Ministro de Lula usa fotógrafo oficial para promover a si mesmo, a irmã e um primo - O Estado de S. Paulo

Ministério das Comunicações publicou 97 imagens da caminhada de “recondução” da prefeita em um canal oficial da pasta; em nota, diz que o fotógrafo presta ‘assessoramento’ a Juscelino Filho dentro e fora do ministério

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usa a estrutura do cargo para promoção pessoal de si mesmo, da irmã e de um primo. 

O fotógrafo oficial da pasta acompanha e registra compromissos sem relação com as atividades da pasta, inclusive em eventos fora de Brasília. Essas agendas são divulgadas em um canal oficial do Ministério das Comunicações. Ao Estadão, o Ministério das Comunicações afirmou que o fotógrafo “presta assessoramento ao ministro de Estado, dentro e fora do Ministério, acompanhando-o em diversas missões institucionais”.

Na sexta-feira, 15 de setembro, o fotógrafo oficial do ministério registrou uma caminhada que celebrava a volta da irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União-MA), ao comando da prefeitura de Vitorino Freire (MA). Investigada pela Polícia Federal, a prefeita havia sido afastada do cargo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Juscelino Filho também é alvo do inquérito que apura fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de emendas parlamentares.

O Ministério das Comunicações publicou 97 imagens da caminhada de “recondução” da prefeita no Flickr da pasta, serviço em que as imagens são disponibilizadas para download, inclusive para a imprensa. Parte das fotografias registrou a irmã e o pai do ministro carregados no colo pela população durante a celebração da família. 

O fotógrafo da pasta, que tem um cargo de assessor especial no gabinete do ministro, recebe um salário de R$ 6.250,69 mensais dos cofres públicos.

Assessoria de Juscelino Filho admite que “não há relação do Ministério das Comunicações com a referida caminhada” em Vitorino Freire e diz que a divulgação das imagens em canal oficial do ministério é de “integral responsabilidade” da assessoria da pasta. (Leia mais abaixo)

Ministério das Comunicações publicou 97 fotos da caminhada de "recondução" de Luanna Rezende, investigada pela PF, à prefeitura de Vitorino Freire (MA). Foto: Kayo Sousa/Ministério das Comunicações

A Constituição proíbe que autoridades e servidores públicos usem atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos para promoção pessoal. "A jurisprudência avalia que a promoção pessoal está caracterizada quando o conteúdo da matéria é de alguma forma elogioso e ressalta a pessoalidade daquele agente político ou agente público. Isso desvirtua o caráter (da ação) que era para ser educativo, informativo ou de orientação, e o destaque passa a ser aquela pessoa”, explica o advogado Rafael Cézar, especialista em Direito Administrativo.

No início de dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) viu promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em lives do governo produzidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e recomendou correções. Na decisão, o TCU apontou que a veiculação de peças publicitárias “que enalteçam nominalmente o presidente da República” contraria o artigo 37 da Constituição.

O Estadão identificou que Juscelino Filho usou o fotógrafo oficial do ministério em pelo menos cinco compromissos pessoais em setembro. No dia 1º daquele mês, o fotógrafo Kayo Sousa viajou de Teresina a São Luís em “veículo oficial”, segundo o Portal da Transparência. Na capital maranhense, o servidor registrou imagens de um ato de filiação de políticos ao União Brasil, partido de Juscelino Filho. Também fotografou uma reunião entre a bancada de deputados federais do Maranhão e prefeitos filiados à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

CLIQUE AQUI para matéria completa

Agora a corrupção é legalmente permitida para quem está do lado do “sistema” - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Auditoria encontrou irregularidades em contratos para pavimentação na cidade de Vitorino Freire, governada por irmã de Juscelino Filho.| Foto: reprodução/Facebook Juscelino Filho

 

O ministro Juscelino Filho é um desses fenômenos que, somados uns aos outros, vão se transformando numa grife dos governos Lula. 

Não existe registro público de que tenha feito alguma coisa, qualquer que seja, para melhorar as comunicações no Brasil – a única função que poderia justificar a sua presença no serviço público. 

Em compensação, em apenas dez meses de governo, já apareceu três vezes na crônica policial da baixa política brasileira.

