Nem ordem de prisão motiva demissão sob Temer

A corrupção tornou-se tão corriqueira em Brasília que já sumiram da cidade a umidade relativa do ar e o bom senso. Leonardo Arantes (no centro da foto), secretário-executivo do Ministério do Trabalho, número 2 na hierarquia da pasta, está com a prisão preventiva decretada desde quarta-feira. Só não se encontra atrás das grades porque cumpria ''missão oficial'' em Londres quando a Polícia Federal foi capturá-lo, por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo. Michel Temer teve um, dois, três dias para tomar alguma providência. E nada.

Temer arrisca-se a empurrar para dentro de sua biografia mais uma excentricidade. Primeiro presidente da história a colecionar duas denúncias e dois inquéritos por corrupção, Temer está prestes a adicionar ao seu rol de ineditismos um subordinado preso. A Polícia Federal decidiu incluir o nome de Leonardo Arantes na lista de procurados da Interpol.  Leonardo Arantes é sobrinho do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes. Por isso ganhou um cargo na Esplanada. É acusado de integrar um esquema de venda de registros de sindicatos no Ministério do Trabalho. Seu tio-deputado também é investigado no mesmo inquérito.

A PF foi informada de que Leonardo retornará ao Brasil nesta sexta ou no sábado. Se não for preso no estrangeiro, será detido ao pisar nesta terra de sabiás. Ou seja, Temer tem mais 24 horas, no máximo 48 horas para esboçar alguma reação, nem que seja uma cara de nojo. Do contrário, estimulará a suspeita de que mantém investigados, delatados e suspeitos à sua volta para garantir, por contraste, a falsa imagem de pureza.


Sob Temer, até a sensibilidade humana vira pó
O governo incluiu projetos sociais nos cortes de despesas que teve de fazer para garantir o diesel mais barato a caminhoneiros e a empresas transportadoras. Pense só nisso por um instante. Esqueça todo o resto. Programas sociais com orçamentos ridículos vão virando um escárnio. Foram passados na lâmina, por exemplo: R$ 4,1 milhões de prevenção contra drogas, R$ 55,1 milhões de universidades, R$ 135 milhões do SUS. Até o saneamento básico e a moradia popular perderam verba.

Experimente colocar os cortes sociais nas suas circunstâncias. Pense na reunião em que os técnicos discutiram as formas de garantir o desconto no diesel. Não ocorreu a ninguém dizer ‘quem sabe na educação e na saúde a gente não mexe!’. Nenhuma voz se levantou para ponderar: ‘gente, cortar no saneamento pode pegar mal.” Alga-se que os cortes foram pequenos. Mas o pouco de quase nada é sempre muito.

O mais trágico não é nem a crueldade. A tragédia está na percepção de que, sob Temer, até a sensibilidade humana vira poeira. Deus, como se sabe, está em toda parte, mas não dá expediente em tempo integral.


Blog do Josias de Souza 

AGU recorrerá ao STF de decisão que manteve suspensa posse de Cristiane Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2ª Região, que manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (9), às 15h, mas foi cancelada após o magistrado rejeitar um recurso apresentado pela AGU ao TRF-2. Guilherme Couto de Castro é vice-presidente da Corte e proferiu a decisão no início da tarde de hoje após o presidente, o desembargador André Fontes, se declarar suspeito por motivos de foro íntimo.

O novo recurso foi confirmado pela assessoria de imprensa da AGU às 17h30, pouco depois de o presidente Michel Temer se reunir com a deputada, o presidente do PTB e pai de Cristiane, Roberto Jefferson, além do líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO). A incerteza sobre a realização da posse fez com que alguns convidados de outras cidades viessem para o Palácio do Planalto aguardar uma definição sobre a cerimônia.  A expectativa agora é de que a própria presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia, analise o caso e avalie o pedido de suspensão da liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que suspendeu a nomeação da deputada como ministra nessa segunda-feira (8).

