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sexta-feira, 24 de março de 2023

Lula e o PCC sonham juntos - Augusto Nunes

Revista Oeste

O presidente que enxergou uma “armação do Moro” no plano frustrado pela PF merece virar testemunha de defesa dos criminosos

Sérgio Moro e a ameaça do PCC | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Divulgação
Sérgio Moro e a ameaça do PCC | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock/Divulgação 
 
À vontade como um Dilma Rousseff cercada por Erenices e Kátias, o presidente Lula guilhotinava plurais na entrevista concedida a jornalistas domesticados quando a conversa enveredou pelos 580 dias na gaiola em Curitiba. Depois de reafirmar que todas as acusações foram feitas por delatores intimidados por integrantes da Operação Lava Jato, confessou que a temporada na prisão o transformara num pote até aqui de mágoa: “De vez em quando, ia um procurador, entrava lá num sábado, dia de semana, para perguntar se estava tudo bem”, disse Lula. “Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: ‘Está tudo bem?’. Ele dizia que não: só se sentiria em paz depois do acerto de contas que ainda não chegou. “Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro. E eu estou aqui para me vingar dessa gente.”
 
“Quando Lula fala, o mundo se ilumina”, garantiu em 2004 Marilena Chauí. Fora a curandeira da seita que tem num gatuno semianalfabeto seu único deus, ninguém jamais viu a voz roufenha gerando mais energia do que mil Itaipus. 
Quando o palanque ambulante agarra um microfone, o que se vê são fenômenos bem diferentes.  
Plurais saem em desabalada carreira, a gramática se refugia na Embaixada de Portugal, a regência verbal se esconde em velhos dicionários, o raciocínio lógico providencia um copo de estricnina (sem gelo) e os pronomes se preparam para resistir a outra sessão de tortura. Neste 21 de março, uma terça-feira, o elogio do rancor reduziria a destroços a “impressionante intuição” celebrada pelo falecido Antonio Cândido. Quando dava aulas na USP, o respeitado intelectual não perdoava o mais inofensivo cacófato
Convertido em militante do PT, pariu a tese segundo a qual, em matéria de política e eleição, Lula não precisou estudar nada porque já nascera sabendo tudo.
 
A senha para a derrapagem do trapalhão fantasiado de doutor honoris causa foi uma frase do dono do site 247 (pode chamar de 171 que ele atende). “A prisão foi mais que um ataque ao senhor, foi um ataque ao Brasil”, caprichou na sabujice o entrevistador-chefe. 
Com a polidez que Lula atirou ao lixo antes mesmo de aprender a falar, Moro repreendeu a repulsiva cafajestagem, recomendou mais compostura ao grosseirão juramentado e fez o alerta: o que dissera o presidente poderia estimular ações violentas contra o ex-juiz e seus parentes.  
De novo, o consórcio da imprensa recorreu a artifícios gráficos e verbos menos chulos para abrandar o palavrório de bordel. Alguns redatores recorreram a reticências: o presidente só quis f… o senador paranaense. Em outros, pretendeu apenas “ferrar” o desafeto.  
Como o vídeo escapou de truques pudicos, a viagem à beira do penhasco, contemplada com sorrisos cúmplices pelos parças da imprensa, pode ser vista em toda a sua abjeta inteireza. Fora um tremendo tiro no pé.
 
Foi transformado em tiro na testa já na quarta-feira, 22 de março, quando o país foi a
presentado às assombrosas descobertas pela Operação Sequaz. Embora tivesse sido anunciada pelo próprio ministro da Justiça, é provável que Flávio Dino tenha esquecido de comunicar ao presidente a iminente ofensiva contra o Primeiro Comando da Capital. 
Mobilizando 120 homens da lei em quatro Estados e no Distrito Federal, que sobraçavam mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza Gabriela Hardt, a Polícia Federal impôs uma dura derrota ao PCC. Além da prisão de nove figurões da organização que lidera o ranking sul-americano do narcotráfico, o Brasil que presta pôde celebrar o confisco de manuscritos, planilhas e documentos que detalham um plano que escancara a insolência assassina do PCC. 
 
Abortada a poucos dias do início da execução, o plano se dividia em três etapas. Na primeira, o chefão Marcola seria resgatado do presídio em Porto Velho. A segunda previa o sequestro e o assassinato do senador Sergio Moro, do promotor de Justiça Lincoln Gakyia e das famílias desses dois alvos prioritários. Outras autoridades estavam na mira dos matadores. A última etapa cobraria da Justiça a imediata concessão de privilégios que tornariam ainda mais agradável a vida na cadeia de que desfrutam meliantes de altíssima periculosidade.

