GLO e crime organizado - Amauri Meireles

        O narcotráfico e as narcomilícias, antes localizados em setores da cidade do Rio de Janeiro, proliferam em outras cidades fluminenses e irradiam-se para várias regiões brasileiras.

A angustiante sensação de insegurança, localmente e, de resto, em todo o país, transportada pela ilusão de isotopia, deteriora a qualidade de vida dos brasileiros.

Em razão de a sociedade clamar por providências efetivas, em Mar23, o Ministério da Justiça e Segurança Pública relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – um fiasco proporcional ao eufemismo – que foi desativado pela presidente Dilma. O PRONASCI 2 – que acentua o disfemismo “violência estrutural da Polícia” – deve ir para o mesmo destino, ainda que, no morde e assopra, distribua bolsa-formação para policiais.

Em 02Out23 foi lançado o Programa de Enfrentamento a Organizações Criminosas – ENFOC – cujos pilares seriam a inteligência e a investigação.

Num primeiro momento, um certo alívio, que desaparece quando se observa que os eixos de suprimento (logístico e financeiro) dos criminosos não são os alvos prioritários. Por ora, não se tem informações sobre andamento desse programa.

Agora, o governo decretou, em 01 Nov, uma paliativa GLO, a ser realizada em alguns portos e certos aeroportos.

Uma decepção, um verdadeiro Parto da Montanha!

Para a extensão e a profundidade elevadas que o problema tomou, esperava-se por um Plano Estratégico Nacional, que seria operacionalizado através integração de esforços, federais, estaduais e municipais, minimamente, dos segmentos fazendários, de inteligência, de TI e dos que exercem a polícia investigativa e a ostensiva, que poderia, inclusive, evidenciar a necessidade de um específico Sistema Nacional de Contenção do Crime Organizado, trabalhando no modelo Polícia 4.0.

A área de atuação seria no território brasileiro, daí porque não caberia decretação de GLO, que somente pode ser realizada em áreas restritas.

Lembre-se que os mecanismos de proteção, as Defesas, realizados por Forças Públicas Federais (FPF) e Estaduais (FPE), devem ser compatíveis com as variações da Ordem, as quais, numa escala crescente de conflito, confronto, violência generalizada e ameaça à soberania vão de Normalidade, Alteração, Perturbação, Grave Perturbação, Gravíssima Perturbação, Luta Interna até as Crises Internacionais Político Estratégicas (CIPE).

Nos três primeiros casos, o protagonismo é das FPE porque as ações são de Defesa Social, ou seja, as vulnerabilidades e as ameaças podem afetar o povo e/ou trechos do território. A Grave Perturbação da Ordem (GPO) caracteriza uma faixa cinzenta onde, de início, atuam as FPE. Esgotada a capacidade dessas e/ou tendo em vista o interesse nacional, evoluindo o quadro para Muito Grave Perturbação da Ordem (MGPO), o protagonismo na condução da Defesa passa a ser das FFAA. Isso é regra nas demais variações, tendo em vista o comprovado esgotamento da capacidade das polícias estaduais e/ou ficar evidente o interesse nacional.

Entende-se que o avançado grau de Desordem, decorrente do crescimento do crime organizado, caracteriza, hoje, o estágio de GPO, mas não o de MGPO, o que, por ora, não ensejaria o emprego das FFAA no combate ao crime organizado.

É que esse esgotamento ainda não está comprovado, o que permite depreender-se ter havido açodamento na decretação de GLO. A falha não está nas polícias estaduais, que não atuam em portos e aeroportos e nem na autoridade portuária e aeroviária, aquela através da relegada Guarda Portuária (que faz polícia ostensiva) e esta com os Guarda e Segurança (GSGS) da Aeronáutica.

O Ministério de Portos e Aeroportos foi criado em Jan23 e o atual ministro anunciou que está trabalhando um Plano Nacional de Segurança para Portos e Aeroportos. Ou seja, além de açodamento, atravessamento?

Ficam nítidos dois erros que comprometem todo o esforço de minimização e mitigação do crime organizado: o primeiro, a indefinição (ou incorreta estruturação) do problema, o que impede sua necessária e efetiva sistematização, fundamentalmente apoiando-se nas áreas da inteligência e da investigação; o segundo, um gravíssimo e genérico problema político-econômico continua sendo tratado como um específico problema policial.

