PROS, o nanico das grandes confusões com dinheiro público

Partido, que tem apenas quatro deputados federais, é acionado para pagar 10 milhões de reais gastos por dirigente para contratar consultoria  

O PROS está sendo cobrado na Justiça a pagar uma dívida de 10,2 milhões de reais, contraída pelo novo presidente do partido, Marcus Vinicius de Holanda, ao contratar uma consultoria que orientou o dirigente na disputa pelo comando da legenda com seu antecessor, Eurípedes Junior. A empresa contratada foi a Aliance Business Consultoria Empresarial, cujo dono é réu num processo criminal na justiça. 

Holanda está à frente da legenda desde 8 de março, depois que Júnior foi destituído do cargo por ordem judicial, sob acusação de fazer uso indevido de recursos dos fundos partidário e eleitoral. 

O atual presidente da sigla assinou um contrato de 4,2 milhões de reais com a Aliance Business Consultoria Empresarial em dezembro do ano passado, com o objetivo de obter serviços que lhe permitissem “assumir sua função e cargo como presidente do PROS”. A Aliance Business pertence a Constantino Dias Oliveira Junior. 

Quatro dias depois de assumir o controle da legenda, Holanda assinou uma nota promissória com a consultoria, por meio da qual repassou a dívida para o PROS. VEJA teve acesso não apenas à nota, como também ao documento que contém a assinatura digital do líder partidário sacramentando esse acordo com a empresa. 

Sem pagamento, a Aliance Business acionou o PROS na Justiça para receber o dinheiro. Na petição, datada de 1 de abril de 2022, os advogados da consultoria exigem que o partido devolva os valores devidamente corrigidos. Segundo os cálculos da empresa, a dívida atual giraria em torno de 10,2 milhões de reais. “Ante o inadimplemento da obrigação e todas as tentativas de negociação restaram infrutíferas, não restou alternativa ao credor a não ser entrar com o presente pedido de execução", escreveu Juliana  Kreimer  Caetano Torres, advogada da Aliance.

A briga entre Holanda e Eurípedes Junior vem de longa data. Os dois travam uma verdadeira batalha pela presidência do PROS desde 2020. Recentemente, o atual dirigente do partido chegou a registrar um boletim de ocorrência contra Junior com uma série de acusações. Entre outras coisas, disse que o ex-presidente havia sumindo com vários equipamentos do parque gráfico do PROS, além de 10 carros, um helicóptero, computadores e móveis. Todos os itens seriam avaliados em 50 milhões de reais. Holanda divulgou vídeos mostrando caminhões tirando os equipamentos do local. 

Em nota, Holanda afirmou que o PROS foi vítima de uma fraude e negou que a nota provisória tenha sido assinada por ele. “O Diretório Nacional do PROS, por seu presidente, Marcus Vinícius Chaves Holanda, vem a público esclarecer que esta agremiação partidária foi vítima de uma fraude na utilização do token de assinatura digital, o que acabou por gerar essa falsa, nula e viciada nota promissória”, diz a o texto. Ele também prometeu tomar as “medidas legais cabíveis” quanto à suposta falsificação da nota.

Além de negar a titularidade do documento, Holanda também se diz vítima de ataques de Eurípedes Junior, seu adversário dentro da sigla. “O PROS nega veementemente a titularidade e a legalidade da nota promissória, artimanha possivelmente ligada à inconformidade do ex-presidente  da legenda com o resultado de recurso decidido pelo TJDFT, que legitimou a eleição interna que escolheu os atuais dirigentes partidários”, sustentou.  

Holanda disse ainda que a transição entre as duas cúpulas não foi harmônica e acusou seu antecessor até mesmo de delapidar os patrimônios do PROS.

O partido, um vulcão de confusões envolvendo desvios de dinheiro, tem apenas quatro deputados no Congresso Nacional.

Política - VEJA

Caso de extorsão - Esquema Cearense - testemunha diz que Ciro Gomes sabia de tudo

Testemunha diz que Ciro Gomes sabia de "esquema cearense" da Lava Jato

Um dos episódios mais polêmicos da Operação Lava Jato, que envolveu a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, sócios da JBS, em maio passado, também teria se estendido ao candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes. Em entrevista à revista Veja, uma testemunha relatou que o presidenciável, embora se declare ficha-limpa, não só está cercado de alvos da operação como tinha ciência e, inclusive, participação em esquema criminoso de extorsão no Ceará em 2014.

O esquema cearense

O irmão de Ciro, o marqueteiro de Ciro e o ex-chefe de Ciro estão enrolados na Lava-Jato. Uma testemunha, agora, diz que o próprio Ciro também sabia de tudo

Por Nonato Viegas e Hugo Marques
 

O candidato Ciro Gomes tem feito questão de lembrar ao eleitor que não é investigado pela La­va-Jato, mas a Lava-Jato está no seu encalço. A pedido da Procuradoria da República no Ceará, a polícia vem apurando a existência de um esquema de extorsão contra empresários no governo do Ceará. Entre os suspeitos de promover o achaque figuram um dos irmãos, o marqueteiro e um ex-empre­gador de Ciro Gomes — e, agora, apareceu uma testemunha afirmando que o próprio Ciro participava do esquema criminoso.

