Zanin quer passar de advogado, que ganha milhões, a ministro do STF, que ganha R$ 37 mil - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo 

 Cristiano Zanin
Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF Foto: Paulo Pinto/Agência PT

Eu queria entender porque um advogado que ganha milhões em cada causa, como Cristiano Zanin, de repente, faz um esforço enorme para ganhar R$ 37 mil por mês. Eu não entendo.

Tampouco entendo como é que alguém que é advogado a vida toda de repente vira juiz supremo.  

Pessoa que tem na cabeça a natureza do advogado, que é defender uma causa, defender uma pessoa e de repente se torna juiz, onde só tem que defender a lei, a justiça, o equilíbrio, a Constituição, ouvir a defesa, ouvir a acusação e dar uma sentença ou interpretar um veredito de um júri. Eu não entendo principalmente por causa do lado financeiro. Advogado bom ganha milhões. Ministro de Supremo ganha R$ 37 mil por mês. Claro que tem lá as mordomias. Mas não sei exatamente o que move a pessoa que tem esse sonho.

 

Zanin agora está percorrendo a bancada evangélica.  

Ele vai ser sabatinado no Senado e vai precisar do voto da maioria simples dos 81 senadores. 

Ele está dizendo lá que ele é cristão, terrivelmente cristão talvez até. Defende os valores da família, é contra o aborto, é contra a liberação da droga. É uma vontade imensa de ser ministro do Supremo.

Tomara que um dia passe essa proposta de emenda constitucional do deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que exige 20 anos de experiência como juiz e parece que dez anos de mandato. Depois sai, vai outro. Não tem essa história de advogado. Eu me lembro quando fizeram a Constituição, o lobby que fez a OAB para botar advogado em tribunais superiores. Não entendo. Mas, enfim, estão aí os resultados.

Lula não vai à Marcha para Jesus e representante é vaiado

O presidente Lula não foi à Marcha para Jesus, embora tenha sido convidado. Enviou um representante, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias. Aquele Messias que estava levando a nomeação de Lula para ministro do Gabinete Civil e que foi impedido pelo Supremo. Tal como o Supremo impediu a nomeação do diretor da Polícia Federal no governo Bolsonaro.

Ele começou a discursar, trazendo o recado do presidente, foi interrompido por vaias. Apóstolo Hernandes pediu à multidão que não vaiasse, mas não adiantou. A multidão vaiou. Lula estava na praia, na Bahia. Sabia que ia ter vaia.

Pesquisa mostra popularidade de Lula: melhor no Nordeste, pior em Curitiba
Mas o presidente está bem em São Paulo, mostra uma pesquisa do Paraná Pesquisas. Em São Paulo, está com 55% aprovação e 38% de reprovação. Onde está mal é em Curitiba, terra do Deltan Dallagnol. Lá em Curitiba, ele está com 53% de reprovação e 43% de aprovação. Onde ele está melhor, com 69% de aprovação, é em Fortaleza. Salvador também, Recife acima de 60%. Porto Alegre, por exemplo, está praticamente empatado. Em Manaus, 49% de reprovação, 44% de aprovação. E no Rio de Janeiro, 49% de aprovação e 44% de reprovação.

Pelo que a gente ouve aí na rua, os resultados até que estão bons para o presidente da república. Parece que o pessoal não está acompanhando o noticiário que está mostrando exatamente o que está acontecendo nesse país.  Eu vejo, por exemplo, que essa história do carro popular talvez tenha ajudado, só que dificilmente vai funcionar. Vamos esperar. Mas acho que não vai acontecer muita coisa em consequência, porque é para beneficiar a montadora, para montadora a as concessionárias desovarem os estoques. Vamos ver o que vai acontecer.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A falsa direita dos fundões e dos fundilhos - Percival Puggina

         A falsa direita “pegou os bobos na casca do ovo”. Essa expressão é antiga, hoje substituída por trollar ou sacanear, mas serve bem ao caso porque enganar alguém na casca do ovo significa vender-lhe por ovo apenas a casca esvaziada de seu conteúdo.

