Não, não vai ter golpe - O Estado de S.Paulo

J. R. Guzzo

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro dar um golpe é igual a três vezes zero

Eis aí os três ministros militares, todos os três de uma vez só, desembarcados do governo. Em outros tempos, um negócio desses faria um barulho danado, ainda mais nas vésperas do dia 31 de março. 

O que está acontecendo? O que vai acontecer? Quem ganha? 

Quem perde? 

A terra tremia, pelo menos para quem tinha medo de “Brasília” ou para quem tinha alguma coisa a esperar das altas autoridades do País. Outros tempos, realmente. Hoje ninguém tem medo de militar nenhum – e embora muita gente ainda tenha muito a esperar de cima, a queima geral dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é um assunto de interesse só para o mundo político e os jornalistas, ou bem pouco mais do que isso.

Para dizer a verdade, quanta gente sabe quem é mesmo o almirante Ílques, o brigadeiro Bermudez, ou mesmo o general Pujol, que como comandante do Exército é normalmente o mais falado? A quase totalidade da população (e a maioria dos jornalistas), nunca tinha ouvido falar o nome de nenhum deles, e mesmo o do seu chefe nominal, o ministro da Defesa – o primeiro a ser demitido, aliás. Nem ministros eles se chamam mais – hoje, seu título é de comandante de cada uma das três armas. Em suma: o mundo continuou a girar como tinha girado na véspera, e o Brasil girou junto, com o seu caminhão de problemas do mesmíssimo tamanho que carregava antes.

Isso tudo é assim porque os militares brasileiros não são mais o que eram, e golpes de Estado viraram uma coisa obsoleta, esquisita e inviável. Os militares não funcionam mais como uma força política – tornaram-se, ao longo dos últimos 30 anos, uma organização profissional, e seus oficiais são atualmente mais ou menos como os outros funcionários públicos do aparelho estatal. Quanto ao quesito “golpe de Estado”, em si, caiu na categoria das coisas que não se fazem “mais”.

Esse, no fim das contas, é o único ponto que interessa: vai ter golpe? Não, não vai ter golpe, pela simples razão de que não se consegue mais, e já há muito tempo, “botar a tropa na rua” e derrubar o governo – a última vez que isso aconteceu, aliás, foi há exatos 57 anos, em 1964. De lá para cá houve uns roncos de vez em quando, briga entre eles mesmos, mas golpe, mesmo, não dá para fazer no mundo das realidades práticas.

A história mais emocionante que se tentou circular é de que o governo queria virar a mesa e os comandantes militares, mais o ministro da Defesa, se recusaram a obedecer; além disso, eles tinham cumprimentado o presidente com o cotovelo e de máscara, em cerimônias das forças armadas. Por conta disso, haveria uma crise gravíssima – atestada inclusive por professores universitários que a mídia entrevista na condição de “cientistas políticos”. Quem sabe se “os militares”, revoltados com o governo, não iriam, eles mesmos, virar o feitiço contra o feiticeiro? O problema com essas teorias é que a possibilidade do presidente Bolsonaro dar um golpe é igual a três vezes zero; o mesmo, por simetria, se aplica ao outro lado. 

É obvio, pelo ocorrido, que Bolsonaro não aguentava mais os seus gestores da área militar – e nem eles iam com a cara do presidente. Fora isso, o que sobram são os dramas extremos que o país tem com a pior epidemia de sua história, a economia em processo de falência e as pessoas desesperadas com a perda do emprego e a proibição geral do trabalho por ordem das “autoridades locais”. Nada disso mudou em um milímetro.

J. R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

Crise nas Forças Armadas - Uso político das FF AA - Merval Pereira

O Globo

Bolsonaro provoca mais uma crise interna, agora nas Forças Armadas

A tentativa do presidente Bolsonaro - um tenente sindicalista que acabou saindo do Exército por questões disciplinares, promovido a capitão - de politizar sua relação com as Forças Armadas gerou uma nova crise interna. Ele reduziu, através de decreto, o critério para a promoção do último posto das Armas - coronéis do Exército e da Aeronáutica, e Capitães de Mar e Guerra. Em vez de promoção também no Quadro de Acesso por antiguidade (QAA), as promoções passariam a ser apenas por merecimento (QAM - Quadro de Acesso por Merecimento).

