Quem buscou dinheiro 'esquecido' nos bancos encontrou valores irrisórios ou nada. Veja histórias - O Globo

Algumas pessoas conseguiram acessar o site do Banco Central antes de ele ficar fora do ar. Falha vira piada nas redes sociais

Assim que a ferramenta do Banco Central (BC) foi anunciada, com estimativa de R$ 8 bilhões "esquecidos'' em bancos, a cabeleireira Jéssica Soares, de 29 anos, não perdeu tempo: ela conseguiu acessar o site antes que o sistema começasse a apresentar falhas. O saldo encontrado, no entanto, não foi lá essas coisas: somente R$ 1,92 a receber.— Não consigo fazer muita coisa com isso, mas, para quem não esperava nada e só entrou por curiosidade, está ótimo — brinca a mineira de Belo Horizonte.

A contadora Fátima Rebelo, 57 anos, do Rio, também conseguiu acessar o Sistema de Informação de Valores a Receber (SVR) antes que este saísse do ar, mas terminou frustrada: — Digitei meu CPF e apareceu uma mensagem que eu não tinha nada a receber, nem de poupanças encerradas, nem de consórcio. Eu já desconfiava mesmo que não teria, mas resolvi checar. Qualquer quantia inesperada, até mesmo R$ 100, já ajudaria a pagar as despesas extras de início de ano que eu tenho: IPTU, IPVA e seguro do carro.

Já o estudante de veterinária Pedro Henrique Gomes, de 25 anos, do Rio, passou a manhã inteira tentando acessar o sistema, mas em vão.

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Gomes acredita ter dinheiro parado de uma conta antiga, de 2016, que foi encerrada há pouco menos de dois anos para evitar as altas taxas. O dinheiro, se houver algum, seria utilizado para inteirar a próxima fatura do cartão de crédito, conta o jovem.

Brincadeiras nas redes sociais

— Não lembro se eu cheguei a sacar alguma coisa quando fechei a conta. Fiz por aplicativo do banco, então pode ser que ainda haja alguns trocados por lá. Não muito, mas acho que posso ter em torno de R$ 50 — diz . — Mas é difícil saber se tenho direito a algo se o site não colabora.

A queda do sistema, devido ao elevado número de acessos, gerou inúmeras críticas nas redes sociais. Mas também houve brincadeiras.

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“Medo de entrar no site do BC e descobrir que, além de pobre, estou devendo na praça”, escreveu uma internauta. Outro fez piada com a nova funcionalidade e as falhas do sistema: “Se fosse pra tirar dinheiro da gente, estaria rodando perfeitamente”.

Surgiram ainda relatos de tentativas de golpe. Uma internauta contou ter recebido um telefonema informando que ela teria valores a receber e pedindo a confirmação de dados sensíveis. Na segunda-feira, o BC ressaltou que o processo só pode ser feito pela plataforma Registrato, em seu site.

Economia - O Globo 

 

Na pandemia, direitos básicos foram barrados por decisões do STF

Alexandre Garcia

"Dois anos de direito de propriedade, previsto no título dos direitos e garantias fundamentais, suspenso, sem precisar que a Câmara e o Senado votem isso em dois turnos com maioria de 60% em emenda constitucional"

A pandemia tem sido usada para suprimir direitos básicos. Entre eles, o de propriedade, nivelado com o direito à vida, no caput do artigo 5 da Constituição (garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade). Agora, o Supremo decide prorrogar, outra vez, a proibição de reintegração de posse. Da mesma forma, o locador está proibido de despejar o locatário que não paga aluguel. Começou em 20 de março do ano passado e ainda vai até 31 de março próximo, se não for prorrogado o prazo outra vez. Dois anos de direito de propriedade, previsto no título dos direitos e garantias fundamentais, suspenso, sem precisar que a Câmara e o Senado votem isso em dois turnos com maioria de 60% em emenda constitucional. Está o Brasil sem Constituição? [em miúdos:o Congresso Nacional = Poder Legislativo = formados pelos representantes do Povo -  que detém o poder de LEGISLAR para mudar a Constituição precisa de duas votações na Câmara, em cada uma o mínimo de 308 deputados precisa votar favorável mente à emenda constitucional e também em duas votações 48 senadores votem favorável a uma PEC.

Já o Supremo, sem que nenhum dos seus integrantes tenha sido eleito, para emendar a Constituição precisa apenas de seis votos = em uma única votação para aprovar uma emenda constitucional.]

 

Isso é um estímulo a invasões, ao esbulho possessório e ao não cumprimento de compromissos contratuais de aluguel. 

 Meu amigo corretor de imóveis conta que há casos de clientes que só têm o aluguel como fonte de renda.