A exemplo de muitos, também comprei casca por ovo. Acreditei que a “direita” obteve uma vitória considerável na eleição para a Câmara dos Deputados e que essa bancada iria conter a volta ao passado mais do que imperfeito para onde apontavam as manifestas intenções do novo governo Lula.

“Porém, ah, porém”, digo com Paulinho da Viola (aproveitando que escrevo num domingo de carnaval), persiste e se revigora a tradicional venalidade das convicções na sua troca por cargos. O União Brasil, partido contado como “de direita”, nascido da união entre o PSL (partido de Bolsonaro no pleito de 2018) com o Democratas (antigo DEM, anteriormente PFL) já tem três ministérios no governo Lula e quer mais posições no segundo escalão. Não bastasse isso, se consolida uma federação unindo UB e PP.    

Como entender alguém que fez campanha como antipetista, buscou votos na direita e imediatamente após a eleição vai se aconchegar no colo de Lula? Traição ao eleitor!  

E ela só se explica porque o sistema eleitoral favorece a reeleição de quem está agasalhado e bem comportado no aconchego das tesourarias, dos cargos e favores do governo, das emendas parlamentares, dos fundões e dos fundilhos alheios. 

No último caso, os próprios eleitores do parlamentar.

 Esse pacote dá mais votos do que a fidelidade a princípios e valores.

A propósito, lembre-se de que quando Bolsonaro, durante os dois primeiros anos de seu mandato se recusou a estabelecer esse tipo de negociação, foi flagelado com a rejeição de suas propostas e pelos próprios parlamentares que pediram votos com ele e para ele. Por quê? Porque não é assim que a banda toca.

Por isso, defendo a existência de um partido de direita com programa, princípios e valores, não extremista porque os extremos saem do arco da democracia, nem centrista porque o centro e sua periferia, pela direita e pela esquerda, é o espaço do famigerado centrão. 

E o centrão, lugar dos vendilhões e de sua freguesia, tem que ser reduzido à menor dimensão possível para que a política nacional comece a tomar jeito.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Polícia Federal vai investigar se houve genocídio de indígenas - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se houve um genocídio na área Yanomami. 

Já abriram Comissão Parlamentar de Inquérito em 2007 pelo mesmo motivo. Era já o segundo mandato Lula e tudo continua igual. Eu tenho os números. Faz 40 anos que o problema existe. Em primeiro lugar, acusa-se o garimpo desde sempre – e é proibido haver garimpo em área indígena.

 

Mas os garimpeiros fazem acordo com os detentores da área indígena e dão uma parte para eles. 

Às vezes é troca de comida, troca de qualquer coisa. 

Tem até populações indígenas que exploram diamante, exploram ouro e a gente sabe disso, todo mundo sabe.

 

Problema antigo  

Em 2010, foram 92 crianças mortas por desnutrição durante o governo Dilma. Agora foram 99. Segundo a Veja publicou, entre oitenta e noventa, 1600 yanomamis morreram de malária, que eu acho também uma coisa esquisita, porque a gente não sabe o que existe antes, se é o mosquito da malária ou o Yanomami, eles vivem juntos.  

Em 2003, 900 crianças estavam com desnutrição. 

Entre 2008 e 2014, 490 morreram de subnutrição. O último escândalo 99 crianças. 

Dizem que são 20 mil índios num território do tamanho de Pernambuco e 20 mil garimpeiros convivendo lá. 

Aí fica a grande pergunta: o governo anterior entregou 30 mil toneladas de alimentos e um milhão e trezentas mil cestas básicas pra todas as comunidades indígenas. 

Aí eu fico pensando, mas não é o que dizem os ambientalistas, que o índio vive da floresta e vive na floresta e lá protege a floresta e se alimenta. Isolar, manter isolado ou integrar?  

