A Grécia brasileira

O Rio de Janeiro está no limite. Financeiramente falido. Politicamente abandonado. 

E às portas de um caos social. Os sinais dessa tragédia anunciada estão por todos os lados. Sem nenhuma estrutura pública funcionando minimamente dentro dos padrões aceitáveis – hospitais largados por falta de equipamentos e pessoal, escolas sucateadas e ruas entregues à bandidagem, carentes de segurança mínima – enfrenta agora o risco de um motim policial por atraso no pagamento. O governo do estado não enxerga alternativas que não seja a de lançar apelos, mendigando ajuda em todas as áreas. Conseguiu que a Força Nacional de Segurança e o Exército desembarcassem lá para dar apoio temporariamente – no máximo até o fim do carnaval – no controle da capital e de cidades vizinhas. Em outra frente, recorreu ao Supremo Tribunal com o objetivo de conseguir a antecipação de créditos de um acordo de empréstimo com a União. Neste caso, sem sucesso. 

Foi o golpe final para o colapso do Estado. O adiamento por 30 dias, determinado pelo ministro Luiz Fux, para que as partes entrassem em entendimento sobre o desembolso, que é da ordem de R$ 3,5 bilhões, pôs fim às esperanças fluminenses. Despesas que beiram os R$ 4 bilhões devem vencer no período, sem que haja de onde tirar o dinheiro. No total, o buraco nas contas deve alcançar a assombrosa cifra de R$ 62,4 bilhões até 2019. 

Entre os cariocas, por esses dias, todo mundo comenta o que só as autoridades não querem admitir: a Cidade Maravilhosa ficou insustentável. Virou uma espécie de Grécia em versão brasileira, com muitas dívidas, má gestão e pouca disposição para mudar o que está errado. Medidas de austeridade ninguém quer tomar. O governador Pezão desconversa sobre deliberações acertadas com o Planalto, dentre elas a venda da estatal Cedae, que enfrenta enormes resistências. Os vereadores evitam o assunto cortes e os servidores públicos em geral pressionam por reajustes. Perdidos no descalabro administrativo, cada um deles almeja uma solução divina, como num toque de mágica. Os tradicionais financiadores, Banco do Brasil e Caixa Econômica, hoje temem, com razão, o calote e cortaram a torneira de recursos. O Ministério da Fazenda diz que não há atalhos sem que o Congresso vote mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

E cada um dos poderes constituídos, a começar pela Procuradoria-Geral da República, o TCU, a AGU, o STF e mesmo o Executivo, avalia que o Rio estourou qualquer limite fiscal, sem capacidade de fazer frente à atual escalada de despesas. Precisa, mais do que nunca, ter seus compromissos monitorados, tal qual faz o FMI com países insolventes. Nesse contexto, resta a dúvida: seria o caso de intervenção federal? A alternativa não está no radar oficial. No campo da Justiça, o que aconteceu na semana passada corrobora de qualquer forma a ameaça que paira sobre o governador de sofrer impedimento. Ele e seu vice, Francisco Dornelles, tiveram a eleição impugnada em primeira instância por irregularidades na campanha.

 Ainda cabe apelação, mas o caminho de seu afastamento pode estar sendo pavimentado. O antecessor de Pezão, Sergio Cabral, às voltas com laudatórias acusações de desvios, virou réu pela quarta vez envolto em nada menos que 184 crimes de lavagem, denunciado por liderar uma organização criminosa que saqueou o Rio de Janeiro de todas as maneiras, anos a fio. Por essas e outras é que o Estado segue no descalabro econômico, em calamidade, como um mero espectro do esplendor que experimentou outrora.

Fonte: Editorial - Isto É -  Carlos José Marques,  diretor editorial da Editora Três

Paisagem depois da batalha

O Rio terá de se reinventar. E não será nada fácil. As cinzas revelam longos períodos de populismo. Haverá choques, frustrações. Certas medidas, no entanto, podem ser bem recebidas

Pela minha agenda, deveria estar na Serra da Mantiqueira, visitando agricultores orgânicos cuja lavoura está sendo atacada por javalis. Mas a notícia de que o Rio decretou calamidade pública, os problemas de segurança que se agravam, tudo isso contribui para que fique por aqui e, por enquanto, deixe os javalis em paz. Documentar a paisagem depois da batalha é remexer as cinzas de um sonho em que a roubalheira e a megalomania dominaram o cenário.

