Um código para os supremos - O Globo

Bernardo Mello Franco

Um olhar sobre a política e o poder no Brasil

Um código para os supremos

Dez regras imaginárias para lidar com conflitos e problemas inexistentes no STF

O Supremo Tribunal Federal iluminado em alusão à campanha Outubro Rosa — Foto: Carlos Moura/STF/Divulgação

Depois de 234 anos, a Suprema Corte dos EUA editou seu primeiro código de conduta.

 A medida é uma reação a escândalos revelados pela imprensa. 

Um juiz viajou o mundo às custas de um magnata do Texas, e outro foi a um resort pago por um mecenas do Partido Republicano.

Ao divulgar o texto, a Corte informou que seus justices já seguiam normas éticas não escritas. Mesmo assim, eles teriam redigido o código para eliminar um “mal-entendido”: a percepção de que não precisariam se submeter a regra alguma.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal já registrou em acórdão que o Conselho Nacional de Justiça “não tem nenhuma competência sobre o STF e seus ministros”. Resta a Lei Orgânica da Magistratura, que só costuma ser lembrada em polêmicas com juízes de primeira instância.

Como nossos supremos são melhores que os outros, não há por que pedir um código de conduta para a Corte.  

O decálogo a seguir é um mero exercício de imaginação, baseado em deslizes e conflitos de interesse que nunca ocorreriam por aqui:

Art. 1º: Os ministros não aceitarão convites para palestrar em eventos patrocinados por empresários ou banqueiros. A regra se estende a eventos no exterior, com debates em língua nacional e cachês em moeda estrangeira. Não haverá exceção quando os empresários ou banqueiros já tiverem sido presos. O fato de estarem soltos não significa que não possam voltar à cadeia na próxima operação da PF.

Art. 2º: Os ministros não aceitarão presentes caros, hospedagens de luxo ou caronas em aviões particulares. 

Por receberem os salários mais altos do serviço público, poderão custear suas férias com recursos próprios. 

 

Art. 3º: Os ministros não aceitarão convites para apadrinhar casamentos de filhas de empresários que mantenham negócios com o poder público. Se aceitarem, não poderão conceder habeas corpus para tirar o pai da noiva da cadeia. 

Se concederam o habeas corpus, não poderão repetir a dose no caso de o compadre retornar ao xadrez. 

 

Art. 4º: Os ministros não aceitarão convites para tomar tubaína com o presidente da República. 

Eventuais visitas ao palácio só ocorrerão em horário de trabalho e com registro na agenda oficial.

Art. 5º: Os ministros não serão sócios de faculdades privadas. Se forem, jamais poderão usá-las para receber verba pública sem licitação.

Art. 6º: Os ministros não chamarão nenhum colega de “pessoa horrível”, ainda que estejam convencidos disso. Também estão impedidos de acusar outro ministro de “destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro”, mesmo que tenham razão.

Art. 7º: Os ministros não ensaiarão frases de efeito para brilhar nos telejornais noturnos. Suas falas em plenário serão orientadas pela Constituição, e não pela busca por curtidas e compartilhamentos. Ficam proibidos os votos instagramáveis, com citações pop para viralizar nas redes.

Art. 8º: Os ministros não usarão a imprensa para antecipar decisões ou revelar intimidades da vida privada. 

Juiz não é celebridade, e o Diário da Justiça não é a revista Caras.

Art. 9º: Os ministros não processarão acadêmicos ou jornalistas que fizerem reparos à sua atuação. Como democratas, saberão que agentes públicos devem tolerar críticas, ainda que prefiram elogios.

Art. 10: Os nove juízes da Suprema Corte dos EUA assinaram o código de conduta, mas não se desculparam por falhas passadas. Nossos 11 supremos não precisam assinar nada, mas se comprometem a tomar juízo.

• Sob nova direção: Barroso assume STF com recados ao Congresso e à extrema direita
• "Banho de sangue": Bolsonaristas sobem o tom em ameaças ao Supremo

Bernardo Mello Franco, colunista - Blog em O Globo

Onde está a outra metade? - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Um blog de um liberal sem medo de polêmica ou da patrulha da esquerda “politicamente correta”.