Eles são brasileiros ou pertencem a uma nação que não é brasileira? 

Tudo que nós ocupamos hoje era indígena, que se integraram. 

Hoje se perderam no tempo as raízes étnicas do Brasil, que é uma grande mistura de raças. Fica essa reflexão para a gente pensar a respeito. [OPINIÃO: o que discordamos é do exagero de terra reservado para indígenas, que não tem condições nem interesse de explorar e ficam sempre dependendo de ajuda; 

para se ter uma ideia na reserva yanomani são 30 mil indios ocupando uma área do tamanho de Pernambuco - estado onde moram mais de nove milhões de pessoas, que trabalham, vivem e tiram sua subsistência, inclusive enfrentando problemas de saúde, sem contar com ajuda extraordinária, força-tarefa, etc. Defendemos a igualdade entre indígenas e os demais brasileiros, em todos os aspectos. Entendemos que o tamanho das reservas deve ser reduzido e os indígenas passarem a explorar área condizente com suas necessidades.

TEM QUE HAVER IGUALDADE EM TODOS OS ASPECTOS - DIREITOS E DEVERES IGUAIS PARA INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS.

A permanência dos garimpos deixa a impressão de que há pessoas - entre elas lideranças indígenas - que se beneficiam da situação.]

 

Lula “Más Verde” 

Interessante que nesta quarta, em Montevidéu, a prefeita – a alcaide – deu um prêmio para Lula, Más Verde, um prêmio ambiental. Que ironia! Lula, um dia antes na Argentina, tinha prometido dinheiro do BNDES para financiar um gasoduto que estimula a retirada de gás de xisto no território indígena, o que está revoltando os indígenas. 

 Porque o sistema de retirada do gás é altamente poluidor do solo, das águas e da atmosfera. E no dia seguinte ele recebe o prêmio.

 

Temer golpista 

Aliás, lá em Montevidéu resolveu falar mal. Ele sempre fala mal de Bolsonaro, e aí resolveu falar mal também de Temer. Chamou Temer de golpista. 

 Temer, como se sabe, é o presidente de um dos maiores partidos desse país. Presidente de honra, que tem dez senadores, a terceira bancada, e tem 42 deputados no novo Congresso.

Resolveu brigar com o MDB, disse também que Temer destruiu tudo o que o PT tinha construído. Temer deu uma resposta, que está no Twitter, dizendo que o que ele destruiu foi o desemprego da Dilma, o PIB negativo da Dilma de 5%, que ele converteu em PIB positivo, as contas públicas, o teto de gastos, as reformas, a reforma trabalhista que ele fez, e disse que se Lula está chamando Temer de golpista, ele está chamando o  Congresso Nacional de golpista, porque foi o Congresso Nacional que votou em impeachment de Dilma.
 

Veja Também:

    Caso dos Yanomamis não deve ser usado como propaganda política

    Os desafios que Lula parece não enxergar

    Ministra de Lula andou espalhando mentiras em Davos

E a pacificação? 

 Engraçado, o presidente Lula, num momento em que o país está dividido e dividido com radicais dos dois lados, ele não faz pacificação, parece que fica fazendo provocações. O MDB é um parceiro, uma pedra importante no xadrez da política. 

E resolve chamar o presidente de honra do partido de, um ex-presidente da República de golpista.  

E mais, no exterior, uma questão de uma roupa suja que se lava em casa, ele vai falar lá no exterior, num país amigo, na cara de um presidente amigo, Lacalle Pou, o presidente do Uruguai. 

Uma coisa completamente fora da razoabilidade. [SAIBA MAIS, sobre o quanto o atual presidente NÃO QUER PACIFICAÇÃO e SIM, GUERRA - CLICANDO AQUI.]

