Uma baixa sentida no TSE e a profissionalização do garimpo - VOZES

Alexandre Garcia

TSE
Muitos pais têm me mandado mensagem que não sabem o que fazer por causa do noticiário a respeito da vacinação infantil. Eu tenho respondido: leiam as bulas. Eu tenho uma mania de ler a bula. Embora a minha mulher médica diga que o paciente não deve ler a bula, eu leio.

É fácil de acessar na internet as bulas das vacinas e estão lá relatadas as reações adversas. Estou contando isso porque o próprio diretor-geral da Anvisa – que participou de audiência no Senado nesta quarta-feira (16) –, o contra-almirante Antonio Barra Torres, se queixou que está recebendo muita ameaça por causa da autorização da vacinação infantil.

Bolsonaro na Hungria
O presidente Jair Bolsonaro vai desembarcar nesta quinta-feira (17) na Hungria, país que apoia a nossa entrada na OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o clube dos países de elite da economia. A Hungria também comprou dois cargueiros da Embraer, o KC-390, e é um bom parceiro.

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No Kremlin, nesta quarta, a conversa entre Bolsonaro e o presidente russo Vladimir Putin durou duas horas. Eles se sentaram lado a lado, apertaram as mãos e tiveram uma conversa muito profícua, como disse o presidente, sobre indústria de defesa, de material bélico, extração de gás e petróleo, indústria de fertilizante e tecnologia de ponta. Houve também reuniões entre os ministros da Defesa e os ministros de Relações Exteriores. Foi muito bom!

Tragédia repetida
Todos os anos, nessa mesma época, a chuva cause mortes na região serrana fluminense. Desta vez são 80 mortos. Em 2011, foram 918 mortes e 99 desaparecidos até hoje.

É incompreensível que os governos locais – prefeituras e governo do estado – não tenham prevenido essa tragédia, porque isso se previne, evitando a moradia em lugares perigosos, segurando as encostas, há tecnologia para isso. Mas se repete todos os anos porque não fazem. Agora, eles dizem o que devem fazer e depois não fazem. É uma coisa incrível.

General recua

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é fácil. O ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Fernando Azevedo e Silva, que foi braço direito do general Villas Boas no comando do Exército e chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, desistiu de ocupar a direção-geral do tribunal. [decisão acertada a do general - iria ter muito aborrecimento indo para o TSE, já que lá a encrenca ronda por lá. Vejamos: 

- temos o ministro Barroso que não aceita críticas as suas.... ops, urnas eletrônicas - especialmente se os críticos cogitarem de invasão de hackers; 

- por sua vez, o ministro Fachin, declara em entrevista que a Justiça Eleitoral pode estar sob ataque de hackers.

Se algum apoiador do presidente Bolsonaro ao menos insinuar, de fininho, só imaginar que o sistema eleitoral do TSE pode ser invadido - aliás,  já ocorreu uma invasão,  tem um inquérito sobre o assunto (confira: hacker penetrou, mas não gozou?) - será no mínimo preso, encarcerado até o final do próximo mandato do presidente Bolsonaro.

FATO - ou o ministro Fachin  conspira contra a democracia (as urnas e a  TSE se confundem, um precisa do outro) = ao propagar que a Justiça Eleitoral pode estar sob ataque de hackers = ou o ministro Barroso exagera no excesso de otimismo.

Para completar o ministro Moraes está atento, pronto para prender qualquer um que em seu entendimento  conspire contra a democracia. Não podemos olvidar que o ministro Moraes é adepto de prender, até mesmo por supostas práticas que não são tipificadas como crimes - apoia suas determinações em interpretações criativas das leis e/ou crianção de figuras jurídicas inexistentes tais operações  = (com destaque para o delito continuado, o flagrante continuado. [ou flagrante perenemente possível, incompatível com mandato de prisão em flagrante.)  É muita encrenca para administrar, até para um general.]

O general Azevedo e Silva havia sido convidado e já tinha aceitado o posto em pleno ano eleitoral. Mas agora viu que não dá, que o coração dele não aguenta. Literalmente. Como certamente se espera um ano complicado no TSE, eles pediu desculpas e voltou atrás.

Profissionalização
De toda a Amazônia me mandam mensagens sobre esse decreto que criou o programa de apoio à "mineração artesanal e em pequena escala" dizendo que querem legalizar o garimpo. Não é legalizar, é para profissionalizar o garimpo mesmo.