Dizem que o país está dividido, polarizado, mas cabe perguntar, em especial após o 7 de setembro micado, vazio, às moscas: onde está a outra metade? 

Em 2022, o feriado de 7 de setembro reuniu milhões nas ruas do país. 

Eu sei, pois vi as imagens e estava lá, em Copacabana, sendo tratado como celebridade de Hollywood por gente simples, que veio do Brasil todo.

 

Essa multidão estava feliz, com verde e amarelo, com suas famílias inteiras, todos celebrando o patriotismo, a esperança num futuro melhor e pedindo respeito à Constituição. 

A velha imprensa nos chamava de "fascistas", de "golpistas" e de "extrema direita".  

Éramos apenas cidadãos comuns sonhando com um país realmente do futuro, com respeito às leis e punição aos corruptos.

 

Mas o ladrão voltou à cena do crime, como diria Alckmin.  

Após um malabarismo supremo, Lula ficou elegível e, com a ajuda de um TSE partidarizado, venceu pelas urnas eletrônicas. Mais de 60 milhões de votos!  

Aí gasta milhões para a festa patriota, e acena para o nada, para ninguém.

 

Um evento com "autoridades", com chefes de Poderes (nem todos, pois Arthur Lira, presidente da Câmara, não foi), mas sem povo. 

Os institutos de pesquisa dizem que a popularidade do governo vai bem, mas onde estão seus apoiadores? 

O clima era de velório. Uma festa para políticos e funcionários públicos, sem qualquer resquício de povo. Popular?

 

Os jornais alinhados falam em "volta à normalidade". Talvez. 

Afinal, o normal no Brasil sempre foi a casta política no comando e o povo na sarjeta, ignorado. 

Ocorre que o gigante despertou, que o povo tomou consciência de seus direitos e de seu poder, e não aceita mais esse papel de palhaço. 

O povo não acha graça em humorista censurado e bandido perdoado por ex-advogado com caneta suprema.

 

O teste das ruas é o grande choque de realidade que desespera os propagandistas do desgoverno. 

Eles pregam uma "democracia" de gabinete, tocada pelos "ungidos", pelos "iluminados", mas sem levar em conta a opinião popular. Para ter "governabilidade", abrem os cofres do orçamento secreto, agora rebatizado com eufemismo, para atrair o centrão fisiológico. Parece prostituição. Pois é.

A união entre esquerda radical, STF, mídia e centrão prostituído forma a aliança desta volta à normalidade. Os militares melancias observam tudo, alguns com constrangimento, mas prestam continência para comunista corrupto. [comunista corrupto que dá as costas para o general comandante do CMP, que, cumprindo o protocolo, lhe informa do término do desfile.]  O Brasil tem finalmente paz e harmonia - ao menos para os donos do poder. O povo é uma pedra no sapato, um entrave incômodo que precisa de "extirpado" da equação.

Todo regime comunista agiu da mesma forma: desfiles para autoridades e povo intimidado, acuado, com medo de reagir.  

O comunismo não precisa do povo, eis a triste verdade. 

E não resta dúvida de que este foi a grande figura ausente nas comemorações em tom fúnebre desta "Independência".  

Até a esquerdista Amanda Klein admitiu: não tinha povo ali.

Com dezenas de mortos no Rio Grande do Sul, pelas calamidades naturais, Lula achou adequado, após a cerimônia esvaziada de gente, pegar um avião e se mandar do país uma vez mais. Janja, deslumbrada, quer rodar o mundo todo, pelo visto. Imaginem se fosse Jair Bolsonaro fazendo isso!

Mas a imprensa está domesticada, adestrada, bem paga. 

Preferiu dar destaque à "volta da normalidade" no feriado. 

Um feriado sem povo na rua. Num país dividido. Então cabe perguntar: onde está a outra metade?

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O dinheirinho fácil das palestras - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

A empresa concebida por Dallagnol tirou da sombra um promíscuo mercado de mimos do andar de cima 

Deve-se ao procurador Deltan Dallagnol a exposição do próspero mercado de palestras de autoridades. Em 2018, o doutor recebeu cerca de R$ 300 mil como servidor e planejava a criação de uma empresa de palestras e eventos que poderia render R$ 400 mil. Dallagnol cobrava R$ 35 mil por aparição. Como servidor público, recebia mais ou menos isso por um mês de trabalho. Como celebridade, ganhava a mesma coisa num só dia.

