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quinta-feira, 1 de abril de 2021

Não, não vai ter golpe - O Estado de S.Paulo

J. R. Guzzo

A possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro dar um golpe é igual a três vezes zero

Eis aí os três ministros militares, todos os três de uma vez só, desembarcados do governo. Em outros tempos, um negócio desses faria um barulho danado, ainda mais nas vésperas do dia 31 de março

O que está acontecendo? O que vai acontecer? Quem ganha? 
Quem perde? 
A terra tremia, pelo menos para quem tinha medo de “Brasília” ou para quem tinha alguma coisa a esperar das altas autoridades do País. Outros tempos, realmente. Hoje ninguém tem medo de militar nenhum – e embora muita gente ainda tenha muito a esperar de cima, a queima geral dos chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica é um assunto de interesse só para o mundo político e os jornalistas, ou bem pouco mais do que isso.

Para dizer a verdade, quanta gente sabe quem é mesmo o almirante Ílques, o brigadeiro Bermudez, ou mesmo o general Pujol, que como comandante do Exército é normalmente o mais falado? A quase totalidade da população (e a maioria dos jornalistas), nunca tinha ouvido falar o nome de nenhum deles, e mesmo o do seu chefe nominal, o ministro da Defesa – o primeiro a ser demitido, aliás. Nem ministros eles se chamam mais – hoje, seu título é de comandante de cada uma das três armas. Em suma: o mundo continuou a girar como tinha girado na véspera, e o Brasil girou junto, com o seu caminhão de problemas do mesmíssimo tamanho que carregava antes.

Isso tudo é assim porque os militares brasileiros não são mais o que eram, e golpes de Estado viraram uma coisa obsoleta, esquisita e inviável. Os militares não funcionam mais como uma força política – tornaram-se, ao longo dos últimos 30 anos, uma organização profissional, e seus oficiais são atualmente mais ou menos como os outros funcionários públicos do aparelho estatal. Quanto ao quesito “golpe de Estado”, em si, caiu na categoria das coisas que não se fazem “mais”.

Esse, no fim das contas, é o único ponto que interessa: vai ter golpe? Não, não vai ter golpe, pela simples razão de que não se consegue mais, e já há muito tempo, “botar a tropa na rua” e derrubar o governo – a última vez que isso aconteceu, aliás, foi há exatos 57 anos, em 1964. De lá para cá houve uns roncos de vez em quando, briga entre eles mesmos, mas golpe, mesmo, não dá para fazer no mundo das realidades práticas.

A história mais emocionante que se tentou circular é de que o governo queria virar a mesa e os comandantes militares, mais o ministro da Defesa, se recusaram a obedecer; além disso, eles tinham cumprimentado o presidente com o cotovelo e de máscara, em cerimônias das forças armadas. Por conta disso, haveria uma crise gravíssima – atestada inclusive por professores universitários que a mídia entrevista na condição de “cientistas políticos”. Quem sabe se “os militares”, revoltados com o governo, não iriam, eles mesmos, virar o feitiço contra o feiticeiro? O problema com essas teorias é que a possibilidade do presidente Bolsonaro dar um golpe é igual a três vezes zero; o mesmo, por simetria, se aplica ao outro lado. 

É obvio, pelo ocorrido, que Bolsonaro não aguentava mais os seus gestores da área militar – e nem eles iam com a cara do presidente. Fora isso, o que sobram são os dramas extremos que o país tem com a pior epidemia de sua história, a economia em processo de falência e as pessoas desesperadas com a perda do emprego e a proibição geral do trabalho por ordem das “autoridades locais”. Nada disso mudou em um milímetro.

J. R. Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

 

terça-feira, 30 de junho de 2020

Governo espera ‘recado’ de Alexandre de Moraes no TSE

Integrantes da ala jurídica do governo aguardam ansiosamente a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 30, para avaliar se surtiram efeito os recentes acenos de pacificação feitos pelo Executivo ao Judiciário. Ministros e advogados ligados ao presidente Jair Bolsonaro acreditam que o ministro Alexandre de Moraes deve mandar “recados” ao governo ao retomar o julgamento de uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chapa Bolsonaro-Hamilton Mourão.

