PT boicota discussão sobre cortes de ministérios

Na Câmara, PT boicotou discussão sobre corte de ministérios

Embora tenham celebrado e alardeado anúncio do Planalto no Congresso, deputados da sigla se retiraram de comissão criada para avaliar projeto sobre o tema

Petistas aproveitaram o anúncio do corte ministerial feito nesta segunda-feira pelo Palácio do Planalto para alardear e celebrar no Congresso o enxugamento da máquina pública - alguns prometeram cortes na "própria carne", a exemplo do que o Executivo indicou que pretende fazer. Mas a festa diante do anúncio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, contrasta com a postura dos parlamentares da sigla na comissão da Câmara criada justamente para discutir o projeto de corte de ministérios. Na semana passada, a bancada do PT decidiu, sem explicações, retirar os três integrantes da comissão. O projeto, de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fixa na Constituição o limite de vinte pastas na Esplanada.

Ao informar na segunda-feira que o governo pretende extinguir dez pastas, Barbosa não explicou quais deixarão de existir, o que tornou impossível avaliar o real impacto da medida no Orçamento da União - e saber se o anúncio não foi uma ação muito mais política do que benéfica aos cofres públicos. Em entrevista a jornais horas depois, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o corte enxugará 5% do total de cargos comissionados - de livre nomeação e exoneração na gestão pública. Mesmo com dez pastas a menos, a Esplanada ainda teria mais ministérios do que prevê o projeto de Cunha: atualmente há 39 ministros no governo.

O colegiado foi criado a contragosto do governo, em um dos vários movimentos de Cunha para dificultar a vida da presidente. Na semana passada, a comissão aprovou um pedido de informações ao Ministério da Fazenda que cobrava o detalhamento dos gastos em cada pasta. A proposta de emenda à Constituição é de 2013 e aguarda a aprovação em comissão especial antes de seguir ao plenário. O colegiado foi formado em junho e, desde o início, sofre boicote de deputados petistas - nenhum compareceu às sessões, de acordo com o presidente Evandro Gussi (PV-SP)

 Agora, a comissão foi abandonada oficialmente pela bancada - o que dificulta a votação de requerimentos. "É preocupante nós termos uma proposta de emenda na Câmara para a limitação de ministérios e o PT ter retirado as indicações de todos os seus membros. Parece que o governo não tem a intenção de dialogar com a Câmara. Se o governo quer fazer isso [reduzir], era justamente ali o lugar do diálogo", afirmou Gussi ao site de VEJA. O presidente, no entanto, diz que a saída dos três petistas não inviabiliza as votações. "Simplesmente mostra uma falta de compromisso do PT em participar dessa discussão. É no mínimo contraditório", continuou o deputado.

Os parlamentares que deixaram o colegiado são José Airton (PT-CE), José Mentor (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE) - este, aliás, representante do governo na Câmara. Ainda não há uma explicação oficial para a debandada. Questionado, o líder da bancada, Sibá Machado (PT-AC), negou tenha sido sua orientação, mas admitiu rejeição à matéria. "Não houve uma decisão da bancada, mas com certeza os parlamentares conversaram entre si. Há um incomodo sobre o assunto, parte do PT estava contrária quando a PEC foi apresentada", disse o parlamentar. Sibá afirmou que, após o anúncio no governo, é possível que os petistas retornem à comissão.

Já o deputado José Mentor disse desconhecer a sua destituição do colegiado e atribuiu a decisão ao líder Sibá Machado. "Deve ter sido o líder que fez alguma alteração", afirmou. Mentor admite não ter participado de nenhuma reunião e disse que não aceitou ser relator da proposta por não achar "adequada a matéria" para a sua posição de governista.

O líder do governo José Guimarães foi questionado por telefone sobre a sua saída da comissão. Ao ouvir a pergunta, no entanto, desligou a ligação. Horas antes, ele comemorou a redução ministerial e disse que o governo "não está de brincadeira".

Fonte: Revista VEJA 

Dilma está no petismo sem cachorro, mas com Lula, Nobre e Sibá!!! Assim, cachorros não faltam

PT e PCdoB derrotam a presidente e aprovam alternativa a fator previdenciário

O governo Dilma sofreu uma derrota vexaminosa nesta quarta. E, desta feita, não houve DEM ou PSB que pudessem salvar o Planalto da trairagem do PCdoB e do próprio PT. O texto-base da Medida Provisória 664 foi aprovado por placar bastante folgado: 277 votos a 178, mas a surpresa desagradável estava reservada para uma emenda que cria uma alternativa à regra hoje em vigência do fator previdenciário.

Proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) estabelece a fórmula 85/95, vale dizer: as mulheres se aposentam quando idade e contribuição somarem 85 anos; e os homens, 95 — desde que elas tenham contribuído por pelo menos 30 anos, e eles, por 35. Nos dois casos, os trabalhadores poderiam ingressar no sistema, por exemplo, só aos 25 anos e se aposentar, aos 60 e 55, respectivamente. Boa parte dos jovens, no entanto, entra no mercado de trabalho por volta dos 17 anos. Pela fórmula, um homem poderia se aposentar aos 56 anos, e uma mulher, aos 51.

Pois é. O governo perdeu por 232 votos a 210 — uma diferença de apenas 22. E, então, cumpre fazer as contas: nada menos de nove dos votos contrários à orientação do Planalto saíram do… PT, e outros 12, do PCdoB. Juntos, 21. Caso tivessem seguido a orientação oficial, em vez de uma derrota por 232 votos a 210, teria havido uma vitória por 231 a 211. Em suma, petistas e comunistas do Brasil derrotaram Dilma. 

Mais impressionante: entre os petistas que votaram contra a orientação oficial estão o ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS), o ex-líder da bancada Vicentinho (SP) e nada menos do que o próprio relator da MP 664, Carlos Zarattini (SP). Isso dá conta da bagunça que é a base de apoio de Dilma. Ao longo do dia, houve pressões para que Faria de Sá retirasse o texto ou para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizesse alguma manobra para impedir a votação. Ou por outra: os petistas não conseguem se entender no próprio partido e querem transferir a terceiros a responsabilidade por sua desordem.

O PDT voltou a votar em massa contra o governo. Houve dissidências significativas também no PP e no PSD. O Planalto havia ameaçado tirar dos pedetistas o Ministério do Trabalho. Pergunta-se: o PCdoB também deixará o de Ciência e Tecnologia; o PP, o de Integração Nacional, e o PSD ao menos um dos dois: Cidades ou Micro e Pequenas Empresas? Ah, sim: qual será a punição para o PT — que, na prática, conta com 18 pastas, embora, oficialmente sejam apenas… 13?

A coordenação política está a cargo do vice-presidente, Michel Temer, que já havia detectado no PT um movimento em favor de uma alternativa para o fator previdenciário e havia advertido Dilma. Mas fazer o quê? Afinal, o líder do governo na Câmara é José Nobre (PT-CE), e o do partido, Sibá Machado (AC). Temer não pode fazer milagre. Eu estou enganado ou, anteontem, a portas fechadas, Lula estava fazendo proselitismo em sindicato e criticando Dilma justamente em razão das MPs do ajuste fiscal?

A emenda à MP 664 ainda tem de ser votada no Senado. Os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) já anunciaram que vão dizer “sim”. Ora, quando petistas dizem “sim”, por que peemedebistas ou oposicionistas diriam “não”? Resta a Dilma o desgaste de vetar a mudança — veto que sempre pode ser derrubado por metade mais um dos votos de cada Casa. Dilma está no petismo sem cachorro.

Pior: além de não ter cachorro, tem Lula, José Nobre [o capitão cueca.] e Sibá. Aí já é o fim do mundo.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo – Revista VEJA

Para arrochar trabalhadores PT e PMDB se unem na obtenção de cargos – Difícil é descobrir qual dos "líderes" petistas, consegue ser pior: o ‘capitão cueca’ ou o Sibá Machado

Para aprovar medida de arrocho fiscal, governo enquadra PT e promete cargos ao PMDB

Planalto obteve êxito com a estratégia e aprovou o texto base da medida que endurece as regras para seguro-desemprego e abono salarial

Para garantir sua mais importante vitória no Congresso este ano, dando início à aprovação do ajuste fiscal, o governo enquadrou o PT e recorreu à negociação de cargos com os aliados que poderão resultar até mesmo em trocas ministeriais. O Palácio do Planalto obteve êxito com a estratégia e aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto base da Medida Provisória (MP) 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial. O PT se viu pressionado pelo Planalto e pelo PMDB, que ameaçou não aprovar a medida se o principal partido do governo não se comprometesse com o apoio. Para convencer os deputados da base, emissários do Planalto avisaram que uma nova configuração do governo — incluindo o primeiro escalão — dependeria da atuação de cada partido na votação.

