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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Partido MILITAR e Forças Armadas. Como fica isso?

Partido MILITAR e Forças Armadas. Como fica isso? Militares dos sexo feminino, aposentadoria aos 25 anos! Mas, só policiais.  
Deputado Capitão AUGUSTO agora tem oportunidade de ações práticas em prol de militares das FORÇAS ARMADAS que apoiam o Partido Militar.
 
O Partido Militar Brasileiro, ainda que não regularizado, de fato já está no Congresso Nacional. Por isso, as ações do deputado Capitão Augusto se direcionadas de forma inteligente podem contribuir para o sucesso ou fracasso em 2016 dos candidatos ligados ao Partido Militar em vários estados da federação.

Lembrando que o Partido Militar, fora de São Paulo, é reduto de militares das Forças Armadas. Contudo, no próprio site do PMB não se percebe a presença de qualquer menção aos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Nas eleições do ano passado, quando o Coronel Marcos Pontes (o astronauta) e vários outros militares federais declararam apoio aos candidatos do PARTIDO MILITAR  que se uniram a outras siglas, como o PRTB e PR, muitos militares das Forças Armadas “aplicaram” seus votos nos mesmos, apostando que, se eleitos, agiriam de alguma forma para melhorar a situação da família militar federal.

Pelo menos por enquanto, não se percebeu qualquer ação prática do capitão Augusto em prol dos militares federais. 
Vejamos:

O deputado Capitão Augusto apresentou projeto que estabelece redução no tempo de serviço de POLICIAIS DO SEXO FEMININO, à semelhança do que ocorre na polícia federal. O deputado disse que é uma “questão de igualdade”. Os militares do sexo masculino permanecem com aposentadoria aos 30 anos de serviço, como é nas Forças Armadas.
“…que inobstante a missão constitucional de exercer o munus policial no Brasil, ainda exercem o papel de donas de casa e de mães de família.”

Lembrando que militares do sexo feminino nas Forças Armadas também  tem “dupla jornada” (casa / quartel) e cumprem serviços noturnos, plantões.

Com o inicio dos trabalhos no Congresso Nacional, o deputado Capitão Augusto terá sua chance de mostrar serviço em prol dos militares das Forças Armadas. Há vários projetos e Indicações Parlamentares que poderiam contar com o apoio do Capitão do PR/PMB para ter seu trâmite acelerado ou incluir os militares federais. Vejam abaixo.
  • Projeto PL 1647/2015, do deputado Suboficial Gonzaga, que especifica detalhadamente o que é a dedicação exclusiva dos militares, especificando os casos em que a situação possa ser invocada, para que não haja abuso de autoridade etc. 
  • PEC 443/2014, que altera a CF1988, dando autorização para que associações de militares representem os associados em demandas junto ao Ministério da Defesa / Poder Executivo em demandas de interesse da categoria , incluindo salário, regulamentos etc. 
  • PL 7645/14, que propõe modernização nos regulamentos dos policiais militares, adaptando ao contexto atual punições, avaliações etc. 
  • PL nº 237/15. Do próprio deputado Capitão Augusto (citada acima). A proposta prevê Redução do tempo de serviço para militares do sexo feminino. Dando às policiais o direito à aposentadoria aos 25 anos, as mesmas condições que já possuem os agentes da polícia federal. Por que isso não pode ser estendido às militares das Forças Armadas? 
  • Indicação 747/2015, que sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que “dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)”.
  • PL 2106/2015, que sugere que os militares tenham jornada de trabalho máxima de 120 horas mensais. O projeto do capitão Augusto é direcionado somente para policiais. Augusto justifica o pedido dizendo: … existe a determinação legal de que a atividade militar deva ser realizada em regime de trabalho integral e exclusivo, todavia nenhuma legislação estabelece o máximo da carga horária a ser prestada, mas tão somente o mínimo, existindo entendimento de que o limite de 44 horas semanais não se aplicaria aos militares. Para acabar com este absurdo, e buscando preservar a saúde e a integridade física dos operadores de segurança pública, dando-lhes mais dignidade ao trabalho, propomos o presente projeto de lei …  “
Fonte: Revista Sociedade Militar


quarta-feira, 15 de abril de 2015

Deputado Bolsonaro, futuro presidente do Brasil, o PP não te merece, também não vá para o PSDB, partido que finge ser oposição

Jair Bolsonaro diz que sairá do PP 'em separação amigável, sem litígio'

Deputado ainda deverá se reunir com Francisco Dornelles (PP-RJ), mas disse que 'decisão está tomada'