Houve reações internas, pois a promoção apenas por merecimento poderia ensejar uma decisão política do presidente da República, que é quem dá a última palavra. Três dias depois o decreto foi cancelado, voltando tudo ao que era antes. O presidente Bolsonaro cultiva desde sempre o relacionamento com os militares, primeiro para ganhar votos especialmente das patentes inferiores, pois defendia os interesses da classe no Congresso, o que lhe garantiu sete mandatos de deputado federal seguidos.

Na presidência da República, aparelhou seu ministério e os demais órgãos do governo com militares de diversas patentes, da ativa e da reserva. Boa parte sem qualificação para os cargos que ocupam, como o ministro da Saúde, General da ativa. E passou a prestigiar qualquer cerimônia militar, especialmente nas escolas de formação de oficiais.

[três atualizações se tornam indispensáveis:

- o então capitão JAIR BOLSONARO, foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar -  instância máxima da Justiça Militar da União - de TODAS acusações apresentadas contra ele;

- a opção do presidente Bolsonaro pela carreira política propiciou que exercesse a defesa intransigente dos direitos dos militares - tão vilipendiados em governos anteriores - e das próprias FF AA, como bem mostra o ilustre colunista no penúltimo parágrafo deste Post (não fosse o hoje presidente  Bolsonaro, o decreto ofensivo à independência das Forças Armadas não teria sido revogado); 

- houve uma certa precipitação em considerar crise um decreto, logo revogado, que alterava regras de assuntos específicos das Forças Singulares. O decreto revogado, tanto quanto o que o substitui, certamente contam com a assinatura do presidente Bolsonaro e do ministro da Defesa. Onde está a crise?]

No tempo em que acalentava abertamente ideias golpistas, vivia repetindo que contava com o apoio das Forças Armadas. Recentemente, houve um atrito diante das repetidas tentativas de politizar a questão militar. O comandante do Exército, General Pujol, aproveitou uma solenidade para deixar clara sua posição: “Nosso assunto é militar, preparo e emprego. As questões políticas? Não nos metemos em áreas que não nos dizem respeito. Não queremos fazer parte da política governamental ou do Congresso Nacional e muito menos queremos que a política entre em nossos quartéis.”

O incômodo foi tão grande, com Bolsonaro fazendo questão de repisar que era o Comandante em Chefe das Forças Armadas, [o mandamento está na Constituição o que torna desnecessário sua menção excessiva, juraram cumprir.] que o ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva viu-se obrigado a soltar uma nota oficial afirmando que o presidente Jair Bolsonaro tem demonstrado "apreço pelas Forças Armadas" e que esse sentimento "tem sido correspondido".

Curiosamente, essa tentativa de interferir na estrutura interna das Forças Armadas para tirar proveito político, pois Bolsonaro teria condições de nomear oficiais-generais das três Armas mais alinhados à sua visão política, foi feita também pelo PT no governo Dilma.

Um decreto assinado por ela transferia para o Ministério da Defesa poderes dos comandantes militares, entre esses a promoção aos postos de oficiais superiores; designação e dispensa de militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior; nomeação e exoneração de militares, exceto oficiais-generais, para cargos e comissões no exterior criados por ato do presidente da República; poder de transferir para reserva remunerada oficiais superiores, intermediários e subalternos, bem como a reforma de oficiais da ativa e da reserva e de oficial- general da ativa, após sua exoneração ou dispensa de cargo ou comissão pelo presidente da República.

Na ocasião, o então deputado federal Jair Bolsonaro denunciou da tribuna que o objetivo real do decreto era interferir na formação dos oficiais das três Armas. Isso porque o art. 4 º do texto revogava o decreto n º 62.104, de 11 de janeiro de 1968, que delegava “competência aos ministros de Estado da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para aprovar, em caráter final, os regulamentos das escolas e centros de formação e aperfeiçoamento respectivamente da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica militar”.

