópias, estudar, fazer um diagnóstico mais preciso, para poder falar com mais precisão, de forma mais acertada. Mas o fato é que sabiam que em algum momento (se o caso não fosse arquivado) ele (Adélio) poderia fazer uma delação premiada. Aí sim poderia ter um grande escândalo nacional, que é uma organização criminosa que mandou matar o presidente da República. Isso é de uma gravidade singular. 

Qual vai ser o caminho, a partir de agora, para se tentar chegar a eventuais mandantes ? Vai contratar perícia  particular? 

Nenhuma hipótese está descartada. Vamos usar o que tiver à disposição. Agora não dá para falar nisso. Primeiro vai ser preciso analisar o processo, ver as cópias, analisar, estudar as falhas e omissões para ter um diagnóstico preciso para, a partir daí, definir uma estratégia de trabalho e ação junto com a Polícia Federal e o Ministério Público.

A confiança do presidente no senhor se deve muito ao êxito no caso Flávio, especialmente com as duas vitórias no Supremo? 

Isso na verdade não tem vínculo com o fato de eu estar atuando para o Flávio. Eu conheço o presidente desde 2014. Já advoguei para o presidente no passado, inclusive no caso Maria do Rosário. E o presidente sabe que sou uma pessoa leal e de confiança. Sabe que sou uma pessoa íntegra e honesta. A relação é basicamente essa. De confiança e integridade 

Mudando de cliente. Se houve descumprimento da decisão do Supremo (de paralisar as investigações contra Flávio), procuradores devem ser punidos? 

Eu sou um advogado que tenho o máximo de respeito ao Ministério Público enquanto instituição, assim como ao Poder Judiciário. Não cabe a mim dizer o que deve acontecer com autoridades públicas que transgrediram normas ou regras. Eu acho que cabe ao órgão fiscalizador do Ministério Público que, ao constatar que Flávio Bolsonaro foi vítima de ilegalidade, de quebra de sigilo bancário e fiscal sem autorização da Justiça, apurar as circunstâncias em que isso ocorreu e ter certeza do nível da circunstância. É preciso apurar a irregularidade para depois se falar em punição. Não podemos ser prematuros. 

O senhor vai pedir a nulidade do caso Flávio? 

Isso já foi requerido. Nós impetramos alguns meses atrás um habeas corpus no Rio de Janeiro. Habeas corpus esses que estão suspensos, onde apontamos as inúmeras irregularidades e os vícios cometidos. Vale à pena ressaltar que a investigação contra Flávio Bolsonaro durou um ano e meio, e durante todo esse período nada foi encontrado. E, ao contrário do que foi propagado, as autoridades tiveram acesso aos extratos e viram que nunca teve depósito nas contas de Flávio Bolsonaro oriundo de qualquer pessoa. Seja de Fabrício Queiroz, seja de qualquer assessor. Não existe isso. 

Seus recursos são de seu salário enquanto parlamentar e de suas empresas. Tudo devidamente declarado na Receita Federal. Não existe qualquer movimentação atípica. Fabrício Queiroz já foi ao MP dizer que nunca repassou qualquer recurso ao Flávio. Além disso, tem a prova incontestável dos extratos nas mãos do MPRJ. Então temos um cidadão brasileiro, inocente, que sempre combateu corrupção, que foi massacrado por dez meses porque um ex-assessor teve uma movimentação financeira considerada atípica. Que, lembrando, atípica não quer dizer que teve crime. 

Mas, independente do que diz ou não o MP, havia rachadinha no gabinete do Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio? 

Jamais! Isso é uma farsa, é uma mentira. É irresponsável falar isso. As autoridades públicas do Rio já quebraram o sigilo de forma ilegal, já têm todas as informações, esse dinheiro nunca entrou nas contas de Flávio. Todo seu crescimento patrimonial é absolutamente compatível com suas rendas declaradas na Receita Federal e não há nenhuma irregularidade. 

O senhor coloca a mão no fogo pelo Queiroz também? 

Eu não estou pondo a mão no fogo por ninguém, eu estou apenas dizendo que os elementos que estão nos autos que eu estudei mostram, de forma clara, objetiva, inequívoca, que não existiu rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro. Isso não é minha opinião, é a narrativa de um fato verídico. 

Se há certeza da inocência, por que pedir para trancar  as ações sobre o caso? Não seria melhor ter uma absolvição na Justiça? 

A resposta é muito simples. Flávio Bolsonaro foi investigado por um ano e meio e nada foi encontrado. E ele foi submetido a todo tipo de ilegalidade nesse um ano e meio e a um massacre midiático. Agora, ele tem que se permitir ser violado e destruir sua imagem e reputação para provar que ele é inocente? Não faz sentido? Nós, da defesa técnica, o próprio senador, jamais quisemos interromper qualquer investigação. Pelo contrário, nós só pedimos que as regras fossem cumpridas, que as leis fossem cumpridas. Porque não é razoável, num estado democrático de direito, quebrar regras em nome de uma investigação. E isso não é para o Flávio, é para todo o cidadão brasileiro.

O que existe de folclore e de verdade na sua relação com o presidente?

A minha relação com o Bolsonaro é uma relação normal. Eu vou ser bem sincero. Uma vez eu vi esse homem falando. Quando eu vi esse homem falando, eu ali, na hora, identifiquei um herói nacional. Era 2014. Minha relação com ele nasce em 2014. Minha relação com ele já nasce como advogado, já nasce profissional. Bolsonaro é humilde, é simples, é do bem, tem uma alma boa, uma pessoa carinhosa, ama todo mundo, e é um brasileiro taxado de forma dogmática como homofóbico – mentira, porque ele não é –,  nazista – mentira, porque ele não é –, ditador militar – mentira, porque ele não é –, e tantas outras mentiras. Para completar, vem o tema Maria do Rosário. Para mim foi o estopim.

Patrik Camporez e Breno Pires - O Estado de S. Paulo