Como os chiliques de Dilma, os surtos de Lula são de difícil tradução. Mas não é complicado identificar os efeitos colaterais de uma fala que teria o entusiasmado endosso de qualquer napoleão de hospício

Abalados pela linguagem de pátio de presídio usada na entrevista ao Brasil 247, grogues com a descoberta de que por pouco o PCC não materializou o sonho do ex-presidiário de volta ao poder, Altos Companheiros resolveram escapar da queda golpeando a verdade.
Flávio Dino proclamou-se indignado com “o mau-caratismo de gente que tenta politizar uma operação séria, tão séria que está aqui preservando e investigando uma ação contra a vida de um senador da oposição e de outros agentes públicos”. 
Gleisi Hoffmann creditou na conta de Lula a ofensiva policial concebida no governo Bolsonaro. Em seguida, acampada em redes sociais, a presidente do PT sacou do coldre o trabuco municiado com mentiras de grosso calibre e mandou chumbo: “Juiz parcial, que não se importou com o ódio alimentado pela Lava Jato, tem aula de civilidade e democracia do governo Lula”. Dino e Gleisi imaginavam ter encontrado a saída quando outro falatório do trapalhão incontrolável devolveu às cordas a turma toda.

Na quinta-feira, 23 de março, Lula foi interceptado no Rio por jornalistas interessados no que tinha a dizer sobre as revelações da Polícia Federal. A primeira resposta foi um riso debochado. A segunda desandou na ironia: “Eu não vou falar, porque eu acho que foi mais uma armação do Moro”. Pausa. “Mas eu quero ser cauteloso, quero descobrir o que aconteceu”, recuou alguns centímetros. Então, mandou às favas a sensatez, os escrúpulos e o juízo, ergueu o tom de voz e emitiu o parecer amalucado: “É visível que é mais uma armação do Moro”. Engatou uma terceira e desandou no chilique: “Eu vou pesquisar e vou saber por que da sentença. Até fiquei sabendo que a juíza não estava nem em atividade quando deu o parecer para ele, mas isso a gente vai esperar. Eu não vou ficar atacando ninguém sem ter provas. Eu acho que é mais uma armação e se for mais uma armação ele vai ficar mais desmascarado ainda, aí eu não sei o que ele vai fazer da vida se ele continuar mentindo do jeito que está mentindo”. À esquerda do declarante, o senador Renan Calheiros aprovou o elogio da demência com movimentos verticais do queixo.

Como os chiliques de Dilma, os surtos de Lula são de difícil tradução. Mas não é complicado identificar os efeitos colaterais de uma fala que teria o entusiasmado endosso de qualquer napoleão de hospício. Em poucas palavras, Lula afirmou, sugeriu ou insinuou que a Polícia Federal está sob o controle de Sergio Moro, tanto assim que concordou com uma armação; que, por se tratar de uma operação forjada, nove garotões do PCC foram injustamente engaiolados; que são falsas as provas coletadas pelos policiais federais; que Gleisi e Dino elogiaram a operação porque não sabem o que dizem; que Moro mente mais que ele: que o Brasil é governado por uma cabeça baldia. Tudo somado, o que esperam os advogados do PCC para incluir o presidente da República entre as testemunhas de defesa dos nove chefões arbitrariamente engaiolados pela Polícia Federal.

Para o ressentido incurável, o PCC não é a maior ameaça à segurança pública nacional. É um partido aliado que garante a vitória do PT em morros e presídios. 
E os envolvidos no asqueroso complô não são matadores patológicos. 
São gente boa, disposta a tudo para materializar o maior sonho do presidente que acorda e dorme pensando em vingar-se de Sergio Moro. 
O revide dos insultados reduziu o grande intuitivo a um amador quase octogenário. 
A juíza Gabriela Hardt quebrou o sigilo do caso e exibiu um balaio de provas. O senador mostrou que está aprendendo a bater no fígado: “O senhor não tem decência? O senhor não tem vergonha?”. Moro sabe que não.

Leia também “O mais obsceno faroeste à brasileira”

Augusto Nunes, colunista - Revista Oeste

 

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Bolsonaro e os Militares -Banda podre da polícia quer a cabeça de coronel - O Estado de S. Paulo


sábado, 16 de outubro de 2021

CPI da Covid: Testemunhas que passaram à condição de investigadas podem ter depoimentos anulado - Mariana Muniz

O Globo

Ala do STF e juristas avaliam que mudança prejudica o direito ao silêncio e entendem que validade do material pode ser questionada na Justiça 

A mudança no status de testemunhas que durante depoimento à CPI da Covid viraram investigados deve ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode levar à anulação dessas oitivas. Essa é a percepção de alguns integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo GLOBO. Esses ministros entendem que a mudança de condição do depoente, de testemunha para investigado, altera as circunstâncias do direito à ampla defesa e ao silêncio.
 