Na terça, o TSE voltará a analisar um processo em que os ex-candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) acusam o então candidato Bolsonaro de ter se beneficiado da invasão de uma página eletrônica de críticos do hoje presidente. A página originalmente se chamava “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, após a invasão foi renomeada para “Mulheres com Bolsonaro 17” e passou a publicar elogios ao capitão reformado. O julgamento deste caso foi paralisado por um pedido de vista de Alexandre de Moraes quando o placar no TSE estava em três votos a dois para reabrir a apuração contra Bolsonaro. Embora a ação tenda a ser arquivada no futuro, a iniciativa de Alexandre de Moraes de interromper o julgamento para analisar melhor o caso foi interpretada por bolsonaristas como um primeiro recado do magistrado – o de que estão em suas mãos processos que, ao final, podem complicar muito a vida do presidente.

Depois do desgaste de ministros militares junto a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reconstruir a relação entre o governo e o Judiciário foram escalados os ministros da área jurídica, como André Mendonça (Justiça), Jorge Oliveira (Secretaria-geral) e José Levi do Amaral (Advocacia-geral da União) para conversas privadas com Moraes. Com a devolução da vista e a retomada do julgamento no TSE, bolsonaristas querem ver agora se as conversas do trio de ministros ajudaram na distensão entre o juiz e o governo federal.

Nas últimas semanas, ministros têm tentado desfazer a interpretação corrente, em boa parte estimulada pelos generais que ocupam assento no Palácio do Planalto – Walter Braga Netto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) – de que há uma conspirata em curso para enfraquecer politicamente o presidente, capitaneada pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB), pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) e por Alexandre de Moraes. Moraes havia se tornado o pivô de uma crise entre o Palácio do Planalto e o Supremo ao proferir decisões consideradas afrontosas por militares e pelo governo, como uma liminar para barrar o indicado de Bolsonaro para a chefia da Polícia Federal e a ordem para fazer buscas e quebrar sigilos de apoiadores do presidente suspeitos de atuar em um esquema de propagação de ofensas e fake news contra autoridades. [ muito provavelmente, decisões que confrontem diretamente chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, serão proferidas de forma monocrática.
O ministro Marco Aurélio, que não se destaca pela propensão a exercer o papel de bombeiro, demonstrou - ao propor um projeto de mudança no RISTF, estabelecendo que decisões que contrariem frontalmente o Chefe de um dos outros dois Poderes, não devem ser monocráticas - o caráter constrangedor da decisão monocrática do ministro do STF contra o presidente Bolsonaro.
O ministro decano do STF também mudou um pouco o tom ao prestar explicações por escrito sobre o seu despacho que deixou a impressão de determinar eventual apreensão do telefone celular do presidente Bolsonaro - dar explicações não é do feitio do ministro decano.]

O ministro tem nas mãos a sensível investigação que mira bolsonaristas e que, sigilosa, avança sobre empresários aliados do presidente. Uma decisão específica de Alexandre de Moraes acendeu o sinal de alerta no governo: a determinação de quebra de sigilo de empresários bolsonaristas englobando o período da campanha eleitoral de 2018. A eventual descoberta de que, mais do que propagar fake news, pode ter havido financiamento ilegal na disputa que levou Bolsonaro à Presidência seria explosiva para o governo.

Política - VEJA - Laryssa Borges


terça-feira, 16 de junho de 2020

Sob pressão do Supremo, Bolsonaro hesita em demitir Weintraub - VEJA - Blog do Noblat

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Bolsonaro se reuniu com cúpula das Forças Armadas na véspera de ato com pauta antidemocrática - O Globo

Na véspera de comparecer às manifestações deste domingo em Brasília, que tiveram pautas antidemocráticas como ataques ao Congresso e ao STF, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, no Palácio da Alvorada, os três ministros militares com cadeira no Palácio do Planalto, além do ministro da Defesa e dos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha. Segundo uma nota divulgada pelo Ministério da Defesa, o encontro existiu para avaliar o emprego das Forças Armadas na operação de combate ao coronavírus, "além de avaliação de aspectos da conjuntura".
[ocorreu a reunião, mas os assuntos tratados foram os que constam da Nota do  Ministério da Defesa;
Quanto aos generais estarem preocupados nos parece óbvia a procedência do sentimento, tendo em conta que está se tornando rotina o Chefe do Poder Executivo Federal  ser desautorizado por ato monocrático de um ministro integrante da Suprema Corte e mesmo por juízes de primeira instância.
Se tratando do Presidente da República nada mais justo e adequado que decisões monocráticas só sejam proferidas em situações extremas.
Um ato monocrático de um ministro do Supremo não tem - ainda que formalizado em liminar, contra ato do Presidente da República - data fixada para cessar seus efeitos.]
Nesse domingo, durante fala a manifestantes na rampa do Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que tem as Forças Armadas "ao nosso lado". A reunião durou uma hora e meia e teve a presença dos ministros Braga Netto (Casa Civil); Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo); Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional); e Fernando Azevedo, da Defesa. Estiveram presentes ainda os comandantes do Exército, Edson Pujol; da Aeronáutica, Antonio Carlos Bermudez; e da Marinha, Ilques Barbosa Júnior.