Logo, a realização de “ações preventivas e repressivas” (como previsto na GLO) configura, tão somente, atuação na causalidade – vértice para onde fluem causas e refluem os efeitos da criminalidade. Ora, isso é muito pouco! Não sendo priorizadas ações incisivas sobre as causas e sobre os efeitos, o que temos é um aumento no efetivo para encher o Tonel das Danaides.

Se o objetivo é conter a expansão da criminalidade e reduzi-la paulatinamente, aumentar o efetivo federal, pontual e temporariamente, para atuar, com mais intensidade, como polícia ostensiva, é absolutamente insuficiente para atingi-lo. Enfim, uma questão estratégica, que exige esforços permanentes e contínuos, não pode ser conduzida com ações eventuais e intermitentes no nível operacional, apenas.

No oceano, em que se transformou a criminalidade organizada, montar um dispositivo para pescar piaba, chega a ser grotesco.

*O autor, Amauri Meireles, é Coronel Veterano da Polícia Militar de Minas Gerais. Foi Comandante da Região Metropolitana de BH.

**Reproduzido do jornal eletrônico Inconfidência, edição nº 326.

 

MPF investiga ‘incongruências’ em escola cívico-militar no Rio de Janeiro

Governo do estado usa metade do espaço de escola municipal em Araruama para modelo de ensino que governo Lula quer extinguir

O MPF-RJ abriu inquérito civil para investigar “incongruências” na adoção do ensino cívico-militar em Araruama, na Região dos Lagos fluminense. Recentemente, o presidente Lula anunciou a extinção do programa federal criado pelo governo Bolsonaro para promover esse modelo.

O governo de Cláudio Castro (PL) ocupou metade do espaço da Escola Municipal Darcy Ribeiro e instituiu o Colégio Estadual Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura. [cabe perguntar: as escolas envolvidas são da esfera do governo estadual, portanto,o governador CláudioCstro tem competência para decidir qual modelo adotar.

O ignorante que preside o Brasil não tem autoridade para extinguir escolas estaduais - fez a única coisa que é de sua alçada: suspendeu o envio de recursos federais, para custeio de escola cívico-militar,mas, é pacífico que o governo estadual pode bancar a modalidade de ensino. Portanto, o correto mesmo é fechar a Escola Municipal Darcy Ribeiro e transformar tudo em Colégio Estadual Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura.

E o  ainda diretor, da escola que deve ser extinta, provavelmente um   petista,   se conformar com o fechamento da escola municipal e a ampliação do Colégio Estadual e procurar outra sinecura.]

Em depoimento ao MPF, o diretor da Darcy Ribeiro, Igor Correa de Moraes, afirmou que a escola sofre de um déficit de vagas “em decorrência da cessão de 3 pavilhões e aparelhos esportivos (piscina, ginásio, quadras poliesportivas, etc.)” ao colégio cívico-militar.

“A decisão do governo (federal) atual de encerrar o programa parece ser correta, pois todos os elementos colhidos no inquérito civil apontaram para uma iniciativa com muitas incongruências”, afirmou ao Radar o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo, responsável pelo inquérito.

Acrescentou que, “em visita in loco, o MPF verificou que não houve ampliação dos serviços de educação, mas a ocupação de um bloco de salas antes utilizado pela Escola Darcy Ribeiro”. [só o ilustre procurador não conseguiu perceber que o bloco ocupado será incorporado  ao Colégio Estadual, resultando em um aumento de vagas.]

Radar - Coluna em VEJA 

 

 

Operação policial no Rio termina com, ao menos, 11 mortos

Também ficaram feridas outras duas pessoas que foram levadas a um hospital da região. segundo a polícia, apenas um dos mortos não tinha ligação com o crime

Uma operação policial na Vila Cruzeiro, na Penha, Zona Norte do Rio de Janeiro, terminou com ao menos 11 mortos na madrugada desta terça-feira (24/5).

De acordo com a Polícia Militar, houve um confronto e 10 dos mortos eram suspeitos de envolvimento com o crime. A 11ª vítima era uma moradora, de 41 anos. Também ficaram feridas outras duas pessoas que foram levadas a um hospital da região.

Segundo informações da PM, a operação emergencial envolvia agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e tinha como objetivo prender chefes do Comando Vermelho que estaria escondidos na Penha. Foram apreendidos 11 fuzis, quatro pistolas e uma granada.