A tese começa a prosperar entre investigados pela CPI da Covid, senadores governistas e juristas ouvidos pela reportagem, que apontam precedentes nos tribunais superiores para a mesma situação. A leitura do relatório final da CPI está marcada para o próximo dia 19.

A principal diferença entre prestar depoimento como testemunha ou acusado é que a testemunha deve dizer a verdade. Caso ela minta, está cometendo o crime de falso testemunho. Mas se é investigada, pode até ficar em silêncio e não precisa dizer a verdade. Outros interlocutores do STF entendem que depoimentos de pessoas que eram testemunhas e passaram à condição de investigados não devem chegar a ser anulados, mas o interrogatório não poderia ser usado para incriminar quem falou à CPI e passou a ser investigado por ela.

Ao longo da CPI, a mudança ocorreu, por exemplo, com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário, que após o depoimento à comissão, em setembro, deixou e de ser testemunha e passou a investigado. A alteração aconteceu após Rosário chamar a senadora Simone Tebet de "descontrolada". [imagine o quanto o Aziz, o Calheiros e o Rodrigues se consideram 'donos' da Covidão - bastava não gostar do dito por uma testemunha ( tipo o ministro da CGU chamar uma senadora que se comportava de forma agressiva de descontrolada) para dedo em riste, 'promover' a testemunha a investigada. 
Agora os 'donos' da Covidão vão começar a colher o que plantaram e perceberem o quanto lhes faltou inteligência.]

Em agosto, o advogado Túlio Silveira, da Precisa Medicamentos, também passou da condição de testemunha a investigado pela CPI durante o intervalo da sessão em que prestava depoimento. O mesmo ocorreu com o diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, que passou da condição de testemunha para a de investigado após ser acusado pelos senadores de mentir em seu depoimento.  —  A questão jurídica reside no seguinte ponto: quando uma pessoa é intimada na qualidade de investigado, ela pode — e tem o direito constitucional de — ficar em silêncio; ou seja, de não produzir provas contra si mesma. Isso já está sacramentado nos tribunais, nas cortes brasileiras e na Constituição Federal: a pessoa não precisa fazer prova contra si. Quando ela é ouvida como testemunha, ela está obrigada a falar a verdade sob pena do delito de falso testemunho — , explica o advogado André Callegari, professor de Direito Penal Econômico no Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília (IDP).

Callegari afirma que o que pode levar à anulação dos depoimentos é o fato de as pessoas serem induzidas a prestar depoimentos como testemunhas. Portanto, foram intimadas nessa qualidade e posteriormente transformadas em investigados. — Se elas já soubessem de antemão que estariam sendo investigadas, provavelmente poderiam adotar a tese de ficar em silêncio e não produzir provas que pudessem levar à sua incriminação. Se elas são chamadas como testemunhas e depois transformadas em investigadas, me parece que há aí um problema que pode levar a uma anulação desses atos praticados pela CPI — , disse o advogado.

Para Celso Vilardi, advogado e professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV), as oitivas de investigados, como se testemunhas fossem, é algo ilegal, que afronta não só a Lei, como a Constituição Federal. Por isso, considera que os atos podem ser anulados pelo Judiciário.

Já há precedentes sobre a mudança no status de testemunhas e investigados nas Cortes superiores. Em abril deste ano, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), trancou um processo sobre o suposto crime de falso testemunho contra uma pessoa que prestou depoimento na condição de investigado, e não de testemunha.

"A regra é que a testemunha não tem o direito de ficar calada, todavia, quando esta é formalmente arrolada nessa condição, mas tratada materialmente como um investigado, também deverá incidir a garantia constitucional. Sem a comprovação do aviso do direito ao silêncio, nulo está o depoimento do paciente, e não há sentido em se admitir que ele possa ser processado pelo crime do art. 342 do Código Penal", entendeu Schietti.

Na decisão do STJ, o ministro também ressaltou que o direito ao silêncio é uma "garantia constitucional civilizatória", que reconhece a necessidade de o estado ter outras formas de obtenção de provas, independentemente da palavra do réu, para alcançar a verdade. — A mudança na condição do depoente pode, sim, levar à anulação do depoimento. A condição material de investigado, mesmo se ouvido formalmente como testemunha, impede que o “depoimento” incriminador seja utilizado contra ele, principalmente quando não houver expressa advertência do direito de permanecer em silêncio — , observa o advogado criminalista Ariel Weber.

 Veja também:Lira critica entidades que protestam contra PEC que reduz poder do MP: 'querem tumultuar' [a ausência do notório saber jurídico, característica que predomina no Blog Prontidão Total, nos impede o entendimento de  qual o motivo de quando o PL ou a PEC é voltada para o cidadão comum, quase sempre também contribuinte, ele não é ouvido. Aprovam e mandam o ferro. 
Já quando se destina mais aos MEMBROS de um Poder ou do MP, eles são ouvidos e caso não concordem o PL ou a PEC encalha. Ao que sabemos quem vota PL, PEC é o Congresso Nacional - membros do MP, do Poder Executivo ou Judiciário não votam. 
Deputado Lira cumpra seu dever, paute a votação da PEC e cumpra o pautado.]