 

Esteve envolvido numa história sobre uso de verbas federais para asfaltar uma estrada a 500 metros de sua fazenda no Maranhão – o Maranhão, mais uma vez. 

Depois foi flagrado usando um jato da Força Aérea Brasileira para ir a um leilão de cavalos de raça em São Paulo. 

Em sua última aparição no noticiário, é acusado de transferir 13,4 milhões de reais do “orçamento secreto” para a própria irmã – que já esteve metida em problemas com a Polícia Federal e foi afastada, entre acusações de corrupção, do cargo de prefeita de uma cidade do mesmo Maranhão. (Já está de volta, por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal.)

O Brasil tem um novo ordenamento penal. Segundo as regras hoje em vigor, ninguém ligado a Lula ou apoiado por ele pode ser preso por corrupção.

É a terceira confusão em menos de um ano; nesse ritmo, quantas ele vai ter acumulado até o final do governo Lula-3? 

Uma coisa é certa: pode fazer quantas quiser que não vai acontecer nada com ele, assim como não aconteceu com a irmã. 

Juscelino tem o apoio fechado do presidente – que mal fala com ele, como não fala com a maioria dos ministros, mas não assina a sua demissão. Mais ainda do que isso, conta com a absolvição prévia, automática e plenária do STF, faça lá o que fizer. Está, nesse caso, em plena segurança da multidão.

 

Desde que a “suprema corte” tirou Lula da cadeia onde cumpria pena pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, anulou todos os processos contra ele e o colocou na Presidência da República (como diz o ministro Gilmar Mendes), o Brasil tem um novo ordenamento penal. Segundo as regras hoje em vigor, ninguém ligado a Lula ou apoiado por ele pode ser preso por corrupção. 

Nem o ex-governador Sérgio Cabral, que estava condenado a 400 anos de prisão e foi solto?

Veja Também:

• O STF é o responsável direto pela impunidade dos corruptos no Brasil
• No STF de hoje, o que vale não é a lei, é a vontade dos donos do governo
• Para os poderosos, população só serve para pagar cada vez mais impostos

A coisa toda vai muito além disso. Na verdade, o Brasil vive no momento uma situação extraordinária: não há nenhum corrupto preso, o que deveria nos colocar entre os países mais honestos do mundo em termos de vida pública. 

Deveria, mas nem uma criança com 10 anos de idade seria capaz de acreditar nisso. 

A ausência de corruptos no sistema penitenciário nacional prova exatamente o contrário – prova que a corrupção, para efeitos práticos, é legalmente permitida no Brasil, desde que o ladrão esteja do lado certo do “sistema”.

 

O ministro não tem de se preocupar com nada. 

Só tem de ficar acordado, 24 horas por dia, para não lhe tirarem a cadeira no tiroteio cada vez mais bravo por verbas e cargos no governo. 

Pode ir para o espaço em dois palitos, como já foram a ministra do Esporte, o ministro dos Portos, a presidente da Caixa e sabe-se lá quantos outros que virão pela frente. Lula, aí, não vai nem atender o telefone.

 

Conteúdo editado por:Jocelaine Santos

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Polícia Federal vai investigar se houve genocídio de indígenas - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se houve um genocídio na área Yanomami. 

Já abriram Comissão Parlamentar de Inquérito em 2007 pelo mesmo motivo. Era já o segundo mandato Lula e tudo continua igual. Eu tenho os números. Faz 40 anos que o problema existe. Em primeiro lugar, acusa-se o garimpo desde sempre – e é proibido haver garimpo em área indígena.

 

Mas os garimpeiros fazem acordo com os detentores da área indígena e dão uma parte para eles. 

Às vezes é troca de comida, troca de qualquer coisa. 

Tem até populações indígenas que exploram diamante, exploram ouro e a gente sabe disso, todo mundo sabe.

 

Problema antigo  

Em 2010, foram 92 crianças mortas por desnutrição durante o governo Dilma. Agora foram 99. Segundo a Veja publicou, entre oitenta e noventa, 1600 yanomamis morreram de malária, que eu acho também uma coisa esquisita, porque a gente não sabe o que existe antes, se é o mosquito da malária ou o Yanomami, eles vivem juntos.  