Bolsonaro voltou a manifestar no domingo contrariedade com recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que impuseram limites a algumas medidas suas. Segundo O GLOBO apurou, militares que se reuniram com o presidente compartilham o entendimento do presidente da República de que o STF exagera ao intervir em atos do governo
Duas decisões do STF incomodaram oficiais que estão no governo ou que integram as cúpulas das Forças: o impedimento da nomeação do delegado da Polícia Federal (PF) Alexandre Ramagem, amigo dos filhos do presidente, para a diretoria-geral do órgão, e a derrubada temporária da ordem de Bolsonaro para expulsar diplomatas e funcionários de unidades consulares da Venezuela no Brasil. A primeira decisão foi do ministro Alexandre de Moraes. A segunda, do ministro Luís Roberto Barroso.

Ao fim da transmissão feita por suas redes sociais, da rampa do Planalto, nesse domingo, Bolsonaro afirmou:
"Vocês sabem que o povo está conosco. As Forças Armadas, ao lado da lei, da ordem, da democracia, da liberdade e da verdade, também estão ao nosso lado. Quanto aos algozes, peço a Deus que não tenhamos problema esta semana, porque chegamos no limite. Não tem mais conversa. Daqui para frente, não só exigiremos. Faremos cumprir a Constituição. Será cumprida a qualquer preço".

GENERAIS 'PREOCUPADOS' COM ATOS DO STF.
A atuação do STF em relação ao Executivo foi um dos itens avaliados na reunião com o presidente. Pouco antes do encontro, Barroso havia suspendido por dez dias a decisão de Bolsonaro de expulsar o corpo diplomático venezuelano presente no Brasil. Generais se disseram "preocupados" com os atos do STF, o que foi suficiente para o presidente engrossar o discurso no ato antidemocrático do qual participou neste domingo, em frente ao Palácio do Planalto. Os manifestantes protestavam contra o STF e o Congresso Nacional.

O passo dado pelo presidente é tratado com reserva pelos generais incomodados com o Supremo. Há menos de duas semanas, o ministro da Defesa divulgou uma nota para dizer que "as Forças Armadas atuam para "manter a paz e a estabilidade do país, sempre obedientes à Constituição".
A nota foi divulgada após o ato contra a democracia protagonizado por Bolsonaro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Segundo militares ouvidos pela reportagem, Azevedo repete que o conteúdo da nota segue valendo, após o segundo ato antidemocrático com a presença e estímulo do presidente da República.

Vinicius Sassini, jornalista - O Globo


sábado, 25 de abril de 2020

Bolsonaro implode o próprio governo - Míriam Leitão

O Globo

A duração do governo Bolsonaro agora dependerá do Congresso. Diante da acusação do ex-ministro Sergio Moro, fica difícil para o presidente da Câmara engavetar mais um pedido de interrupção do mandato. [não pode ser esquecido que o recebimento pelo presidente da Câmara dos Deputados de um pedido de impeachment, tem valor zero, já que a Câmara é quem decide se o pedido resultará na abertura de um processo de impeachment - para que um processo de impedimento seja aberto são necessários 342 votos favoráveis e para o arquivamento do pedido são necessários 172 votos contra.

Detalhes: 
a presença tem que ser, obrigatoriamente, de no mínimo 342 deputados. 
341 deputados presentes = arquivamento.
172 votos contra o pedido = arquivamento.] As condições para um processo de impeachment estão dadas. Bolsonaro queria informações da Polícia Federal de processos e investigações, inclusive alguns nos quais tem interesse direto. Pressionou ao ponto da demissão do ministro da Justiça que era uma das bases de sustentação do seu governo. – A prova de falsidade ideológica é fácil. Basta requisitar ao governo que apresente a cópia do pedido de demissão assinado por Valeixo e o decreto de demissão com a assinatura de Moro – informou a fonte. [acusações que são graves, desde que os crimes tenham ocorrido - as provas são essenciais.] 