Campeão de votos no Rio, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse na noite desta terça-feira ser “praticamente impossível” convencê-lo a continuar no PP, mas que a saída se dará "sem litígio". O deputado teve a terceira maior votação do Brasil em 2014464 mil votos — e anunciou nesta terça-feira que vai se desfiliar da legenda para buscar "sonhos políticos" que não cabem no partido. 
 O deputado Jair Bolsonaro - André Coelho/11-2-2014
 
O seu deadline, contou ao GLOBO, é setembro de 2017, um ano antes das eleições majoritárias. De olho numa candidatura à Presidência, já foi cortejado pelos nanicos PTC, PRTB e o recém criado Partido Militar Brasileiro (PMB) e acredita que, na próxima simulação de candidatos para o pleito de 2018, chegará a 10% das intenções de voto.  Da minha parte, a decisão está tomada. O partido está aberto ao diálogo, mas dificilmente vão me convencer do contrário. Acho que político que se acomoda não produz. Sete mandatos de deputado federal está de bom tamanho em Brasília — afirmou o deputado.

Bolsonaro confirmou o desejo de ser candidato a presidente e fez críticas ao PP, que tem 31 quadros respondendo a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato. Disse que alguns parlamentares do PP acham que ele “já vai tarde”, afirmou que às vezes leva “coices” do partido por sua “falta de polidez” e reclamou da falta de influência que exerce no partido. Afirmou, no entanto, que a separação terá que ser amigável, afinal, seu mandato pertence ao partido:  — Preciso de uma separação amigável. Litigiosa eu perco. Não posso me precipitar e já buscar outro partido. (A decisão de sair) tem a ver com problemas pontuais nesses últimos dias. Temos sete vice-lideranças, não consigo ocupar nenhuma, apesar de ser o terceiro mais votado do Brasil. Não sou lembrado para nada, e eu levo o nome do partido para frente. Modéstia à parte, comprovei que tenho muito voto, e não só no Rio — disparou, enumerando o que considera seu potencial político:  — Eu represento e tenho simpatia pelo setor evangélico, que é 30% do eleitorado, as Forças Armadas, quem quer a redução da maioridade penal, quem quer ter arma dentro de casa, setores do agronegócio. 

Confiante, Bolsonaro disse acreditar que está preparado para concorrer em 2018. E provocou:Aplica a prova do Enem para nós três, Dilma em um canto, Lula do outro e eu no meio. Se eu não tirar nota maior que eles, não estou preparado. Acho que estou preparado para sonhar em poder mudar o Brasil independente de se eu vou chegar lá ou não. 

Logo depois de anunciar o pedido de desfiliação ao PP, Bolsonaro conversou pelo telefone com Francisco Dornelles (PP), vice-governador do Rio, que pediu que ele fizesse um "standstill", uma pausa para pensar melhor. Os dois vão se encontrar pessoalmente nas próximas semanas.

Pedi para ele pensar, fazer um standstill, esperar até conversar comigo. Essa desfiliação é feita no estado, não lá em cima. Estou com esperança de mostrar a ele que gostaríamos que ele ficasse. Ele se sente muito discriminado pela liderança do partido na Câmara, ele acha que não recebe do partido o reconhecimento que merece, o que é verdade — contou Dornelles.


Fonte: O Globo

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Não é piada: Brasil deve ter mais seis partidos políticos

Seis partidos devem sair do forno e podem obter registro para disputar a eleição de 2016 – mas muitas siglas já nascem com cara de legenda de aluguel

Uma Câmara dos Deputados com 28 partidos representados, como ocorre neste ano no Brasil, é algo praticamente inexistente em outros países democráticos. Só a Índia possui um Parlamento com mais siglas – em contrapartida, a fragmentação aqui é maior do que lá. Apesar do excesso evidente, ainda há quem ache pouco. Nas eleições do ano que vem, seis partidos devem estrear nas urnas. São legendas que estão na fase final das etapas necessárias para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista é representativa dos múltiplos interesses que movem os criadores de partidos. Há duas siglas ideológicas, a Rede Sustentabilidade e o NOVO. Há dois que podem se encaixar na categoria dos folclóricos: o Partido Militar e o Partido da Mulher. [não emos folclore no Partido MIlitar Brasileiro. Tem ideologia e já nasce assumindo ser da direita.]  E há aqueles criados para reforçar o poder de legendas já existentes. Nesta categoria estão o Partido Liberal – o PL do ministro Gilberto Kassab – e o Muda Brasil.

De longe, a Rede é o mais estruturado. Sob a liderança da ex-presidenciável Marina Silva e com o apoio de parlamentares, a sigla reuniu cerca de 800.000 assinaturas para pedir o registro em 2013, a tempo de disputar as eleições do ano seguinte. Mas uma grande parte das firmas acabou invalidada pelos cartórios eleitorais, o que é comum nesses casos. Os militantes da Rede ficaram sem seu partido e Marina Silva filiou-se ao PSB temporariamente.