O Globo - Política

segunda-feira, 4 de outubro de 2021

A MÍDIA MADRINHA - Percival Puggina

Desde o início da pressão para o impeachment da presidente Dilma, há sete anos, participo das muitas manifestações verde-amarelas aqui em Porto Alegre. Acompanho e me integro aos esforços de mobilização. Torço por um clima favorável. Contribuo com a caixinha que habitualmente percorre a multidão coletando recursos para cobrir os gastos de organização. Em todos esses eventos, por deferência carinhosa dos promotores, sou chamado a me manifestar.

Sei do que falo, portanto, quando menciono o sonoro silêncio da mídia sobre cada um deles
Vivi toda essa história e sou testemunha de ser ela motivada por consistentes razões, estrito amor à pátria, defesa de princípios e valores que, com o tempo, se revelaram majoritários na sociedade brasileira. Da grande mídia, quase nenhuma ou nenhuma referência. 
Notícias eventualmente publicadas minimizavam os eventos, afastavam-se do essencial, por significativo que fosse; desconheciam os objetivos e fixavam-se sobre uns poucos cartazes nos quais descarregavam sua animosidade. [não havia como fazer referência; não é possível às narrativas brigar com imagens; da vez anterior, alguns expoentes da mídia, estão mais para ex-expoentes, tentaram e o fracasso os envergonhou e o pior é que levaram imensos esporros, mijadas,  dos seus patrões = inimigos do Brasil.
Mostrar uma imagem e narrar o contrário é estupidez que justifica até cancelamento.] 

Por isso, afirmo sem medo de errar que essa má vontade nada tem a ver com Bolsonaro. Nada! Começou antes de ele surgir na cena, continuou depois e sempre teve como objetivo criar dificuldades à erupção de uma força política antagônica à hegemonia esquerdista instalada no país desde os tempos em que o jovem arrogante e estouvado Fernando Collor foi destituído da presidência. A hegemonia que desde então se instalou, deu tempo para Collor se tornar um idoso senador da República e para o Brasil arruinar nas mãos da esquerda.

A campanha pelo impeachment do atual presidente, impulsionada como impulsionados foram a criação da CPI da Covid, o “fecha-tudo” e o “fique-em-casa”, tem muito menos a ver com Bolsonaro e muito mais a ver com a ojeriza ideológica a conservadores e liberais. O passado recente evidencia-o de modo convincente e o passado mais remoto conta como tudo foi sendo construído no jornalismo brasileiro, no ambiente cultural, nos sindicatos, na administração pública, nas igrejas cristãs, em todo o sistema de ensino, e onde mais você possa imaginar.

Acompanho as notícias sobre as recentes mobilizações vermelhas com que os reds pretendem retornar ao ninho do Planalto e as comparo com o modo como os mesmos veículos fazem a cobertura das mobilizações verde-amarelas. A Globo chegou ao desplante de exibir as gigantescas concentrações do dia 7 de setembro com a tarja “Manifestações antidemocráticas”. Os atos chochos da esquerda estão abertos espaços à divulgação prévia, bem como às agendas, horários e locais, cidade por cidade. Há matérias de redação sobre o coquetel de finalidades que vai da “luta pela democracia” e do “combate à corrupção” ao desejado “impeachment”.[o presidente Bolsonaro anda tão preocupado com os estertores da esquerda agonizante, que foi comemorar os MIL DIAS do seu Governo em estados governados pelo relator Júnior e por um tal Rui - que não é  o Barbosa. O POVO se fez presente, Bolsonaro não foi vaiado.
Já o maior de todos os ladrões se acovarda aterrorizado com a   covid-19,  se esconde debaixo da cama - local que não o leva a nenhum ato, nem o faz autor.]

A mídia madrinha cuida de quem gosta e deixa bem claro ao distinto público de quem não gosta.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


sábado, 19 de junho de 2021

Inovação - Alon Feuerwerker

Análise Política

Hoje a CPI no Senado da Covid-19 realmente inovou. No dia dos depoimentos de dois médicos favoráveis ao chamado tratamento precoce da doença causada pelo novo coronavírus, o relator e o restante da bancada de oposição saíram da sessão, para não ter de fazer perguntas aos dois depoentes.Com isso, reduziram drasticamente a exposição pública dos trabalhos da CPI neste dia, que seria naturalmente desfavorável ao oposicionismo. [além da maior parte da oposição não primar por empregar práticas honestas, se destacam pela covardia e oportunismo.]   Também naturalmente, haverá um custo político. Aliás, é só que resta de dúvida na CPI. Qual será o custo político para cada lado. 

