Começa a CPMI: aliado de Lira será o presidente; grupo de Dino fica com a relatoria

Comissão foi instalada nesta quinta-feira, 25

 O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da CPMI - Foto: Revista Oeste

Os membros da CPMI de 8 de janeiro aprovaram o nome do deputado Arthur Maia (União-BA) como presidente da comissão. Ele é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A escolha ocorreu por aclamação, apenas com votos contrários dos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Esperidião Amin (PP-SC).

Logo após a votação, Maia declarou: “Aqui, a investigação vai acontecer em praça pública. Vamos descobrir as razões pelas quais a porta foi arrombada”.

O senador Cid Gomes (PDT-CE) será o primeiro vice-presidente, e o senador Magno Malta (PL-ES) o segundo-vice-presidente. A relatoria ficará a cargo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), aliada do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), um dos que devem explicações sobre os acontecimentos em Brasília.

Maia sugeriu a Eliziane que trouxesse uma proposta de um plano de trabalho para iniciar a CPMI. O presidente também sugeriu que as reuniões da CPMI acontecessem uma vez por semana, sendo todas as quintas-feiras, às 9 horas. “Nem nos períodos da ditadura vivenciamos atos tão fortes como os que aconteceram no 8 de janeiro. Integrei diversas CPMIs. Meu plano de trabalho vai representar a maioria do colegiado, mas vai ouvir a minoria também. Não há dúvidas de que faremos um bom trabalho nessa comissão. Quero dizer às mulheres que elas estão aqui, na relatoria de uma das principais CPIs do Congresso Nacional”, disse Eliziane.

A primeira discussão na CPMI do 8 de janeiro
A CPMI de 8 de janeiro começou com discussão entre os parlamentares antes da escolha da presidência e da relatoria da comissão. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu tempo para contestar a indicação de Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora da CPMI. O senador questionou pelo fato de Gama ser aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) saiu em defesa de Eliziane e disse que não fazia sentido a contestação do parlamentar, porque a CPMI possui aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e do presidente Lula. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) entrou no bate-boca e defendeu a boa-fé da senadora.  Do Val, contudo, continuou com a discussão, mas, dessa vez, com o deputado governista Duarte Jr.  Em seguida, o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que o regimento interno não prevê a vice-presidência da CPIs da Casa, mas que essa escolha faz parte de acordos partidários. Então, Amin sugeriu que a CPMI tivesse um vice-relator — que poderia ser um nome da oposição.

Otto Alencar, que está presidindo a primeira sessão do colegiado, acatou o pedido do colega e disse que, caso fosse eleita, Eliziane poderia escolher um vice-relator.

Redação - Revista Oeste

Polícia Federal recomendou ao TSE adoção do voto ‘impresso’ - Revista Oeste

 Cristyan Costa

Relatório obtido pelo senador Esperidião Amin contém 14 recomendações à corte eleitoral para fins de auditoria 

O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a Polícia Federal (PF) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção do voto auditável, além da transferência para a Agência Brasileira de Inteligência de tarefas executadas por empresas terceirizadas contratadas pelo TSE. As informações constam em relatório obtido por Amin. Os dados foram divulgados em sessão sobre a apuração e a totalização dos votos nas eleições, na segunda-feira 27.

Conforme o parlamentar, o documento da PF tem 14 recomendações e chegou ao TSE em outubro de 2018, quatro meses depois de uma liminar do Supremo Tribunal Federal tornar sem efeito um artigo da reforma eleitoral (a Lei 13.165, de 2015) que previa a impressão do comprovante do voto. Assinado por três peritos da PF, o texto recomenda “que sejam envidados todos os esforços para que possa existir o voto impresso para fins de auditoria”.

“O TSE optou pela centralização, sob o argumento de que a nova rotina envolveria estrutura mais confiável. Há, no entanto, pontos controversos”, salientou o congressista, na sessão do Congresso Nacional. “As eleições de 2018, com apuração descentralizada nos Tribunais Regionais Eleitorais, transcorreram sem qualquer incidente. O pleito de 2020, centralizado no TSE, sofreu com atrasos não usuais, tampouco justificáveis”, lembrou o senador.

Leia também: “É proibido modernizar a urna eletrônica?”, reportagem publicada na Edição 69 da Revista Oeste

Deputado petista quer livrar Lula e outros condenados da cadeia

Deputados reagem a tentativa de aprovar 'emenda Lula'

Relator da reforma política, o petista Vicente Cândido quer impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições

Deputados da comissão de reforma política da Câmara criticaram neste sábado a proposta do relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), de aprovar uma emenda que proíba a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A regra atual, prevista no artigo 236 do código do processo eleitoral, impede a detenção apenas nos 15 dias anteriores ao pleito.

 

Dois dias depois da condenação em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cândido revelou que resolveu incluir em seu relatório a emenda que altera o código eleitoral, conforme publicou o Estado de S. Paulo. O relator diz que a regra não foi pensada para barrar nenhum processo, mas admitiu que Lula pode vir a ser beneficiado, caso algum juiz decida prendê-lo no meio do período eleitoral.  — O Lula poderá ser beneficiado se houver algum abuso no período eleitoral. A lei não vai obstar o andamento do processo. Agora, se chegar em setembro e no TRF 4 o juiz condenar Lula, ele poderá evocar essa lei, dizendo ser perseguido — disse o deputado ao GLOBO.