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

ONZE HOMENS E UM SEGREDO - Percival Puggina

Arthur Lira diz não haver acordo para criar a comissão necessária ao andamento da PEC que pretende restabelecer a idade de 70 anos para aposentadoria compulsória de ministros do STF. Com isso, ele quer dizer que ouviu os líderes e não percebeu suficiente apoio à medida. Ouviu? Não ouviu? Ouviu os que queria ouvir? Difícil saber. 

Episódios assim, se sucedem nas duas casas do Congresso, com os presidentes ora impondo monocraticamente seu querer, ora “ouvindo os líderes” que, por sua vez não agem diferentemente em relação às bancadas. Você lembra, leitor, da visitinha do ministro Roberto Barroso à Câmara dos Deputados? 

Instantes depois, alguns líderes substituíram os parlamentares convictos da importância e necessidade da urna eletrônica com impressora por outros incumbidos de votar contra. É por essa combinação de meios que vamos morrer sem saber, por exemplo, quais os congressistas que são contra o fim do foro privilegiado, quais os que são contra a prisão após condenação em segunda instância e quais os que consideram todos os ministros do STF como zelosos e perfeitos cumpridores de suas obrigações.  

De quanto se vê e se sabe, sobram às nossas reflexões duas questões.

A primeira é uma pergunta.
Para que servem 513 deputados se não mais de onze pessoas (por acaso o mesmo número de ministros do STF) tomam todas as decisões realmente importantes?  

De fato, por princípio, o plenário só vota o que o presidente quer, e os deputados, ao votar, salvo exceções, seguem os líderes. Estes, por seu turno, não deixam digitais nessas decisões de colegiado.

A segunda é o segredo.
De onde vem o poder dos líderes de bancada?                                 Como obtêm essa submissão de seus comandados que, afinal, são titulares de mandato popular até recentemente merecedor de respeito (por respeito ao eleitor, mas este é outro assunto)?                                            O poder dos líderes provém do pacote de atribuições políticas e burocráticas que lhes corresponde. Entre outras: indicações para integrar e presidir comissões, designação para representações internas e externas, liberação de meios, nomeação de indicados para cargos de confiança, e, principalmente, emendas parlamentares, verbas partidárias e de campanha eleitoral.

Estes assuntos são de grande importância para uma sociedade que não se sente representada e a cujo querer e a cujas manifestações Congresso e STF voltam as costas. Contudo, tais temas passam longe do interesse dos grandes grupos de comunicação do país.

A nação precisa dos poderes de Estado, mas estes fazem o possível para descartá-la de suas preocupações.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 

Próxima tragédia: A Judicialização das Reformas

O Presidente Jair Bolsonaro fatura os bons frutos de sua amizade pessoal com David Alcolumbre. O rolo compressor do presidente do Senado foi fundamental para a aprovação da medida Antifraude no INSS – que caducaria ontem. Foram 52 votos a favor e 12 contra o modelo considerado a primeira etapa da reforma da previdência e que pode gerar uma economia de R$ 9,8 milhões aos cofres públicos, em 12 meses. Os alvos são benefícios com “indícios de irregularidades”.

O “probleminha” é que o pente-fino no INSS pode atrasar – ou nem acontecer – porque depende de dois fatores: 1) falta de dinheiro e 2) risco de judicialização. No primeiro caso, o Congresso precisa aprovar uma medida que autorize gastos extras para pagar bônus a peritos que farão a varredura na seguridade social, fora do horário normal de trabalho. Na segunda hipótese, a tendência é que a “devassa” seja questionada no Supremo Tribunal Federal.

A advogada especialista em Direito Previdenciário e coordenadora do Movimento Acorda Sociedade (MAS) em São Paulo, Dirce Namie Kosugi, adverte que a MP 871, aprovada ontem, “é, de fato, o início da reforma da previdência, só que, camuflada de ação antifraude, representa um pacote de inconstitucionalidades, ilegalidades, confisco e sentença de morte para os mais necessitados”. Dirce Kosugi reclama que “o texto estabelece a inversão de presunção de inocência, colocando todos os segurados na condição de culpados até que provem o contrário. 80% dos benefícios revistos foram negados. Podemos concluir 1. Que á algo errado nessas negativas ou 2. Temos uma população de fraudadores”.