Segundo relatos de peemedebistas, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), afirmou na tarde de quarta-feira, em reunião com a bancada do partido, que o Planalto estava aguardando a votação da medida para iniciar mudanças na disposição de cargos do governo. A primeira alteração citada como exemplo por Guimarães, de acordo com deputados do PMDB, seria no Ministério do Trabalho, atualmente ocupado pelo PDT com o ministro Manoel Dias, que decidiu fechar posição contrária à MP. No momento em que foi encaminhar o voto contrário do PDT, o líder do partido, André Figueiredo (CE), rechaçou as ameaças: — O PDT não se rende! O PDT não se vende por cargos. Se for para entregar cargos nos ministérios, entregaremos de bom grado.

OPOSIÇÃO IRONIZA PT

A garantia de Guimarães foi dada aos deputados do PMDB no momento em que um deles se queixou de que as reivindicações dos partidos aliados não estariam sendo atendidas, apesar do articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer, ter anunciado há cerca de um mês, quando assumiu a função, que o governo começaria a nomear aliados para o segundo escalão. Minutos antes da votação começar no plenário, Guimarães fez um último apelo, ainda mais explícito:  — Vamos votar a MP, porque o governo vai reconhecer os gestos de todos vocês — disse.

Logo que o resultado da votação foi anunciado, com 252 votos favoráveis, 227 contrários e uma abstenção, deputados da oposição ironizaram o PT, com paródia do samba “Vou festejar”:  — PT pagou com traição, a quem sempre te deu a mão — bradavam carregando cartazes com a imagem da carteira de trabalho.

Apesar de terem dado um “voto de confiança” ao governo na votação da MP 665, os parlamentares da base avisaram que a MP 664, que dificulta o acesso a pensão e auxílio-doença, não será apoiada sem que as nomeações sejam publicadas. A medida foi aprovada pela comissão especial na terça-feira e está pronta para ser apreciada em plenário. A votação, no entanto, só deve ocorrer semana que vem, pois depende da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de proceder à sua leitura.  

 — Não andou nada desde que o Michel assumiu. O Guimarães disse que as mudanças iam depender dessa votação e vamos acreditar. Agora, a 664 o governo não consegue aprovar sem nomear — afirmou um peemedebista da cúpula.

A quarta-feira foi de intensas negociações das bancadas governistas pelos cargos no segundo e terceiro escalões em troca de apoio à MP. Vários recados foram mandados ao governo para que as nomeações fossem agilizadas. Os parlamentares do PP, que até terça-feira se mantinham indecisos sobre as medidas de ajuste, passaram a pregar o voto contra a MP 665, porque não estavam sendo contemplados. Um deputado afirmou ao GLOBO que as nomeações estão atrasadas e que os pedidos do partido, de cargos em bancos públicos, não estão sendo atendidos. 

O PR, que também está às voltas com pedidos de emprego, decidiu manter o apoio ao governo, na tentativa de mudar a estratégia habitualmente adotada pelos aliados, do toma-lá-dá-cá, para ver se desta forma terá algum novo cargo. Líderes do governo e aliados admitiram que a falta de pragmatismo do governo em cumprir compromissos com os partidos aliados prejudica as negociações.  — Está demorando mais tempo que o razoável. Se não houver mais pragmatismo e menos ideologia, o governo vai demorar para entrar nos trilhos — disse o vice-líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR).

PT DEU UM VOTO CONTRA

Logo pela manhã de quarta-feira, Michel Temer se reuniu com líderes aliados e ministros, para reforçar a importância da votação do ajuste. Na reunião, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), sinalizou que o bloco do PMDB defenderia o adiamento da votação, a menos que a bancada do PT fechasse questão a favor do ajuste.

A pressão do PMDB levou o líder do PT, Sibá Machado (AC) a fazer nova reunião. Depois de três horas de reunião, a bancada do PT continuou sem fechar questão mas garantindo a maioria dos votos. Novamente, foi descartada a punição de petistas que votassem contra as propostas. — Só não serão 64 deputados do PT porque dois deles estão com problemas de saúde — disse o líder petista.