De acordo com relatos, os tiros começaram por volta das 4h. A Secretaria de Educação informou que 11 escolas tiveram as aulas suspensas devido à operação. 

5h35 - Moradores do Complexo da Penha, na Zona Norte, relatam tiros desde 4h da manhã. Segundo informações, policiais do Comando de operações especiais e da Polícia Rodoviária Federal estão neste momento realizando uma grande operação na comunidade pic.twitter.com/H3P2pMFc3R

— Voz das Comunidades (@vozdacomunidade) May 24, 2022

COMPLEXO DA PENHA

ÁGUIA PASSOU BAIXO, OS CARAS LARGOU AÇO NELE pic.twitter.com/OWcOw7xRyr

— Penha News RJ 2.0 (@PenhaNewsRJ) May 17, 2022

FEDERAL ESTÁ NO COMPLEXO DA PENHA pic.twitter.com/2QQjDsEipa

— Penha News RJ 2.0 (@PenhaNewsRJ) May 24, 2022

Brasil - Correio Braziliense

Manifestações pró-Bolsonaro marcam o Dia do Trabalho - Revista Oeste

Apoiadores do presidente da República pedem respeito às liberdades individuais e clamam pela aprovação do voto auditável

Manifestações pró-Bolsonaro marcam o Dia do Trabalho

Manifestantes favoráveis ao presidente Bolsonaro ocuparam a Avenida Paulista | Foto: Abraão Soares/Futura Press/Estadão Conteúdo

Apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro, reuniram-se em diferentes capitais do país neste sábado, 1° de maio, para manifestações em favor das liberdades individuais e do voto auditável. Pela manhã, o protesto tomou as ruas de Natal, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Recife, entre outros Estados e municípios.

O povo está clamando por #VotoAuditavelJa ! Uma grande emoção. O povo despertou e está ativo. O povo tomou o protagonismo político. Lindo de ver. 🇧🇷 pic.twitter.com/ZAVRlUDPkl

— Bia Kicis (@Biakicis) May 1, 2021

Em São Paulo, os manifestantes se concentram na Avenida Paulista, com bandeiras e faixas em apoio ao presidente. No Rio de Janeiro, a manifestação ocorre na orla de Copacabana. Em Brasília, o ato ocorre no gramado da Esplanada, com participação de integrantes e apoiadores do governo, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Leia também: “Bia Kicis vê com preocupação mudanças na Lei de Segurança Nacional”

Revista Oeste

Os que mandam e influem na máquina estatal furam a fila da vacina em favor de si mesmos - O Estado de S. Paulo

Safadeza

O início da vacinação em massa contra a covid deveria ser um momento de esperança, de apoio aos que têm de ser imunizados com mais urgência e, em geral, de solidariedade e espírito público. Não está sendo assim. Em vez disso, mal foi aplicada a primeira dose, começaram a estourar por todo o País denúncias de desrespeito grosseiro ao cronograma da vacinação, com os que mandam e influem na máquina estatal furando a fila em favor de si mesmos, de parentes, de amigos e de amigos dos amigos.  

[Não tivesse  os prefeitos em função do combate à covid-19, sido elevados a um nível de autoridade superior até ao Chefe do Poder Executivo da União, o Presidente da República, o prefeito de Manaus não teria surtado, nem muitos outros  estariam furando a fila.]

Pensando bem, a pergunta mais adequada diante do que está acontecendo é a seguinte: qual a novidade? Seria mesmo impossível, diante dos usos, costumes e vícios da casta superior que governa de fato este país, imaginar que essa gente aceite a ideia de que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres – e que, portanto, todos deveriam cumprir as regras adotadas para a aplicação progressiva da vacina. Na sua cabeça, as pessoas não são iguais.

Leia Também: Em Goiás, secretário de Saúde de Pires do Rio é afastado após furar fila e vacinar a mulher

Ao contrário: o Brasil, para eles, se divide entre os que têm crachá de autoridade em qualquer coisa que se relacione com “governo”, e os que não têm. E les têm. Então, com a maior naturalidade do mundo, tomam a vacina na frente dos outros. Por que raios os donos do aparelho público e os que influem nele iriam respeitar as regras da vacinação se, no resto do tempo, não respeitam regra nenhuma? É a lei do “sabe com quem está falando?”, mais forte no Brasil que todos os 250 artigos da Constituição Cidadã juntos.

