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quinta-feira, 4 de maio de 2023

Amazônia - Autopromoção do governo causa caos na terra yanomami - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Os corpos de oito garimpeiros foram encontrados na região yanomami. 
Foi morto um agente de saúde de etnia indígena, num confronto com garimpeiros; há dois feridos que, segundo a informação oficial, estavam perseguindo uma canoa de garimpeiros que estavam em fuga e revidaram com tiros de espingarda. Agora aparecem garimpeiros mortos, jogados na água, inclusive a flechadas.  
Houve também mais quatro garimpeiros mortos em confronto com a Polícia Federal. Quem fez isso, o que está acontecendo por lá?
 
Vou usar a informação oficial: destruíram os acampamentos dos garimpeiros, uma destruição muito grande, de 327 acampamentos. Depois, impediram que os garimpeiros saíssem de lá: destruíram 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores, bombas, barcos, escavadeiras. Seriam 20 mil garimpeiros sem chance de sair. 
Os garimpeiros alegam que os indígenas também estão passando fome e atacam os garimpeiros por causa de comida, já amarraram garimpeiros.
 
Está havendo um confronto lá dentro. Quem é o responsável por isso? Muitas vezes há uma espécie de união: índio se torna garimpeiro, índio é sócio de garimpeiro, explorando na própria reserva, isso acontece em toda a Amazônia. 
Mas parece que o governo quis se promover, fazer publicidade, e estão aí as consequências: mortes. Não houve uma logística de retirada dos garimpeiros, e temos de pensar a respeito. [considerando que esse DESgoverno não tem nenhum plano de governo - exceto o de acabar com os DIREITOS CONSTITUCIONAIS dos brasileiros e apresentar mortes como algum tipo de satisfação aos que fizeram o L e agora estão arrependidos, é perfeitamente normal que monte circos para exibir feitos. 
Qual a necessidade de viajar um trio de ministros - inúteis em Brasilia e também na terra ianomani - para contar mortos? Uma das ministras, a da Saúde, enquanto se exibe nas viagens desnecessárias,  defende o aborto = assassinato de seres humanos inocentes e indefesos.]

Censores preveem derrota no Congresso e querem apelar ao STF

Depois que os governistas que queriam censurar as redes sociais perceberam que não teriam voto para isso e adiaram a votação, estão falando agora em resolver o impasse recorrendo ao Supremo.                Mas não existe impasse; existiria se fosse algo que tivesse de ser solucionado imediatamente.  
]Mas não foi o povo que inventou esse projeto; ele é obviamente apoiado pelo tradicional monopólio da informação, que não quer que o povo tenha voz, quer continuar dominando o povo; e apoiado pela ideologia que quer que o Estado domine a opinião pública, e que a opinião pública não seja dominada pelo público. 
Só para eles há impasse; para o povo brasileiro, não.
 
Além disso, Supremo não é órgão legislativo, não tem a procuração para fazer leis dada pelo voto popular a deputados e senadores, muito menos para mexer em assuntos que a Constituição (da qual o Supremo é o guardião) já baniu em 1988
Está lá escrito, no artigo 220, parágrafo 2.º: “É vedado todo e qualquer tipo de censura”
Então, esse é assunto que nem sequer se possa discutir, porque está banido pela Constituição.
 
Supremo agora adota o julgamento no atacado
Falando em Supremo, temos agora julgamentos por lote, julgamentos coletivos. 
Foram 100, depois 200 de uma vez só, agora está julgando 250. Julgamento por atacado, coisa que já vimos na parte mais triste da história da humanidade. 
Só os ministros André Mendonça e Nunes Marques têm divergido; todos os outros estão confirmando as denúncias, uma parte como “executores” e outra parte como “incitadores” de uma tomada violenta do poder que não aconteceu, e nem aconteceria. 
Ficaram todos lá se olhando, coisa que a CPI mista vai esclarecer, ouvindo todos os personagens desse 8 de janeiro. 
O interessante é que este nem sequer é um julgamento presencial, é via digital, é pelo voto eletrônico, que converte em réus um grupo de 250 pessoas de uma vez só, sem aquela personalização do réu, como aconteceu, por exemplo, no julgamento de Nuremberg.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Polícia Federal vai investigar se houve genocídio de indígenas - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se houve um genocídio na área Yanomami. 
Já abriram Comissão Parlamentar de Inquérito em 2007 pelo mesmo motivo. Era já o segundo mandato Lula e tudo continua igual. Eu tenho os números. Faz 40 anos que o problema existe. Em primeiro lugar, acusa-se o garimpo desde sempre – e é proibido haver garimpo em área indígena.
 
