Uma baixa sentida no TSE e a profissionalização do garimpo - VOZES

Alexandre Garcia

TSE
Muitos pais têm me mandado mensagem que não sabem o que fazer por causa do noticiário a respeito da vacinação infantil. Eu tenho respondido: leiam as bulas. Eu tenho uma mania de ler a bula. Embora a minha mulher médica diga que o paciente não deve ler a bula, eu leio.

É fácil de acessar na internet as bulas das vacinas e estão lá relatadas as reações adversas. Estou contando isso porque o próprio diretor-geral da Anvisa – que participou de audiência no Senado nesta quarta-feira (16) –, o contra-almirante Antonio Barra Torres, se queixou que está recebendo muita ameaça por causa da autorização da vacinação infantil.

Bolsonaro na Hungria
O presidente Jair Bolsonaro vai desembarcar nesta quinta-feira (17) na Hungria, país que apoia a nossa entrada na OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o clube dos países de elite da economia. A Hungria também comprou dois cargueiros da Embraer, o KC-390, e é um bom parceiro.

Como o mercado financeiro vê os principais candidatos a presidente
Rússia expulsa vice-embaixador dos EUA e diz que será obrigada a “reagir” se não houver negociação
Quem vai decidir o que viola a Lei Eleitoral?

No Kremlin, nesta quarta, a conversa entre Bolsonaro e o presidente russo Vladimir Putin durou duas horas. Eles se sentaram lado a lado, apertaram as mãos e tiveram uma conversa muito profícua, como disse o presidente, sobre indústria de defesa, de material bélico, extração de gás e petróleo, indústria de fertilizante e tecnologia de ponta. Houve também reuniões entre os ministros da Defesa e os ministros de Relações Exteriores. Foi muito bom!

Tragédia repetida
Todos os anos, nessa mesma época, a chuva cause mortes na região serrana fluminense. Desta vez são 80 mortos. Em 2011, foram 918 mortes e 99 desaparecidos até hoje.

É incompreensível que os governos locais – prefeituras e governo do estado – não tenham prevenido essa tragédia, porque isso se previne, evitando a moradia em lugares perigosos, segurando as encostas, há tecnologia para isso. Mas se repete todos os anos porque não fazem. Agora, eles dizem o que devem fazer e depois não fazem. É uma coisa incrível.

General recua

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é fácil. O ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, Fernando Azevedo e Silva, que foi braço direito do general Villas Boas no comando do Exército e chefe de gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, desistiu de ocupar a direção-geral do tribunal. [decisão acertada a do general - iria ter muito aborrecimento indo para o TSE, já que lá a encrenca ronda por lá. Vejamos: 

- temos o ministro Barroso que não aceita críticas as suas.... ops, urnas eletrônicas - especialmente se os críticos cogitarem de invasão de hackers; 

- por sua vez, o ministro Fachin, declara em entrevista que a Justiça Eleitoral pode estar sob ataque de hackers.

Se algum apoiador do presidente Bolsonaro ao menos insinuar, de fininho, só imaginar que o sistema eleitoral do TSE pode ser invadido - aliás,  já ocorreu uma invasão,  tem um inquérito sobre o assunto (confira: hacker penetrou, mas não gozou?) - será no mínimo preso, encarcerado até o final do próximo mandato do presidente Bolsonaro.

FATO - ou o ministro Fachin  conspira contra a democracia (as urnas e a  TSE se confundem, um precisa do outro) = ao propagar que a Justiça Eleitoral pode estar sob ataque de hackers = ou o ministro Barroso exagera no excesso de otimismo.

Para completar o ministro Moraes está atento, pronto para prender qualquer um que em seu entendimento  conspire contra a democracia. Não podemos olvidar que o ministro Moraes é adepto de prender, até mesmo por supostas práticas que não são tipificadas como crimes - apoia suas determinações em interpretações criativas das leis e/ou crianção de figuras jurídicas inexistentes tais operações  = (com destaque para o delito continuado, o flagrante continuado. [ou flagrante perenemente possível, incompatível com mandato de prisão em flagrante.)  É muita encrenca para administrar, até para um general.]

O general Azevedo e Silva havia sido convidado e já tinha aceitado o posto em pleno ano eleitoral. Mas agora viu que não dá, que o coração dele não aguenta. Literalmente. Como certamente se espera um ano complicado no TSE, eles pediu desculpas e voltou atrás.

Profissionalização
De toda a Amazônia me mandam mensagens sobre esse decreto que criou o programa de apoio à "mineração artesanal e em pequena escala" dizendo que querem legalizar o garimpo. Não é legalizar, é para profissionalizar o garimpo mesmo.