Episódios de desrespeito aberto ao cronograma já ocorreram em mais de dez Estados; na próxima contagem, é possível que a fraude consiga atingir todos os 27. Em Manaus, aproveitando mais uma vez os poderes de mini-ditador que ele e milhares de outros chefetes ganharam com a covid, o prefeito teve um surto: baixou decretos nomeando pelo menos dez médicos como “gerentes de produto” – isso mesmo, “gerentes de produto” – e com isso todos puderam ser vacinados logo no primeiro dia. Mais: proibiu a divulgação do que tinha acabado de fazer – como se Manaus fosse um território com leis diferentes das do Brasil, no qual o prefeito tem direito de fazer censura oficial. Com a intervenção do Ministério Público, achou melhor baixar o facho – mas as vacinas, à essa altura, já estavam aplicadas.

Em São Paulo, médicos da Prefeitura brigam em público com médicos do Estado, acusando-se mutuamente de furar a fila para tomar a vacina; até estudantes de medicina entraram nesse bonde e foram vacinados como soldados da “linha de frente”. Uma secretaria da Saúde acha que a outra secretaria da Saúde está lhe passando a perna; reclamam que o envio das doses não está equilibrado. Na Bahia e em Sergipe, prefeitos de cidades do interior, que não têm nenhum direito a passar na frente de ninguém, mas têm o controle sobre as doses entregues a eles, foram os primeiros a se vacinar; como desculpa, disseram que estavam “dando exemplo”, para “incentivsurtadoar a população” a tomar a vacina. Que vacina? As doses que chegaram já foram consumidas por eles próprios e por quem mais tem carteirinha.

Em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Distrito Federal, pelo menos, os procuradores de Justiça investigam safadezas parecidas – políticos, médicos recém nomeados, um gerente de informática e até um fotógrafo foram
observados furando fila.

E a vacinação dos milhões de brasileiros que não têm nada a ver com o serviço público? Para esses ainda “não dá data marcada”. Que esperem: autoridades, médicos que distribuem as doses da vacina e outros viajantes da primeira classe estatal estão “dando exemplo” e consumindo os estoques disponíveis. 

JR Guzzo, jornalista - O Estado de S. Paulo

Globo quer emplacar presidente o seu “incrível” Huck - Sérgio Alves de Oliveira

Não sei até que ponto o eleitorado brasileiro se enquadraria nessas duas frases de Nelson Rodrigues: 

(1) “A maior desgraça da democracia é que ela traz à tona a força numérica dos idiotas,que são a maioria da humanidade”e,

(2) “Os idiotas vão tomar conta do mundo,não pela capacidade,mas pela quantidade.Eles são muitos.”

Analisando-se o perfil dos candidatos eleitos diretamente presidentes da república, na prática da (fantasiosa) “democracia” brasileira, considerando somente as eleições   mais recentes,a partir de Jânio Quadros/João Goulart,em 1960, passando por Collor de Mello/Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff/Michel Temer, que governaram o país de 1990 até 2018, necessariamente surgirá a conclusão que a “República Federativa do Brasil” está inserida na tragédia da democracia majoritária dos idiotas  preconizada pelo grande pensador  brasileiro Nelson Rodrigues.

Imensamente “vitaminada” pelo Regime Militar instalado em 1964, que durou até 1985, a Rede Globo  acabou se tornando uma espécie de “porta-voz”,quase um  “diário oficial”, do regime de governo castrense, tornando-se nesse período o mais poderoso  grupo de comunicação do país.[A Globo dos tempos do Roberto Marinho fazia um jornalismo merecedor de todo incentivo recebido.]

Talbot Mundy integrava a polícia inglesa, atuava  na  Índia,  então colônia da  Inglaterra, nos anos  1920. Ali acabou descobrindo o “realismo fantástico” da “Lenda dos Nove Desconhecidos”, que remontaria à época do Imperador Ashoka, da dinastia máuria,das Antigas Índias,que governara entre 273 e 232 a.C,destacando-se por ser favorável  à paz e à liberdade.