Ação popular
A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”.   Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.
 [face ao grande risco de que a ministra-presidente do STF decida contra o direito constitucional do presidente Temer nomear para o seu ministério quem atenda aos requisitos constitucionais, seria mais prudente manter um ministro interino e aguardar o fim do recesso do STF.  
Não será surpresa se a ministra-presidente simplesmente ignorar os artigos da Constituição específicos para escolha/nomeação de ministros e parta para uma decisão subjetiva.
Não defendemos Cristiane Brasil - filha de Roberto Jefferson, um  herói nacional - haja vista que a quase ministra não teve em suas relações com seus empregados um comportamento de heroína.
Mesmo assim, defendemos o cumprimento da Constituição Federal, que na matéria em questão apresenta redação inequívoca, que não deixa espaço para interpretações subjetivas.]  
 
Agência Brasil


 

O confuso Waldir Maranhão volta ao anonimato

O titubeante e incerto Waldir Maranhão nunca foi o presidente de que  a Câmara precisava. Agora, ele volta ao anonimato 

 O relógio marcava 18h25 quando o deputado Waldir Maranhão, do PP do Maranhão, se levantou. A televisão do gabinete estava desligada e seu único pertence era uma Bíblia que acabara de ganhar de uma funcionária da Câmara. Deu uma última mordida no biscoito de água e sal que repousava sobre sua mesa e bebeu um gole do suco de caju. Essa refeição o sustentaria pelas próximas seis horas em que conduziria uma sessão completa na Câmara dos Deputados, pela primeira vez desde que assumiu o cargo de presidente interino, em 5 de maio, após o afastamento de Eduardo Cunha, do PMDB. “Errei querendo acertar. Poucos deputados e presidentes se submeteram a tantas humilhações quanto eu. Mas tive de me resignar, recuar para tentar harmonizar a Casa”, disse a ÉPOCA, após a eleição de Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro.

Para um deputado inexpressivo como Maranhão, herdar um período na presidência da Casa deveria ser o nirvana político. Mas tornou-se um inferno após um ato estroina, a “anulação” do impeachment da presidente Dilma Rousseff, 22 dias depois da votação na Câmara. Humilhado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que ignorou sua decisão, Maranhão voltou atrás menos de 24 horas depois. Mas a política não perdoa. A partir daí, cada vez que Maranhão tentava presidir uma sessão, as vaias ecoavam no plenário. “Vossa Excelência não tem as condições mínimas para conduzir esta sessão”, repetiam os líderes. Maranhão ia-se embora correndo. Os deputados mais cordiais referiam-se a ele como “imbecil”.

 Na quarta-feira que marcou o último dia dessa agonia, Maranhão manteve a rotina espartana que segue desde que chegou a Brasília, em 2007. Acordou às 6 horas da manhã, tomou um shake de whey protein e partiu para uma hora de caminhada pela quadra de seu apartamento. Na volta, depois do banho, tomou o café da manhã preparado por dona Maísa, funcionária que há seis anos o acompanha: ovos, café, iogurte e tapioca. Maranhão evita alimentos com glúten, come pouco e complementa a alimentação com cápsulas de nutrição. Passou a manhã assistindo a telejornais. Não leu os jornais – aliás, nunca o faz: prefere a seleção de reportagens que seus assessores mandam por e-mail. Pouco antes do meio-dia, vestiu o terno azul-metálico e almoçou peixe com salada. Ao chegar ao gabinete da presidência da Casa, às 12h30, posou para uma foto com as copeiras. A sessão que elegeria seu substituto estava marcada para as 16 horas.


Mas, com Maranhão, certeza é coisa rara. Sob pressão, ele cedeu e mudou duas vezes o horário – fraqueza, um pecado mortal na política. Ainda que, para Maranhão, recuar seja movimento natural. “Não vejo problema em voltar atrás depois de ouvir as pessoas”, afirma. Primeiro, opositores do afastado Eduardo Cunha queriam tempo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar o parecer pela cassação do peemedebista. Maranhão transferiu a sessão no plenário das 16 para as 19 horas. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência, sugeriu que a sessão no plenário fosse transferida não para as 19 horas, mas para as 17h30, a despeito da situação na CCJ. Jovair Arantes (PTB-
GO), outro candidato a presidente, mas aliado de Cunha, entrou no gabinete de Maranhão acompanhado de pelo menos dez deputados, com os olhos vermelhos de raiva. Queria que a sessão no plenário fosse às 16 horas, para evitar o trabalho na CCJ. “É um débil mental que não sabe nem conversar! Perguntamos com base em que ele adiou a sessão, e ele só repetia: ‘19 horas, 19 horas, 19 horas’”, disse Jovair. Depois de hesitar, ouvir esbravejos e protagonizar silêncios desesperadores, Maranhão cedeu de novo e marcou a sessão para 17h30. Às 18h20, chegou ao plenário. “Deixarei esta presidência sem mágoa e rancores e com a consciência limpa e tranquila”, disse.