Ficou feio para Deltan, mas ele nada fez de novo, apenas decidiu surfar num mercado onde misturam-se fama, favores e fetiches. O ex-presidente Barack Obama cobra US$ 400 mil por uma palestra de 90 minutos. A porca torce o rabo quando o palestrante (horrível palavra) é um servidor do Estado ou é um cidadão cuja relevância deriva da sua exposição pública no trato de assuntos políticos ou econômicos. Jornalistas, por exemplo. Essa circunstância ganha peso quando o valor da palestra equivale ao salário mensal do convidado. Há empresas, sobretudo do mundo do papelório, que oferecem uma bandeirada de R$ 30 mil.

Ninguém pode ser penalizado pela fama que tem, mas quando um magistrado, procurador ou parlamentar é convidado para dar uma palestra por R$ 30 mil, deve desconfiar da benemerência de seu patrocinador. As mensagens de Dallagnol mostram que uma instituição convidava palestrantes (argh!) oferecendo-lhes R$ 3 mil, o que pode ser um valor razoável, mas ele sugeria ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot que cobrasse R$ 15 mil, pois estimava que seu cachê estivesse em R$ 30 mil.

Essas quantias são um dinheirinho fácil. Palestras e eventos, sobretudo aqueles que acontecem em aprazíveis balneários, transformaram-se em mecanismos de confraternização do andar de cima. São boas ocasiões para fazer amigos e influenciar pessoas. Dallagnol concebeu uma empresa que pertenceria à sua mulher e à do seu colega Roberson Pozzobon. Óbvio, pois eles não poderiam ser os donos, mas receberiam pelas palestras ou cursos que ministrassem. Nas suas palavras: “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós.” Novamente, ele não inventou essa roda.

Há uma curiosa coincidência no plano de Dallagnol. A ideia da empresa ocorreu-lhe em dezembro, dois meses depois da assinatura de um acordo da Petrobras com o governo americano e um mês antes do fechamento de outro acordo da empresa com o Ministério Público do Paraná. O acerto colocava R$ 1,2 bilhão na caixa dos procuradores para que organizassem uma fundação destinada a incentivar “entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

O mimo das palestras leva a um beco que parece não ter saída, pois não se pode impedir que alguém queira pagar para ouvir o que outra pessoa tem a dizer. Também não se pode exigir que alguém fale por uma hora e meia e receba apenas um cafezinho. O nó pode ser desatado. Basta que o convidado coloque na rede todas as palestras que faz, indicando quem pagou e quanto recebeu. Isso poderia ser obrigatório para servidores públicos em atividade e facultativo para os demais bípedes.

[inclusões - talvez algumas nos tornem Eremildo, o idiota, mas, vamos a elas: 

- vez ou outra ser tentado a pensar em fazer algo errado é inerente a qualquer ser humano - bem como comentar com alguém de sua confiança. Não passando do pensamento, do bate papo, não é crime;

- a empresa pensada, conversada, não saiu do pensamento e do papo - não foi fundada;

- o objetivo da ex-futura possível empresa era legal - lei nenhuma proíbe e o CNJ e CNMP, autorizam tais palestras.

IMPORTANTÍSSIMO: mesmo não sendo ilegal, nada garante que o tal diálogo ocorreu - nada garante a autenticidade de todas 'conversas' divulgadas e cuja obtenção foi produto de crime.

 

- finalizando,  com uma de Eremildo: dinheiro recebido por palestras é renda e deve ser declarado ao Fisco - exigir declaração a outra fonte é incabível, apesar de no Brasil tudo ser possível, tanto que se paga IR sobre salário.]

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

 

 

Os crocodilos do WhatsApp

Parques e reservas naturais ficaram à míngua após o arrastão de Lula e Dilma no Planalto Central 

O Brasil ético e antenado resolveu salvar a Amazônia. A mensagem, em vídeos comoventes no WhatsApp, é a seguinte: o governo do mordomo branco e velho está vendendo as florestas dos nossos pobres índios para os capitalistas do mal – em troca de votos espúrios no Congresso Nacional. Artistas, jornalistas e arautos da bondade suprema narram, com muita emoção, a operação sórdida de entrega do que é nosso em nome da corrupção. Esse mordomo é danado mesmo. Te cuida, Darth Vader.