Constrangido e sentindo-se eticamente responsável, já que é intermediário, meu amigo tem adiantado o pagamento quando percebe que o locador passa dificuldade por falta da renda com que contava. Depois, tenta cobrar do locatário. 

A mãe de outro amigo, viúva e idosa, tem como renda o aluguel de apartamentos em São Paulo, alguns dos quais foram invadidos por movimento social. Ela não pode despejar os locatários nem pedir reintegração de posse onde estão os invasores. 

E nada recebe por esses imóveis. Enquanto isso, vai pagando o IPTU, que vai para um estado que não lhe garante o direito constitucional de propriedade.

 

Outro amigo, veterano advogado, me conta que costumava orientar seus estagiários no direito a procurar, primeiro, a Constituição, depois, leis, decretos e portarias e, por fim, decisões judiciais. Mas, hoje, ele inverte a ordem: primeiro, verificar o que decide o Supremo — a Constituição fica por último. Com a pandemia, direitos básicos ficaram inconstitucionais por decisões do Supremo. Entre eles, o de propriedade, ao se alegar a função social. Os invasores, em geral, são integrantes e instrumentos de movimentos sociais, que, na prática, estão acima da Constituição. 

Ironicamente, o Supremo é o guardião da Constituição(art. 102). 

E os direitos e garantias fundamentais são cláusulas pétreas da Constituição. Aí, estão os direitos de locomoção, reunião, culto, expressão, trabalho, acesso à informação, que não podem ser diminuídos nem por emenda Constitucional.

 

Será que a Constituição foi derrubada pelo coronavírus?  

Seria o corona um cavalo de troia a esconder nas suas entranhas o totalitarismo mundial? 

Fica a impressão de que estamos emudecidos pelo medo e pela mordaça, vagando sobre uma corda bamba. 

Porque a Constituição, que é a garantia dos direitos, ao não garantir direitos fundamentais, tampouco garante as próprias instituições. Será que se deram conta disso, os equilibristas que estão relativizando a Lei Maior? 

O que é pétreo não se verga, porque quebra.

Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

Coaf apura operações financeiras de Romário e familiares

Movimentações bancárias e patrimônio milionário da irmã do senador viram alvo do Conselho

Movimentações financeiras suspeitas e a manutenção do próprio patrimônio em nome de familiares colocaram o senador Romário (Podemos-RJ), pré-candidato ao governo do Rio, na mira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão do Ministério da Fazenda responsável por ações de combate à lavagem de dinheiro vai rastrear o destino de milhões de reais que passaram atipicamente pela conta da irmã do senador e por uma empresa cujos sócios são os pais de Romário.

Desde o ano passado, a Justiça do Rio está levantando os bens da família do pré-candidato a pedido de um credor. Em abril, um despacho judicial sustentou que ele e seus familiares “ocultam patrimônio e/ou dissimulam valores”. Em fevereiro, O GLOBO deu detalhes da apuração: revelou que o senador tinha omitido de sua declaração de bens dois apartamentos e uma casa na Barra da Tijuca avaliados em R$ 9,6 milhões. Agora, a Justiça rastreou e acaba de penhorar uma lancha de Romário, avaliada em R$ 1,8 milhão.

A embarcação está registrada em nome da sua irmã, Zoraidi de Souza Faria. A lancha All Mare, de 54 pés, já foi usada pelo senador no Lago Paranoá, em Brasília, e em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio. Ultimamente, ela estava na Marina da Glória, Zona Sul do Rio. Uma fonte que circula no local disse ao GLOBO que nunca viu Zoraidi embarcar na lancha e que ela é usada frequentemente por Romário, filhos e amigos mais próximos.

O lastro de Zoraidi para ter tamanha evolução patrimonial será analisado pelo Coaf, por determinação da Justiça do Rio. Ela também aparece como a proprietária de um Porsche em que Romário circula e é quem paga o IPTU da casa da Barra do senador que até hoje não está em seu nome. Recentemente, chamou a atenção da Justiça do Rio o saldo milionário em um plano de previdência privada mantido no Banco do Brasil por Zoraidi. A aplicação, que tinha um saldo de pouco mais de R$ 700 no fim de 2015, foi turbinada após um empréstimo de Romário à irmã e alcançou R$ 4,8 milhões.

ZORAIDI ESTUDANTE

Além da doação, outro dado reforça as suspeitas de que Romário usa a irmã para ocultar patrimônio. O senador tem uma procuração fornecida por Zoraidi para movimentar os valores mantidos por ela exatamente nesta agência do Banco do Brasil, que fica em Brasília, no prédio da Câmara dos Deputados. Além do plano de previdência, Romário pode manusear os recursos de Zoraidi no banco. Em novembro, contudo, a conta corrente da irmã tinha apenas R$ 64,15.