A chegada de Maranhão à vice-presidência da Câmara foi acidental. Na formação da chapa para a presidência, em 2014, nenhum de seus pares se interessou pelo cargo de vice, porque seria ofuscado por Eduardo Cunha. Maranhão era considerado inofensivo, sem inimizades e com um currículo relativamente pequeno na esfera penal. Contra ele há duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira decorre das afirmações do doleiro Alberto Youssef, que conta ter lhe repassado dinheiro. A outra se refere à Operação Miqueias, em que foi acusado de receber propina para levar um fundo municipal a investir em um negócio de doleiros. Seu filho Thiago, médico residente em São Paulo, recebia R$ 7 mil como servidor do Tribunal de Contas do Maranhão, sem trabalhar. Todo o Brasil ficou sabendo disso.

Quando deixou a sessão que elegeu Rodrigo Maia, Maranhão correu para o anonimato, no gabinete da vice-presidência. A fala travada, o andar arredio e a postura tensa não estavam mais ali. Andava rápido e sorria. “Não sei se vou ser lembrado pela história”, disse. “Mas eu terei a lembrança de que tentei fazer o melhor.” O comunista Orlando Silva veio cumprimentá-lo. “Um homem se prova nessas horas. Na época da calmaria, é fácil”, disse Silva. “Difícil é o cabra ter fibra em época de turbulência, em maremoto com um barquinho. Aí o cabra é macho.” Sem perder a piada, Maranhão completou: “E sem saber nadar”.

Fonte: Revista Época

Renan rejeita questões de ordem da Bancada da Chupeta para adiar impeachment. Aceita que dói menos!

No desespero, governistas só fizeram repisar argumentos já vencidos

O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou todas as questões de ordem apresentadas pela Bancada da Chupeta com o objetivo de atrasar a sessão de votação do afastamento de Dilma Rousseff.

Eis a minha cobertura em tuitadas:

– A denunciada Gleisi Hoffmann (PT-PR) pede suspensão da votação até decisão do ministro Teori Zavascki sobre mandado de segurança da AGU. Mimimi.

– Bancada da Chupeta, como esperado, tenta atrasar sessão com questões de ordem de Gleisi (PT-PR) e Lindbergh (PT-RJ), que finge não querer atrasá-la.

– Lindbergh (PT-RJ) tenta invalidar relatório primoroso de Anastasia porque coautores de uma única citação são contra o impeachment. Dããã. #ChoraMais.

– Anastasia desmascara Lindbergh e coautores da citação citando-os textualmente no contexto exato do relatório. Diz que não leram direito.

– O relator Anastasia (PSDB-MG) declarou a “absoluta improcedência” da questão de ordem de Lindbergh, dando novo show de técnica e serenidade.

– Renan rejeita questões de ordem dos petistas Lindbergh e Gleisi Hoffmann. Agora é Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

– Membros da Bancada da Chupeta, ensaiadinhos, revezam-se em questões de ordem para atrasar sessão e confundir opinião pública na TV. Mimimi.

– Lasier Martins (PDT-RS) diz que argumentos trazidos em questões de ordem pela defesa do governo já foram vencidos e pede celeridade a Renan.

– Ricardo Ferraço (PSDB-ES) diz que governistas fazem “chicana” e “catimba” e que “é descabida” tentativa de levantar suspeição de Anastasia.

– Renan: “A questão de ordem” de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) “não procede, evidentemente”. Hipóteses de impedimento e suspeição não se aplicam.

