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quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Alvo das próprias flechas - Janot se enreda em armação com Joesley e coloca em xeque a credibilidade de Justiça



REVIGORADO O presidente Michel temer ganha novo fôlego político com a trapalhada de Janot


REVIRAVOLTA
Ainda na China, o presidente Michel Temer e sua comitiva comemoraram a flechada que Janot disparou contra o próprio peito. O advogado de Temer, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, foi ligeiro. Na quarta-feira 6 entrou com um pedido no STF solicitando que o ministro Edson Facchin, relator da Lava Jato, determine a suspensão de nova denúncia ou de outros inquéritos que Janot venha a pedir contra o presidente até que o caso da delação armada seja esclarecido. “No presente caso, ou nos demais que eventualmente possam surgir, a atuação parcial, conflitante e passional de autoridades e o descrédito de colaboradores comprometerão a higidez de qualquer processo, em verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito”, escreveu Mariz. O criminalista voltou a pedir a suspeição de Janot para atuar em processos contra o presidente.

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 “Isso tudo nos mostra que estão usando a delação premiada para outra finalidade, para vingança política”  Gilmar Mendes, ministro do STF

A última flechada do ainda procurador-geral da República também mobilizou o Judiciário, particularmente o STF, corte que o falastrão Joesley Batista afirmou que iria dissolver. Segundo a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a revelação feita pelo empresário “agride de maneira inédita a história do País”. Na noite da terça-feira 5, a ministra determinou que o caso fosse investigado com transparência e rapidez, para que não pairem dúvidas à sociedade sobre a idoneidade da suprema corte. 

Na mesma noite, o empresário Joesley Batista disse que a gravação, no que se refere aos ministros do STF não passava de bravata. Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luiz Fux também foram enfáticos. “Isso tudo nos mostra que estão usando a delação premiada para outra finalidade, para perseguição política”, afirmou Mendes. Segundo o ministro, Janot “é o mais incompetente procurador-geral a ocupar o cargo”. Na tribuna do STF na tarde da quarta-feira 6, o ministro Fux foi incisivo: “Defendo que eles (Joesley e Saud) troquem o exílio de Nova York por um exílio na Papuda”, afirmou. 

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MATÉRIA COMPLETA em Isto É

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Gilmar chama Janot de 'delinquente' e diz que procurador fez 'chantagem' com o STF

Ministro está em Paris e retorna ao Brasil no feriado de 7 de setembro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "fez uma chantagem" com a Corte. Ao "Poder 360", o magistrado ainda voltou a chamar Janot de "delinquente".— O procurador-geral da República, mais uma vez, deu curso à sua estratégia de delinquente e fez uma chantagem com o Supremo Tribunal Federal — disse Gilmar, que está em Paris e tem retorno ao Brasil previsto para quinta-feira, no feriado de 7 de setembro.
 
Rodrigo Janot abriu investigação interna nesta segunda-feira para rever a delação premiada de três dos sete executivos da JBS: Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva.  Em conversa gravada aparentemente sem querer, os dois primeiros citam membros do Supremo num contexto que pode indicar irregularidades, segundo Janot. É a esse ponto específico que Gilmar se refere como "chantagem". Os delatores ainda teriam dito que tinham sido ajudados pelo ex-procurador da República Marcello Miller na elaboração da proposta de colaboração assinada com a Procuradoria-Geral da República (PGR).


Há indícios de que a conversa foi gravada em 17 de março, quando Miller ainda era procurador da República. Em 5 de abril, ele se afastou da instituição e logo depois passou a atuar como advogado dos delatores.  — Áudios de conteúdo grave, eu diria gravíssimo, foram obtidos pelo Ministério Público Federal na semana passada. A análise de tal gravação revelou diálogo entre dois colaboradores com referências indevidas à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal. Tais áudios também contêm indícios, segundo esses dois colaboradores, de conduta em tese criminosa atribuída ao ex-procurador Marcelo Miller — afirmou Janot.

Enquanto o áudio, que tem duração de aproximadamente quatro horas, continuar sob sigilo, não é possível saber quais ministros foram implicados na gravação. Cabe ao ministro Edson Fachin, do STF, decidir sobre a manutenção ou não desse sigilo.