Esta semana ficamos sabendo que a Odebrecht, além de seu departamento de propina, tinha um servidor na Suíça e um banco em Antígua, um sofisticado e talvez inédito esquema para uma só empresa. Os rankings internacionais de corrupção terão de abrir uma nova modalidade para abarcar essa capacidade de construção de um sistema fechado, um mundo virtual onde empreiteiros movem fortunas de verdade.

A Olimpíada que se aproxima é uma espécie de herança daquele período delirante. Um só país decidiu sediar Copa do Mundo e Olimpíada. A ideia que animava a atração dos eventos era revelar o poder de organização do Brasil, maravilhar o mundo com nosso crescimento. O primeiro choque se deu em 2013 com as grandes manifestações de rua.

A Olimpíada chega agora com o Brasil em crise profunda e o Estado do Rio quebrado. 

O decreto de calamidade pública tem um aspecto mítico porque nos remete a catástrofes naturais, tempestades, terremotos. Remexendo nas cinzas do delírio vamos encontrar a insistência em ampliar a máquina do estado, em conceder isenções fiscais generosas, sem um estudo de custo-benefício dessas medidas. Mas era um tempo alucinado em que os homens do governo dançavam com um lenço na cabeça num caro restaurante de Paris. E as mulheres exibiam seus sapatos Christian Louboutin.

Começam a surgir agora, em novas delações, indícios do processo de corrupção que envolveu o Comperj e o Maracanã. A visão daqueles tempos fica mais completa ainda. Calamidade nos remete à ideia de algo inesperado e repentino. Quase sem intervenção humana. O que acontece agora é resultado de um longo processo de erros e desvios, de ambições milionárias que arruinaram o Estado.

O esquema de segurança da Olimpíada para o qual foram destinados R$ 2,9 bilhões deve representar um alívio para a própria polícia, num momento em que traficantes invadem hospitais ou desfilam armados nas proximidades do aeroporto. Mas a Olimpíada vai passar, e o Rio estará de novo confrontado com sua crise. É um corpo ferido por muitas flechas: crise econômica, petróleo, corrupção, violência. E o governo não é nada estimulante. Pressionado por repórteres a falar sobre algo além de verbas para a segurança, Francisco Dornelles limitou-se a dizer para o motorista: “Vamos embora, Ademário”. O Sr Ademário Gonçalves dos Santos deve ser um excelente motorista profissional. Mas não pode saber sozinho qual o nosso destino. Embora para onde, Ademário? Que buracos, solavancos, sinistras curvas você prepara para nós?

O Rio terá de se reinventar. E não será nada fácil. As cinzas revelam longos períodos de populismo. Haverá choques, frustrações. Certas medidas, no entanto, podem ser bem recebidas, a julgar por alguns cartazes que li: rever as isenções fiscais. Está mais do que na hora de discutir tudo abertamente. Não existem fórmulas acabadas para encarar o problema do Rio. Era preciso que as pessoas tivessem uma visão bem clara do que aconteceu e o estrago que o grupo dominante provocou.

Esse conhecimento pode ajudar na reconstrução. Muitos delírios explodiram por aqui. O último foi o PT: uma supertele nacional, a Oi, que pediu recuperação judicial. Se toda essa derrocada que nos custou dinheiro e trabalho representar uma vacina contra o populismo, pelo menos alguma coisa será ganha.  Eleições com pouco dinheiro e um novo comportamento do eleitor podem também ser um avanço. Mas são possibilidades futuras. Aqui e agora, teremos de esperar o Sr. Ademário num posto de gasolina, numa loja de conveniência, e perguntar de novo o que o governo vai fazer.