– Renan lê as hipóteses de impedimento e suspeição previstas em lei. Nenhuma se aplica ao relator Anastasia, como já fora dito na comissão.

– “Estamos tendo uma concorrência desleal”, diz Renan, reclamando da “voz vibrante” de uma radialista que transmite a sessão. Risos gerais.

– Aécio Neves repete que, se Janaína Paschoal foi contratada anteriormente pelo PSDB, é porque não é do PSDB. Vanessa Grazziotin só quer confundir.

– Recordar é viver (1):

– Lindbergh Farias (PT-RJ): “Vocês me escutam?” Infelizmente. Diz que tem direito às questões e ameaça ir ao STF se não forem ouvidas. Mimimi.
– Álvaro Dias (PV-PR): “Não há questão de ordem” de Fátima Bezerra (PT-RN). “Há questão de desordem. Estamos inaugurando regimento criativo.”
– Álvaro Dias (PV-PR) diz que governistas entram até em questão de mérito sobre crime de responsabilidade para atrasar sessão. É a choradeira.
– Renan rejeita “mais esta” questão de ordem da Bancada da Chupeta: a de Fátima Bezerra (PT-RN). Lindbergh apresenta outra. Choro sem fim.
– No desespero, Lindbergh (PT-RJ) usa até argumento vencido de que contas não foram julgadas ainda pelo TCU. Mas lei não prevê a necessidade.
– Lindbergh ameaça ir ao STF com argumento já refutado lá atrás pelo relator Jovair Arantes, da comissão da Câmara:

– Renan rejeita mais uma questão de ordem de Lindbergh (PT-RJ), apontando descabimento legal da necessidade de aguardar julgamento das contas.
– Renan: “Senado está exercendo privativamente sua competência”. “Diante do exposto, indefiro a questão de ordem apresentada por Lindbergh”.
– Paulo Rocha (PT-PA) confessa: “Estamos também defendendo a nossa história (do PT)”. Ou seja: conjunto da obra que reclamam que outros citem.
– Paulo Rocha (PT-PA) assume a derrota: “Eu sei que já temos uma maioria política aqui estabelecida. Mas não vamos aceitar o rolo compressor.”
– Ronaldo Caiado (DEM-GO) alfineta Renan: “Estou com saudades de Raimundo Lira”, que já era condescendente com governistas. Pede celeridade.
– Renan brinca de novo sobre “voz vibrante” da jornalista Aparecida, da Rádio Itatiaia, e chama a falar a 1ª dos 68 oradores, Ana Amélia (PP-RS). Ufa.

– O dia será longo, mas divertido. Oposicionistas, ao menos, combinaram de abreviar seus pronunciamentos. Separe sua pipoca e acompanhe aqui no blog.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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Ação de Cardozo não passa de chicana e vai ser rechaçada pelo Supremo - República do Prostíbulo de Hotel é malsucedida, e Lula promete sabotar governo Temer

Duvido que Fachin, o relator, vá ceder à patuscada jurídica; ainda que acontecesse, há os demais ministros

Não há a menor chance de a chicana jurídica de José Eduardo Cardozo prosperar. Isso é puro desespero de afogados. O Supremo já foi muito além do que era razoável,  conduzido pela sapiência tortuosa de Roberto Barroso, nessa questão. E inventou um rito para o impeachment que não poderia ser mais favorável à presidente Dilma. O chato para eles é ela ter cometido crime de responsabilidade.

Os argumentos do advogado-geral da União são rigorosamente os mesmos que foram apresentados à Comissão Especial do Impeachment. Como ele perdeu, então resolve apelar ao tribunal. Edison Fachin, o relator da ação, creio, não vai ceder a esse tipo de expediente mixuruca. Até porque, em outas situações, os ministros já se recusaram a interferir em questão que dizem respeito a outro Poder.

Cardozo sabe que está tentando inventar uma concepção de direito que é, vamos dizer, única.  Atenção! A delação de Delcídio do Amaral não está no relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado por 38 votos a 27. Mais: as pedaladas fiscais dadas em 2014 também não. O relator se cercou de todos os cuidados justamente para evitar qualquer risco de controvérsia.