Fonte: O Globo


 

Se Marcelo Miller, braço-direito de Janot, instruiu delatores, toda a operação está anulada

Em entrevista coletiva, Rodrigo Janot é obrigado a admitir a existência de evidências de que seu braço direito conspirou contra a lei. E ele o admite por gosto? Não! Por necessidade

Ah, fiquei muito comovido ao ver um grupo de jornalistas a tomar o lugar de ministros do Supremo e, ora vejam, a repetir a ladainha de Rodrigo Janot, o, desculpem a franqueza, Mistificador Geral da República. Os coleguinhas asseguravam que, a depender dos desdobramentos das falcatruas que vieram à luz envolvendo as delações de Joesley e companhia, os benefícios da delação à bandidagem podem ser revistos ou cancelados, mas a operação não poderia ser anulada, e as provas seguiriam válidas.

Uma ova! Em primeiro lugar, quem define isso é o Supremo, não os jornalistas, por esforçados que sejam. Em segundo lugar, se Marcelo Miller atuou, na condição de procurador, na preparação das ações de Joesley Batista, podem esquecer: NADA DA OPERAÇÃO VAI PARAR DE PÉ. E ISSO INCLUI AS PROVAS. A razão é simples: estaríamos diante de uma ilicitude porque se trataria de um caso clássico de flagrante armado.

No dia 19 de maio de 2017, meus caros leitores, a sexta-feira que antecedeu a terça em que vazaram uma conversa minha com uma fonte (ou foi a Polícia Federal ou foi a Procuradoria Geral da República), publiquei um texto  cujo título era este: “Temer foi vítima de atos ilegais; democracia rejeita ‘entrapment’.”
O que é o “entrapment”? É a cilada, a armadilha, a arapuca. E o que escrevi naquele texto?
“Se surgir uma evidência de que os contatos de Joesley com o MPF e com PF antecederam a gravação, estaremos diante da nulidade da operação. É simples assim. Mais: autoridades teriam participado de uma conspiração — esse é o nome — para gravar o presidente de forma ilegal. Edson Fachin, no entanto, não quis nem saber: homologou tudo”.

Todo cuidado é pouco, claro, mas Janot já sabe que uma das gravações evidencia que Marcelo Miller, seu então braço-direito, simplesmente passa instruções aos futuros delatores, o que é absolutamente ilegal. O que fez agora o procurador-geral? Encaminhou as evidências ao Supremo. E por que Janot não tornou pública a conversa e ponto final? O procurador-geral deu a entender que haveria questões que dizem respeito a ministros do Supremo. Quais ministros e por quê? Bem, isso ele não disse.
Armadilha, cilada, preparação de flagrante.
E essa foi precisamente a acusação que sempre fiz aqui, não é? E sei muito bem o que enfrentei por isso.
Que fique claro uma vez mais: Miller era o principal auxiliar de Rodrigo Janot. Eis que, de repente, ele anuncia a sua saída da Procuradoria Geral da República — exonerou-se do Ministério Público Federal para atuar como advogado. Em casos como o seu, a Constituição prevê uma quarentena de três anos — combinação dos Artigos 95 e 128 da Constituição. Não! Ele não esperou esse tempo. Três dias depois, já estava advogando para a JBS.
Mas quê… Por mais que alguns apontassem as óbvias irregularidades, os mistificadores criaram uma cortina de silêncio. Ou não vimos, há alguns dias, bananas a sair às ruas para pregar, ora vejam, o impedimento de… Gilmar Mendes. Sim, uma poderosa campanha, com farto apoio midiático, fazia do ministro do Supremo um inimigo da Lava-Jato e das investigações. Sim, sempre restará a questão: Janot poderia ter omitido isso tudo, dando curso à farsa na forma original? Há quem queira que o homem está sendo de uma honestidade como nunca se viu antes na história deste país. Uma ova! Esse material que levou o procurador-geral a passar por essa assombrosa vergonha na hipótese de que vergonha reste ficaria disponível para o exame de outros.
Sabendo o que Janot sabe, se ele tivesse silenciado, só um lugar o aguardaria: a cadeia. Tudo, nessa história patética, estava errado, não é? Como esquecer que não está na tal gravação nem mesmo o suposto diálogo que deu início ao caos aquele em que Temer teria dado sinal verde para comprar o silêncio de Cunha. Não está na gravação, como se sabe. Mas foi tomado por setores da imprensa como sinônimo de verdade.
Pois é… Que bom que o presidente da República não seguiu aquela orientação dada pelo editorial do jornal “O Globo”, lembram-se? Aquele que recomendava que Temer renunciasse.