O rombo nas contas do estado é de R$ 20 bilhões. Não basta declarar calamidade. É preciso um mapa para transitar rumo a uma situação mais calma. Dificilmente o governo fará a coisa certa sem transparência e algum tipo de adesão racional da sociedade. Mesmo viajando muito pelo país, tive a oportunidade de documentar a decadência das cidades ligados ao petróleo, como Campos e Macaé, a crise financeira e sua consequência nos serviços essenciais e, esta semana, mais detidamente, os problemas de segurança.

Não me lembro de uma crise tão profunda e tão inquietante pelas suas possíveis consequências sociais. Uma consciência mais ampla desse desastre pode evitar que as cinzas do delírio populista tragam consigo os ovos da serpente.

Fonte: Fernando Gabeira – O Globo

Quem paga a conta é você - O que pode ser feito de imediato para que o governo volte a ter dinheiro para pagar suas contas?

Por que o Brasil entrou no vermelho

Como o governo ficou sem dinheiro para pagar suas contas e o que pode ser feito de imediato para resolver o problema 

"O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As dívidas públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. (...) As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.”

Marco Túlio Cícero, 
político, orador e filósofo romano, em 55 a.C.

Na segunda-feira da semana passada, a presidente Dilma Rousseff tomou uma decisão inusitada. Depois de recorrer às “pedaladas” fiscais, para mostrar um aparente equilíbrio nas contas públicas no primeiro mandato, Dilma resolveu escancarar, ainda que a contragosto, a “herança maldita” que deixou para si mesma. Em sua proposta de Orçamento para 2016 – entregue formalmente pelos ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros –, ela reconheceu de forma explícita que o governo federal não terá dinheiro suficiente para pagar todos os seus compromissos no ano que vem. A dívida pública, hoje, está na faixa de R$ 2,5 trilhões. Em vez do superavit esperado para cobrir os juros dessa obrigação, o governo fechará as contas no vermelho, com deficit estimado em R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – o pior resultado em 21 anos, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

“O Brasil entrou no cheque especial”, diz o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, apontado por Aécio Neves para assumir o comando da economia se ele tivesse vencido as eleições. “A situação fiscal é dramática, muito, muito delicada”, afirma o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Antonio Delfim Netto, que apoiava Dilma até pouco tempo atrás e agora se alinha aos críticos do governo. “Cada passo mal pensado e mal combinado, que termine em mais uma frustração, pode levar ao precipício.”

Segundo Dilma, seu objetivo ao assumir o rombo no Orçamento de 2016 era dar maior transparência às finanças públicas. Não deixa de ser um alento, após as manobras contábeis adotadas no passado recente, questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Mais vale um deficit real declarado do que um superavit artificial formado por pedaladas”, diz o ex- ministro da Fazenda Francisco Dornelles, hoje vice-governador do Rio de Janeiro e presidente de honra do PP – partido que, ao menos na teoria, ainda faz parte da base governista no Congresso.

Ainda assim, a decisão de Dilma, de apresentar uma proposta de Orçamento deficitário, assustou os analistas. Primeiro, porque revela sua dificuldade em assumir o comando do ajuste fiscal, ao querer dividir com o Congresso o ônus que teria com a adoção de novas medidas de contenção de gastos. Segundo, porque passa a mensagem de que o governo não consegue gerenciar as próprias finanças nem tem o senso de urgência necessário para equacionar a questão. “O governo jogou a toalha no ajuste fiscal”, diz o economista e consultor Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC).

Apesar da alegada transparência exibida por Dilma, algumas premissas usadas no Orçamento colocam em xeque sua viabilidade e alimentam suspeitas de que o deficit de 2016 será ainda maior que o previsto. Enquanto o Boletim Focus, do BC, mostra que a média dos analistas prevê uma retração do PIB de 0,4% no ano que vem, com impacto negativo na arrecadação, o governo fez suas projeções com base numa taxa de crescimento de 0,2%, superestimando as receitas. 