Vamos entrar na corrente cívica, disparando também uma mensagem dramática – que você pode imaginar sendo lida com lágrimas nos olhos e pausas profundas por um cantor decadente, uma atriz meio passada ou um jornalista quase famoso:
“Sentimos muito a sua falta, querida celebridade de plantão, quando estavam vendendo o Brasil inteiro bem na hora do seu cochilo de 13 anos”.

Prosseguiremos com a mensagem, e você vai imaginando aí a subcelebridade de sua preferência emprestando a voz embargada e as inflexões ultrajadas ao nosso manifesto.
Pois bem, queridos ativistas de WhatsApp. Essa Amazônia que vocês agora juram amar – quase tanto quanto amam tirar um selfie com a impopularidade do mordomo – estava em petição de miséria, antes desse despertar eticoecológico, sob vossos narizes empinados. O governo atual propõe mudanças no regime de exploração mineral em determinadas áreas protegidas, dentro de marcos que estão em discussão há quase meio século sobre o zoneamento econômico da região. O que vocês não dizem, queridos ativistas indignados, é que as “áreas protegidas” nunca estiveram tão desprotegidas após o saque dos seus heróis ao estado brasileiro.

Parques e reservas naturais ficaram à míngua, nobres cavaleiros do Fora, Temer, após o arrastão de Lula e Dilma no Planalto Central. O proverbial assalto às instituições públicas empreendido pelo Partido dos Trabalhadores que não trabalham em silêncio (mas vocês fingem não escutar) não livrou nem a agência reguladora. Do Tesouro Nacional ao Ministério da Pesca, passando por tudo quanto é autarquia e órgão fiscalizador, o Estado nacional foi prostituído pelos heroicos parasitas – num nível varejeiro que só Rosemary Noronha poderia lhe descrever.  (Aqui a subcelebridade pode continuar em off sobre uma foto de Rose, a amante do verde.)

Vá ao Google, querido guerreiro tardio do meio ambiente, e veja o que aconteceu com o Ibama, com as direções dos parques, com as patrulhas florestais e demais zeladores das “áreas protegidas” após o arrastão do PT. Não chore ao ler depoimento de fiscal dizendo não ter nem gasolina para perseguir os desmatadores. Muito pior e mais abrangente ainda que a tragédia de Belo Monte – a usina burra e multibilionária que inundou a floresta e os cofres privados dos companheiros –, a destruição do Estado brasileiro patrocinada por Lula, Dilma e seus guerreiros do povo fulminou os já limitados instrumentos de defesa da Amazônia.

Onde estavam vocês, bravos ativistas de WhatsApp, quando esse crime foi perpetrado na cara de todo mundo?
Agora vamos dar um pause em nosso videomanifesto e perguntar ao pé da orelha dessa gente boa, sem filtros e edições: vocês não têm vergonha de ficar catando causa cenográfica para se fantasiar de heróis da resistência? Não têm nem uma pontinha de constrangimento de sua complacência enrustida com um governo que usou a maquiagem de esquerda para devastar a economia popular? Qual seria o nível mínimo de hipocrisia criminosa para vocês pararem de se olhar no espelho?

E a sós com vossos travesseiros? Não rola um desconforto por estar fazendo o jogo sujo de um procurador picareta, mancomunado com um empresário venal e a mesma gangue maquiada, para sabotar os esforços sérios de desfazer a lambança toda?  Não, claro que não rola. Travesseiro não fala – nem tem WhatsApp.

Então voltemos à nossa mensagem dramática para os estarrecidos amazônicos do Leblon:
Bravos companheiros, aguentem firme porque a notícia é assustadora: Dilma Rousseff está solta. Ela destruiu uma área quase duas vezes maior que a Amazônia, seguindo o script de seu padrinho, que também está por aí passeando. Avisem às onças e aos jacarés que eles correm perigo. Desse jeito, só se salvarão as hienas, morrendo de rir.

>> Mais colunas de Guilherme Fiuza

Fonte: Guilherme Fiuza - Revista Época