A realidade se mostrou diferente. Dos 64 deputados do PT, 55 estavam presentes e um deles, Wellington Prado (MG), votou contra a MP.

Logo depois da reunião do PT e do anúncio de apoio à medida do ajuste, Picciani anunciou que a maioria “esmagadora” da bancada do PMDB daria um voto de confiança ao governo e votaria a favor da MP 665. O líder, afirmou, no entanto, que novas conversas serão feitas para definir a votação da MP 664.

Dilma perde mais uma para o Eduardo Cunha

Dilma perde poder de indicar cinco ministros para o STF

Após manobra de Cunha, Câmara aprova em segundo turno a PEC da Bengala

Proposta aumenta de 70 para 75 a idade máxima para aposentadoria dos ministros dos tribunais superiores

Em uma manobra que surpreendeu o Palácio do Planalto e o PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira a chamada PEC da Bengala, que adia de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores e retira da presidente Dilma Rousseff a prerrogativa de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu governo. A proposta já foi aprovada pelo Senado e em um turno na Câmara. Assim, será imediatamente promulgada.

O governo se mobilizou nesta terça-feira para dar início à votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, com as quais planeja economizar R$ 18 bilhões, mas após penar para convencer a maioria do PT a apoiá-lo, acabou sendo pego de surpresa pela manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele aproveitou o quórum elevado, resultante da mobilização do governo pela votação das medidas, para aprovar a PEC da Bengala, por 333 votos favoráveis, 144 contrários e 10 abstenções. O PT ainda tentou obstruir a votação com uma série de manobras, mas acabou sendo derrotado em todas. A votação da MP 665, que foi adiada, está prevista para começar nesta quarta-feira, a partir das 12h.

O acordo para a mudança de pauta foi feito reservadamente em um almoço na residência oficial da presidência da Câmara, com a presença de lideranças de partidos como PMDB, PR, PP, SD, PSC, PTB, PSC e DEM. Cunha disse aos aliados que gostaria de colocar a PEC da Bengala em votação caso o plenário atingisse um quórum mínimo de 490 deputados. O peemedebista argumentou que seria melhor pautá-la de surpresa para minimizar reações do governo e também de juízes que se dividem sobre a matéria.

Como o governo passou o dia mobilizando sua base — inclusive enviando quatro ministros petistas ao Congresso — para tentar aprovar a Medida Provisória 665, que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego e abono salarial, o plenário alcançou, por volta das 20h, o quórum elevado desejado por Cunha. O presidente da Câmara encerrou então a sessão ordinária em que se discutia a MP e abriu uma nova, extraordinária, na qual anunciou a votação da PEC, deixando petistas perplexos. - Aproveitando o quórum elevado da votação da MP 665, o presidente coloca em votação uma PEC casuística e que caminha na contramão de democracias consolidadas. Isso é um erro grave — afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

O governo não tinha interesse na votação da matéria. Nesta terça-feira, ao serem avisados sobre a ação de Cunha para tentar aprová-la, integrantes do governo se surpreenderam. Um interlocutor do Planalto disse ao GLOBO que todos estavam focados na votação do ajuste e que a postura do presidente da Câmara foi uma tentativa de atrapalhar a aprovação da MP 665, já que o governo havia conseguido quebrar resistências de parlamentares contrários ao ajuste fiscal.

Com a aprovação do texto, a presidente Dilma não mais terá a oportunidade de indicar os substitutos para os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentariam durante seu mandato. A PEC tramitava desde 2005 na Câmara, sem que houvesse interesse dos parlamentares em agilizar sua votação. No entanto, desde que foi eleito presidente da Casa, Eduardo Cunha passou a defender sua aprovação.

MANIFESTAÇÕES NAS GALERIAS CONTRA O PT
Antes de pautar a PEC da Bengala, no entanto, Cunha deixou que o PT apanhasse durante horas seguidas no plenário. Desconfortável em defender as medidas de ajuste fiscal, a bancada petista passou o dia em reuniões para chegar a um ponto comum e evitar uma derrota para o governo. Mesmo assim, o partido da presidente Dilma Rousseff sofreu constrangimentos sucessivos no plenário cheio, durante a discussão da matéria.