O NOVO também já solicitou o registro ao TSE e aguarda o julgamento do pedido. Os cartórios reconheceram mais de 500.000 assinaturas pela criação da sigla, o que é suficiente para a formalização. O NOVO empunha algumas bandeiras do liberalismo clássico, com redução do papel do Estado, corte de impostos e valorização do papel do indivíduo. O partido tem foco nas questões econômicas e gerenciais. A política sobre o aborto, por exemplo, não é considerada relevante — apesar de o NOVO ter posição sobre o tema: “Achamos que o Estado não deveria se meter em assuntos como esse”, diz Fábio Luis Ribeiro, vice-presidente da nova sigla. [se não couber ao Estado punir assassinatos o país vira uma zona. Acho que o nome do NOVO ficaria melhor se fosse ZONA.]
Ainda que tenha sido criado por empresários, administradores e profissionais do mercado financeiro, o NOVO tenta construir um modelo de financiamento que não dependa de doações empresariais. Em vez disso, a sigla aposta na arrecadação de recursos com seus filiados. A ideia é reunir pelo menos 12.000 filiados.

Enquanto isso, o Partido Militar Brasileiro já tem seu representante no Congresso. O presidente da futura sigla, deputado Capitão Augusto (SP), acaba de assumir um mandato de deputado federal pelo PR. Ele chama a atenção em plenário por usar uma farda da Polícia Militar. A legenda quer a redução da maioridade penal, a instituição da prisão perpétua e a privatização dos presídios. São bandeiras legítimas. Mas a estrutura do partido ainda é amadora: a página da sigla na internet exibe um banner que anuncia um álbum musical do presidente, gravado em parceria com um certo Riva Torres.

Caso deseje saber mais sobre o PMB - Partido Militar Brasileiro, clique aqui

O  deputado-capitão elogia o golpe militar: “A intervenção de 1964 garantiu a democracia no Brasil. Mas acreditamos que não há espaço para algo do tipo hoje em dia”. A maior parte dos filiados à sigla é de civis. Os policiais militares constituem quase 40% dos integrantes.
No Partido da Mulher Brasileira, o diferencial é a cota máxima imposta à participação dos homens: eles não podem ser mais do que 30% dos dirigentes partidários ou dos candidatos da legenda nas eleições. Fora isso, resta muito pouco de conteúdo programático.[esse partido já começa fazendo descriminação em razão do sexo, o que é inconstitucional.]

A existência de partidos de aluguel não é recente no Brasil. Mas uma nova modalidade de partido surgiu  recentemente: as legendas criadas com o único objetivo de apoiar outros partidos. É o caso do PL, que tem sido criado com o apoio do PSD de Gilberto Kassab. Nos sete primeiros anos de existência, o Partido Liberal recolheu 80.000 assinaturas. Bastou o PSD aderir à tarefa, em 2014, e hoje o número ultrapassa os 410.000. A nova sigla tem representantes em todos os estados do país. O apoio de Kassab, entretanto, terá um preço: o PL vai se comportar como “gêmeo” do PSD.

Cleovan Siqueira, que se apresenta como presidente do PL, diz que a possibilidade de fusão existe, mas é apenas um plano B. “Nosso plano A é apoiar o PSD e receber os parlamentares que eventualmente estejam sem espaço nos seus partidos”, diz. Fórmula idêntica foi adotada pelo mensaleiro Valdemar Costa Neto e sua ala dentro do Partido da República. Eles têm apoiado a criação do Muda Brasil, um partido presidido por um ex-aliado de Valdemar.

O número de partidos em formação é muito maior do que os seis que devem ser registrados em 2015: entre as dezenas de siglas que já apresentaram o estatuto provisório no TSE, estão o Partido dos Servidores Públicos do Brasil, o Partido Pacifista Brasileiro e o Partido Ecológico. Os 32 partidos podem se transformar em 40 num futuro próximo.

Os líderes das novas legendas costumam citar como exemplo os Estados Unidos, onde existem dezenas de partidos em atividade. Mas há duas diferenças essenciais na comparação com o Brasil: lá, é possível criar partidos estaduais. E as legendas não têm benefícios legais como horário gratuito da TV e os repasses do Fundo Partidário. A realidade é que apenas cinco partidos existem na maioria dos estados americanos. E só dois deles têm representantes no Congresso de lá. 

Já em 1990 o conjunto de partidos brasileiros era suficiente para representar as principais correntes ideológicas: liberalismo, democracia cristã, social-democracia, socialismo, comunismo, trabalhismo. Desde então, a profusão de siglas não contribuiu com o aumento da representatividade. Apenas ajudou a tornar o sistema confuso aos olhos do eleitor. Existem esforços para combater os excessos. Nos últimos anos, o Congresso endureceu as regras para a criação de partidos e restringiu os benefícios a legendas recém-criadas. 