Em 2003, 900 crianças estavam com desnutrição. 

Entre 2008 e 2014, 490 morreram de subnutrição. O último escândalo 99 crianças. 

Dizem que são 20 mil índios num território do tamanho de Pernambuco e 20 mil garimpeiros convivendo lá. 

Aí fica a grande pergunta: o governo anterior entregou 30 mil toneladas de alimentos e um milhão e trezentas mil cestas básicas pra todas as comunidades indígenas. 

Aí eu fico pensando, mas não é o que dizem os ambientalistas, que o índio vive da floresta e vive na floresta e lá protege a floresta e se alimenta. Isolar, manter isolado ou integrar?  

Eles são brasileiros ou pertencem a uma nação que não é brasileira? 

Tudo que nós ocupamos hoje era indígena, que se integraram. 

Hoje se perderam no tempo as raízes étnicas do Brasil, que é uma grande mistura de raças. Fica essa reflexão para a gente pensar a respeito. [OPINIÃO: o que discordamos é do exagero de terra reservado para indígenas, que não tem condições nem interesse de explorar e ficam sempre dependendo de ajuda; 

para se ter uma ideia na reserva yanomani são 30 mil indios ocupando uma área do tamanho de Pernambuco - estado onde moram mais de nove milhões de pessoas, que trabalham, vivem e tiram sua subsistência, inclusive enfrentando problemas de saúde, sem contar com ajuda extraordinária, força-tarefa, etc. Defendemos a igualdade entre indígenas e os demais brasileiros, em todos os aspectos. Entendemos que o tamanho das reservas deve ser reduzido e os indígenas passarem a explorar área condizente com suas necessidades.

TEM QUE HAVER IGUALDADE EM TODOS OS ASPECTOS - DIREITOS E DEVERES IGUAIS PARA INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS.

A permanência dos garimpos deixa a impressão de que há pessoas - entre elas lideranças indígenas - que se beneficiam da situação.]

 

Lula “Más Verde” 

Interessante que nesta quarta, em Montevidéu, a prefeita – a alcaide – deu um prêmio para Lula, Más Verde, um prêmio ambiental. Que ironia! Lula, um dia antes na Argentina, tinha prometido dinheiro do BNDES para financiar um gasoduto que estimula a retirada de gás de xisto no território indígena, o que está revoltando os indígenas. 

 Porque o sistema de retirada do gás é altamente poluidor do solo, das águas e da atmosfera. E no dia seguinte ele recebe o prêmio.

 

Temer golpista 

Aliás, lá em Montevidéu resolveu falar mal. Ele sempre fala mal de Bolsonaro, e aí resolveu falar mal também de Temer. Chamou Temer de golpista. 

 Temer, como se sabe, é o presidente de um dos maiores partidos desse país. Presidente de honra, que tem dez senadores, a terceira bancada, e tem 42 deputados no novo Congresso.

Resolveu brigar com o MDB, disse também que Temer destruiu tudo o que o PT tinha construído. Temer deu uma resposta, que está no Twitter, dizendo que o que ele destruiu foi o desemprego da Dilma, o PIB negativo da Dilma de 5%, que ele converteu em PIB positivo, as contas públicas, o teto de gastos, as reformas, a reforma trabalhista que ele fez, e disse que se Lula está chamando Temer de golpista, ele está chamando o  Congresso Nacional de golpista, porque foi o Congresso Nacional que votou em impeachment de Dilma.
 

Veja Também:

    Caso dos Yanomamis não deve ser usado como propaganda política

    Os desafios que Lula parece não enxergar

    Ministra de Lula andou espalhando mentiras em Davos

E a pacificação? 

 Engraçado, o presidente Lula, num momento em que o país está dividido e dividido com radicais dos dois lados, ele não faz pacificação, parece que fica fazendo provocações. O MDB é um parceiro, uma pedra importante no xadrez da política. 

E resolve chamar o presidente de honra do partido de, um ex-presidente da República de golpista.  

E mais, no exterior, uma questão de uma roupa suja que se lava em casa, ele vai falar lá no exterior, num país amigo, na cara de um presidente amigo, Lacalle Pou, o presidente do Uruguai. 