Pois não há dúvidas sobre o teor do relatório final, visto que a comissão está blocada desde o início num 7 a 4 contra o governo. E vai ser uma grande surpresa se o presidente da República não aparecer no texto, pois daí a CPI terá servido para pouca coisa, só para pescar os peixes pequenos e ex-peixes. [mas a CPI não serve para nada, nem servirá, já que foi criada para atingir o presidente da República, tarefa na qual fracassará. 
Seus mentores esqueceram que para incriminar alguém é preciso provas e estas estão vinculadas a FATOS e estes não são criados por chiliques e/ou surtos,  ainda que de senadores.]

Terá sido muito barulho por nada. É improvável. Vamos ver quais serão as descobertas na nova fase aberta hoje com a passagem de diversos personagens de testemunha a investigado.  
A CPI chegará ao pote de ouro no final do arco-íris? 
Encontrará a bala de prata? 
Ou terminará restrita à construção de narrativas eleitoralmente úteis?

Entrementes, Jair Bolsonaro foi ao Pará. Faz como Luiz Inácio Lula da Silva em 2005/06, quando acossado pela crise desencadeada pelas acusações de Roberto Jefferson. Evita permanecer o tempo todo numa Brasília intoxicada pela guerra política.

O tira-teima? Por enquanto está marcado para 2022. Para antecipar o calendário, só a tal bala de prata e a rua. E as pesquisas. Por enquanto, como mostrou a votação da Eletrobras no Senado, o jogo continua equilibrado. 
 
Alon Feuerwerker, jornalista e analista político  
 
 

sábado, 15 de maio de 2021

Relator Calheiros, peça para sair - o senhor perde todas = o ministro Lewandowski agora cassou seus poderes de justiceiro-carcereiro

Lewandowski concede habeas corpus e Pazuello poderá se calar na CPI - O ministro também deixou claro que Pazuello não poderá ser ameaçado de prisão por optar pelo silêncio

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu há pouco habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde possa evitar responder a perguntas que o incriminem na CPI da Pandemia. O ministro também deixou claro que Pazuello não poderá ser ameaçado de prisão por optar pelo silêncio. “Salta à vista, porém, que a sua presença na indigitada CPI, ainda que na qualidade de testemunha, tem o potencial de repercutir em sua esfera jurídica, ensejando-lhe possível dano. Por isso, muito embora o paciente tenha o dever de pronunciar-se sobre os fatos e acontecimentos relativos à sua gestão, enquanto Ministro da Saúde, poderá valer-se do legítimo exercício do direito de manter-se silente, porquanto já responde a uma investigação, no âmbito criminal, quanto aos fatos que, agora, também integram o objeto da CPI”, diz Lewandowski.

“Concedo, em parte, a ordem de habeas corpus para que, não obstante a compulsoriedade de comparecimento do paciente à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Pandemia da Covid-19, na qualidade de testemunha, seja a ele assegurado: (i) o direito ao silêncio, isto é, de não responder a perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo”, segue o relator.

Pazuello não estará coberto pelo HC e poderá ser preso se mentir aos senadores. O ministro deixa claro que o HC serve para o silêncio, “sendo-lhe, contudo, vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não abrigados nesta cláusula”. Pazuello, pela ordem do ministro do STF terá direito a “ser assistido por advogado durante todo o depoimento, o direito a ser inquirido com dignidade, urbanidade e respeito, ao qual, de resto, fazem jus todos depoentes, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo, caso esteja atuando no exercício regular dos direitos acima explicitados, servindo esta decisão como salvo-conduto”.

O ministro rejeitou o pedido de Pazuello para evitar responder questões de juízo de valor na CPI. “Improcede o pleito do paciente no sentido de não ser compelido a ofertar respostas que envolvam um juízo de valor, pois não compete ao Judiciário estabelecer o teor das perguntas que podem ou não ser articuladas pelos senadores integrantes da CPI. Uma determinação dessa natureza representaria uma indevida intromissão nos trabalhos parlamentares, por pressupor, de antemão, que determinados questionamentos apresentarão um viés subjetivo ou incriminador”, diz o ministro. [em que pese nossa notória falta de saber jurídico, nos atrevemos a questionar o senhor ministro quando obriga Pazuello a responder perguntas que envolvam juízo de valor; 
- juízo de valor, no nosso modesto entendimento, significa, ou significava (uma suprema decisão também pode mudar o significado das palavras??? ) emitir opinião. O general Pazuello irá a CPI na condição de TESTEMUNHA e convenhamos que testemunha emitindo opinião é estranho... ou não?  
Apesar do ainda relator da CPI Covidão ter tentado obrigar o ministro da Saúde Marcelo Queiroga a responder uma pergunta sobre matéria da qual era testemunha, com uma opinião.
Aviso a alguns desavisados: o general Pazuello, na condição de oficial-general,  tem o direito de ser tratado por Vossa Excelência.] 