Mas os garimpeiros fazem acordo com os detentores da área indígena e dão uma parte para eles
Às vezes é troca de comida, troca de qualquer coisa. 
Tem até populações indígenas que exploram diamante, exploram ouro e a gente sabe disso, todo mundo sabe.
 
Problema antigo  
Em 2010, foram 92 crianças mortas por desnutrição durante o governo Dilma. Agora foram 99. Segundo a Veja publicou, entre oitenta e noventa, 1600 yanomamis morreram de malária, que eu acho também uma coisa esquisita, porque a gente não sabe o que existe antes, se é o mosquito da malária ou o Yanomami, eles vivem juntos.  
Em 2003, 900 crianças estavam com desnutrição. 
Entre 2008 e 2014, 490 morreram de subnutrição. O último escândalo 99 crianças
Dizem que são 20 mil índios num território do tamanho de Pernambuco e 20 mil garimpeiros convivendo lá
Aí fica a grande pergunta: o governo anterior entregou 30 mil toneladas de alimentos e um milhão e trezentas mil cestas básicas pra todas as comunidades indígenas. 

Aí eu fico pensando, mas não é o que dizem os ambientalistas, que o índio vive da floresta e vive na floresta e lá protege a floresta e se alimenta. Isolar, manter isolado ou integrar?  
Eles são brasileiros ou pertencem a uma nação que não é brasileira? 
Tudo que nós ocupamos hoje era indígena, que se integraram. 
Hoje se perderam no tempo as raízes étnicas do Brasil, que é uma grande mistura de raças. Fica essa reflexão para a gente pensar a respeito. [OPINIÃO: o que discordamos é do exagero de terra reservado para indígenas, que não tem condições nem interesse de explorar e ficam sempre dependendo de ajuda; 
para se ter uma ideia na reserva yanomani são 30 mil indios ocupando uma área do tamanho de Pernambuco - estado onde moram mais de nove milhões de pessoas, que trabalham, vivem e tiram sua subsistência, inclusive enfrentando problemas de saúde, sem contar com ajuda extraordinária, força-tarefa, etc. Defendemos a igualdade entre indígenas e os demais brasileiros, em todos os aspectos. Entendemos que o tamanho das reservas deve ser reduzido e os indígenas passarem a explorar área condizente com suas necessidades.
TEM QUE HAVER IGUALDADE EM TODOS OS ASPECTOS - DIREITOS E DEVERES IGUAIS PARA INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS.
A permanência dos garimpos deixa a impressão de que há pessoas - entre elas lideranças indígenas - que se beneficiam da situação.]
 
Lula “Más Verde” 
Interessante que nesta quarta, em Montevidéu, a prefeita – a alcaide – deu um prêmio para Lula, Más Verde, um prêmio ambiental. Que ironia! Lula, um dia antes na Argentina, tinha prometido dinheiro do BNDES para financiar um gasoduto que estimula a retirada de gás de xisto no território indígena, o que está revoltando os indígenas
 Porque o sistema de retirada do gás é altamente poluidor do solo, das águas e da atmosfera. E no dia seguinte ele recebe o prêmio.
 
Temer golpista 
Aliás, lá em Montevidéu resolveu falar mal. Ele sempre fala mal de Bolsonaro, e aí resolveu falar mal também de Temer. Chamou Temer de golpista. 
 Temer, como se sabe, é o presidente de um dos maiores partidos desse país. Presidente de honra, que tem dez senadores, a terceira bancada, e tem 42 deputados no novo Congresso.

Resolveu brigar com o MDB, disse também que Temer destruiu tudo o que o PT tinha construído. Temer deu uma resposta, que está no Twitter, dizendo que o que ele destruiu foi o desemprego da Dilma, o PIB negativo da Dilma de 5%, que ele converteu em PIB positivo, as contas públicas, o teto de gastos, as reformas, a reforma trabalhista que ele fez, e disse que se Lula está chamando Temer de golpista, ele está chamando o  Congresso Nacional de golpista, porque foi o Congresso Nacional que votou em impeachment de Dilma.
 