Moro apresentou seu pedido de demissão em uma entrevista na qual tratou diretamente dos fatos que o levaram à decisão. A resposta do presidente veio em forma de um pronunciamento longo, confuso, contraditório. No que disse de substância, ele negou que tivesse pressionado Moro. No final do dia Moro expôs ao Jornal Nacional uma troca de mensagens que mostra que Bolsonaro queria trocar Valeixo por causa do inquérito que investiga parlamentares bolsonaristas [a mensagem diz isto? ou apenas transmite a ideia do presidente de que é preciso trocar?  - talvez o presidente tenha tal entendimento por um possível exagero da PF nas ações objeto da notícia do O antagonista. Logo que o ministro Moro diz que a PF agiu cumprindo ordens do ministro Alexandre de Morais, o presidente não envia mais mensagens sore o assunto 'troca'.] No pronunciamento, Bolsonaro confirmou que queria sim “interagir” com a Polícia Federal. “Quero um delegado que eu possa interagir com ele. Interajo com as Forças Armadas, Abin, com qualquer um do governo”. Nesse aspecto, segundo um delegado da Polícia Federal, ele misturou coisas bem diferentes
A Abin, o Exército e as polícias militares analisam cenários e fazem relatórios da situação do país. Nesta crise da saúde, por exemplo, sobre situação de UTI, oferta de equipamento de proteção. A PF é polícia judiciária. Produz relatório para investigação, para apurar fato, materialidade e autoria de crime. Não tem sentido político algum ter conhecimento disso. Mesmo aqui dentro a gente tem o conceito de compartimentar a investigação, e só sabe a equipe de investigação ou quem possa auxiliar – explicou.

Na opinião de juristas que ouvi, o que há na fala do ex-ministro Sérgio Moro se configura em crime de obstrução de justiça. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura de um inquérito de forma capciosa, em que pelos crimes arrolados ele investigará a ambos, caso o Supremo Tribunal Federal autorize o inquérito. De um lado, investigará falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça. Delitos que o presidente pode ter cometido. Por outro lado, fala em denunciação caluniosa e crimes contra a honra, neste caso, tentando atingir Sergio Moro.

Um membro do MPF avalia que Aras errou ao incluir apuração de denunciação caluniosa, porque assim desestimula exatamente aquilo que o Ministério Público tenta incentivar que é denúncias no serviço público. A decisão de Aras “serve como forma de intimidar whistleblowers”. Há mais um erro no processo do PGR: Moro perdeu prerrogativa de foro, disse um ministro do STF. Não pode estar no mesmo inquérito.

Com o inquérito, por mais que Aras continue tentando ajudar Bolsonaro, o presidente e Moro se encontrarão na Justiça. Terão que levar provas do que disseram ou testemunhas. O próprio presidente terá que depor, ainda que tenha a prerrogativa de fazê-lo por escrito. Bolsonaro errou também ao falar que a Polícia Federal deveria explicar a investigação do assassinato de Marielle, porque a federalização não foi decidida ainda. Ao lado do presidente, ali naquele palco no Planalto, havia pessoas que estavam em profundo desacordo com o presidente nos eventos que culminaram com a saída. Um deles me disse ter um “sentimento de desalento e tristeza profunda”. Ministros militares tentaram demover o presidente do confronto com Moro, mas Bolsonaro estava decidido a ter mais acesso às investigações da PF.

Bolsonaro agora está encurralado. Tirou um ministro da Saúde popular no meio de uma pandemia e colocou outro que em uma semana ainda não disse a que veio. Na quinta-feira, [na quinta-feira foram divulgados mortes não computadas nos três dias anteriores e que criaram um número 'artificial' de 407 mortos para aquele dia;
rogamos a DEUS e nEle confiamos que este número de mortos em um único dia - 407 - não será atingido no Brasil nessa pandemia.] quando o Brasil teve 407 mortos pelo Covid-19 - o equivalente à queda de um Boeing 747 -, Bolsonaro estava ocupado em demitir o diretor-geral da Polícia Federal. Com isso, derrubou um dos pilares do seu governo. Tão importante quanto o ministro da Economia. Bolsonaro sai menor e mais isolado após esta demissão. Seu patético pronunciamento de ontem mostra o quanto ele está perdido. Há uma semana, ele acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de conspirar contra ele. Na verdade, quem conspirou contra seu governo foi o próprio Bolsonaro.

Míriam Leitão, jornalista - Blog em O Globo - Com Alvaro Gribel, de S. Paulo