PT retoma as críticas à gestão de Dilma na economia e se opõe à reforma da Previdência, defendida por Dilma

"O partido deve reforçar as críticas de que o governo precisa retomar o processo de crescimento com algumas medidas, como acelerar o processo de concessões", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP)

Integrantes da Executiva Nacional do PT retomam nesta terça-feira (26) as cobranças ao governo Dilma Rousseff por medidas para o reaquecimento da economia do País. Na véspera do encontro, representantes da maior corrente do partido, Construindo um Novo Brasil (CNB), afinaram o tom que deverão apresentar na reunião da cúpula. "O partido deve reforçar as críticas de que o governo precisa retomar o processo de crescimento com algumas medidas, como acelerar o processo de concessões e principalmente no que tange ao programa Minha Casa Minha Vida, que pode gerar emprego e atende aos movimentos sociais que demandam por moradias populares", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que participou do encontro da CNB."O governo Dilma deve ter um protagonismo a partir do equacionamento das questões econômicas", ressaltou o ex-ministro Edson Santos (PT-RJ).

Conselhão
Em artigo publicado no portal do partido, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, diz também ter expectativas sobre a definição de algumas diretrizes por parte do governo que deverão ser discutidas na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, convocado pela presidente para esta semana. "Espera-se uma apresentação de diretrizes para o ano, com grandes expectativas (e esperanças) numa agenda de retomada do crescimento econômico e de geração de empregos", diz o dirigente no texto.

A direção executiva ainda deve iniciar as discussões em torno das estratégias que o partido irá adotar na disputa municipal deste ano. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

PT se opõe à reforma da Previdência, defendida por Dilma

Oposição também vem dos movimentos sociais. João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), teria dito que a reforma da Previdência é "o limite" do apoio à presidente

As bancadas do PT na Câmara e no Senado e a direção nacional da legenda vão tentar barrar a reforma da Previdência proposta pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A proposta também enfrenta forte resistência dos movimentos sociais que formam a base do partido.  Enquanto a oposição mantém o foco na agenda do impeachment e aposta em novas CPIs no Congresso para desgastar o governo, conforme mostrou o Estado no domingo, Dilma e Barbosa vão enfrentar o fogo amigo "programático" do PT.

"Ainda não temos uma matéria concreta na mesa para discutirmos, mas pelo que estão falando, de aumentar idade mínima para aposentadoria, teremos muita dificuldade de passar isso na bancada", admitiu o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC).

Movimentos
Na segunda-feira passada, dia 18, movimentos sociais ligados ao PT que integram a Frente Brasil Popular fizeram fortes críticas à proposta. Segundo relatos, João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), teria dito que a reforma da Previdência é "o limite" do apoio a Dilma.

A Central Única dos Trabalhadores divulgou uma nota afirmando que "o governo erra" ao propor a reforma. "A CUT está preparada para travar uma batalha para defender os direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional. Defendemos que a fórmula 85/95 - que ajudamos a elaborar - seja implementada sem a progressividade que foi incluída pelo governo este ano", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas.

No dia 15 de fevereiro o presidente do PT, Rui Falcão, vai reunir o conselho consultivo do partido, formado por intelectuais, artistas, governadores e prefeitos de grandes cidades, para elaborar propostas na área econômica que serão encaminhadas ao governo. A reunião atende ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, descontente com os primeiros passos de Barbosa na Fazenda. Em entrevista a blogueiros, Lula disse que o governo precisa sair da agenda do ajuste fiscal, na qual se encaixa a reforma da Previdência, e mostrar medidas "críveis" de estimulo ao crescimento econômico para sinalizar à base petista que a entrada de Barbosa no lugar de Joaquim Levy não foi apenas uma troca de "seis por meia dúzia".

Nos bastidores, Barbosa tem sido bombardeado pelos petistas, que o acusam de anunciar medidas que só sinalizam ao mercado financeiro e não à base do partido. Parlamentares e dirigentes do PT comparam as declarações de Barbosa ao início da gestão Levy, marcada pela edição de medidas provisórias que restringiam direitos trabalhistas sem que houvesse negociação com os movimentos sociais.

Em dezembro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a proposta como "suicídio político". Um dos poucos a defender a medida é o próprio Lula, um dos maiores defensores da nomeação de Barbosa, que disse, em entrevista a blogueiros, que "de vez em quando" é preciso rever as regras da Previdência.