Veja Também:

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    Ministra de Lula andou espalhando mentiras em Davos

E a pacificação? 
 Engraçado, o presidente Lula, num momento em que o país está dividido e dividido com radicais dos dois lados, ele não faz pacificação, parece que fica fazendo provocações. O MDB é um parceiro, uma pedra importante no xadrez da política. 
E resolve chamar o presidente de honra do partido de, um ex-presidente da República de golpista.  
E mais, no exterior, uma questão de uma roupa suja que se lava em casa, ele vai falar lá no exterior, num país amigo, na cara de um presidente amigo, Lacalle Pou, o presidente do Uruguai. 
Uma coisa completamente fora da razoabilidade. [SAIBA MAIS, sobre o quanto o atual presidente NÃO QUER PACIFICAÇÃO e SIM, GUERRA - CLICANDO AQUI.]

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


quarta-feira, 2 de junho de 2021

O desalento no Supremo com as Forças Armadas

Defesa diz não ter dinheiro e recusa apoio logístico à Polícia Federal numa operação determinada pelo STF para impedir "o massacre de populações indígenas" 

São apenas 29 palavras. Elas compõem um retrato dramático do ônus imposto ao país por uma burocracia paralisante: “Registro com desalento o fato de que as Forças Armadas brasileiras não tenham recursos para apoiar uma operação determinada pelo Poder Judiciário para impedir o massacre de populações indígenas.” 

O autor da frase é Luís Roberto Barroso, 63 anos, juiz do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele escreveu em despacho publicado ontem, num processo judicial que relata a história de um ano de sucessivas determinações do Supremo ao governo Jair Bolsonaro para cumprir a Constituição, garantindo a vida, a saúde e a segurança dos índios amazônicos Yanomami e Munduruku.

[Um dos maiores problemas do Brasil e dos brasileiros e que pode se tornar o maior - o STF se esforça - é que o Supremo intervém em tudo e, na maior parte das vezes, sem entender do assunto e cego pelo pensamento que sabe tudo.
Ser ministro do Supremo não significa ser onisciente, condição  que exige a humildade  de consultar os que sabem. 
Virou moda no Brasil, sempre com o apoio de ONGs fajutas, a serviço de interesses alienígenas, um grupo de índios liderados por uma liderança auto nomeada se reúnem, rodam um pouco em círculos e logo anunciam aos brados que a terra indígena "...tal, tal, daru...' está sendo invadida e pedem apoio de forças federais.
 
Logo um advogado já postado as portas do Supremo, em nome de algum partideco sem noção, sem programa, sem votos, que primam pela insignificância e outras carências, ingressa com uma ação no STF e um ministro sorteado,  sem consultar instâncias que conheçam o assunto, considera como fato tudo que é apresentado pelo advogado, que representa o partideco e interesses outros que não os dos indígenas, determina o envio de tropas federais.
 
Os senhores ministros do Supremo precisam ter em conta que as Forças Armadas do Brasil possuem efetivo pequeno, meios de locomoção precários, imensas áreas de fronteiras a guarnecer e que não podem  ser usadas para defender terras que um grupo de indígenas alegam que são suas = as famosas terras indígenas = com argumentos que ninguém contesta. 
 
A continuar assim, chegará o dia em que  as FF AA terão que escolher entre guardar o Palácio do Planalto e outros locais sensíveis da Nação ou guardar terras ditas como 'terra indígena'. Precisa ser visto, com seriedade e isenção, quantos milhares de índios há no Brasil e quantos milhões de hectares são considerados terra indígena. 
Proteger os indígenas, preservar seus valores, é necessário, mas também é necessário que, simultaneamente, seja implantada para valer, para ser cumprida, uma política em que CIDADÃOS INDÍGENAS e CIDADÃOS COMUNS, sejam todos CIDADÃOS BRASILEIROS com DIREITOS e DEVERES IGUAIS. ]

O caso começou na segunda-feira 29 de junho do ano passado, quando representantes dos índios recorreram ao tribunal para obrigar o governo a levar serviços de saúde às tribos indígenas amazônicas. Naquele dia, contavam-se 58 mil mortos pelo vírus, que se disseminava sem controle e deixava o país responsável por um de cada quatro novas infecções no continente americano.  A resistência governamental se confirmou numa série de respostas evasivas. O juiz determinou, então, que fosse apresentado um plano de proteção à saúde indígena, até especificou parâmetros.