Os garimpeiros hoje não vão mais minerar na unha como ocorria na Serra Pelada. Hoje eles têm retroescavadeiras, por exemplo. É uma microempresa a mineração em pequena escala, não é industrial. Por isso esse decreto é para organizar o setor. Agora, eu continuo sem entender porque daquele ataque, que parecia guerra do Vietnã contra os garimpeiros, no mesmo dia em que o Palácio do Planalto estava anunciando esse programa de apoio.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

De Zezinho@com para Cármen.Lúcia@jus

Em 2015 os penduricalhos, gambiarras e puxadinhos dos magistrados e servidores do Judiciário custaram R$ 7,2 bilhões

Senhora presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Vosmicê não me conhece. Vivi no mato, nas terras do “Velho Genésio”, perto de Marabá. Um dia meu filho achou uma pedra que brilhava. Isso foi quando a senhora era uma jovem advogada. Era ouro. A gente estava na Serra Pelada, e ela se tornou o maior garimpo a céu aberto do mundo. Em 1980, as gentes correram pra lá. Veio até estrangeiro e, durante cinco anos, 120 mil homens carregaram sacos de cascalho naqueles barrancos. Tiraram dali 30 toneladas de ouro.

Pois veja, há aqui um doutor que fez a conta. Na cotação de hoje essas 30 toneladas valem R$ 4,16 bilhões. Em 2015 os penduricalhos, gambiarras e puxadinhos dos magistrados e servidores do Judiciário custaram R$ 7,2 bilhões. Hoje, a conta deve estar por aí. Em agosto passado, em Minas Gerais, quatro magistrados e 12 servidores receberam mais de R$ 100 mil líquidos cada um.  Um juiz paulista que extorquia dinheiro de um empresário foi condenado a oito anos de prisão, está em regime semiaberto, foi aposentado compulsoriamente e em agosto recebeu R$ 52 mil.

Se descuidamos, daqui a pouco, os doutores comerão duas Serras Peladas a cada ano.  A Constituição diz que existe um teto de R$ 33,7 mil mensais para cada brasileiro que trabalha para o governo e os juízes garantem que cumprem as lei. Deve ser verdade, porque juiz não mente, mas eu penso naqueles caboclos que ralavam no morro. Teve muito sujeito que perdeu tudo com mulheres e cachaça. Foi dinheiro mal gasto, mas duas Serras Peladas anuais para pagar pelos penduricalhos desses doutores será dinheiro mal recebido.

A senhora veja como são as coisas deste mundo. Desde sempre, espanhóis, portugueses e brasileiros procuraram a tal montanha de ouro que existiria na Amazônia. Há quase 500 anos o Francisco Orellana desceu de Quito, passou fome, até couro comeu e não achou nada. Está aqui um Bartolomeu. Ele viveu no Pará e jura que por volta de 1640 passou a uns 200 quilômetros de Serra Pelada. A montanha de ouro existia. Como brasileiro não desiste, desentocamos 30 toneladas de riqueza. Pra quê? Pra pagar a cada ano uma Serra Pelada de “puxadinhos”. Talvez duas.

É pena, mas a burocracia que cria prebendas não produz montanhas de ouro. Gente de sabedoria me conta que o Brasil cresceu, os Três Poderes custam caro, e isso é natural. Só quem não entende é o tabaréu sem estudo, gente como eu. Mas procurei saber melhor e li nos livros que o ouro das vossas Minas Gerais enricou maganos de Portugal.  O Francisco Orellana, que até hoje masca pedacinhos de couro, ficou assombrando com a conta dos penduricalhos. Desde 2014 as gambiarras comeram o equivalente a 20 mil toneladas de prata das minas coloniais espanholas.

Os maganos de Madri tiraram da América umas cem mil toneladas de prata e, mesmo assim, a Espanha teve pelo menos dez bancarrotas. Orellana explica o que houve: entre 1556 e 1700, quatro reis nomearam 334 marqueses e 171 condes, cada um deles com direito ao seu puxadinho.  Senhora, livre-se desse cascalho alheio.

Assino em cruz e respeitosamente despeço-me.
Zezinho do Genésio.

 

Elio Gaspari, O Globo