Os garimpeiros hoje não vão mais minerar na unha como ocorria na Serra Pelada. Hoje eles têm retroescavadeiras, por exemplo. É uma microempresa a mineração em pequena escala, não é industrial. Por isso esse decreto é para organizar o setor. Agora, eu continuo sem entender porque daquele ataque, que parecia guerra do Vietnã contra os garimpeiros, no mesmo dia em que o Palácio do Planalto estava anunciando esse programa de apoio.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Tempestade numa proveta - Elio Gaspari

 Folha de S. Paulo - O Globo

Um dia se saberá o que aconteceu na Anvisa entre as 15h e as 21h25m de segunda-feira, quando ela suspendeu os estudos clínicos que avaliavam a Coronavac

Instituto Butantan alertou no dia 6 de novembro que morte de voluntário não tinha a ver com o teste da vacina

Uma rede de computadores fora do ar e uma comemoração de Jair Bolsonaro transformaram um suicídio numa lastimável tempestade de proveta. [a rede de computadores fora do ar é FATO - tendo em vista invasão por hackers a diversos computadores - no DF algumas empresas do GDF para não deixar o público sem acesso aos seus serviços, tiveram que migrar do .gov.br para o .com.br;

A regra na pandemia tem sido a de seguir a ciência, os protocolos científicos e os especialistas (a estes fazemos restrições, nunca acertam nada). A ciência e os protocolos científicos estabelecem que em testes de medicamentos, especialmente vacinas, qualquer ocorrência anômala com um voluntário no programa de testes, deve implicar na imediata suspensão do programa, até que se tenha definição do que ocasionou o evento - no caso a morte de um voluntário. 

É regra, é um protocolo e tem que ser seguido - seja pela vacina do Doria, "adido comercial da China", ou um vacina defendida pelo presidente Bolsonaro (a verdade tem que ser destacada: o capitão não defende nenhuma, o que impede que o considerem adido comercial de algum país.)

 

A informação de suicídio foi atribuída a fontes policiais, burocráticas  - identificar causa mortis é competência do IML, após autópsia, especialmente não havendo marcas exteriores no cadáver - portanto, sem credibilidade oficial. 

A Anvisa agiu corretamente: evento adverso grave é causa determinante de imediata suspensão até que sejam apuradas as causas reais - caso tenham relação com os testes, mantém-se a suspensão até posteriores estudos; não havendo relação, cancela-se a proibição.

São os FATOS e por eles é que a Anvisa será avaliada. 

Nos parece que o médico Jorge Venâncio exorbitou de sua competência. ]

A polícia achou o corpo do voluntário na tarde de 29 de outubro. No dia seguinte, uma sexta-feira, o centro de pesquisas do Hospital das Clínicas informou à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, a Conep, e ao Instituto Butantan. O médico Jorge Venâncio, coordenador da Conep, disse à repórter Constança Tasch que conversou com pesquisadores “duas vezes por dia” e decidiu não suspender os testes. Ele explicou o motivo: “O voluntário tomou a segunda dose da vacina 22 dias antes, não tinha nenhum problema de saúde e chegou a fazer um check-up particular, com uma batelada de exames, pouco depois.”

Numa outra pista, correu a notificação do Instituto Butantan à Anvisa. Ela foi emitida no dia 6 de novembro, informando na sua parte conclusiva que a morte do voluntário não tinha a ver com o teste da vacina. [o Butantan é respeitado pelas vacinas que produz, especialmente o soro antiofídico, mas não é credenciado legalmente para realizar autópsias.] Segundo a Agência, seu sistema de computadores estava fora do ar e a comunicação do dia 6 não havia sido lida. Às 15h do dia 9, segunda-feira da semana passada, a Anvisa pediu ao Butantan informações sobre os “eventos adversos graves inesperados” ocorridos desde 30 de outubro.

Segundo uma cronologia divulgada pelo Butantan, às 18h13m o pedido foi reiterado e 11 minutos depois as informações que haviam sido mandadas no dia 6 foram reenviadas. Os fatos que subsidiaram a decisão da Conep estavam todos lá. Só faltava a palavra suicídio. Segundo uma linha do tempo da Anvisa, ela chegou “sem nenhum detalhe”. Às 20h47m a Anvisa convocou a equipe do Butantan para uma reunião de emergência no dia seguinte, sem agenda especificada.