No mercado, calcula-se que o deficit primário (receitas menos gastos, excluído o pagamento de juros da dívida pública) poderá chegar a 1% do PIB – o dobro da previsão oficial. E isso mesmo com a nova alta de impostos anunciada pelo governo, que deverá render R$ 11,2 bilhões a mais em 2016. Na visão dos analistas, nem mesmo o superavit de 0,1% do PIB prometido pelo governo para 2015 (0,15% para todo o setor público) deverá ser cumprido (leia o quadro na pág. 52). “Acabou o sonho desse gasto desenfreado, sem critério”, afirma o economista Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), ligado à Fundação Getúlio Vargas.


Segundo o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento, o buraco nas contas de 2016 poderá superar os R$ 70 bilhões, mais que o dobro do previsto. Barros defende a inclusão na conta dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimados em R$ 42,4 bilhões. Eles foram excluídos do Orçamento. Diz que também não foram contabilizados mais R$ 3,4 bilhões em gastos com emendas parlamentares obrigatórias e recursos para compensação dos Estados por conta da isenção tributária de produtos e serviços para exportação.

Leia na íntegra, em Época

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2015/09/por-que-o-brasil-entrou-no-vermelho.html

Deputado Bolsonaro, futuro presidente do Brasil, o PP não te merece, também não vá para o PSDB, partido que finge ser oposição

Jair Bolsonaro diz que sairá do PP 'em separação amigável, sem litígio'

Deputado ainda deverá se reunir com Francisco Dornelles (PP-RJ), mas disse que 'decisão está tomada'

Campeão de votos no Rio, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse na noite desta terça-feira ser “praticamente impossível” convencê-lo a continuar no PP, mas que a saída se dará "sem litígio". O deputado teve a terceira maior votação do Brasil em 2014 — 464 mil votos — e anunciou nesta terça-feira que vai se desfiliar da legenda para buscar "sonhos políticos" que não cabem no partido. 

 O deputado Jair Bolsonaro - André Coelho/11-2-2014

 

O seu deadline, contou ao GLOBO, é setembro de 2017, um ano antes das eleições majoritárias. De olho numa candidatura à Presidência, já foi cortejado pelos nanicos PTC, PRTB e o recém criado Partido Militar Brasileiro (PMB) e acredita que, na próxima simulação de candidatos para o pleito de 2018, chegará a 10% das intenções de voto.  — Da minha parte, a decisão está tomada. O partido está aberto ao diálogo, mas dificilmente vão me convencer do contrário. Acho que político que se acomoda não produz. Sete mandatos de deputado federal está de bom tamanho em Brasília — afirmou o deputado.

Bolsonaro confirmou o desejo de ser candidato a presidente e fez críticas ao PP, que tem 31 quadros respondendo a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato. Disse que alguns parlamentares do PP acham que ele “já vai tarde”, afirmou que às vezes leva “coices” do partido por sua “falta de polidez” e reclamou da falta de influência que exerce no partido. Afirmou, no entanto, que a separação terá que ser amigável, afinal, seu mandato pertence ao partido:  — Preciso de uma separação amigável. Litigiosa eu perco. Não posso me precipitar e já buscar outro partido. (A decisão de sair) tem a ver com problemas pontuais nesses últimos dias. Temos sete vice-lideranças, não consigo ocupar nenhuma, apesar de ser o terceiro mais votado do Brasil. Não sou lembrado para nada, e eu levo o nome do partido para frente. Modéstia à parte, comprovei que tenho muito voto, e não só no Rio — disparou, enumerando o que considera seu potencial político:  — Eu represento e tenho simpatia pelo setor evangélico, que é 30% do eleitorado, as Forças Armadas, quem quer a redução da maioridade penal, quem quer ter arma dentro de casa, setores do agronegócio. 

Confiante, Bolsonaro disse acreditar que está preparado para concorrer em 2018. E provocou: — Aplica a prova do Enem para nós três, Dilma em um canto, Lula do outro e eu no meio. Se eu não tirar nota maior que eles, não estou preparado. Acho que estou preparado para sonhar em poder mudar o Brasil independente de se eu vou chegar lá ou não. 

Logo depois de anunciar o pedido de desfiliação ao PP, Bolsonaro conversou pelo telefone com Francisco Dornelles (PP), vice-governador do Rio, que pediu que ele fizesse um "standstill", uma pausa para pensar melhor. Os dois vão se encontrar pessoalmente nas próximas semanas.