Cândido ressalva que não mudará a redação do artigo que trata disso no código do processo eleitoral, e que está apenas estendendo o prazo porque o Brasil vive um período de "política policialesca". Ele cita casos de delegados e promotores que agem politicamente contra prefeitos e vereadores, os impedindo de ser candidatos, ganham fama, e depois saem candidatos no lugar daqueles políticos.  — Nesse momento de política policialesca vale estender o prazo da norma. Em outro momento, pode-se revogar — afirmou. 

Colegas de Cândido na comissão da reforma política dizem que não foram consultados sobre a mudança e dizem que a proposta é "indecente", um "achincalhe".
— Essa proposta não tem cabimento. Daqui a pouco a candidatura vai ser um passe livre para bandido. É uma ideia infeliz, a famosa proposta indecente. Não fui consultado e vou votar contra. É apenas uma tentativa de blindar bandido para se candidatar — acusa o deputado Esperidião Amin (PP-SC), integrante da comissão.

Outro colega de Cândido na comissão, Betinho Gomes (PSDB-PE) também partilha dessa opinião. Para ele, a proposta do petista é uma "provocação". Assim como Amin, Gomes diz que votará contra.

— Na condição de relator, ele pode apresentar qualquer coisa, inclusive esse abuso. Isso é um achincalhe, uma provocação. É um escárnio com a a sociedade, algo que foge totalmente ao bom senso — avalia o tucano.

Cândido nega que não tenha conversado com colegas sobre o caso. Procurado, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) se negou a tratar do tema:
— Não vou repercutir esse assunto — encerrou.

Fonte: O Globo

Maluf, sempre acusado de corrupção – e nunca punido – passou batido no PETROLÃO – PT (apesar de amigão do Lula, com quem fez acordo de apoio político para Haddad)

Acusado de corrupção, Maluf defende a moralização do PP

Para ele, o senador Ciro Nogueira, atual presidente nacional do PP, não tem “condição moral” de continuar no cargo

Condenado por improbidade administrativa, acusado de lavagem de dinheiro e procurado internacionalmente pela Interpol por apropriação indébita de dinheiro, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) defende que seu partido sofra uma reformulação moral. Ele acha que o atual presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), deixe o cargo na eleição marcada para abril.  

O senador é um dos 30 parlamentares do PP que estão na lista das pessoas que serão investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos na Petrobras. — Ciro Nogueira não tem condição moral para ser reeleito presidente do PP. Ele tem que ser afastado da direção do partido. Eu não quero o cargo. Já fui presidente do partido por 20 anos. Carreguei o partido nas costas por 48 anos. Temos bons nomes para o cargo, como a senadora Ana Amélia (RS), o Esperidião Amin (SC) e o Francisco Dornelles (RJ), todos corretos e éticos — disse Maluf, que agora dá lições de ética dentro do partido, o que mais tem políticos na lista do STF.

Maluf disse que o fato da maioria dos 40 deputados do PP estarem na lista do STF, enquanto seu nome está fora, prova que, ao contrário do que dizem, ele não é corrupto. — Nunca tive envolvimento com malfeitos. Todas as acusações que me fizeram eram falsas. Nunca ninguém mostrou prova de nada. Só porque eu fiz muitas obras, diziam que eu tinha levado alguma coisa, mas na verdade eu fiz obras em todas as 645 cidades paulistas e nunca se provou nada contra mim. 

Sempre fui correto  —diz Maluf, que responde a dezenas de ações por corrupção e lavagem de dinheiro.  O deputado diz que sempre se ouviu no PP a informação de que deputados como Pedro Correia, João Pizolatti e José Janene (já falecido) tinham "alguma intimidade" com o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa (um dos delatores do escândalo da Petrobras), que "frequentava a liderança do partido na Câmara".

- Havia um zum-zum-zum do Paulo Roberto Costa com alguns deputados. Mas enquanto eu fui presidente do partido, até 2003, não havia absolutamente nada. Depois o Pedro Correia assumiu o partido, por ter mais intimidade com o PT, eleito para a através da delação premiada do Paulo Roberto Costa. Acho que tem que investigar tudo com profundidade - disse Maluf, que no passado chegou a ser verbete de dicionário com malufar significando roubar.

(...)

Maluf explica porque está na lista dos procurados pela Interpol, podendo ser preso caso deixe o Brasil. — Eu gostaria que o governo brasileiro fizesse por mim o mesmo tipo de esforço que teve para manter o Cesare Battisti aqui. Esse criminoso, condenado na Itália. Na verdade o que acontece é que os Estados Unidos querem minha oitiva sobre uma acusação falsa. Eu sou brasileiro e quero que a oitiva seja feita por um juiz brasileiro. Eu não viajarei a Nova York para ser ouvido lá. Tenho correspondências que troquei com a Interpol. Então não estou fugindo de nada. Só não quero ter que depor nos Estados Unidos. Até os pilotos do Legacy que mataram 159 passageiros da GOL foram ouvidos pela Justiça americana. Então por que eu tenho que depor lá?

Ler na íntegra.................O Globo