O órgão do Ministério da Fazenda vai produzir ainda um relatório detalhado sobre outra operação financeira envolvendo Zoraidi. Entre 2015 e 2016, ela recebeu R$ 6 milhões em empréstimos da RSF Empreendimentos, empresa cujos sócios são a mãe do senador, Manuela Ladislau Faria, e seu pai, Edevair de Souza, que ainda aparece formalmente na sociedade apesar de ter morrido em 2008.

Em documentos firmados em cartórios, Zoraidi se apresenta como estudante ou “do lar”. A irmã de Romário já trabalhou na Organização Social Ecos, que administrava uma vila olímpica da Prefeitura do Rio no período em que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer era comandada por Marcos Braz, indicado por Romário. O Coaf vai apurar ainda o destino de um depósito de R$ 6,8 milhões feito pelo Flamengo na conta da RSF em novembro de 2016. O montante foi recebido por Romário após um acordo judicial, em função de dívidas do período em que atuou no clube. Em julho do ano passado, quando a Justiça bloqueou a conta da RSF em busca do montante depositado pelo Flamengo, restavam apenas R$ 1.228.

Em outra frente da investigação sobre os bens ocultos, a Justiça determinou a indisponibilidade do Porsche, de um Land Rover, um Audi — em nome da mãe do senador —, um Peugeot e um Hyundai. A frota automotiva está avaliada em R$ 1,3 milhão, segundo a tabela Fipe. A lancha e os carros poderão ser leiloados para saldar uma parcela das dívidas milionárias de Romário.

BENS OCULTOS

CASA NA BARRA

Romário nega ser o dono de uma casa na Barra da Tijuca avaliada em R$ 6,4 milhões. A antiga proprietária, no entanto, disse ao GLOBO ter vendido o imóvel para o senador. As cotas do IPTU de 2017 foram pagas por Zoraidi de Souza Faria, irmã de Romário.

APARTAMENTOS LEILOADOS

Dois apartamentos de Romário em um condomínio na orla da Barra foram leiloados por R$ 2,8 milhões no fim do ano passado para saldar parte das dívidas. Os imóveis só foram descobertos após a construtora que aparecia formalmente como proprietária ter informado à Justiça que havia vendido as unidades ao senador.

ROMÁRIO NÃO RESPONDE

Em dezembro do ano passado, dois apartamentos que pertenciam ao senador, mas que estavam ainda em nome da construtora que vendera os imóveis a ele, já foram vendidos para diminuir o passivo. Um levantamento feito em processos em que Romário figura como réu estima em R$ 36,7 milhões as suas dívidas já reconhecidas pela Justiça — o saldo com um dos credores, uma empresa de engenharia, chega a R$ 18,5 milhões

Zoraidi foi procurada na quinta-feira por telefone, mas desligou quando o repórter se identificou e não atendeu mais as ligações. Na quarta-feira, O GLOBO enviou nove perguntas a Romário, via assessoria de imprensa, mas até a noite de sábado o o senador não havia respondido. Em março, depois de lançar a pré-candidatura ao governo do Rio, ele deixou o evento, em um clube da Zona Norte do Rio, sem falar com a imprensa.

O Globo

 

Exclusivo: Lula e OAS abandonaram tríplex e deixaram dívida de R$ 80 mil de IPTU

A OAS está sendo acionada na Justiça pela Prefeitura do Guarujá por não ter pago IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pelo apartamento tríplex 164-A, no Edifício Solaris, beira-mar do litoral paulista desde 2014. A dívida totaliza mais de R$ 80 mil. Se a empreiteira não pagar, o imóvel será leiloado pela prefeitura para o pagamento do débito.

O problema é que esse apartamento foi confiscado pelo juiz Sergio Moro, da 13a. Vara Federal do Paraná, em julho de 2017, quando o magistrado condenou Lula a 9 anos 6 meses de cadeia por ser o dono oculto do imóvel. A decisão de Moro foi confirmada pelos três desembargadores do TRF-4 na última quarta-feira. Além de manterem o confisco do imóvel, Lula teve a pena aumentada para 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no recebimento desse tríplex da OAS, como propina de contratos superfaturados que a empreiteira tinha junto à Petrobras. O advogado da estatal, Renê Dotti, pediu, na sessão do TRF-4, que o apartamento fosse leiloado e o dinheiro destinado à Petrobras para o ressarcimento de seus prejuízos. Então, há uma questão jurídica séria em torno do caso. Quem arrematar o apartamento no leilão, vai ter que pagar os R$ 80 mil de débito de IPTU. Mas a prefeitura pode ela antes leiloar o imóvel, atendendo a eventual decisão da Justiça do Guarujá? Ou a prioridade será do leilão para atender a Petrobras? Isso a Justiça vai ter que decidir em breve.

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