As investigações apontam que um braço do grupo JBS teria pagado R$ 20 milhões em propina em troca da liberação de créditos fiscais junto ao governo cearense para financiar campanhas eleitorais nas eleições passadas. Parte do dinheiro seria destinada aos cofres do Pros, partido ao qual Ciro e seu irmão, Cid Gomes, foram filiados entre 2013 e 2015. O acerto teria sido feito diretamente com Cid, então governador do estado, o hoje deputado federal Antônio Balhmann e o atual secretário estadual Arialdo Pinho, ex-chefe da Casa Civil do governo de Cid.

“Ciro sabia e participava, com certeza”, afirmou à revista Niomar Calazans, 48 anos, ex-primeiro-tesoureiro do Pros. Segundo Calazans, os irmãos Gomes teriam pagado R$ 2 milhões para manter o controle sobre o partido no estado, em negociação feita pessoalmente por Ciro. Já os irmãos Batista, segundo a reportagem, se questionam se o esquema seria restrito apenas à JBS, embora a companhia tenha sido a única a denunciar o ocorrido.

Pinho e Balhman teriam sido encarregados de pedirem propina aos sócios da JBS ameaçando não liberar créditos da União para investimento no estado. Após uma reunião, acertaram que parte do dinheiro (R$10,2 milhões) seria repassada como contribuição oficial. Os R$9,8 milhões restantes cairiam no caixa dois.

Arialdo Pinho, dono do parque aquático mais famoso do estado, o Beach Park, é um dos amigos mais antigos de Ciro Gomes. Outra pessoa apontada pelos delatores como beneficiária da propina é o governador Camilo Santana (PT), que concorre à reeleição com o apoio de Ciro e do PDT.

Cid Gomes, Arialdo Pinho e Antônio Balhmann são alvos de denúncia do Ministério Público do Ceará, que pediu, na semana passada, a abertura de um inquérito para apurar o suposto pagamento de propinas em 2014.

“No Ceará, um não faz nada sem o outro. Cid Gomes era governador por indicação do Ciro. Quando um está em um partido, o outro também está. Trabalham em conjunto”, disse Calazans sobre a relação entre Cid e Ciro.

Na última terça (28), Calazans depôs à Polícia Federal em inquérito que investiga a falsificação de documentos do Pros — o próprio ex-tesoureiro realizou a denúncia, em 2015, enquanto ainda estava no partido. Pouco depois, foi expulso da sigla por infringir o código de ética e disciplina da legenda.

“Ciro sabia e participava”

O administrador de empresas Niomar Calazans, 48 anos, ajudou a fundar o Pros e foi primeiro-tesoureiro nacional do partido por mais de dois anos. Durante esse tempo, também exerceu o cargo de secretário da presidência da legenda. As duas funções colocaram-no à cabeceira da mesa das principais negociações políticas e financeiras do Pros entre 2013 e 2015, período em que o partido, sabe-se hoje, foi usado como incubadora de várias tramoias, principalmente nas eleições de 2014. 

No âmbito federal, a sigla vendeu seu apoio à presidente Dilma Rousseff. Nos estados, vendeu diretórios regionais para abrigar candidaturas e dar suporte a alianças de conveniência.

Uma das tramoias aconteceu no Ceará. A Lava-Jato descobriu que uma empresa do grupo JBS pagou 20 milhões de reais em propina em troca da liberação de créditos junto ao governo — e parte do dinheiro foi parar nos cofres do Pros. Os delatores da empresa contaram que o acerto foi feito com o então governador Cid Gomes (Pros), o hoje deputado Antônio Balhmann e o hoje secretário estadual Arialdo Pinho.

Em entrevista ao repórter Hugo Marques, o ex-tesoureiro conta o que viu e ouviu sobre esses pagamentos de propina e diz que Ciro Gomes, candidato a presidente da República, sabia e participava de todas as negociações — as lícitas e as ilícitas. Afirma também que o presidenciável chegou a negociar pessoalmente a “compra” do diretório do partido no Ceará. Na terça-feira 28, Calazans prestou depoimento como testemunha num inquérito na Polícia Federal que investiga a falsificação de documentos da sigla — denúncia que ele mesmo fez em 2015, ainda na condição de tesoureiro, e que resultou em sua expulsão da legenda “por ter infringido o código de ética e disciplina do estatuto do Pros”. Calazans, na época, acusou Euripedes Junior, o presidente do partido, de fraudes e desvio de dinheiro público.