 Radar - VEJA 
 

terça-feira, 30 de junho de 2020

Planalto torce para que Toffoli decida sobre depoimento de Bolsonaro à PF - Blog do Josias

O Supremo Tribunal Federal entrará em recesso na quinta-feira (2). Caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, tomar as decisões inadiáveis durante o mês de julho. Auxiliares de Jair Bolsonaro acendem velas para os deuses do plantão, rogando que a decisão sobre o formato do depoimento do presidente à Polícia Federal seja tomada por Toffoli, não por Celso de Mello. Bolsonaro prefere ser interrogado por escrito. 
[o CPP concede o direito do Presidente da República, e de outras autoridades que relaciona, escolherem local, dia e hora para prestar depoimento, podendo ser por escrito.
A redação do artigo 22 do CPP é inequívoca, não elencando se a concessão se aplica só a testemunhas, inclui ou não as partes.
Exceto se optar por uma interpretação criativa, tão criativa ao ponto de inserir na lei o que não consta, o ministro decano do STF não poderá impor ao presidente Bolsonaro o que o Código de Processo Penal oferece como opção à parte acusada.]

Reivindica o mesmo tratamento que o ministro Luís Roberto Barroso assegurou a Michel Temer. No inquérito sobre Portos, por deferência do ministro, Temer refugou o depoimento presencial, preferindo responder às indagações da PF por escrito.

Para Celso de Mello, Bolsonaro só poderia depor como deseja se fosse testemunha. Na condição de investigado, precisaria submeter-se a um interrogatório presencial. Por alguma razão, avalia-se no Planalto que Toffoli seria mais compreensivo com Bolsonaro do que o decano. 

Na última vez em que uma causa de interesse dos Bolsonaro cruzou o seu caminho durante um recesso, Toffoli suspendeu o andamento do processo da rachadinha. A suspensão durou seis meses. E foi estendida a todos os processos fornidos com dados do Coaf no país inteiro.

Blog do Josias - Josias de Souza, colunista - UOL




Para Celso de Mello, Bolsonaro só poderia depor como deseja se fosse testemunha. Na condição de investigado, precisaria submeter-se a um interrogatório presencial. Por alguma razão, avalia-se no Planalto que Toffoli seria mais compreensivo com Bolsonaro do que o decano. Na última vez em que uma causa de interesse dos Bolsonaro cruzou o seu caminho durante um recesso, Toffoli suspendeu o andamento do processo da rachadinha. A suspensão durou seis meses. E foi estendida a todos os processos fornidos com dados do Coaf no país inteiro.Planalto torce para que Toffoli decida sobre depoimento de Bolsonaro à PF ... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2020/06/30/planalto-torce-para-que-toffoli-decida-sobre-depoimento-de-bolsonaro-a-pf.htm?cmpid=copiaecola

sábado, 13 de junho de 2020

Funcionários detalham medo e pânico em invasão a UTI de Covid no Rio

Um tumulto tomou conta, ontem, dos corredores do Hospital Municipal Ronaldo Gazzola, em Acari, unidade de referência para tratamento de pacientes com coronavírus na cidade do Rio. Desesperada, a filha de uma paciente que morreu em decorrência da Covid-19 entrou — acompanhada por quatro pessoas — numa área restrita da unidade, no início da tarde, e chegou ao quinto andar, onde fica a ala para tratamento de infectados pela doença.

A mulher quebrou uma placa do hospital, além de uma janela de vidro e parte do alisar da porta de entrada da enfermaria. De acordo com a Secretaria municipal de Saúde, ninguém se feriu e, seguranças, como a ajuda de guardas municipais, conseguiram contornar rapidamente a situação.

Os relatos sobre a confusão divergem. Funcionários, que não quiseram se identificar, afirmaram que, além da mulher, quatro pessoas que estavam com ela também participaram dos atos de vandalismo. A filha da paciente teria chutado portas, derrubado computadores e até tentado invadir leitos de pacientes internados. Já a Secretaria de Saúde assegurou que foi um caso pontual e que os outros acompanhantes não invadiram o hospital. Em nota, a Guarda Municipal afirmou que médicos do plantão acionaram os agentes para “para conter familiares, em especial uma filha, que havia perdido sua mãe e estava desesperada”.
Ao EXTRA, o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Alex Telles, que trabalha no hospital, disse que o grupo chegou muito agressivo e ameaçou profissionais e pacientes.
Abriam portas e xingavam funcionários. Os médicos ficaram numa situação de total exposição. Com o discurso do presidente de que é para dar qualquer jeito de entrar em hospital, infelizmente a tendência é que as pessoas se sintam cada vez mais autorizadas a desrespeitar as normas. Nós estamos ali cuidando dos pacientes, sobrecarregados, e somos vítimas disso tudo — afirmou, referindo-se ao fato de Jair Bolsonaro ter pedido que as pessoas denunciassem eventuais irregularidades em hospitais, sobretudo unidades de campanha abertas durante a pandemia que foram alvo de fraudes em vários estados.

