Na Câmara, PT boicotou discussão sobre corte de
ministérios
Embora
tenham celebrado e alardeado anúncio do Planalto no Congresso, deputados da sigla se retiraram de comissão criada para
avaliar projeto sobre o tema
Petistas aproveitaram o anúncio do corte ministerial feito nesta
segunda-feira pelo Palácio do Planalto para alardear e celebrar no Congresso o
enxugamento da máquina pública - alguns prometeram cortes
na "própria carne",
a exemplo do que o Executivo indicou que pretende fazer. Mas a festa diante do
anúncio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, contrasta
com a postura dos parlamentares da sigla na comissão da Câmara criada
justamente para discutir o projeto de corte de ministérios. Na semana passada, a bancada do PT decidiu, sem explicações, retirar os três
integrantes da comissão. O projeto, de autoria do presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fixa na Constituição o limite de vinte pastas na
Esplanada.
Ao
informar na segunda-feira que o governo pretende
extinguir dez pastas, Barbosa não explicou quais deixarão de existir, o que tornou impossível
avaliar o real impacto da medida no Orçamento da União - e saber se o anúncio não foi uma ação muito mais política do que
benéfica aos cofres públicos. Em entrevista a jornais horas depois,
a presidente Dilma Rousseff afirmou que o corte
enxugará 5% do total de cargos comissionados - de livre nomeação e exoneração na gestão pública. Mesmo com dez pastas a menos, a Esplanada ainda teria mais ministérios do que prevê o projeto de
Cunha: atualmente
há 39 ministros no governo.
O colegiado foi criado a
contragosto do governo, em um dos vários movimentos de Cunha para dificultar a vida da
presidente. Na semana passada, a comissão aprovou um pedido de informações ao
Ministério da Fazenda que cobrava o detalhamento dos gastos em cada pasta. A
proposta de emenda à Constituição é de 2013 e aguarda a aprovação em comissão
especial antes de seguir ao plenário. O colegiado foi
formado em junho e, desde o início, sofre
boicote de deputados petistas - nenhum compareceu às sessões, de acordo com o
presidente Evandro Gussi (PV-SP)
Agora,
a comissão foi abandonada oficialmente pela bancada - o que dificulta a
votação de requerimentos. "É
preocupante nós termos uma proposta de emenda na Câmara
para a limitação de ministérios e o PT ter retirado as indicações de todos os
seus membros. Parece que o governo não tem a intenção de dialogar com a
Câmara. Se o governo quer fazer isso [reduzir], era justamente ali o lugar do
diálogo", afirmou Gussi ao site de VEJA. O presidente, no entanto, diz
que a saída dos três petistas não inviabiliza as votações. "Simplesmente mostra uma falta de
compromisso do PT em participar dessa discussão. É no mínimo
contraditório", continuou o deputado.
Os
parlamentares que deixaram o colegiado são José Airton (PT-CE), José Mentor
(PT-SP) e José Guimarães (PT-CE) - este, aliás, representante do governo na
Câmara. Ainda não há uma explicação oficial para a debandada. Questionado, o líder da bancada, Sibá
Machado (PT-AC), negou tenha sido sua orientação, mas admitiu rejeição à
matéria. "Não houve uma decisão
da bancada, mas com certeza os parlamentares conversaram entre si. Há um
incomodo sobre o assunto, parte do PT estava contrária quando a PEC foi
apresentada", disse o parlamentar. Sibá afirmou que, após o anúncio no
governo, é possível que os petistas retornem à comissão.
Já o
deputado José Mentor disse desconhecer a sua destituição do colegiado e
atribuiu a decisão ao líder Sibá Machado. "Deve
ter sido o líder que fez alguma alteração", afirmou. Mentor admite não
ter participado de nenhuma reunião e disse que não aceitou ser relator da
proposta por não achar "adequada a
matéria" para a sua posição de governista.
O
líder do governo José Guimarães foi questionado por telefone sobre a sua saída
da comissão. Ao ouvir a pergunta, no entanto, desligou a
ligação. Horas antes, ele comemorou a redução ministerial e disse que o
governo "não está de
brincadeira".
Fonte: Revista VEJA
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