No entanto, 13 minutos depois, em outra mensagem a Anvisa suspendeu os testes daquilo que Bolsonaro chama de “a vacina chinesa do governador João Doria”.  Às 21h25m a Anvisa informou que suspendera os estudos clínicos da Coronavac. Por motivos que podem ser compreensíveis, durante três dias a Anvisa ficou fora do lance, mas, como ela revelou, sabia “por meio de contato informal com o Ministério da Saúde e com a Conep” que um “evento adverso grave teria ocorrido”. Entre as 15h e as 21h25m criou-se uma crise sanitária, alavancada no dia seguinte pelo capitão, que viu na sua decisão “mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.

Na sua entrevista de terça-feira o contra-almirante Antonio Barra Nunes, que é médico, repetiu à exaustão que fez tudo de acordo com o manual e que a decisão foi dos técnicos, funcionários de carreira. O diretor do Butantan, Dimas Covas [cabo eleitoral do Doria, demissível 'ad nutum']. reclamou: “Um telefonema teria resolvido”. Juntando-se as peças, a Anvisa revelou que soubera “informalmente” da ocorrência de um “evento”. Ela, que estivera fora do ar, decidiu suspender os testes sem não falar com o Butantan e muito menos com a Conep, que avaliara o caso. Barra Nunes fez tudo pelo manual, que não prevê telefonemas. 

(.........)

Folha de S. Paulo - Jornal O Globo - Elio Gaspari, colunista

 

Placa de Marielle Franco é vetada em Ibama no Rio após visita de ministro [medida acertada.]

Um servidor do Ibama do Rio de Janeiro teve que retirar de sua mesa uma “placa de rua” com o nome de Marielle Franco, ex-vereadora do PSOL - RJ. O fato ocorreu durante visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à superintendência do órgão,  visto propagando política ser proibida em órgãos públicos. 

Segundo servidores, Salles mostrou certa irritação ao ver a placa. Dias depois, o superintendente do Ibama no Rio, o contra-almirante Alexandre Augusto Amaral Dias da Cruz, foi até a sala do funcionário e pediu a retirada do objeto. Como o servidor estava em viagem, Cruz sugeriu à secretária que removesse a placa de rua.  A alegação foi de que manifestações políticas estavam proibidas no órgão e que o servidor até corria risco de responder a um processo disciplinar pelo gesto. [apesar de legislação proibir manifestações políticas, nenhuma medida foi adotada para apurar os fatos.]  Por fim, a placa ilustrativa foi removida.

[causa estranheza que os devotos da vereadora insistam em transgredir as leis a pretexto de homenageá-la.

Recentemente, destruíram uma placa indicando um nome de rua no centro do Rio para substituir por uma placa ilegal com o nome da vereadora - a nomeação das ruas e afixação das placas com o nome determinado, depende de lei municipal que, no caso foi duplamente transgredida:
- destruição da placa existente, com a denominação oficial do logradouro;
- afixação de uma placa ilegal.
De acordo com a lei, a placa ilegal foi removida e uma outra, com a denominação anterior, a  oficial e legal afixada.

Agora, um funcionário público,  resolve fazer proselitismo no interior de uma repartição pública.
Nada justifica tal atitude. 
A vereadora foi assassinada, juntamente com seu motorista Anderson Gomes - fato duplamente revoltante e reprovável;

tem dois suspeitos, presos - prisão preventiva, aplicada por outros crimes, já que até o presente momento a polícia não apresentou provas que foram os dois os autores do duplo homícidio.

Esclarecemos também que a audiência de instrução e julgamento do próximo dia 6, não se refere ao assassinato e sim a posse indevida de 117 fuzis, envolvendo os dois presos. - Confira aqui

Não cabe que o assunto permaneça sendo motivo para transgressões das leis, inclusive sob o aspecto disciplinar.


Blog Bela Megale - O Globo

A guerrilha do Palácio

Bolsonaro está cada vez mais alinhado com Olavo de Carvalho, o guru dos palavrões cujas ofensas vêm desestabilizando o governo

Por Marcela Mattos

O presidente Jair Bolsonaro considera Olavo de Carvalho um “ícone”. No dicionário, ícone tem várias acepções. Pode ser atribuído a uma divindade religiosa, a alguém que simboliza um ideal ou simplesmente a algo que serve como inspiração. Desde janeiro, Olavo, guru ideológico do clã Bolsonaro, já foi protagonista de várias situações constrangedoras para o governo. Em março, no auge da crise provocada pela falta de articulação política, ele mirou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que representa uma força decisiva para a aprovação da reforma da Previdência. Fazendo uma analogia sexual para tentar explicar os problemas na articulação política, Olavo disse publicamente que Maia estaria entrando com a “p…” e o governo com o “c…”. A vulgaridade extrema gerou críticas inclusive entre os parlamentares do PSL, partido do presidente da República.