Para a direção petista, não existe contradição entre o apoio ao governo e a oposição à reforma da Previdência. "O PT tem a obrigação de expor seu ponto de vista. Mas isso não significa que o partido vá deixar de apoiar o governo", disse o secretário de Organização, Florisvaldo Souza.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

A política aperta a tecla "pause..." em janeiro

A crise tirará férias oficialmente. Mas não haverá descanso. Fora de Brasília, as articulações em torno do impeachment seguirão

Na noite de segunda-feira, dia 21 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff ofereceu no Palácio da Alvorada um coquetel de final de ano para ministros, auxiliares mais próximos e um restrito grupo de aliados no Congresso. Numa clássica blusa de renda preta, acompanhada de colar de pérolas, Dilma circulou com o semblante aliviado. Permitiu-se inclusive uma piada inusual com o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, a quem chamou de “crítico de arte”, depois que o petista lhe presenteou com um quadro da artista plástica mineira Gri Alves.

O jeito mais leve que Dilma tem mostrado nos últimos dias é de quem acredita que a ameaça do impeachment, pelo menos por ora, não pesa tanto sobre seus ombros. A presidente acredita, assim como os principais assessores no Palácio do Planalto, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez retroagir a denúncia por crime de responsabilidade que corre na Câmara, enfraqueceu o processo de afastamento. “Eu mesmo acho que terminamos o ano melhor do que prevíamos”, diz um dos ministros mais próximos de Dilma.

A crise política terá uma pausa forçada e desejada em janeiro – não por obra de algum talento ou melhora súbita na situação, mas devido à inércia da obrigação legal do recesso parlamentar e da vontade de ambos os lados, governo e oposição, de interromper a disputa. Será apenas uma parada técnica. As articulações só deixarão de ocorrer no palco central, em Brasília, e acontecerão em outros palcos – ou coxias – espalhados por todos os Estados. Em encontros longe dos refletores, com o país em “pause”, governo e oposição se armarão para o que virá em fevereiro.

Nesse cenário, Dilma abdicou da temporada na praia e fará apenas uma pequena pausa para passar as festas de fim de ano com a família, em Porto Alegre. Dilma crê que terá condições de esboçar alguma reação em janeiro para começar a tirar sua administração das cordas. [a única forma de Dilma tirar sua administração das cordas é enrolando as cordas em seu pescoço.] O entorno de Dilma não quer desperdiçar a trégua.  

Sem dinheiro, sem a oposição do Congresso e sem o Judiciário para tornar operacional a Lava Jato, o Planalto espera colocar em ação em janeiro o que mais gosta de fazer: uma ofensiva midiática para tentar reverter a péssima imagem do segundo mandato de Dilma entre os brasileiros. A massa de propaganda tentará vender a mensagem de que a administração não está totalmente paralisada. O Planalto acredita que, ao falar sozinho, conseguirá reduzir um pouco seu sufoco. 

Trata-se, no entanto, de uma verdade parcial. Se é unânime a avaliação de que Dilma ganhou um surpreendente respiro no fechar das cortinas de 2015, também é certo que a reviravolta do jogo pouco ou em nada se deveu a ações dela e de seu governo. Não fosse o Supremo em uma ponta da Praça dos Três Poderes e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em outra, o mandato de Dilma continuaria por um fio. Renan enxergou na fraqueza de Dilma um porto seguro para escorar-se depois da última etapa da Operação Lava Jato, que atingiu pessoas próximas a ele. 

Frequentador dos mais privilegiados corredores do poder em Brasília desde os tempos de líder do governo Fernando Collor no Congresso, Renan foi, fora do mundo jurídico, o principal responsável pela operação que reanimou Dilma. O senador adotou um discurso de paz e mandou recados claros ao vice-presidente, Michel Temer, de que não quer mais conflitos no PMDB e nem pretende discutir impeachment com as várias alas da legenda. “Não há mais conversa”, afirma um aliado de Renan. “Agora, ele espera um gesto do Temer para unificar o partido.” Ao contrário de seu vizinho de corredor, Eduardo Cunha, igualmente na mira da Lava Jato, a ordem de Renan é pacificar, em vez de partir para o embate. 