A especialista chama atenção que a medida antifraude no INSS também altera a pensão por morte e restringe o pagamento de auxílio-reclusão para as famílias de presos que cumprem pena em regime fechado. Dirce Kosugi alerta: “Vale lembrar que,  para que a família do preso tenha direito ao auxílio-reclusão, houve a contribuição previdenciária. Portanto, o nome disso é confisco”. Dirce aponta outros pontos problemáticos da medida: “É uma aberração jurídica! O devido processo legal, a ampla defesa foram enterrados com todos os demais direitos fundamentais. Essa MP é o início da PEC 06 e sela o seu desfecho pois exclui em massa legítimos beneficiários da previdência pública”.

Se tal raciocínio jurídico estiver correto, a previsão é que esse ponto nevrálgico da reforma da previdência tenha sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal. Além deste risco concreto, o principal da reforma pode nem ser aprovado até agosto – conforme deseja o Governo. O atraso pode ser causado porque a Câmara e o Senado chegaram a um consenso de que precisam de mais tempo para analisar MPs. O assunto será debatido no Congresso Nacional, depois de um acordo fechado entre Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.

São Pedro e São João podem atrasar a reforma. Não será fácil contar com o quorum parlamentar, principalmente das bancadas do Norte e Nordeste, que priorizam as festas juninas de “extremo interesse político no ano que antecede eleições municipais”. A chiadeira já é forte porque Rodrigo Maia avisou que cancelaria viagens de colegas no final deste mês, para garantir um quorum de pelo menos 500 deputados.

A temporada de encrencas está apenas começando... Mas, em vez de debater previdência, o Brasil vai dar uma paradinha para “discutir” Copa do Mundo de Futebol Feminino, Copa América de Futebol Masculino, além, claro, da polêmica policial envolvendo sacanagens sexuais do craque Neymar Júnior...

Com direito à vinheta na voz do Edmo Zerife: “Brazil-zil-zil-zil-zil”.

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Convite oportuno e recusa irresponsável

Não há medida mais urgente a ser tomada para evitar a falência do Brasil de hoje do que a reforma da Previdência

Há pouco mais de uma semana, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso Nacional levar a proposta de seu governo para a reforma do sistema previdenciário. Foi um gesto digno de nota porque, por meio do simbolismo que ele encerra, sinalizou claramente a importância do tema não apenas para o sucesso do governo de turno, mas sobretudo para o bom destino do País. Não há medida mais urgente a ser tomada para evitar a falência do Brasil de hoje e, assim, manter vivo o sonho de um Brasil desenvolvido no futuro do que a aprovação de uma ampla reforma da Previdência, tal como a proposta pelo Poder Executivo.

Na ocasião, o presidente da República teve a altivez de reavaliar seu passado como deputado federal. É sabido que Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, votou contra projetos de reforma previdenciária bem menos ousados do que o seu, cerrando fileiras com os defensores dos privilégios das corporações de servidores públicos que, até aqui, têm sido bem-sucedidos em nos manter no atraso. Nós erramos no passado, eu errei no passado, e agora temos uma oportunidade ímpar de garantir às futuras gerações uma Previdência em que todos possam receber (suas pensões e aposentadorias)”, disse Bolsonaro, ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Jair Bolsonaro mostrou ainda humildade ao deixar claro aos presidentes das Casas Legislativas que o projeto que entregava seria “aperfeiçoado” pelo debate no Poder Legislativo. 