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Publicado em VEJA de 5 de setembro de 2018, edição nº 2598

A Inelegibilidade chapada de Lula

A eleitoragem 2018 já é marcada pela insegurança jurídica. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral já cometeram a barbaridade de impedir que fosse cumprida a Lei que obrigava a urna eletrônica a emitir o voto impresso para recontagem física. Agora, quem garante que STF e TSE “interpretarão” que a Lei da Ficha Limpa também tem de ser cumprida integralmente, barrando o registro de candidatos condenados por órgão colegiado em segunda instância?  

O Partido dos Trabalhadores ameaça registrar a candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, embora todo mundo saiba que ele é ficha-suja.  
No entanto, a tal “Justiça Eleitoral” [que só existe no Brasil, talvez por um absurdo dessa natureza, é que um condenado pela Justiça, sentença confirmada até pelo STF, ainda aspira ser candidato e o pior é que sua candidatura pode ser aceita e causar um CAOS CAÓTICO no Brasil.]  tende a barrar Lula, assim que o PT praticar o ato fora-da-lei. 

O presidente do TSE, Luiz Fux, já botou uma pá de cal prévia no maléfico plano petista: “Há uma inelegibilidade chapada na situação de Lula”. Ou seja, o Presodentro está inelegível, embora figure como “favorito” em algumas enquetes – confiáveis ou não. [o comportamento do ministro Fux foi exemplar; só que pode ser uma faca de dois gumes, já que enseja a que decisões futuras do TSE, sobre o assunto e que contem com a participação e voto daquele ministro,

sejam contestadas por ele ter se manifestado, previamente e fora dos autos, sobre matéria que irá julgar.
Sabemos que tem ministros no STF aguardando uma oportunidade para liberar a candidatura do Lula.]

Na gíria popular, “chapado” é quem bebeu ou usou drogas demais. Não é o caso de Lula, em tese impedido de tomar seus habituais gorós na prisão privilegiada na sede da Polícia Federal em Curitiba. Um cidadão comum consultou o TSE sobre a inelegibilidade de Lula. Luiz Fux arquivou o caso, alegando que o indivíduo não tinha legitimidade jurídica para entrar com tal ação. No entanto, Fux escreveu: “Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”.

Semana que vem, o Supremo Tribunal Federal deve decidir se Lula pode ser libertado e se estará livre também para se candidatar. Assim que o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, liberar o caso Lula para votação em plenário, o que deve ocorrer terça-feira, a ministra Carmem Lúcia colocará o assunto na pauta. Sem se referir ao caso do Presodentro, a presidente do STF soltou uma frase que só não entendeu quem não quis: “É absolutamente inaceitável qualquer forma de descumprimento ou desavença com o que a Justiça venha a determinar”.
 

O TSE divulgou que o Brasil tem 147.302.354 eleitores aptos a votar no dia 7 de outubro. O eleitorado cresceu 3,14% em relação ao pleito de 2014. Do número total, 500.727 eleitores podem votar em 171 localidades de 110 países no exterior. Pelo menos 73.688.208 eleitores (50,03% do total) serão identificados por biometria. Outros 1.409.774 eleitores estão com os direitos políticos suspensos (não podem votar nem se candidatar) porque descumpriram os prazos de recadastramento eleitoral. Espera-se que a Lei da Ficha Limpa seja cumprida para barrar muitos outros condenados judicialmente.

O TSE informou que a maior parte do eleitorado com registro na Justiça Eleitoral possui ensino fundamental incompleto. São 38.063.892 eleitores que declararam ter essa escolaridade. Outros 33.676.853 eleitores afirmaram ter concluído, pelo menos, o ensino médio. Já os eleitores com ensino superior somam 13.576.117 cidadãos, segundo a base de dados do Cadastro Eleitoral. Todos os dados podem ser consultados na página de Estatísticas do TSE, na aba Eleições 2018.

Resumindo: Lula pode não estar chapado. Mas a Inelegibilidade dele é “chapada”. Aliás, a chapa dele continua quente. Talvez durante a campanha eleitoral aconteça o julgamento do caso do Sítio de Atibaia. Lula tem grandes chances de ficar chapado com outra condenação pelo juiz Sérgio Moro. Só resta aguardar se o STF vai libertá-lo, em pleno processo eleitoral. Lula adoraria, pelo menos, uma prisão domiciliar na também gelada São Bernardo do Campo. Certamente ele acha insuportável o frio de Curitiba – combinado com o calor infernal imposto pela “República de Curitiba”...

O prognóstico é que Lula nem deve ser solto e nem ficará livre para fazer campanha – provavelmente para Fernando Haddad. Com Lula fora, o PT só quer um prêmio de consolação eleitoral: a adesão do PROS... Que pode não ocorrer... A opção tende a ser por Álvaro Dias, que conseguiu a o PSC para vice, com Paulo Rabello de Castro. Mas ninguém se surpreenda se o PROS partir para o lado de Bolsonaro, que tem o General Mourão como o mais cotado para vice... A luta continua... E os conchavos, também... 

Jorge Serrão - Alerta Total