Se passaram doze meses, já foram protocoladas quatro versões, todas questionadas. Índios continuam morrendo de Covid-19, mas até agora o governo não fez nada do que foi prescrito sair do papel para a vida real na selva.  Os problemas se agravaram. Garimpeiros, madeireiros e seus financiadores intensificaram invasões em terras indígenas, áreas reconhecidas na Constituição como bens da União inalienáveis, indisponíveis e com direitos imprescritíveis dos índios habitantes.

Ricas em ouro, as reservas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará) se tornaram alvos do garimpo ilegal organizado em bases empresariais, com uso de maquinário pesado e caro, apoiado numa complexa rede logística de suprimentos (terrestre, aérea e fluvial), com características semelhantes à de um empreendimento de mineração de médio porte.

Multiplicaram-se os indícios da presença de grupos narcotraficantes, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), entre outros, no patrocínio do garimpo ilegal de ouro, no suprimento dos garimpeiros e no controle das principais rotas de navegação fluvial nas reservas indígenas. O crime organizado, em qualquer lugar, sobrevive do lucro. Garimpo nas terras indígenas da Amazônia é empreitada de alta lucratividade, ajuda a financiar a expansão da principal frente de negócios, o tráfico de drogas, e tem baixo risco — em comparação, por exemplo, ao roubo de bancos nas cidades. [enquanto alguns milhares de índios detiverem a propriedade -  sem se interessarem pelo controle, pela posse efetiva, pelo  domínio de milhões de hectares e nada for feito para que eles explorem pelo menos um décimo do que possuem de 'terra indígena' e o restante seja adequadamente explorado, o tráfico vai consolidando posição em solo brasileiro, dito, indígena.]

Desde o início do ano, esses grupos têm intensificado os ataques nas reservas Yanomami e Munduruku. Por ordem da Justiça, a polícia foi mobilizada. Nas últimas três semanas, agentes federais foram atacados e aldeias foram incendiadas em Roraima e no Pará.  O Supremo mandou o governo ampliar o item de segurança da quarta versão do plano de proteção à vída indígena na Amazônia. Determinou a proteção dessas duas reservas com uso de força policial que, nesses casos, sempre é dependente do apoio logístico das Forças Armadas.

Diante da ordem, o governo se refugiou no quartel-general da resiliência burocrática. O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ofício ao Ministério da Defesa para “tratar sobre o apoio logístico a ser prestado pelas Forças Armadas”. A Defesa respondeu, semana passada: “Sobre o assunto, esse Estado-Maior Conjunto informa que aguarda a disponibilização de recursos extraordinários (…) Dessa forma, o apoio previsto necessitará ser postergado, condicionado ao recebimento dos referidos créditos”.

O chefe do gabinete do Estado-Maior Conjunto, brigadeiro Flávio de Oliveira Pinto, se despediu indicando o e-mail de um coronel do Exército “para quaisquer outras informações”.  Dias antes, o chefe deles, Walter Braga Netto, ministro da Defesa, esteve na Câmara apelando a parlamentares por emendas ao orçamento para projetos militares. Estavam previstos R$ 9,5 bilhões, mas houve corte de R$ 1 bilhão imposto pelo acordo de Bolsonaro com o Centrão, o esteio parlamentar governista.

Braga Netto, general na reserva, lutava por mais dinheiro no orçamento (83% são gastos com pessoal). Lembrou a Batalha de Guararapes (1648-1649), quando índios, mestiços e brancos portugueses se uniram contra invasores holandeses em Pernambuco, e comentou: “Podemos não ser utilizados por vários anos, mas, quando formos solicitados, temos que estar prontos para responder ao chamamento, seja em um conflito, seja em uma emergência.”

A emergência existia, mas o ministério de Braga Netto não conseguiu localizar num orçamento de R$ 8,4 bilhões o dinheiro necessário ao apoio logístico à Polícia Federal numa operação determinada pelo Supremo “para impedir o massacre de populações indígenas”. O juiz Barroso registrou o seu “desalento”, palavra que tem sinônimos como desânimo, abatimento e esmorecimento. [desalento bem mais preocupante do que o do ministro Barroso é o de milhões de brasileiros que de tão desalentados sequer conseguem procurar emprego - as inúmeras   negativas recebidas se soma a falta de recursos para pagar passagens.]

José Casado, jornalista  -  Blog na Revista VEJA