Pedi para ele pensar, fazer um standstill, esperar até conversar comigo. Essa desfiliação é feita no estado, não lá em cima. Estou com esperança de mostrar a ele que gostaríamos que ele ficasse. Ele se sente muito discriminado pela liderança do partido na Câmara, ele acha que não recebe do partido o reconhecimento que merece, o que é verdade — contou Dornelles.

Fonte: O Globo

Maluf, sempre acusado de corrupção – e nunca punido – passou batido no PETROLÃO – PT (apesar de amigão do Lula, com quem fez acordo de apoio político para Haddad)

Acusado de corrupção, Maluf defende a moralização do PP

Para ele, o senador Ciro Nogueira, atual presidente nacional do PP, não tem “condição moral” de continuar no cargo

Condenado por improbidade administrativa, acusado de lavagem de dinheiro e procurado internacionalmente pela Interpol por apropriação indébita de dinheiro, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) defende que seu partido sofra uma reformulação moral. Ele acha que o atual presidente nacional do partido, senador Ciro Nogueira (PI), deixe o cargo na eleição marcada para abril.  

O senador é um dos 30 parlamentares do PP que estão na lista das pessoas que serão investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos na Petrobras. — Ciro Nogueira não tem condição moral para ser reeleito presidente do PP. Ele tem que ser afastado da direção do partido. Eu não quero o cargo. Já fui presidente do partido por 20 anos. Carreguei o partido nas costas por 48 anos. Temos bons nomes para o cargo, como a senadora Ana Amélia (RS), o Esperidião Amin (SC) e o Francisco Dornelles (RJ), todos corretos e éticos — disse Maluf, que agora dá lições de ética dentro do partido, o que mais tem políticos na lista do STF.

Maluf disse que o fato da maioria dos 40 deputados do PP estarem na lista do STF, enquanto seu nome está fora, prova que, ao contrário do que dizem, ele não é corrupto. — Nunca tive envolvimento com malfeitos. Todas as acusações que me fizeram eram falsas. Nunca ninguém mostrou prova de nada. Só porque eu fiz muitas obras, diziam que eu tinha levado alguma coisa, mas na verdade eu fiz obras em todas as 645 cidades paulistas e nunca se provou nada contra mim. 

Sempre fui correto  —diz Maluf, que responde a dezenas de ações por corrupção e lavagem de dinheiro.  O deputado diz que sempre se ouviu no PP a informação de que deputados como Pedro Correia, João Pizolatti e José Janene (já falecido) tinham "alguma intimidade" com o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa (um dos delatores do escândalo da Petrobras), que "frequentava a liderança do partido na Câmara".

- Havia um zum-zum-zum do Paulo Roberto Costa com alguns deputados. Mas enquanto eu fui presidente do partido, até 2003, não havia absolutamente nada. Depois o Pedro Correia assumiu o partido, por ter mais intimidade com o PT, eleito para a através da delação premiada do Paulo Roberto Costa. Acho que tem que investigar tudo com profundidade - disse Maluf, que no passado chegou a ser verbete de dicionário com malufar significando roubar.

(...)

Maluf explica porque está na lista dos procurados pela Interpol, podendo ser preso caso deixe o Brasil. — Eu gostaria que o governo brasileiro fizesse por mim o mesmo tipo de esforço que teve para manter o Cesare Battisti aqui. Esse criminoso, condenado na Itália. Na verdade o que acontece é que os Estados Unidos querem minha oitiva sobre uma acusação falsa. Eu sou brasileiro e quero que a oitiva seja feita por um juiz brasileiro. Eu não viajarei a Nova York para ser ouvido lá. Tenho correspondências que troquei com a Interpol. Então não estou fugindo de nada. Só não quero ter que depor nos Estados Unidos. Até os pilotos do Legacy que mataram 159 passageiros da GOL foram ouvidos pela Justiça americana. Então por que eu tenho que depor lá?

Ler na íntegra.................O Globo