 


 

Denúncia retirada? Joesley preso? Entenda a revisão do acordo da JBS em 8 pontos


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou nesta segunda-feira (04) que determinou abertura de investigação para apurar a omissão de informações no acordo de colaboração premiada de três dos sete delatores da JBS .Segundo Janot, caso comprovadas as ilegalidades, o acordo poderá ser rescindido e os benefícios dos delatores poderão ser revistos ou cancelados


As provas já apresentadas, porém, não serão invalidadas e continuarão sendo usadas nas investigações já em andamento e na apresentação de eventuais denúncias. [a denúncia apresentada contra Temer e arquivada por decisão da Câmara dos Deputados, continua sem validade, haja vista que não tem provas - portanto não se enquadra nas em que provas foram apresentadas.]
O ex-procurador da PGR e ex-braço direito de Rodrigo Janot, Marcelo Miller... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/09/04/denuncia-retirada-joesley-preso-entenda-pontos-sobre-a-revisao-do-acordo-da-jbs.htm?cmpid=copiaecola


O ex-procurador da PGR e ex-braço direito de Rodrigo Janot, Marcelo Miller

Abaixo, o UOL lista os principais pontos da investigação, desde os novos fatos apresentados até os próximos passos. 

1 - O que a PGR anunciou nesta segunda-feira (04)?

A PGR, por meio do procurador-geral Rodrigo Janot, anunciou a abertura de investigação para revisar e, quem sabe até, rescindir o acordo de colaboração premiada de executivos da JBS. 


2 - Por que a PGR está revendo o acordo de colaboração da JBS?

Porque a Procuradoria descobriu que os delatores haviam omitido informações importantes sobre eles e sobre terceiros quando firmaram o acordo de colaboração, no mês de março. 


3 - Os acordos dos sete delatores vão ser revistos?

Não. Por enquanto, só de três: Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva.
 

4 - Quais são os fatos novos?

O ex-procurador da PGR e ex-braço direito de Rodrigo Janot, Marcelo Miller. Os delatores entregaram, no dia 31 de agosto, o áudio de uma conversa entre Joesley e Saud em que falam sobre um eventual ato de improbidade do ex-procurador da República Marcelo Miller . Ex-braço direito de Janot na PGR, ele teria, segundo o áudio, negociado sua entrada em um escritório de advocacia enquanto ainda era procurador. Em troca, ajudaria os empresários da JBS a firmarem o acordo de delação com a PGR. Segundo a Procuradoria, eles deveriam ter apresentado essa informação antes, logo que firmaram a colaboração premiada. 
 
5 - O que pode acontecer com os delatores se a PGR quiser rescindir o acordo?


Se a PGR confirmar a gravidade dos fatos descobertos, ela pode rescindir o acordo e rever ou cancelar os benefícios dos delatores. Entre os benefícios que podem ser cassados está a imunidade processual, que é o impedimento de os delatores serem processados pelos crimes confessados. Janot afirmou que nem uma eventual prisão dos colaboradores está descartada.




6 - Se o acordo for rescindido, Janot terá que tirar a denúncia oferecida contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva (cuja prosseguimento ao STF foi barrado pela Câmara dos Deputados.)

Não. Segundo a PGR explicou, por mais que o acordo seja cancelado, nenhuma prova será invalidada. Assim, tudo que foi usado nos inquéritos contra Temer e contra outros políticos, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), continuará tendo validade. [considerando que a validade só alcança as provas apresentadas e não foram apresentadas provas contra Temer, a denúncia será invalidada, por ato de ofício da PGR ou determinação do Supremo.]



7 - Se o acordo for rescindido, Janot ainda poderá oferecer uma nova denúncia contra Temer?

Sim, caso o procurador tenha reunido provas para tal. Há uma expectativa para que Janot apresente uma segunda denúncia contra Temer, por obstrução da Justiça. Segundo as delações da JBS, o presidente teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos negam. A eventual revisão do acordo de colaboração premiada não inviabiliza a possibilidade de uma segunda denúncia - [que, como toda denúncia, necessita ter respaldo em provas.]


 8 - O que acontece agora?

A PGR intimou os três delatores e o ex-procurador Marcelo Miller para prestarem esclarecimentos até o dia 8 de setembro. A investigação será conduzida por um órgão interno da PGR e o resultado, apresentado ao STF, que homologou o acordo de colaboração. A PGR já informou ao STF sobre a investigação, e caberá ao ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS no Supremo, decidir se torna os áudios públicos – e revela os nomes até agora omitidos – ou se  os mantém sob sigilo.