A última confusão — talvez tão grave quanto os ataques que Olavo desferiu contra o vice-presidente Hamilton Mourão há três semanas — envolveu o chefe da secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, cujo gabinete funciona no 4º andar do Palácio do Planalto. Pelas redes sociais, o escritor dedicou boa parte de seu tempo dos últimos dez dias a atacar o ministro, que foi chamado de “bandidinho”, “fracote” e “fofoqueiro de m…”, afora outros adjetivos impublicáveis. Olavo acredita que o general e os militares que ocupam postos-chave no governo são uma barreira contra o avanço de projetos que ele e seu grupo consideram prioritários, aquilo que chamam de “revolução conservadora”.

Com catilinária ácida, bandeiras radicais e sobretudo rajadas infindáveis de palavrões e ofensas, Olavo de Carvalho tem sido a mente por trás de outra revolução — uma revolução escatológica, tal o volume de indecências públicas que escreve. Aparentemente, seus impropérios parecem não incomodar seus seguidores. Entre os de maior calibre estão o vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois, e o deputado Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, filhos do presidente. E está ficando cada vez mais claro que entre os seguidores inabaláveis do guru está, também, o próprio presidente da República. A influência de Olavo junto ao governo começou a ser notada na nomeação de ministros. Até hoje, já emplacou três: os dois da Educação, o demitido Vélez Rodríguez e o atual, Abraham Weintraub, e o das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Seus indicados, sem nenhuma surpresa, são os ministros mais radicais da Esplanada.

Na disputa que vem desestabilizando o governo, os militares entendem que Olavo é uma força do extremismo político, enquanto o guru e seguidores acham que os militares são excessivamente dóceis com os esquerdistas infiltrados nas universidades, nas escolas, na Igreja, na produção cultural, na imprensa e até mesmo nas Forças Armadas. Por isso, a disputa de poder entre os dois grupos, que já se dava nos bastidores desde a formação da equipe de governo, agora se transformou num clássico cabo de guerra. Olavo se move pela convicção de que os generais querem enfraquecer Bolsonaro a ponto de forçá-lo a transferir o poder ao vice-presidente Hamilton Mourão. O primeiro militar a entrar na mira foi o próprio vice-­presidente, acusado de ser “virtual golpista”, “charlatão desprezível” e “idiota” por supostamente desqualificar Bolsonaro e se aproximar de esquerdistas e opositores.

Conforme mostrou VEJA no início do mês, a artilharia de Olavo e seus fiéis levou Mourão a cogitar renunciar ao cargo caso o presidente lhe pedisse o sacrifício. “Se ele não me quer, é só dizer. Pego as coisas e vou embora”, desabafou o vice, na ocasião. Depois, a artilharia de Olavo e asseclas voltou-se contra o ministro da Secretaria de Governo. Além de dizer ofensas impublicáveis, Olavo afirmou que Santos Cruz é “praticamente analfabeto” e tentou fazer crer que ele atua em parceria com petistas. Cabe a Santos Cruz, entre outras coisas, a responsabilidade pela comunicação do governo, espaço que tem sido objeto de uma disputa intestina. Recentemente, o empresário Fabio Wajngarten assumiu o controle da Secretaria de Comunicação, a Secom, por indicação de Olavo e dos filhos do presidente. Uma das missões de Wajngarten é, justamente, neutralizar a influência de Santos Cruz na área da comunicação. Enquanto o general tem feito uma varredura em todos os contratos assinados nos últimos anos com agências, Wajngarten defende a ideia de que a publicidade deve ser agilizada para se contrapor aos adversários do governo. O Planalto estima que entidades contrárias à reforma da Previdência devam gastar cerca de 100 milhões de reais em propaganda, enquanto o governo vai desembolsar menos da metade disso para defender o projeto. Os olavistas, claro, veem nisso fumaça de uma conspiração.

Nos bastidores, conta-se que Santos Cruz impediu a tentativa de Wajngarten de alinhar toda a propaganda das estatais sob o mesmo viés ideológico. Em resposta, Wajngarten trabalha para limitar as investidas de Santos Cruz em outras áreas do governo, principalmente nos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, sob o comando de olavetes. Em razão disso, o tiroteio nas redes sociais foi subindo de intensidade. Os seguidores de Olavo desencavaram uma declaração do general, divul­gada havia mais de um mês, defendendo uma maior disciplina nas redes sociais por parte dos grupos radicais. Propositalmente retirada do contexto pelos olavetes, a declaração sugeria que o general estava defendendo a censura na internet, em linha com os petistas que viviam agitando a ideia do “controle social da mídia”. Bolsonaro, num sinal eloquente de que estava alinhado com os olavetes, deu-se ao trabalho de fazer um tuíte em que desautorizava o general sem citá­-lo.