Cada qual dos Nove Sábios dessa “lenda” dominaria uma determinada ciência. A mais importante de todas era considerada a “Propaganda e a Guerra Psicológica”,que compunha o “Primeiro Livro”. Quem dominasse a propaganda e a guerra psicológica  acabaria  comandando o mundo. Resumidamente, os sábios de então estavam falando do poder da “grande mídia”.  Passados 2,2 milênios, o Grupo Globo acreditou piamente  no poder que teria se controlasse a mídia, a “propaganda e a guerra psicológica”, conforme previsto no Primeiro Livro da “Lenda dos Nove Desconhecidos”, das Antigas Índias.

Com as “gorduras” acumuladas  durante o Regime Militar,onde aumentou  o seu poder midiático, a Globo sentiu-se potente o suficiente para  “eleger” o primeiro Presidente da República, tão logo colocadas em prática as chamadas “Diretas Já”, depois do Regime Militar e da  eleição presidencial indireta de Tancredo Neves/José Sarney, quando investiu “pesado” num candidato até então completamente desconhecido, Fernando Collor de Mello, que no início estava sempre  nos últimos lugares nas pesquisas eleitorais. A Globo “apostou” nesse candidato. E trabalhou bem. Conseguiu elegê-lo presidente nas eleições de 1989.

Mas após a sua vitória, Collor não foi muito fiel à “agenda” que lhe tinha sido “sugerida” pela Globo. Foi o suficiente para perder as “bênçãos” da sua “madrinha”,que acabou apoiando o impeachment do seu “afiliado”, quando transformaram algumas “galinhas” que ele teria ganho ilícitamente em motivo suficiente para impichá-lo,o que comparado com as “montanhas” de dinheiro que outros governos que o sucederam desviaram dos cofres públicos - e não deu   em absolutamente nada - foram apenas uns meros “trocadinhos”.

Comprovadamente, encontraram um só ilícito no período governado por Collor: ter recebido de “presente” uma Fiat Elba, quase um carro popular na época. Porém esses “trocadinhos” ilícitos de Collor valeram-lhe o impeachment, enquanto os 10 trilhões de reais roubados por seus sucessores, que lhes garantiram quase comandar e “aparelhar”o Brasil político de hoje,“ficaram por isso mesmo”.

“Viciada” pela vitória de todos os seus candidatos à presidência da república, desde a tal “redemocratização”, somente interrompida pela vitória de Jair Bolsonaro,em outubro de 2018,  Rede Globo agora aposta todas as suas “fichas” naquele que será o “seu” candidato para suceder Bolsonaro,nas eleições de outubro de 2022,o seu “lata velha”, na esperança de reverter o baque financeiro que sofreu com o corte das suas polpudas e ilícitas  verbas governamentais pelo Presidente Bolsonaro.

Dependendo dos acontecimentos políticos futuros, certamente a preferência da Globo para presidente irá recair sobre  o seu animador [de auditório, picadeiro, circo] Luciano Hulk,que é “prata da casa”, e parece estar animado  a concorrer para alimentar a sua vaidade pessoal e, de “quebra”, “salvar” a Globo. O trunfo desse candidato  é que ele teria “ficha limpa” na política, mesmo porque seria impossível o contrário, porquanto esse “filhote” da Globo jamais  foi  servidor público, agente político, ou detentor de qualquer mandato eletivo. Por isso um “empurrão” da poderosa Rede Globo poderia talvez com facilidade impulsionar a sua  candidatura.

Também não poderia ser descartada a aposta da Globo em outro candidato a presidente, talvez João Doria, atual governador de São Paulo,deixando a “vice” com o “incrível” Luciano Huck,que apesar de ter um nome semelhante,não pode jamais ser confundido com o “incrível Hulk”, personagem de um filme de super-herói de 2008. [Doria, sem o apoio de Bolsonaro, não se elege nem vereador; e o animador de auditório, não tem a menor chance -   caso venha a ser patrocinado da Globo e consiga ser eleito [segundo feito, consideramos  impossível] seria um fracasso tão grande que a própria apoiadora cuidaria de se empenhar pelo seu impeachment.] impichá-lo- , Nesse filme,o personagem Bruce Banner ,na Virgínia,Estados Unidos,se transforma no “Hulk”,um gigante verde, após sofrer os efeitos de radiação gama, que no auge da sua “empolgação” conseguia pular de uma montanha à outra, separadas por dezenas de quilômetros. Banner se transformava no “monstro verde” Hulk, sempre que ficava nervoso ou que a sua frequência cardíaca ficasse acima de 200.                                          