A mesma contrição haveria de ser feita pelos partidos que se opõem não ao governo, mas à reforma. Mas não foi o que ocorreu. Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro convidou o PDT e o PSB para uma reunião entre ele e as lideranças partidárias no Palácio do Planalto. Foi mais um oportuno gesto do chefe do Poder Executivo para engajar todas as forças políticas que se pretendam genuinamente preocupadas com o bom termo de um projeto vital para o País, como é o caso da reforma da Previdência. É fato que Jair Bolsonaro tem pela frente a difícil missão de organizar sua base de apoio no Congresso. Não menos importante é o desafio de estabelecer uma relação republicana com os partidos de oposição, não os tratando como inimigos em uma guerra que não existe,[a guerra acabou, vencemos. só não podemos repetir os erros do passado e permitir  que os derrotados voltem a crescer, especialmente os três - PT, PSOL e PCdoB - que são adeptos do 'quanto pior, melhor'.] pois não passa da sequência de um embate eleitoral. Passado o pleito, é de esperar que o interesse nacional prevaleça. Ao convidar os partidos de oposição para a reunião de lideranças Jair Bolsonaro, é bom que se diga, fez sua parte. 

Por sua vez, os líderes do PDT e do PSB recusaram o convite porque o presidente não o teria estendido às lideranças do PT, do PSOL e do PCdoB. Ora, não haveria mesmo por que convidar para o encontro líderes de partidos que não apenas se opõem ao governo – o que nem de longe seria um problema por si só, e sim um sinal de vigor democrático –, mas à própria ideia de reforma da Previdência, seja qual for sua profundidade e extensão.  Nas redes sociais, são frequentes as publicações de parlamentares dos três partidos “excluídos” da reunião de líderes com o presidente da República em que informações falsas ou distorcidas são usadas deliberadamente para desqualificar a reforma da Previdência. Quem age assim não demonstra especial apreço pelo debate responsável de ideias. [os dois que recusaram o convite, passam agora a condição de inimigos do Brasil e de integrantes da bancada do 'quanto pior, melhor' e só podem, até dever, ser considerados e tratados como inimigos, não do Governo e sim do Brasil.]

Evidentemente, ainda há muitos obstáculos a serem transpostos para que a reforma da Previdência seja, enfim, aprovada – a começar pela notória desarticulação política do governo – e se chegue a tal higidez das contas públicas que governo e sociedade poderão se ocupar de outros temas de importância nacional. Mas é fundamental que, até lá, as eventuais picuinhas políticas sejam postas de lado para que o debate público, ao menos no que tem de mais importante, seja travado com o mínimo de responsabilidade. 

Não custa lembrar que caso a reforma da Previdência não seja aprovada, todos os atuais mandatários, seja no Poder Executivo, seja no Legislativo, haverão de prestar contas com a História. [podemos incluir o Poder Judiciário que certamente será convocado pelos inimigos do Brasil a se imiscuir na reforma da Previdência e com presteza atenderá e emperrará o andamento.]

Opinião - O Estado de S. Paulo

 

No Roda Viva, Caiado afirma que a saída para a crise é a renúncia de Dilma e a realização de outra eleição presidencial

No Roda Viva desta segunda-feira, o senador Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, afirmou que a saída para a crise é a renúncia de Dilma Rousseff e a imediata convocação de uma nova eleição. Entre outras acusações, o entrevistado disse que Lula transformou a corrupção em “hóspede oficial do Planalto”, acusou a atual presidente de ter cometido crimes que justificam um pedido de impeachment e reiterou que “é preciso extirpar o PT do governo”.

VÍDEO:  Roda Viva | Ronaldo Caiado | 03/08/2015

Participaram da bancada de entrevistadores cinco jornalistas: Silvio Navarro, editor de Brasil do site de VEJA, João Gabriel de Lima, diretor de redação da revista Época; Bela Megale, repórter de política da Folha, Cesar Felício, editor de política do Valor Econômico, e José Alberto Bombig, editor de política do Estadão. Transmitido ao vivo pela TV Cultura, o programa foi ilustrado por desenhos em tempo real do cartunista Paulo Caruso.