Renan passará os próximos dias entre sua casa de praia de Barra de São Miguel, perto de Maceió, e em Murici, no interior de Alagoas, seu berço político. O refúgio, no entanto, não o afastará das articulações. É comum que políticos façam uma peregrinação até Alagoas para pedir sua bênção. Com o impeachment em suspenso e com eleições à vista, neste janeiro a peregrinação será ainda mais intensa. Renan também conversará com aliados sobre o que se fará em Brasília a partir de fevereiro. Em seu caso, não se trata apenas de estratégia, mas de sobrevivência.

A regra para os líderes e parlamentares mais graduados será a mesma: trabalhar bastante em janeiro – mas, ao contrário de Dilma, sem estratégia de marketing e longe dos holofotes. Se há a desvantagem de cada um estar em um Estado diferente, há a enorme vantagem de haver tempo livre das obrigações regimentais das sessões – além da discrição dos encontros fora de Brasília, longe das atenções. Ninguém acredita que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um workaholic assumido, entusiasta do impeachment e acossado pelo medo de perder o cargo e o mandato devido a seu envolvimento no petrolão e a um processo no Conselho de Ética, passará o mês de férias sem articular com seus aliados. 

Cunha já planeja como procrastinar ainda mais seu processo no Conselho. Planeja também como a Câmara colocará sob teste as novas regras prescritas pelo Supremo para o impeachment.

Fonte: Revista Época

PT propõe aumentar alíquota Imposto de Renda para 40%

PT quer superar ajuste com mais impostos e empréstimos da China

Documento entregue por deputados ao governo traz pacote de medidas econômicas

Para superar a pauta do ajuste fiscal, a bancada do PT na Câmara vai intensificar a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de que o governo adote um pacote de medidas na economia, como a reformulação da cobrança do imposto de renda com adoção de alíquota de  40%, a tributação de lucros distribuídos por empresas a acionistas, além da busca de empréstimos na China.

 

A troca do comando do ministério da Fazenda, com a saída de Joaquim Levy e a entrada de Nelson Barbosa, mais alinhado com o PT, deu esperança aos parlamentares de que as propostas possam ser atendidas. No começo da semana passada, um grupo de cinco deputados, que incluía o líder da sigla na Câmara, Sibá Machado (AC), entregou ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, um documento de 18 páginas com 14 medidas para combater a crise.

A saída de Levy, considerado um representante do mercado, foi elogiada pelo PT e por movimentos que formam a base da legenda, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Mas a fala de Barbosa, ao tomar posse, de que seguiria a linha do seu antecessor gerou desconfiança. No começo da semana, o presidente do partido, Rui Falcão, alinhado ao movimento da bancada, cobrou, em um texto publicado na internet, a necessidade de Dilma adotar medidas ousadas na economia. O ex-presidente Lula também está afinado com os deputados. A avaliação é que o governo precisa ser pressionado para mudar a pauta.

NOVAS FAIXAS DE IMPOSTO DE RENDA
A maioria das propostas já vinha sendo defendida pelo partido e chegaram a constar da resolução aprovada no Congresso do PT, em Salvador, em junho. Mas, no documento entregue ao ministro da Casa Civil, as medidas foram detalhadas. A expectativa dos parlamentares é ter, já na primeira semana do ano, uma conversa sobre o assunto com Barbosa e com a própria Dilma. — O Jaques Wagner achou muito interessante e ficou de conversar com o Nelson (Barbosa), Valdir Simão (novo ministro do Planejamento) e com a presidente para promover uma reunião na semana que vem — afirmou o deputado Vicente Cândido (PT-SP), que coordena o grupo de parlamentares que elaborou o documento.

Na introdução, os petistas dizem que as medidas visam “aprofundar a justiça tributária, com a tributação dos setores privilegiados da sociedade, já que atualmente os impostos recaem sobre a classe média e os trabalhadores”.  Para atingir esse objetivo, a principal proposta é a reformulação do imposto de renda. No lugar das quatro faixas de cobrança de hoje, com alíquotas de 7,5% a 27,5%, seriam criadas sete, com índices de 5% a 40%. Pela sugestão petista, o valor de isenção subiria de R$ 1,9 mil para R$ 3,4 mil e a alíquota máxima de 40% atingiria os salários superiores a R$ 108,5 mil por mês. [são tão estúpidos os petistas que fingem interesse em tributar com 40% apenas os salários superiores da R$108,5 mil. Sabemos que são poucos os salários neste valor e o resultado da arrecadação seria tão pífio quanto um petista pensando - existem muitos brasileiros com salários superiores ao limite de R$108,5 mil, mas, é público e notório, que os que ganham tais salários dispõem de inúmeros recursos para não serem tributados.
Caso a infeliz idéia da corja petista fosse em frente - a Dilma vai esculhambar os que levarem a sugestão - conseguisse aprovação no Congresso, a primeira medida seria reduzir o valor proposto para menos da metade e assim ferraria milhares de brasileiros que já estão na alíquota máxima vigente.]