Mas Banner “sumiu do mapa”. E passados  5 anos começou a trabalhar numa fábrica da Rocinha, no Rio de Janeiro, buscando cura para o seu mal, tendo conseguido ficar vários meses sem a horrível “mutação”. Talvez aí esteja o primeiro contato e a inspiração da Rede Globo para “potencializar” a imagem e a candidatura presidencial do seu particular “incrível Hulk”, ou seja, o animador Luciano “Huck”,que talvez tenha a chance de transmitir  a idéia “eleitoral” daquele justiceiro lá da Virgínia que era perseguido e caçado  pelos militares durante todo o tempo.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

Vergonha alheia - Merval Pereira

O Globo

Estádios viram hospitais

A falta dos hospitais que não fizemos 

“Não se faz Copa do Mundo com hospitais”, disse Ronaldo Fenômeno, rebatendo as críticas sobre os gastos para a realização campeonato mundial de futebol no Brasil em 2014. Também o então presidente Lula foi na mesma linha, declarando que ser contra a Copa por causa dos hospitais seria “um retrocesso danado”.
[o péssimo hábito que existe de atribuir a jogadores de futebol que se destacam nos campos capacidade pensante (alguns conseguem pensar, una poucos) insiste no Brasil.
Um dos poucos que conseguiu,  e consegue, pensar  é o Pelé, quando cunhou aquela famosa frase: 'o povo brasileiro não sabe votar' - frase tão correta que quando elegeu, reelegeu, coisas como o ex-presidente condenado e a engarrafadora de vento, o povo brasileiro confirmou a famosa conclusão do Rei Pelé.]

Também deixamos de construir hospitais enquanto nos vangloriávamos de termos vencido a concorrência para realizar as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Sabemos hoje que nas duas competições houve fraude na disputa pela indicação, e o Brasil ganhou as duas com a ação de atravessadores e lobistas, brasileiros e estrangeiros, comprando os votos de delegados.

A Copa do Mundo de futebol deixou na nossa memória uma vexaminosa derrota por 7 a 1 para a Alemanha, que acabou sendo a campeã. Mas deixou também inúmeros elefantes brancos construídos a preços superfaturados, que geraram diversos processos criminais por corrupção. Inclusive o Itaquerão, onde se realizou a abertura da Copa, em São Paulo, e o Maracanã, palco da final. O Itaquerão, aliás, foi denunciado pela Odebrecht como tendo sido construído por pressão do então presidente Lula, torcedor fanático do Corinthians.

Pelo Brasil, estão espalhadas diversas arenas esportivas que se transformaram em problemas para os governadores dos 12 Estados em que foram construídas, a maioria deles sem torcidas capazes de enche-los em jogos do campeonato local. Aliás, o Brasil teve 12 sedes, e não 8, por pressão do presidente Lula e da CBF, para agradar politicamente alguns estados. Hoje, ironicamente, vários deles estão transformados em hospitais para o enfrentamento da crise do Covid-19: em São Paulo, o Pacaembú será um hospital administrado pelo Albert Einstein, e o Itaquerão possivelmente será usado também.

Em Fortaleza, o estádio Presidente Vargas terá 204 leitos, que podem ser transformados em UTIs. Em Brasília, o Mané Garrincha, que até pouco sobrevivia comprando o mando de campo de times com grandes torcidas, como o Flamengo, agora virou hospital. O Nilton Santos, no Rio, a Arena da Baixada, no Paraná, o da Ilha do Retiro, em Pernambuco, todos estão se transformando em hospitais para receber os infectados pelo Covid-19.

Coube à então presidente Dilma, que fora reeleita em 2014, abrir a Copa do Mundo. Como acontecera um ano antes, em 2013, na abertura da Copa das Confederações, a presidente foi vaiada assim que seu nome foi anunciado pelos alto-falantes, e ela nem pôde falar. Reflexos da insatisfação que reuniu, em 2013, as maiores manifestações contra Dilma nas ruas do país, eventos que deram início à derrocada da presidente até o impeachment em agosto de 2016. Os panelaços foram indicador preciso da crescente insatisfação do povo contra a presidente Dilma Rousseff, mas o processo de desgaste político foi lento e aconteceu concomitantemente ao crescimento das investigações da Operação Lava-Jato, que colocou o PT diante de provas irrefutáveis do maior esquema de corrupção já descoberto no país.   