(...)

Uma das vozes mais respeitadas dentro das Forças Armadas, o general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército, escreveu, em uma rede social, que Olavo, “a partir de seu vazio existencial”, demonstrava, em seus ataques aos militares e às Forças Armadas, uma “total falta de princípios básicos de educação, de respeito e de um mínimo de humildade e modéstia”. Classificou-o como um “verdadeiro Trotski de direita”, que “não compreende que substituindo uma ideologia pela outra não contribui para a elaboração de uma base de pensamento que promova soluções concretas para os problemas brasileiros”. Aos 67 anos, Villas Boas tem esclerose lateral amiotrófica, grave doença degenerativa que, entre outras dificuldades, limita sua locomoção. Apesar disso, ele mantém ascendência sobre a tropa e a admiração de seus pares. Imaginava-se que sua autoridade freasse o embate. A réplica de Olavo veio na forma de uma estupidez indesculpável: acusou os militares de ir “buscar proteção escondendo-se por trás de um doente preso a uma cadeira de rodas”.

O contra-ataque militar saiu do campo da retórica. Na segunda-feira, dois olavetes, Leticia Catelani e Márcio Coimbra, diretores de uma agência federal de fomento às exportações, foram demitidos pelo novo presidente da instituição, o contra-almirante Sergio Segovia, indicado ao cargo com o apoio de Santos Cruz. Olavo trocou a baixaria por acusações sem provas. Segundo ele, Leticia estaria sendo pressionada pelo ministro para “pagar convênios que o presidente Bolsonaro havia suspendido”. Um dos quais, diz, “eram produtores cinematográficos que queriam ir a Cannes exibir filmes como Marighella e outros parecidos, notoriamente comunistas”. Leticia teria se recusado a pagar e, por isso, foi demitida (veja o quadro).

(...)

 O texto, embora de aparência imparcial, deixou claro de que lado o presidente está — do lado de Olavo e seus filhos.
VEJA conversou com um general que acompanhou de perto a crise e que pediu para ficar no anonimato para não atiçar os ânimos ainda mais. Para ele, causa especial irritação entre os militares o fato de Bolsonaro continuar defendendo o guru. “Não dá para entender de onde vem essa deferência. Parece que o presidente é refém do Olavo”, diz. Apesar disso, não está no horizonte dos militares e generais deixar o governo. Eles se sentem corresponsáveis pelo sucesso da atual gestão e uma eventual debandada poderia ser “desastrosa” em termos políticos e econômicos. “Vamos continuar na trincheira para cumprir a nossa missão”, diz. Os analistas concordam com essa tese. Para David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília, a saída dos militares seria “catastrófica” por causa da falta de base política do Executivo e para a credibilidade que eles conferem ao governo. Diz o cientista político Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro: “O mercado, a política e a mídia sabem que os militares se preocupam mais com a estrutura e com o Estado. Sem eles, que mensagem o governo passará? Se dependesse dos seguidores de Olavo de Carvalho, o Brasil estaria oficialmente em guerra com a Venezuela”.

Já o afastamento da ala radical provocaria um efeito contrário. Nas palavras desse mesmo general que acompanhou a crise, a debandada dos olavetes criaria um ambiente de mais tranquilidade para que as pautas importantes do governo pudessem avançar. “Haveria estabilidade institucional. O governo teria mais espaço para dialogar com os outros poderes, outras correntes de pensamento. Não é razoável que o ministro responsável pela interlocução com o Congresso esteja sob ataque em pleno período de negociações para a aprovação da reforma da Previdência, diz Baía. Bolsonaro, porém, não dá nenhum sinal de que pretende se distanciar daquele que considera um ícone. A tendência, portanto, é que o governo continue abrigando as duas forças antagônicas. Em tempos de economia minguante, altíssimas taxas de desemprego e cofres públicos vazios, crises políticas, principalmente as que nascem dentro do próprio governo, sempre servem como poderoso catalisador para a autodestruição.

Com reportagem de Thiago Bronzatto e Nonato Viegas

Publicado em VEJA de 15 de maio de 2019, edição nº 2634