Também entraria nesse pacote de “justiça tributária”, a cobrança de imposto de renda sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a seus acionistas e sobre a remessa de recursos ao exterior. Cândido afirma que essas medidas poderiam gerar uma arrecadação extra de, pelo menos, R$ 40 bilhões por ano.   Apesar de o documento ser amplo, os deputados reconhecem que vão precisar priorizar os temas na negociação com o governo. Receberão o foco mais imediato as mudanças no imposto e outras duas medidas: a venda de papéis da dívida ativa para bancos privados e a busca de empréstimos na China.

Há ainda no pacote medidas já encampadas pelo governo, como a volta da CPMF, a repatriação de recursos do exterior e a alteração da legislação para acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção. A proposta que pode gerar mais recursos, segundo os petistas, é de venda da dívida ativa. A ideia é que os bancos comprem com desconto papéis da dívida e executem as cobranças. Os estados e as prefeituras também poderiam aderir ao programa e vender as suas dívidas. — A gente calcula que há entre R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão vendável. Isso resolveria os problemas de caixa da União, dos governos e das prefeituras — diz Vicente Cândido.

Os deputados cobram ainda do governo a iniciativa de buscar acordos com as autoridades chinesas para viabilizar financiamentos dos bancos estatais locais, que poderiam repassar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões para as empresas brasileiras. — Não podemos ter na economia só o olhar do setor financeiro. O setor produtivo não pode ficar de lado. A conta de 2015 foi muito dura. Essas propostas vão no sentido de abastecer o caixa do governo e garantir as questões sociais — avalia Sibá Machado.

Para o economista Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, que tem auxiliado na formulação das medidas, a recessão atual impede a continuidade do processo de distribuição de renda: — A proposta do PT é associada ao crescimento econômico. Com a recessão, não tem o que distribuir. [esse tal de Porchmann finge não saber que o transitório 'crescimento econômico' que pareceu ocorrer de 2003 para cá era fruto do crescimento econômico mundial - sobrava alguma coisa para o Brasil  - e no endividamento maciço dos brasileiros que achavam estar ingressando na NOVA CLASSE C.

Classe essa formada por brasileiros que passaram a viajar de avião - passagens compradas a crédito em 24 parcelas - e julgavam que poderiam possuir automóveis - automóveis 1.0 comprados em 100 meses e que por falta de manutenção não chegavam nem ao quinto ano - os primeiros defeitos, mais consequência de falta de manutenção, surgiam e o otário - classe D pensando ser C - tinha que escolher: fazer manutenção no carro ou rodar até quebrar.
A maioria escolheu a última e hoje o carro é uma sucata -que  nem no ferro velho consegue vender.

Causa pena ver o retorno dos NOVA CLASSE C para a CLASSE D ou mesmo a E, mas, infelizmente, estão pagando pela escolha errada que fizeram.]
 
AS 14 PROPOSTAS
1) Vender papéis da dívida ativa da União para bancos e levantar recursos para obras
2) Adotar sete faixas de alíquotas do Imposto de Renda — a mais alta de 40% para salários acima de R$ 108 mil mensais — e isenção para quem ganha até R$ 3.390
3) Instituir imposto de renda sobre lucros e dividendos e remessa de recursos para o exterior
4) Fim da possibilidade de empresas poderem abater do IR o valor pago como juros para os acionistas
5) Aumentar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para propriedades improdutivas [claro que o ITR das propriedades invadidas pela GANG formada pelos bandidos do MST, continuará alíquota ZERO.]
6) Mudar tributação sobre cigarros
7) Criar um imposto sobre grandes fortunas
8) Elevar imposto sobre heranças e doações
9) Instituir imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros
10) Legalizar jogos de azar
11) Volta da CPMF (já encampada)

12) Alterar legislação para acordos de leniência (já encampada)
13) Repatriação de recursos mantidos no exterior (já encampada)
14) Captação de empréstimo na China para financiar empresas brasileiras

Fonte: O Globo