Uma coisa completamente fora da razoabilidade. [SAIBA MAIS, sobre o quanto o atual presidente NÃO QUER PACIFICAÇÃO e SIM, GUERRA - CLICANDO AQUI.]

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Prefeita que não foge à luta

Em Pelotas, prefeitura criou Secretaria de Segurança Pública, assumindo responsabilidades

Paula Mascarenhas é professora da Universidade Federal de Pelotas, tem 48 anos e em 2016 elegeu-se no primeiro turno prefeita da cidade, com 59% dos votos. No primeiro ano de governo, tomou uma medida da qual todos os prefeitos do Brasil fogem como o diabo foge da cruz: criou uma Secretaria municipal de Segurança Pública. Paula acrescentou um novo problema à sua agenda, passando a compartilhar com o estado obrigações e responsabilidades sobre a segurança dos cidadãos de Pelotas.

Polêmica? Claro que a decisão causou polêmica em Pelotas, sobretudo entre os partidos de oposição. Paula, que foi do PPS e elegeu-se pelo PSDB, não arredou o pé, sustentando que as cidades não podem deixar de participar do esforço público para dar segurança aos cidadãos. O futuro da segurança no Brasil, segundo a prefeita, passa pelos municípios. E em Pelotas os resultados já podem ser medidos.

Em agosto do ano passado, a prefeita lançou o Pacto Pelotas Pela Paz, construído pela prefeitura com as participações da Brigada Militar, das polícias Civil, Federal e Rodoviária, do Exército, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além da comunidade. Paula diz tratar-se de um grande entendimento entre o poder público e a sociedade civil para uma ação que articule prevenção social, fiscalização administrativa, repressão policial, tecnologia e urbanismo.

Um código de conduta municipal está sendo elaborado para reduzir ao mínimo possível os pequenos crimes, para os quais ninguém dá muita importância, diz a prefeita. Coragem não falta a Paula Mascarenhas. Esta determinação contribuiu para o carnaval deste ano não registrar nenhum Boletim de Ocorrência policial. Fato inédito na terceira maior cidade do Rio Grande do Sul. O exemplo de Pelotas poderia servir às grandes cidades, como Rio e São Paulo? Veja o que diz Paula Mascarenhas.

Você municipalizou a Segurança Pública?
Não. O governo federal tem um papel inalienável, o governo do estado tem as forças de Segurança. O que eu defendo é que o município se envolva. Que não lave as mãos, como é tradicional no discurso dos prefeitos, isso não é comigo. Segurança Pública não é só polícia correndo atrás de bandido. Nós precisamos de trabalho de prevenção, de fiscalização, trabalho de sensibilização da sociedade para que ela cumpra também o seu papel. A reinserção dos presos na comunidade também passa por políticas municipais.

A comunidade apoiou o seu plano?
A sociedade de Pelotas estava num momento de maturidade para isso, para um plano municipal de Segurança, e tem um bom envolvimento no projeto. Eu tive também o apoio importante dos empresários, das universidades, mas, claro, existem focos de resistência. Quando a gente propõe um código de convivência que pretende proibir o consumo de álcool em via pública depois das dez horas da noite, por exemplo, encontramos oposição em jovens estudantes, em movimentos políticos. Claro que, quando propomos mudanças, mesmo com amplo debate da comunidade, nós vamos ser mais cobrados. Mas quem entra na política para não ser cobrado está na área errada, não é?

Este projeto funcionaria em cidades grandes como Rio e São Paulo?
Eu acho que sim. Funciona até mais em cidades grandes. Temos exemplos, como Nova York, que é uma inspiração para nós na questão do combate aos pequenos delitos, por exemplo. Bogotá e Medellín, que são cidades que fizeram a sociedade acordar, puxaram o empresariado e conseguiram fazer um projeto integrado. Qualquer cidade pode se envolver com a segurança de seus cidadãos. E deve.

E a última pergunta. Você não cogita transferir o seu domicílio eleitoral para o Rio?
(Risos). Eu amo o Rio de Janeiro. É uma das cidades do mundo que mais me atrai, mas não, eu tenho um desafio lá em Pelotas que já é muito grande para mim (Risos). Muito obrigada pela pergunta.

MATÉRIA COMPLETA em Ascânio Seleme - O Globo