Comandados por aliados de Cunha, manifestantes da Força Sindical encheram as galerias do plenário e passaram a sessão gritando palavras de ordem contra os petistas, segurando placas contra as medidas e pedindo que a presidente Dilma não mexesse nos pontos que estão sendo alterados pelas MPs, como o seguro-desemprego e o abono salarial.

Em um dos momentos mais tensos, o líder do PT, Sibá Machado (AC), foi vaiado pelos manifestantes quando discursou a favor das medidas de ajuste fiscal. Os sindicalistas ficaram de costas para Sibá durante toda sua fala da tribuna e gritaram palavras de ordem contra o PT.  Em seguida, o líder do governo,[capitão cueca]  José Guimarães (PT-CE), fez um apelo para que Eduardo Cunha controlasse os manifestantes nas galerias. Durante a votação da terceirização, o presidente da Câmara proibiu a entrada de sindicalistas da CUT, contrários ao projeto. Mas, Cunha ironizou o pedido de Guimarães.  — A abertura das galerias hoje se deu, principalmente, pelo pleito de Vossa Excelência, de não deixá-las fechadas — disse o peemedebista que, apesar de pedir diversas vezes que os manifestantes respeitassem o plenário, não ordenou retirá-los, o que fez em diversas outras ocasiões.

Com o PT contra as cordas, a oposição aproveitou para espezinhar. Deputados do PSDB e do DEM sustentaram no plenário uma grande faixa com os dizeres: “Dilma, MPs 664 e 665, nem que a vaca tussa”.  Mais cedo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, saiu em busca de apoio para a votação das medidas de ajuste. Pela manhã, reuniu-se com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, e com os líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e do PMDB, Eunício Oliveira (CE). Em seguida, almoçou com a Frente Parlamentar da Agropecuária.  — É muito importante estar sendo votado no Congresso o mais rápido possível esse ajuste fiscal. Até para a gente poder ir para o que chamei de agenda além do ajuste — disse Levy, na saída do encontro com o vice-presidente.

MP 664 É MODIFICADA EM COMISSÃO
Ainda no início da tarde, o governo conseguiu ver aprovada na comissão mista do Congresso a MP 664, que torna mais rigoroso o pagamento de benefícios, como pensão por morte e auxílio doença. O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), no entanto, fez mudanças que, segundo o ministro da Previdência, Carlos Gabas, irão diminuir a economia que o governo pretendia fazer com o ajuste em ao menos R$ 1 bilhão. A medida pode ser votada pelo plenário da Câmara a partir desta quarta-feira.

O principal avanço do governo ao longo do dia foi a garantia de que a maior parte dos 64 deputados petistas votaria o texto da medida provisória 665. Os deputados do partido começaram a debater no início da tarde de ontem que posição iriam tomar. Após cerca de duas horas, a divisão da bancada gerou um impasse que levou à interrupção da reunião. Diante da falta de uma posição oficial do PT, Michel Temer telefonou para a presidente Dilma e para o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, cobrando uma decisão da bancada petista.

Temer argumentou que o PT precisava ter uma posição firme a favor do ajuste para não causar dúvidas entre os aliados. Após a cobrança, a presidente enviou quatro ministros petistas ao Congresso para convencer os deputados resistentes às medidas. A operação do governo reduziu resistências, mas a previsão era de que poderiam chegar a 10 os votos do PT contrários ao ajuste. Na reunião, deputados sindicalistas e da bancada da agricultura familiar avisaram que votariam contra a orientação do partido. Sibá Machado admitiu a dificuldade de garantir a unanimidade, mas descartou punições. — Ninguém aqui é obrigado a nada. Mas nossa posição a favor do ajuste é majoritária. Alguns queriam mais tempo para discutir a questão, alguns criticaram a forma como a MP chegou ao Congresso (sem discussão prévia do governo com a bancada) — disse Sibá

O presidente de CUT, Vagner Freitas, participou da reunião e criticou as medidas de ajuste:
— Não se pode ajustar as contas do governo em cima dos direitos dos trabalhadores. O governo poderia estar taxando grandes fortunas, combatendo sonegação. Espero que votem com os trabalhadores.

Fonte: O Globo