Mas a paciente que morreu, de 56 anos, já estava internada e não havia reclamação sobre falhas no atendimento. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que os relatos de que um grupo tinha invadido e depredado a unidade eram “fake news”. Funcionários relataram que houve momentos de pânico. Uma enfermeira, que cuidava de uma paciente idosa, disse que precisou usar uma cadeira e forçar uma porta para conseguir impedir que uma das pessoas invadisse um quarto.
Eu não sei como conseguiram entrar. Nós temos seguranças no prédio. Um homem gritava: “Não encosta em mim!”, intimidando as pessoas — disse uma funcionária, com medo de se identificar. — Foi desesperador. Todos gritavam para que eles não se aproximassem dos leitos. Estávamos numa situação em que só pensávamos que não tínhamos como escapar.
Um vídeo gravado por uma testemunha mostra várias pessoas aglomeradas num corredor do Ronaldo Gazzola.

  - Redação Notícias

sexta-feira, 8 de maio de 2020

O desaforado despacho do ministro Celso de Mello - Sérgio Alves de Oliveira


Parece que tem muita gente por aí que anda com os “miolos” jurídicos fundidos.

Com efeito, não é sem motivo o enorme desconforto  e os protestos que têm causado  o polêmico [ não esqueçamos: o despacho dos DES = desaforado, desnecessário e desrespeitoso.
Quanto a ser polêmico não chega a tanto, de tão óbvias que são sua intenções.
Lembrar aos executores do despacho a forma de proceder foi algo também impertinente, por óbvio, são competentes e conhecem as leis brasileira.
Usar no despacho se referindo a oficiais generais e outras autoridades - todas  merecedoras do respeito, da confiança -  termos adequados para bandidos, convenhamos é extremamente inoportuno, deselegante e mesmo provocativo.] despacho do Ministro Celso de Mello, do STF, nos autos do  Inquérito Nº 4.831-DF,de iniciativa do  Procurador Geral da República, pelo qual  Sua Excelência ordena à autoridade policial a oitiva de 11 autoridades públicas, se  necessário  sob “condução coercitiva”, ou “debaixo de vara”.
Inserção efetuada pelo Prontidão Total

A ordem de intimação para serem ouvidas as  citadas  11 (onze) testemunhas, na Policia Federal, tem como alvo três generais que integram o Ministério do Governo de Jair Bolsonaro, mais precisamente, os Generais Luiz Eduardo  Ramos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, e Walter Souza Braga Netto, respectivamente, Ministro Chefe da Secretaria de Governo, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e Ministro Chefe da Casa Civil.
Além dos três citados generais, a ordem também atinge uma Deputada Federal, e 7 (sete) Delegados da Policia Federal, que também deverão ser ouvidos.

Ora, nos termos do ordenamento jurídico pátrio, é evidente que ninguém pode se  negar a depor como testemunha, mesmo as mais altas autoridades, havendo, no entanto, certos  privilégios meramente formais para determinadas pessoas, como a combinação de  data e  local  em que serão ouvidas. Vê-se, já por aí, que nem sempre se aplica na prática o mandamento constitucional da “igualdade de todos perante a lei”. Com certeza,  Sua Excelência devia estar plenamente consciente da enorme  repercussão pública que teria o seu “despacho”, na certeza  de que milhões e mais milhões  de pessoas iriam se debruçar sobre o seu “canetaço” interlocutório, quase “enciclopédico” e, de certo modo, verdade, rico em  erudição jurídica ,fazendo, no entanto, um gigantesco  esforço para desmoralizar, especialmente  perante a opinião pública, as referidas autoridades política, policiais e militares. Mas, muitas vezes, como dizem, “o diabo mora no detalhe”.    

Provavelmente na busca de “estrelismo”, Sua Excelência resolveu “atalhar” o disposto no  artigo 218 do Código de Processo Penal, pelo qual “Se regularmente intimada,a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial, a sua apresentação”.

Mas de onde  Sua Excelência “tirou”,”antecipou”, que as 11 testemunhas não iriam comparecer à audiência policial que seria designada para seriam ouvidas, quando, daí sim, e só após essa informação da autoridade policial, caberia a referida  ordem  para  “condução coercitiva”, ou  “debaixo de vara”?