Ao revogar o decreto de 1968, essa função passaria automaticamente para o Ministério da Defesa, que teria em suas mãos um poder de controle sobre a formação e a promoção de oficiais-generais. Como agora, o decreto foi cancelado por outro. Mas, um documento oficial do PT [única coisa oficial no perda total= pt = é a corrupção deslavada.] após a vitória de Bolsonaro para a presidência da República afirmava abertamente que um dos erros do partido quando esteve no poder foi não interferir no currículo das escolas de formação dos militares.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Nação e Exército - Merval Pereira

Escolas militarizadas não são modelo para o Brasil

A relação entre os militares e o presidente Jair Bolsonaro foi mais uma vez colocada em xeque por interferência do guru Olavo de Carvalho, que foi ao Youtube  para criticar a edição do livro do sociólogo Gilberto Freyre “Nação e Exército” pela Biblioteca do Exército.   O lançamento será amanhã na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), para comemorar os 70 anos da edição do livro. Olavo de Carvalho estranhou, questionando se a decisão seria uma indicação de que militares estariam se unindo a comunistas para afrontar o presidente da República. A análise nesse sentido foi publicada no blog bolsonarista “Sociedade Militar”, interpretando que a publicação do livro marca “o fortalecimento de uma ala mais progressista da força terrestre” e um “gradual afastamento do presidente da República e do governo como um todo”. [uma obviedade óbvia: Olavo de Carvalho é uma pessoa, os filhos de Bolsonaro são pessoas diferentes entre si, diferentes do Olavo de Carvalho e do Presidente Bolsonaro e este é diferente de todos os citados e das demais pessoas.]

O que provocou a ira de Olavo de Carvalho, que normalmente é elogiado pelo blog bolsonarista. Olavo, no seu blog, disse não acreditar que essa análise representasse a visão do Exército. A informação de que Gilberto Freyre, em 1949, fazia parte da Aliança Nacional Libertadora, formada por comunistas, antifascistas e militares descontentes, e que, portanto, o livr representaria uma visão ideológica diferente da do Exército é rechaçada pelos militares responsáveis pela edição. Que, aliás, começou a ser pensada cerca de três anos atrás, sendo impossível atribuir a ideia a uma mensagem cifrada contra o governo Bolsonaro.

O neto de Gilberto Freyre, que é secretário de Cultura do governo de Pernambuco, aprovou a ideia e fará um lançamento também em Recife. No livro, Gilberto Freyre defende a tese de que o Exército não deve ser convocado pela sociedade para atuar em todos os momentos de crise. Debate que continua atual devido ao acionamento do Exército para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em vários pontos do país, além de atuações na área de infraestrutura. A mensagem de Freyre é de união entre civis e militares para enfrentar os desafios futuros, como está ressaltado no livro.  Os militares, na verdade, não querem ser confundidos como parte do governo Bolsonaro, como não quiseram em qualquer outro governo, pois fazem questão de serem reconhecidos como parte de instituições do Estado brasileiro.

A participação de militares no governo Bolsonaro não significa a presença das instituições militares no governo, fazem questão de afirmar. O Comandante do Exército, General Pujol, sempre acentua que o Exército é uma instituição do Estado brasileiro, e não de governos, que são eventuais e ligados a partidos políticos. Por isso, há uma preocupação, por exemplo, com a adoção de “escolas militarizadas”, que fazem parte do programa do ministério da Educação e foram prometidas na campanha por Bolsonaro como politica de governo, embora alguns Estados já estivessem colocando em prática a ideia.

Essa proposta não conta com o apoio do Exército, cujos líderes consideram que o que se busca com essa adjetivação das escolas é segurança e disciplina, que não são objetivos dos Colégios Militares, mas consequência de um programa mais amplo de preparação dos alunos para a vida na sociedade.  Tanto que eles não são restritos aos militares, havendo oficiais superiores que não cursaram um Colégio MIlitar, e civis que cursaram e não seguiram a carreira. Os colégios militares não fazem parte da formação da carreira, que tem três pilares: a Academia Militar de Agulhas Negras; a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao) e a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). 

Os colégios militares são considerados educação assistencial, e são procurados por seus alunos, não impostos pelo governo. Não representam, portanto, uma filosofia educacional militar que possa ser transferida para o sistema nacional de educação.
Os militares como instituição consideram que muitas vezes são usados como válvula de escape de políticos, especialmente na segurança, e agora na educação, que os convocam quando a situação é grave, mas só assumem a responsabilidade quando as intervenções dão certo. Recaem sobre os militares as falhas, e seria da mesma maneira no caso de o programa educacional baseado nos colégios militares dar errado.

Merval Pereira, jornalista - O Globo