Junto com a trágica realidade que enfrenta de ter que transformar arenas esportivas em hospitais, fenômeno que de resto acontece em diversos países pela gravidade da pandemia, o presidente Bolsonaro continua fazendo bolsonarices, revivendo o Febeapá do inesquecível Stanislaw Ponte Preta. Na época, durante a ditadura, era o Festival de Besteiras que Assola o País. Hoje seria o Festival de Bolsonarices que Assola o País.

Após ter feito um discurso equilibrado e ponderado na terça-feira, voltou ao seu normal ao divulgar um vídeo fake sobre uma suposta falta de mercadorias na Ceasa de Belo Horizonte, para forçar uma mudança na política de isolamento horizontal. Os bolsonaristas gostam de opor a suposta falta de corrupção em seu governo ao perigo que representaria o PT de volta ao poder. Como se fossemos obrigados sempre a escolher o menos ruim entre os dois. Trocamos a corrupção financeira em larga escala pela corrupção dos hábitos e costumes nacionais, ambas provocando a deterioração da democracia brasileira.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

Encontros recorrentes entre Bolsonaro e Toffoli levantam críticas

Os questionamentos são relacionados a independência da instância máxima do Judiciário 

Na tentativa de evitar decisões conflitantes com os interesses do governo, integrantes do Executivo atuam para influir na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente nas últimas duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro se encontrou três vezes com o ministro Dias Toffoli, que define a agenda do plenário da mais alta Corte do país. Em duas ocasiões, eles discutiram temas em comum, que unem Planalto e o Poder Judiciário. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também conversou, a portas fechadas, com três magistrados do Tribunal. A proximidade dos Poderes levanta críticas de parlamentares e de entidades de classe, que veem ameaças à independência do Supremo.

Após as reuniões com Toffoli, o presidente Bolsonaro afirmou que foi feito um “pacto” para que todos os poderes da República trabalhem em conjunto para resolver problemas que atravancam o crescimento do país. O chefe do Executivo afirmou que um dos temas que foram tratados foi a possibilidade de que decretos de lei sejam utilizados para revogar outros do mesmo tipo, de presidentes anteriores. Existe um debate sobre a constitucionalidade desse tipo de medida. Um exemplo é o desejo de Bolsonaro de extinguir, via decreto, conforme ele já anunciou, a Estação Ecológica dos Tamoios, entre Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro, onde, em 2012, o agora presidente foi flagrado realizando pesca ilegal.

Atualmente, por conta da biodiversidade e da presença de animais marinhos e terrestres em extinção, a região, considerada sensível, é preservada, sendo vedado qualquer tipo de ato predatório. Em um evento da Marinha, Bolsonaro contou detalhes do diálogo com o ministro do Supremo. “Pela manhã, tomando um café com Dias Toffoli, palmeirense como eu, bem como o Davi Alcolumbre e o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, eu disse para o Rodrigo Maia: Com a caneta, eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis. Eu tenho poder de fazer decretos. Logicamente, decretos com fundamento, e falei para ele o caso da Baía de Angra, já que estamos falando de mar aqui. Falei: nós podemos ser protagonistas e fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún”, declarou Bolsonaro.

Impróprio

O ministro Marco Aurélio critica o acordo, e diz que, embora possa ocorrer no âmbito administrativo, não deve avançar sobre decisões técnicas que são tomadas pela Corte. “No campo administrativo, muito bem. Agora, no campo jurisdicional, é impróprio. Nosso pacto é com a Constituição Federal”, afirma.

O magistrado destaca que, até o momento, não vê risco de interferência do Executivo nos assuntos que são levados ao plenário. “A pauta é fixada pelo presidente. Geralmente eu formo juízo pelas outras pessoas a partir do que eu faço. Até que se prove o contrário, não existe motivo para colocar em dúvida a conduta do ministro”, disse. Ele ressaltou ainda que “o Supremo destaca a independência atuando e julgando os assuntos”, e citou a autonomia dos Poderes, prevista na Carta Magna.

Ouvido pela reportagem sobre a condição de anonimato, um outro ministro diz não ver risco na proximidade entre integrantes do Executivo e do . “Eu não vejo perigo à independência do STF. Não se está acordando o que será julgado ou não, e muito menos, os resultados das nossas análises. Não é a primeira vez que esse tipo de conversa entre os Poderes ocorre”, ressalta.