Após as últimas eleições, quando o número de siglas representadas no Congresso saltou de 22 para 28, esboçaram-se movimentos no sentido contrário: o DEM abriu conversas sobre uma possível fusão com o SD e o PSC. O Pros, do ministro Cid Gomes, também defendeu a formação de uma frente de esquerda para apoiar o governo.  A Câmara dos Deputados acelerou na última semana a tramitação de uma proposta que proíbe a fusão de partidos que tenham menos de cinco anos de existência. O alvo é claro: o PL, que pode roubar parlamentares de outras siglas caso se funda ao PSD e, assim, abra uma janela de transferências. Ao que parece, entretanto, o ritmo de formação de novas siglas continuará intenso.

Fonte: Revista VEJA

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

PARABÉNS CAPITÃO AUGUSTO - O Brasil precisa valorizar sua direita e os militares precisam de mais parlamentares, além do deputado Bolsonaro, que defendam politicamente os militares

Deputado da PM, que circula de farda pela Câmara, cria Partido Militar, cujo número pode ser o 64

Capitão Augusto (PR-SP) circula pelos corredores do Congresso fardado e com muitas medalhas de condecorações penduradas

O deputado federal de primeiro mandato José Augusto Rosa (PR-SP), que se elegeu como Capitão Augusto, ex-oficial da Polícia Militar, já chama a atenção na Câmara pela vestimenta. Ele participa das sessões do plenário e circula pelos corredores fardado, e com muitas medalhas de condecorações penduradas. Acredita-se que seja o primeiro parlamentar a trabalhar nesses trajes.
O deputado Capitão Augusto (PR-SP), à direita - Jorge William / Agência O Globo

Mas ainda é pouco. O militar, hoje na reserva, acaba de criar o Partido Militar Brasileiro (PMB), que, diz, está prontinho para funcionar. O capitão garante que todas etapas burocráticas para se fundar um partido - como recolhimento de milhares de assinaturas, realização de convenção e publicação no Diário Oficial - foram vencidas e que o registro definitivo deve sair em breve. Assegura o fundador que ainda nesse semestre o PMB estará a todo vapor na Câmara. E com uma bancada, estima, entre 10 a 15 deputados. A se confirmar, será o 33º partido em exercício no Brasil e o 29º com representação na Câmara..

O capitão Augusto não esconde o espectro ideológico da sua legenda:  - É o primeiro partido assumidamente de direita - contou ao GLOBO, e explicou a gênese do PMB:
- Somos originários da antiga Arena (Aliança Renovadora Nacional) - disse, se referindo ao partido criado no início da ditadura, em 1965, e que deu sustentação aos presidentes militares.

O militar ainda não decidiu o número do partido. Tem quatro opções. 
A primeira, 18: - É a idade do alistamento militar obrigatório, mas também a idade da maioridade penal que queremos derrubar no Congresso Nacional.
A segunda, 38: - É por causa do famoso três oitão (38), revólver mais usado pelas corporações militares.
A terceira, 64: Em homenagem a nossa revolução democrática.
E a quarta, 99:  - Para ser bem diferente de tudo mesmo.

Aos 47 anos, o capitão Augusto se elegeu pela primeira vez. Em outras duas tentativas ficou como primeiro suplente, mas preferiu não assumir interinidades para não ser obrigado a ir para inatividade na carreira militar. - Agora que sou titular, tudo bem. Tive que ir para a reserva para assumir o mandato - explica.

O parlamentar falou da experiência de ir a Câmara de farda e disse que, na primeira semana, era barrado a todo momento pelos seguranças. - É que o pin (pequeno broche que identifica um parlamentar) é muito pequeno e ele sumia no meio das medalhas.

Depois, diz, o pessoal se acostumou. - Todo mundo elogia, gosta muito. Somente dois deputados me abordaram achando estranho. Perguntaram se era permitido, se o regimento aceita, se o presidente autorizou. Mas a maioria esmagadora achou bonito, diferente.

O regimente da Câmara, na verdade, não é claro sobre o assunto. O capitão diz que pode, que há um ato da direção da Câmara, de 1980, que permite o uso de passeio completo no plenário. - E essa é uma farda de solenidades, semelhante ao terno. Tem gravata, calça, camisa, sapato e paletó. É uma farda de passeio. E não uma farda operacional.

O deputado diz ter a permissão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para usá-la. Perguntado se a Polícia Militar de São Paulo permite, ele responde: - A PM se sente lisonjeada. Recebi centenas de email, torpedos e mensagens no whatsapp com elogios. Muita gente emocionada até.

Deu no Globo