Porventura Sua Excelência não estaria confundindo a Parlamentar Federal ,os Delegados Federais,e os Generais Ministros do Governo, pessoas que trabalham, têm profissão e endereços certos, com aqueles delinquentes e malandros que não têm endereço e nem trabalham, vivendo escondidos da Polícia e da Justiça, e que até  já se  tornaram espertos  em “driblar” os órgãos de repressão ao crime ?

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo




quarta-feira, 12 de junho de 2019

Diálogos permitem várias versões

Interpretações

Como a palavra escrita não tem entonação, é possível ter-se versões diferentes sobre o mesmo tema

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de não levar adiante um pedido de investigação sobre o hoje ministro Sérgio Moro, sob a alegação de que ele não é mais juiz e, portanto, não está sob a jurisdição do CNJ, retira qualquer possibilidade de punição no campo jurídico a respeito das conversas reveladas pelo site Intercept. A questão agora fica por conta do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar no dia 25 um pedido de suspeição do juiz Moro feito pela defesa do ex-presidente. Esse pedido já foi rejeitado em diversas instâncias da Justiça, e a única novidade são as conversas reveladas agora.

A Segunda Turma, como fez ontem com o pedido de anulação dos julgamentos do TRF-4, deve mandar para o plenário a decisão dessa nova ação da defesa de Lula, pela gravidade de suas conseqüências. As conversas, mesmo não fazendo parte da ação que será julgada, certamente afetarão a decisão dos juízes. É difícil imaginar que o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes, aceitem julgar com base em provas recolhidas ilegalmente, já que eles são os líderes de uma ação singular do Supremo contra as fake news, e a atuação de hackers nas redes sociais. O que mais impactou quem leu a troca de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o chefe dos procuradores da Lava-Jato, Deltan Dallagnol é a informalidade com que tratam de assuntos relacionados ao processo do ex-presidente Lula.


Jornalisticamente é compreensível que o Intercept tenha escolhido trechos sobre o ex-presidente Lula para abrir o que deve ser uma série. Não há registros, porém, de conversas sobre investigados de outros partidos políticos que, como ressaltou o procurador Dallagnol em defesa da Lava-Jato, já acusou só em Curitiba políticos e pessoas vinculadas ao PP, ao PT, ao PMDB, ao PSDB, ao PTB, e só a colaboração da Odebrecht nomeou 415 políticos de 26 diferentes partidos.

O trecho do Intercept em que Moro claramente sugere que os procuradores ouçam uma testemunha sobre uma suposta transferência ilegal de imóveis de filho do ex-presidente Lula, parece ser o mais próximo de um aconselhamento, o que é proibido pelo Código de Processo Penal e, teoricamente, pode ser motivo de anulação do julgamento.

“Então. Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado por ter sido a ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente. Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria”, escreveu Moro. “Obrigado!! Faremos contato”, respondeu Dallagnol pouco depois. “E seriam dezenas de imóveis”, acrescentou o juiz. O que está sendo considerada uma sugestão indevida, na verdade, segundo fontes ligadas aos procuradores de Curitiba, foi uma maneira informal de oficiar ao Ministério Público a ocorrência de um possível crime que precisava ser apurado.

Qualquer pessoa, sobretudo um servidor público, [redundante destacar que mesmo um  juiz sendo considerado MEMBRO do Poder Judiciário, ele é antes de tudo um SERVIDOR PÚBLICO, além do que a obrigação de comunicar se estende a QUALQUER PESSOA.
Se ocorreu o tal diálogo Moro estava apenas cumprindo um DEVER LEGAL.]  tem o dever legal de encaminhar a denúncia ao Ministério Público. Não se sabe se Moro formalizou o ofício depois, ou achou suficiente essa comunicação através de mensagem de celular. Mais adiante, segundo a transcrição do Intercept, o procurador disse que ligou para a fonte, mas ela não quis falar. “Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”, cogitou Dallagnol. Ao que tudo indica, diz o Intercept, o procurador estava considerando criar uma denúncia anônima para justificar o depoimento da fonte.

O juiz Sergio Moro endossou a gambiarra, na interpretação do Intercept: “Melhor formalizar então”, escreveu Moro. Assim como essa interpretação leva a um desvio de conduta, outras podem revelar uma relação informal, mas dentro da lei. Moro, alegam as mesmas fontes, quando escreveu “melhor formalizar, então”, estava advertindo Dallagnol de que teria que oficializar esse pedido, incluindo seu ofício aos procuradores. Como a palavra escrita não tem entonação, é possível ter-se versões diferentes sobre o mesmo tema.

Moro já disse que não tem condições de confirmar a veracidade das conversas, mas não negou que elas tenham acontecido. A certeza de que as conversas são editadas pelo site Intercept, revelada por ele, se deve, entre outras coisas, ao fato de estranhar que não haja nomes citados nessa suposta conversa. Ainda mais quando Dallagnol diz que vai mandar procurar a tal testemunha.

Merval Pereira, jornalista - O Globo