Reações

Associações de juízes criticaram a divulgação do pacto, que envolve também o Legislativo, mas ganhou mais força entre o Judiciário e o Executivo. Em nota, assinada pelo presidente da entidade, Fernando Mendes, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comentou o apoio de Toffoli à reforma da Previdência, que tem artigos que, se aprovados, podem ser alvos de ações no Supremo. “A Ajufe vem a público manifestar sua preocupação com o “pacto” noticiado pela imprensa, especialmente com a concordância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) à Reforma da Previdência”, diz um trecho do texto da entidade. “Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da Reforma da Previdência tenham inconstitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país”, segue o texto.
[só autoridades que não tem o que fazer/dizer, que buscam estar em evidência ainda que criticando o que não existe e nem pode existir - caso do pacto - é que ainda falam no tal acordão.
Acabou-se, foi uma escorregada do presidente do STF e que se soma a que o levou a criar o 'inquérito secreto' - a propósito: quando as ações que estão no Supremo contra o tal inquérito serão julgadas pelo Plenário do Pretório Excelso?]

Em meio a polêmica, Bolsonaro lançou críticas ao Supremo na última semana, durante um evento na Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia. Ele afirmou que a Corte está “legislando” ao equiparar o ato de homofobia ao crime de racismo. “Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos. Um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, questionou.

A resposta veio horas mais tarde por parte do ministro Alexandre de Moraes que, ao rebater as declarações do presidente, falou sobre a necessidade de proteger as minorias. “Não há nada de legislar. O que há é a aplicação da efetividade da Constituição, protetiva de uma minoria que no Brasil sofre violência tão somente por sua orientação sexual. O Brasil é o quarto país do mundo com maior índice de agressões a pessoas tão somente em virtude de sua orientação sexual. Não é possível continuar com isso”, rebateu.

Reviravolta 

Na última quinta-feira, dois dias depois de se reunir com Bolsonaro, o ministro Toffoli retirou da pauta da Corte uma ação que trata da descriminalização do uso de drogas. O tema estava previsto para ser submetido ao plenário na próxima quarta-feira. Um dia antes de alterar os assuntos previstos para irem ao plenário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, realizou uma peregrinação pelos gabinetes dos integrantes da Corte. Os assuntos tratados nos encontros não foram divulgados.

Toffoli declarou que as alterações na agenda do plenário ocorrem em decorrência do julgamento da constitucionalidade da privatização de empresas estatais, sem aval do Congresso, que começou a ser analisado às 14h30 da sessão de quinta e foi encerrado às 16h, ou seja, menos de duas horas depois. Foram realizadas as sustentações orais (defesa de argumentos) e os votos dos ministros em relação ao tema serão proferidos nesta semana. A conclusão do julgamento da criminalização da homofobia e transfobia, que já conta com seis votos favoráveis, alvo de críticas do chefe do Executivo, também sofreu alterações. A decisão final sobre preconceito contra homossexuais foi remarcada para o dia 13 deste mês.

Em debate

Pautas que desagradam ao governo

Os demais itens, abaixo,  são uma imoralidade a sua discussão, já que a proibição do uso de drogas sequer deve ser discutida - é um crime e deve continuar sendo. Sem noção, sem sentido, sem motivação liberar o consumo de drogas.

A prisão em segunda instância se justifica desde o século passado - só recentemente em uma sequência de decisões, (estilo pela manhã põe e à tarde dispõe) é que Supremo revogou a permissão para tal prisão, cancelou a permissão, revogou o cancelamento. No presente momento, está valendo a prisão em segunda instância.

Não te mais sentido conceder aos indígenas tanta terra; hoje eles possuem reservas imensas e sem utilização. Tem sentido uma reserva da 50.000 hectares para doze índios.
Certo está o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, do governo Bolsonaro que declarou que os maiores latifundiários do Brasil são os indígenas.

Defendemos que os indígenas devem ser tratados igual aos demais brasileiros, tanto nos DIREITOS quanto nos DEVERES.]

•  Legalidade do uso de drogas

•  Fim da prisão a partir da 2ª instância

•  Demarcação de terras indígenas

Matérias de interesse do Executivo
 •  Regras para privatização de estatais

•  Constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

•  Revisão salarial anual de servidores

•  Direito de resposta na mídia

Correio Braziliense