E olhem que o normal, em qualquer processo, é que dados novos sejam agregados aos autos. Até porque cabe a pergunta: se, nesse tempo, houvessem surgido elementos favoráveis a Dilma, evidenciando a sua inocência, eles deveriam ou não compor o conjunto de elementos a ser apreciado pelos deputados?

Mas Jovair Arantes preferiu evitar a polêmica.  A boa notícia é que essa coisa toda está enterrando também o futuro político de José Eduardo Cardozo. E vai para a cova o que poderia haver de virtuoso no seu passado. Os argumentos que ele apresenta a Fachin são os mesmos apresentados à comissão, reitero, quando o advogado-geral deixou claro que não reconhecia a legitimidade da comissão e do processo. Ora, se não reconhecia, apresentou a defesa para quê? Para que tentasse, depois, via judicial, o que não conseguiu no enfrentamento dos fatos.

Ainda que Fachin decidisse conceder a liminar, o que duvido, há os demais ministros.  De resto, estava na cara que essa seria a “saída”, que saída não é, que Cardozo buscava. Afinal, um advogado de defesa não desqualifica os “juízes” que podem ou não acolher seus argumentos. E o doutor fez isso. Por quê? Porque pretendia apelar ao tapetão.  “Ah, Supremo não é tapetão! Recorrer à Justiça é um direito”. É verdade. Mas é por isso que existe a palavra “chicana”: para distinguir um pleito legítimo e fundado nas leis da pura e simples tentativa de tumultuar o processo.

Se o Babalorixá de Banânia se opôs até a Itamar depois de ter ajudado a derrubar Collor, por que faria coisa diferente agora?

E Luiz Inácio Lula da Silva, quem diria?, promete ser, no governo Temer, aquilo que sempre foi quando está na oposição: um sabotador. Alguém estranha? Leio na Folha que ele já avisou a correligionários que não vai sair da rua. Ora, não me digam! E que não tem essa de entendimento nacional, como vai propor o futuro presidente.

Lula deveria nos contar ao menos uma novidade. Se ele migrou para a oposição ao governo Itamar Franco, depois de ter sido um dos líderes do movimento em favor do impeachment de Collor, por que faria algo diferente agora, quando é o PT que está sendo impichado do poder?  E não pensem que foi pouca coisa, não, o que fez o PT contra o governo Itamar.

 

Jaques Wagner, hoje o faz-tudo de Lula no governo moribundo, protocolou uma denúncia pedindo o impeachment do então presidente recém-empossado. O PT expulsou Luiza Erundina porque esta aceitou ser ministra da Administração daquela gestão. O partido se opôs com ferocidade lupina e asinina ao Plano Real, que acusava de prejudicar, ora vejam…, os trabalhadores.

Qual era o cálculo de Lula? Itamar faria a transição; seria obrigado a dar uma arrumada na economia, que havia sido destroçada no governo Collor; os petistas ficariam na oposição mobilizando as suas bases e jogando-as contra o governo, e a eleição de 1994 lhes cairia no colo, de bandeja, como se fosse o maná divino.

Lula só se esqueceu, então, de combinar com os russos. Não contava com o Plano Real. Tampouco esperava que fosse dar certo. Aloizio Mercadante e Maria da Conceição Tavares juravam que seria um desastre. As esquerdas babavam de indignação com o que chamavam de “farsa”. Alguns daqueles gênios estão por aí hoje, endossando abaixo-assinados contra o que chamam “golpe”. Pois é. O Plano Real fez FHC se eleger no primeiro turno em 1994 e em 1998, feito que Lula nunca logrou — e ele não se conforma com isso até hoje.  Agora, o Babalorixá de Banânia pretende fazer a mesma coisa, só que com mais virulência. Promete lançar desde já a sua campanha à Presidência da República e, mais uma vez, sabotar todas as tentativas honestas de tirar o Brasil do atoleiro. Continuará, em suma, a ser Lula.

E, pelo visto, mais uma vez, ele vai se esquecer de combinar com os russos. O chefão petista não se conforma com o fato de que a sua tentativa de transformar a República num prostíbulo oficial tenha sido malsucedida.

Mas foi. Para o bem do Brasil.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo