Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
A Justiça condenou mais um na Lava Jato:nove anos e cinco meses para o ex-diretor da área internacional da Petrobras,
que recebeu US$ 3,3 milhões de propina e mandou o dinheiro para a
Suíça. Jorge Zelada foi preso em 2015 e solto em 2019; ainda poderá
recorrer em liberdade.
Por mais que a condenação ainda seja de primeira
instância,na Terceira Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, ficamos
de novo pensando naquela questão da prisão em segunda instância...
Para os juízes comuns, mordaça; para os supremos, liberdade total para falar o que quiserem
Falando em Justiça, temos um julgamento interessante no Supremo. Quando Dias Toffoli
presidiu o Conselho Nacional de Justiça, baixou-se uma resolução
proibindo os magistrados em geral de falar na internet sobre assuntos
políticos.
A Associação de Magistrados Brasileiros e a Associação dos
Juízes Federais entraram no Supremo para anular a resolução.
Agora, Alexandre de Moraes diz que ainda é pouco, que era preciso restringir mais.Restringir para os outros, porque no Supremo vemos isso toda hora –
principalmente no exterior,[o individuo viaja para o exterior com despesas custeadas com recursos públicos e dana a falar mal do Brasil.] onde os ministros se sentem ainda mais
livres para emitir opiniões políticas, coisa que juiz nenhum faz.
Ao
pedir ainda mais rigor, Moraes está se colocando acima do Conselho
Nacional de Justiça. É bom que vocês saibam que o CNJ não tem jurisdição
sobre o Supremo.Só quem pode punir ministro do STF é o Senado, lá do
senhor Rodrigo Pacheco.
Além de Moraes e de Toffoli, também Rosa Weber e Edson Fachin já votaram para manter essa resolução, que restringe a alínea IV do
artigo 5.º da Constituição, aquela que trata da liberdade de opinião. [ops.. uma resolução do Supremo pode limitar o alcance de um artigo da Constituição? Então o STF é maior que a Constituição?
- nos parece que todo o artigo 5º é CLÁUSULA PÉTREA, portanto só pode ser mudado por uma Assembleia Constituinte = nem o Poder Legislativo pode modificar cláusula pétrea, ainda que 100% de todo o Poder Legislativo vote pela mudança; agora o Supremo pode?] Kássio Nunes Marques
pediu que o restante da votação seja feita presencialmente, no
plenário, para se poder discutir melhor o assunto, pois se trata da
liberdade dos juízes para um novo tipo de manifestação, obviamente
guardados todos os princípios éticos e da Lei Orgânica da Magistratura.
Lula ainda vai deixar muita gente descontente à esquerda também Está ficando cada vez mais óbvia a dificuldade que Lula vai ter para governar. [importante lembrar que o molusco eleito deu, até agora, o segundo passo dos cinco mandamentos do Carlos Lacerda; assim, faltam o terceiro, quarto e quinto - sendo este o mais dificil = nem Getulio conseguiu concluí-lo.] Ele terá de usar todo o seu poder de negociação, de jogo de cintura, de convencimento, porque vai haver muita frustração entre seus próprios eleitores.
Acabo de ouvir, por exemplo, um discurso da presidente de Honduras, Xiomara
Castro, dizendo que vem a Brasília em 1.º de janeiro para cobrar de
Lula uma promessa feita ao antecessor dela, Manuel Zelaya, aquele de
chapelão que foi destituído:duas represas em Honduras que Lula prometeu
construir com os meus, os seus, os nossos impostos.
Ainda esse ano, em
um evento em São Paulo, Lula contou que Evo Morales vinha a Brasília, ia almoçar no Itamaraty,e depois se recusava a partir sem levar la plata, que queria la plata, que não ia embora sem plata.
Então, há essa expectativa externa; já anunciaram reaberturas de
embaixadas que tinham sido fechadas na África, praticamente por
inutilidade.São países com os quais temos boas relações, mas pouca
necessidade de ter uma embaixada específica. Então, o Brasil mantinha
embaixadas regionais, que atendiam mais de um país.
E
vai haver decepção aqui dentro também.Xico Graziano, que é um
entendido na questão fundiária, diz que não existe mais terra
improdutiva para ser desapropriada, que todos os proprietários estão
aproveitando suas terras, hoje em dia. E aí, como fica o MST?
Além disso, os ideológicos puros,
“raiz”,vão ficar escandalizados com as negociações que já estão sendo
feitas com o Centrão, por exemplo, para aprovar a PEC fura-teto.
E para negociar com o Centrão Lula vai ter de falar até com a direita e
fazer concessões. [se as lideranças de DIREITA, tiverem um resto de dignidade, falando no popular = vergonha na cara = não conversam com o molusco eleito antes de FEVEREIRO 2023, nem aprovam nada que for proposto pelo molusco eleito - especialmente, mas, sem limitar, a PEC da TRANSIÇÃO = PEC do PRECIPÍCIO - nos primeiros seis meses do seu governo.]
Agora mesmo, temos a escolha do ministro da Defesa, e
o nome mais cotado é uma concessão, é alguém ligado ao falecido Marco
Maciel, ao antigo PFL; assim como foi uma concessão a escolha do
companheiro de chapa, Geraldo Alckmin. Isso tudo deve horrorizar aqueles mais da “esquerda raiz”. São problemas que Lula vai ter de enfrentar.
O ativismo de esquerda nas redações jornalísticas se tornou implacável desde que Jair Bolsonaro vestiu a faixa presidencial
Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock
Desde 22 de julho de 2018, quando o extinto Partido Social Liberal (PSL) confirmou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República nas eleições daquele ano, a velha imprensa decidiu mandar o jornalismo às favas. A fidelidade aos fatos, elemento basilar da atividade jornalística, deu lugar à militância política desenfreada. Esse ativismo nas redações, inédito na história brasileira, se tornaria implacável a partir de 1º de janeiro de 2019, quando o ex-capitão de Exército vestiu a faixa presidencial.
De lá para cá, os escândalos de festim “bombardearam” os jornais, as revistas e os programas de televisão. Bolsonaro foi responsabilizado, entre outras coisas, pelos efeitos da pandemia de covid-19, pela recessão econômica resultante da crise sanitária, pela destruição da Floresta Amazônica, pelos esquemas de corrupção que jamais existiram e pelos golpes imaginários à democracia.[sem esquecer que queriam o impeachment dele por suposta prevaricação em uma compra de vacinas que sequer foi efetuada.] A realidade, no entanto, absolveu o chefe do Executivo dessas acusações.
O “genocida negacionista” Segundo o portal Our World in Data, o Brasil está na 19ª posição no ranking mundial de mortes proporcionais pelo coronavírus— 3,1 mil a cada 1 milhão de habitantes.
Peru (6,4 mil a cada 1 milhão de habitantes), Bulgária (5,4 mil a cada 1 milhão de habitantes) e Bósnia e Herzegovina (4,9 mil a cada 1 milhão de habitantes) estão no topo da lista.
A política de vacinação do Ministério da Saúde, também alvo do consórcio de imprensa, obteve resultados satisfatórios. O Brasil é o quinto país que mais vacinou no mundo, em termos absolutos: quase 188 milhões de pessoas. Apenas Indonésia (204 milhões), Estados Unidos (263,8 milhões), Índia (1 bilhão) e China (1,3 bilhão) apresentam taxas superiores.
O Brasil também é o quinto país com a maior taxa da população com esquema vacinal completo (87%),à frente de Espanha, Itália, Japão, França, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, México, Israel e Rússia. Uruguai (88%), China (91%), Vietnã (92%) e Chile (93%) lideram o ranking. Apesar de os números serem positivos, o chefe do Executivo é constantemente tachado de “genocida” e “negacionista”.
Em 15 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) atribuiu aos Estados e aos municípios a responsabilidade de decretar medidas restritivas contra a disseminação do coronavírus.
Em 11 de março, o Distrito Federal amparou-se na decisão do STF e estabeleceu políticas de distanciamento social.
Por meio de um decreto, o governador Ibaneis Rocha (MDB) suspendeu as aulas da rede pública e privada por cinco dias.
Na semana seguinte, todas as atividades de atendimento ao público foram paralisadas.
Restaurantes, bares, lojas, salões de beleza e cinema fecharam as portas. Esse seria o pontapé inicial da prática de confinamento da população brasileira e do estrangulamento da economia do país.
Os efeitos das medidas restritivas foram praticamente imediatos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), em pesquisa divulgada em 16 de julho daquele ano, mais de 700 mil empresas faliram. Do total de negócios fechados temporária ou definitivamente, quatro em cada dez — um total de 522 mil empresas — disseram ao IBGE que a falência ocorreu em razão da pandemia de coronavírus.
A imprensa não só atribuiu ao presidente da República a responsabilidade pela mazela da pandemia,como também “patrocinou” a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que, durante seis meses inteiros, não foi capaz de produzir uma única acusação que se sustentasse do ponto de vista judicial. O relatório definitivo da CPI, com mais de mil páginas, não teve solidez para incriminar ninguém.
Peraí?! Jornalista incentivando Renan Calheiros no final da entrevista: “Boa sorte amanhã, Senador. BASTANTE CORAGEM!!” O que é isso? A. Militância B. Torcida C. Parcialidade D. Conluio E. Todas as alternativas anteriores… pic.twitter.com/r6WARe5qsp
O falso incendiário Bolsonaro também foi responsabilizado por supostos retrocessos nas políticas de preservação ambiental. A realidade, contudo, mostra que o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com folga o ranking de queimadas na Floresta Amazônica. Entre 2003 e 2010, quando esteve na Presidência da República, o Brasil registrou 2,4 milhões de focos de fogo. Na média mensal, os números ultrapassam a marca de 25 mil.
Se o atual governo continuar com a média dos primeiros 44 meses, chegará ao fim do mandato registrando pouco mais de 780 mil queimadas. A média mensal de cerca de 16 mil prova que há menos focos de fogo na atual administração do que havia na época em que Lula dava as cartas no Planalto. Michel Temer (15,7 mil), Fernando Henrique Cardoso (14,6 mil) e Dilma Rousseff (14,4 mil) completam a lista.
A despeito das críticas infundadas, o Brasil apresenta uma expressiva diminuição no número de incêndios e queimadas em 2022. De 1º de janeiro a 15 de agosto, o país registrou 49,6 mil queimadas, contra quase 59 mil no mesmo período de 2021. Uma diminuição de 15%, enquanto no restante da América do Sul o aumento foi de 19%. Nos últimos dois anos, o país reduziu em torno 25% da incidência de incêndios e queimadas em seu território.
O “vilão” do desmatamento Além de incendiar o Brasil, o presidente também é acusado de desmatá-lo como nunca antes na história deste país. Neste caso, os números também falam por si. Nos primeiros 36 meses do atual governo, a média mensal de desmatamento na Amazônia brasileira registrou a marca de 945 quilômetros quadrados. Esse número é inferior ao verificado nas gestões de Lula (média mensal de 1,3 mil) e FHC (1,6 mil). Dilma, que sofreu impeachment e não concluiu o segundo mandato, e Temer, sucessor da petista, apresentam resultados melhores: 444 e 610 quilômetros quadrados, respectivamente.
Em números absolutos, FHC é o recordista. Durante os oito anos de governo tucano, entre 1995 e 2002, 153 mil quilômetros quadrados foram desmatados no país. Essa área é equivalente aos territórios de Suíça, Bélgica, Holanda e Moldávia juntos. Na vice-liderança aparece o ex-presidente Lula: 125 mil quilômetros quadrados, de 2003 a 2010. Se tiver a oportunidade de concluir dois mandatos e permanecer com a média anual de hoje, Bolsonaro acabará com a medalha de bronze: 90,7 mil quilômetros quadrados.
O “Orçamento secreto”
Ao longo do primeiro mandato de Bolsonaro, o consórcio de imprensa buscou implacavelmente um escândalo de corrupção que pudesse ser equiparado ao Mensalão e ao Petrolão, do Partido dos Trabalhadores (PT). Houve diversas tentativas, até que uma delas fez sucesso entre os representantes da velha mídia: a existência de um “Orçamento secreto”. “É um esquema tão sofisticado que nem os próprios jornais conseguem comprovar os crimes”, escreve o jornalista Silvio Navarro, em reportagem publicada na Edição 125 da Revista Oeste.
É importante ressaltar que a peça orçamentária é manejada e aprovada pelo Congresso Nacional. Cabe ao Executivo enviar seu planejamento de despesas e arrecadação, mas o ajuste é realizado pelo Legislativo. E mais relevante: esses recursos são legais, previstos na legislação brasileira. “É prática recorrente dos governos atender a pleitos dos parlamentares para manter a fidelidade de sua base no Congresso”, explica Navarro. “Goste-se ou não do modelo, é algo que se chama articulação política. No governo Bolsonaro, passou a ser tratado pelo consórcio de imprensa como um escândalo de compra de apoio parlamentar.” Por não haver irregularidades nessa prática, a história do “Orçamento secreto” mantém-se relevante apenas para os políticos da oposição.
A novilíngua da imprensa Depois de produzir as manchetes de festim da covid-19, das “catástrofes” ambientais e dos esquemas de corrupção que não existiram, a imprensa engajada partiu para o noticiário econômico.
O país reagiu de maneira consistente ao lockdown político de governadores, determinados a sangrar o governo federal. O fôlego da economia surpreendeu bancos e consultorias de investimentos, e, apesar dos prognósticos dos “especialistas”,não houve a anunciada recessão. Pelo contrário. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer mais de 3% neste ano, segundo o Bank of America.
EDITORIAL: Em encenação grotesca, em que levou chá de cadeira de Lira e Pacheco, Bolsonaro anuncia medidas inúteis contra alta dos combustíveis e custosas para Estados https://t.co/GZzrNm5an9pic.twitter.com/f5Af7VR0So
E houve ainda mais avanços.O desemprego, por exemplo, recuou para 9%. O volume de empregos com carteira assinada está aumentando — apenas em julho, 218 mil vagas foram abertas.As contas públicas também estão em ordem: em 12 meses, encerrados em julho deste ano, o país acumulou superávit primário de R$ 230 bilhões —o equivalente a 2,5% do PIB. Esses números mostram a resistência brasileira ante a inflação galopante, uma herança da pandemia e do conflito no Leste Europeu.
“É aí que começa o festival de conjunções adversativas que precede algo desagradável”, escrevem Branca Nunes e Silvio Navarro, em reportagem publicada na Edição 117 da Revista Oeste. Tornou-se quase impossível encontrar uma manchete sem “mas”, “porém”, “entretanto”. Surgiram aberrações como “despiora” da economia e a tristeza no semblante da apresentadora da CNN ao comunicar que, “infelizmente”, teria de trazer notícias positivas para a população brasileira.
(...)
O escritor e antropólogo Flávio Gordon acredita que a ideologia perverteu a prática jornalística. “Se antes, pela falta de termo de comparação, o público talvez não notasse os truques sujos e as manipulações perpetrados diariamente pela imprensa autoproclamada ‘profissional’, hoje ele percebe”, observou. “Quando a redação se torna uma bolha na qual o radicalismo ideológico de uns retroalimenta o dos colegas, o senso de cumprimento de uma missão política em vista de um mundo melhor sobrepuja qualquer preocupação com a prática jornalística tradicional, que, nessas condições, passa a ser vista até mesmo como reacionária.”
Crise de audiência O resultado da militância nas redações não está surtindo efeito. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, a circulação de 15 jornais impressos caiu 7,7%. Em números absolutos, pouco mais de 430 mil exemplares foram colocados em circulação nesse período. Há sete anos, eram 1,3 milhão. O Super Notícia é a publicação de maior destaque — fechou o primeiro semestre com média de 7,5 mil exemplares. Mas registrou queda de 8,5%, em comparação com dezembro de 2021. A pior retração é da Folha, de 66,1 mil para 55 mil (-16%).
Tampouco as revistas impressas vão bem das pernas. Segundo o Instituto Verificador de Comunicação (IVC), a circulação sofreu uma queda de 28% ao longo de 2021. A Veja, por exemplo, já foi a terceira maior do mundo ao imprimir 1,2 milhão de exemplares. O tombo mais recente levou-a a perder 51 mil — e amargar, pela primeira vez desde o nascimento, uma tiragem que mal atinge a faixa dos 90 mil. Todas as revistas hoje lutam pela sobrevivência. Menos a Piauí, que não depende de leitores. Depende da herança do dono, o banqueiro João Moreira Salles. A bolada parece muito longe do fim. Tanto assim que, mesmo bancando os rombos mensais da revista, tem dinheiro de sobra para figurar na lista dos dez maiores doadores da campanha de Lula.
Os brasileiros escolheram no domingo 2 de outubro seu candidato à Presidência da República. A imprensa brasileira, por sua vez, decidiu em 1º de janeiro de 2019 que Bolsonaro não poderia ser o chefe do Executivo — a despeito da vontade popular. Nas eleições de 2022, os jornalistas militantes não só manifestaram suas preferências políticas, como também participaram da campanha. Como se ninguém estivesse vendo.
A Europa, definitivamente, não se cansa de oferecer aos países
inferiores mais e mais lições sobre como as sociedades devem se
comportar – e como devem ser governadas, é claro, porque os seus
burocratas e os seus governos sabem fazer isso melhor do que ninguém.
Quanto mais civilizada, responsável e globalista se torna, mais
instruções a Europa tem a transmitir.
A última delas é francamente
assombrosa: a ministra do Meio Ambiente da Suíça propôs que as pessoas
passem a tomar banho juntas, para economizar a energia gasta com o
aquecimento da água.
Não especificou quantas pessoas deveriam tomar esse
tipo de banho solidário. Duas? Três? Mais? O que ela disse é que a
Suíça tem de reduzir em 15% o seu consumo para evitar cortes de energia
neste inverno que vem chegando. Isso mesmo: banho junto. Que tal?
Foto: Bigstock
Imaginem se o presidente Jair Bolsonaro fizesse uma proposta dessas – o que o mundo iria dizer? É melhor nem imaginar.
Mas como a coisa vem da Suíça, é considerada o máximo de sabedoria, consciência ambiental e boa governança que a humanidade pode pretender. É tudo um perfeito disparate.
Uma das definições mais precisas que já foram dadas sobre o papel dos governantes diz que a única função útil de sua existência é tornar a vida das pessoas mais cômoda – o resto é conversa trapaceira de ciência política.
Temos, então, o seguinte exercício em demência: em pleno ano 2022 do século XXI, uma dirigente de um dos países tidos como um dos mais avançados do mundo propõe que a sua população se submeta ao incômodo diário de gastar menos água no banho, ou tomar menos banhos.Para que esse exagero de tomar banho todo dia?
E qual será o próximo passo da ministra ecológica: dizer que as pessoas devem ir menos ao banheiro, para economizar a água de descarga das privadas? Já se pensou nisso.
Figuras como essa ministra, e soluções como as suas, são o resultado inevitável de anos seguidos de submissão automática dos governos civilizados, virtuosos e inclusivos da Europa ao fanatismo crescente da “causa ambiental”. Na sua aflição sem limites para parecerem ambientalmente corretíssimos com o “planeta”, caíram na irresponsabilidade – em benefício de grupos politicamente desajustados, que não firam eleitos por ninguém e querem impor uma conduta a todos, abandonaram seus deveres na busca e na manutenção de fontes de energia.
Fingiram, para agradar à militância ecológica, que era possível manter a população nos mesmíssimos níveis de conforto, sem ninguém abrir mão de nada, e ao mesmo tempo reprimir a produção de energia – um dos demônios atuais da histeria ambiental.
Deu na única coisa que poderia dar: crise. Com a suspensão no fornecimento russo de combustíveis, a Europa se vê agora, às portas do inverno, no desespero de encontrar energia para se aquecer.
Os governos terão, até o fim do ano, de gastar 500 bilhões de euros para conter os aumentos brutais nas contas de energia. Só conter: os aumentos dispararam, e já atingiram alturas que o consumidor mal consegue pagar, quando consegue. É um desastre para economias que já vêm sofrendo com crescimento baixo, inflação em alta, desemprego e o resto.
Enquanto isso, continuam todos de joelhos diante das seitas que militam contra “a mudança no clima”, o “consumo”, a “destruição da Amazônia” etc. – e escutam as recomendações da ministra suíça para tomar banho junto. Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima
Ao contrário do que repetem os defensores do desarmamento, permitir o acesso a armas é profundamente democrático
O debate sobre armas costuma ser contaminado por uma retórica emocional,
quase sempre depois de tragédias com armas de fogo, como as chacinas em
escolas que marcaram a sociedade norte-americana recente.
Apenas nos
últimos quatro meses, foram registrados 11 tiroteios em massa. ]
Em 14 de
maio, um homem matou dez pessoas num supermercado em Buffalo, Nova
Iorque,mirando em alvos preferencialmente negros.
Foto: Shutterstock
Dez dias depois, no Texas,um estudante de 18 anos da escola elementar de Uvalde, que sofria bullying, matou 19 crianças e três adultos,além de deixar outros 18 hospitalizados. Na semana seguinte, cinco pessoas foram mortas por um atirador num hospital em Tulsa, Oklahoma. No 4 de Julho, feriado da Independência norte-americana, sete homens e mulheres foram mortos e 48 feridos no desfile de Highland Park, em Illinois.
Entre os casos que não repercutiram, um é especialmente emblemático. Um homem abriu fogo no shopping Greenwood Park Mall, em Indiana.Depois de assassinar quatro pessoas e ferir outras duas, foi morto por um civil armado. Saudado como herói por parte da população norte-americana, ele apenas respondeu:“I did my job” (Eu fiz o meu trabalho).
O herói de Indiana é um caso concreto que joga luz sobre uma parte importante do debate, sempre ignorada: o que fazer quando um homem mau está armado? A política desarmamentista apenas ignora a questão, crendo de maneira incauta que, desarmando a população, as armas desaparecerão também das mãos daqueles que querem ferir inocentes. Países com forte tradição com armas, como os Estados Unidos — que impedem o Estado de tomá-las dos cidadãos já na Segunda Emenda da Constituição —, sabem que a única forma de impedir um assassino armado é com uma pessoa boa, também armada, nas redondezas.
O caso da escola de Uvalde e o tiroteio no shopping de Indiana mostram dois pontos diametralmente opostos da política sobre armas num mesmo país.
Recentes filmagens sobre a reação policial no Texas mostram que o Departamento de Polícia impediu que as unidades policiais invadissem a escola,esperando “negociar” com o assassino, acreditando que poderia ser uma ação “pacífica”, e ignorando o risco que as crianças corriam, mesmo com chamadas de celular desesperadas.
Um policial chega a fazer uma pausa para passar álcool em gel nas mãos, após quase uma hora sem nenhuma ação.
Já em Indiana, o que se viu foi a resposta imediata de um cidadão, sabendo que exigir do Estado o monopólio do combate à violência custaria um enorme tempo de resposta — e, por conseguinte, muitas vidas perdidas.
Armas como defesa da vida Os discursos emotivos depois dessas tragédias ignoram pontos cruciais para um debate mais saudável sobre a questão. As armas, por exemplo, não parecem afetar as famosas “discussões de bar” que terminam em morte, com estatísticas mostrando que países com forte restrição de armas — como o Brasil — não são paraísos de segurança em bares, estádios e vida noturna comparados a outros, como os Estados Unidos, a Áustria ou a Suíça — onde o acesso a armas é bem mais fácil.
Na verdade, estudos provam o contrário: a mera possibilidade de cogitar que a outra parte em uma discussão esteja armada — em vez da quase certeza de que esteja desarmada — costuma evitar mortes. Uma pesquisa do FBI de 2013revelou que 137 mil casos de ataques envolviam armas de fogo. Outros 126 mil, facas.
Enquanto em 154 mil foram usados mãos, pés e punhos.
Mesmo diante desses dados, ninguém jamais pensou em proibir facas, facões, machados, cutelos ou equipamentos do tipo.
Outro estudo, do Centro de Controle de Doenças, publicado durante a gestão Obama, mostrou que mais de 2,5 milhões de crimes são evitados por ano nos Estados Unidos graças a armas — o tipo de ação que dificilmente ganha as manchetes dos jornais, justamente pelo fato de o crime não ter ocorrido. Na maioria das vezes, a arma não é nem disparada. Quase 1 milhão de crimes também foram evitados com a própria arma do agressor.
Essa realidade é completamente alheia ao Brasil, que tem uma tradição menor de contato com armas e quase duas décadas de política forçada de desarmamento. O referendo realizado em 2005 para proibir a venda de armas de fogo foi recusado por 63% da população, enquanto as pesquisas acreditavam que o resultado seria 10 pontos porcentuais a menos. A vitória foi simplesmente ignorada, e a vontade popular, desrespeitada em mais uma das tramoias da democracia brasileira. Os homicídios no Brasil dispararam no período.
As armas no Brasil Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro (PL) foi mudar o panorama de acesso a armas no país. Hoje, a cinco meses do fim do mandato, é possível dizer que esse será um dos legados do atual governo.
Apesar dos muitos discursos emotivos sobre as armas num país que não tem tradição no assunto, as estatísticas mostram que a realidade é bem diferente da fantasia. Nos últimos três anos, o número de pessoas com acesso a armas aumentou 473%, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em junho deste ano. Mas os decretos presidenciais que flexibilizaram as regras para conseguir comprar uma arma ainda precisam do aval do Congresso Nacional.
Antes de 2018, havia pouco mais de 117 mil certificados de registros ativos para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, esse número saltou para cerca de 197 mil cadastros. Em junho de 2022, foram quase 674 mil pessoas com acesso a armamentos no país, segundo o Exército.
Nos dados da Polícia Federal, o número de armas registradas no país também disparou. Em 2017, eram aproximadamente 640 mil. No ano passado, passaram a ser 1,5 milhão — aumento de 133% em quatro anos.
A expansão fica evidenciada também no número de clubes de tiros esportivos. Em 2021, foram abertas 457 entidades do gênero, um crescimento de 34% em relação ao ano anterior. Ao todo, segundo dados do Exército, existem pouco mais de 2 mil unidades ativas no país.
Segundo o discurso de boa parte da esquerda, tais números deveriam vir acompanhados de mais assassinatos, mais roubos, mais latrocínios e mais violência. Faltou combinar com os fatos.
Mais armas e menos crimes Desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder, os indicadores sobre mortes violentas estão em queda no Brasil. Só no ano passado, foram menos 6% (tendência já observada desde 2018): cerca de 47,5 mil pessoas, o que corresponde a 22,3 assassinatos para cada 100 mil habitantes. É a menor taxa desde 2011, primeiro ano em que o índice foi registrado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública. “O aumento nos registros de armas coincide com a maior queda histórica de homicídios”, afirmou o deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), autor de um projeto de lei que autoriza propagandas de armas de fogo no país. “O ano de 2019 registrou 20% a menos de homicídios que em 2018.” De acordo com Derrite, sem os devidos estudos qualitativos, tal queda não deve ser atribuída à posse de armas. Porém, é possível afirmar que o argumento segundo o qual mais armas levariam a mais crime não é real.
“Tecnicamente, não dá para vincular uma coisa a outra, mas a oposição vai dar um tiro n’água se quiser usar esse discurso”, observou o deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP), membro da bancada da segurança pública na Câmara. “O bandido agora tem de pensar duas vezes antes de abordar uma vítima, porque sabe que pode ter um atirador pela frente.”
Os ativistas do movimento civil armamentista sempre consideraram uma falácia relacionar o aumento de armas nas mãos do povo com mais violência. “Se você pesquisar os 25 países mais armados do mundo — e entre eles temos não apenas nações de Primeiro Mundo, como a Suíça, mas também países menos desenvolvidos —, vai verificar que nenhum deles figura entre os recordistas de violência”, afirmou Bene Barbosa, especialista em segurança pública, numa entrevista em 2021 para Oeste.
Em números absolutos, o Brasil ainda é o país com a maior taxa de homicídios do planeta. Já na categoria de mortes violentas para cada 100 mil habitantes, está em oitavo lugar, segundo ranking do UNODC, o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.
Burocracia kafkiana Embora a velha imprensa e a oposição propaguem a ideia de que, depois que Bolsonaro assumiu o poder, conseguir uma arma passou a ser tão simples quanto comprar um pão na padaria, a realidade é completamente diferente. Apesar de ter havido uma flexibilização das regras, as armas legais não estão facilmente ao alcance de qualquer interessado.
Mesmo com os avanços a favor do acesso, o Brasil está a anos-luz dos Estados Unidos, onde os modelos estão disponíveis mesmo em lojas populares de departamentos. Por aqui, até o porte virar oficial, o candidato a figurar na lista de CACs precisa enfrentar uma maratona burocrática. São inúmeras etapas, que podem fazer o percurso durar mais de um ano. Nesse aspecto, a legislação ainda tem muito a prosperar.
Loja de armas nos Estados Unidos | Foto: Shutterstock
O primeiro requisito para comprar uma arma no Brasil é ter mais de 25 anos. Depois, não responder a nenhum inquérito ou processo criminal. Além disso, é obrigatório apresentar todas as certidões negativas das Justiças municipal, estadual e federal. É obrigatório, também, um teste prático de tiro, atividade em que um instrutor credenciado pela Polícia Federal precisa atestar que o indivíduo sabe atirar com um mínimo de técnica. A seguir, vêm os testes psicológicos: o interessado deve comprovar que tem aptidão mental e emocional para possuir uma arma de fogo. O cidadão ainda terá de pagar todas as taxas desses processos burocráticos. No fim da jornada, ainda falta aguardar o deferimento da Polícia Federal.
A reportagem conversou com um homem recentemente aprovado como CAC, que conseguiu cumprir o trâmite em uma cidade média, com auxílio de um despachante, em 130 dias — prazo considerado ágil. Outros interessados têm enfrentado processos bem mais morosos, de até um ano.
Sobre a experiência, reclamações sobre a instabilidade na plataforma eletrônica do Exército e falta de clareza a respeito das normas de transporte de armas e munições entre endereços cadastrados e clubes de tiros, com temor de abordagens policiais. “A gente vê alguns relatos sobre abordagens e detenções e há uma certa insegurança sobre isso”, contou o entrevistado. “O que vale em um lugar do país parece diferente em outro.”
O que muita gente não sabe é que o certificado CAC não dá direito a andar armado.A arma pode ficar guardada apenas em locais determinados e ser transportadas sem a munição, que deve estar num compartimento separado.
Estar com ela carregada só é permitido em deslocamentos específicos: entre a residência e o clube de tiro, locais de competições ou entre a residência e a propriedade rural, por exemplo.
Para andar armado é necessário ter o porte de armas,o que é ainda mais difícil de conseguir e depende da aprovação da Polícia Federal — não só do Exército, como o CAC.
Armas e Congresso Logo no primeiro ano de mandato, Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que previa ampliações na legislação sobre armamento. A proposta foi aprovada no plenário da Câmara em 2019, mas acabou sendo deixada de lado no Senado, onde não tem sequer prazo para ser votada.
O projeto aprovado pelos deputados trazia mudanças consideráveis no Estatuto do Desarmamento, ainda que não tenha sido, de toda, a matéria que o governo havia sugerido. Entre as alterações, a Câmara autorizou a aquisição de no mínimo 16 armas para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs). Destas, até seis poderão ser de calibre restrito, que são mais potentes, como queria o governo.
Os deputados também permitiram ao proprietário obter, com a Polícia Federal ou com o Comando do Exército, certificado de registro provisório. O texto revoga ainda o artigo do Estatuto do Desarmamento que exige a venda de munições em embalagens com código de rastreio e de armas com dispositivo de segurança e de identificação gravado no corpo da arma.
Mas nem tudo foi vitória aos defensores de uma maior flexibilização da posse e do porte de armas no país. Apesar dos avanços, ao chegar ao Congresso Nacional o projeto também recebeu alterações que não foram bem recebidas pelos seus defensores, como em relação à regularização de armas em até dois anos a partir da publicação da futura lei. O texto aprovado restringe essa regularização às armas com data de fabricação igual ou anterior a 31 de dezembro de 2009, prazo final de um período de regularização criado inicialmente em 2008. A bancada governista não conseguiu reverter esse tópico, e foi assim que a proposta chegou ao Senado, onde engatinha desde então.
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Diante da inércia dos senadores, Bolsonaro reagiu. Três meses depois de o projeto ter sido encaminhado ao Senado, o presidente editou decretos que flexibilizaram o uso e a compra de armas de fogo no país. Embora tenha havido manifestações contrárias, não há absolutamente nada de ilegal nisso. A medida foi usada para tornar menos rígidos trechos da lei em vigor, uma vez que o tema não encontra respaldo para avançar no Congresso Nacional.
Foram ao todo quatro decretos presidenciais, que trouxeram uma série de avanços em dispositivos que estavam estagnados desde que o Estatuto do Desarmamento foi implementado (leia gráfico). Ainda que esteja parado no Congresso, os próprios integrantes da base governista sabem que o tema precisa avançar e vir ao encontro das expectativas do governo.
Marcos do Val (Podemos-ES), relator da proposta no Senado, já acolheu emendas que subsidiam os decretos presidenciais, mas ainda não conseguiu apoio para levar o projeto para votação nem mesmo na Comissão de Constituição e Justiça, primeiro passo antes de a proposta ser votada em plenário.
“A política de armas foi positiva, porém muita coisa depende do Congresso Nacional”, comenta o deputado federal Capitão Derrite. “O que o presidente Bolsonaro poderia fazer fez via decreto. Além disso, o Congresso aprovou a posse rural. Não apenas dentro da casa no ambiente rural, mas em todo o território da propriedade a posse foi legalizada.”
Para o jurista Fabricio Rebelo, diretor do Centro de Pesquisas em Direito e Segurança (Cepedes) e autor do livro Armas e Números, o governo foi até o limite político. “O governo foi inicialmente muito tímido, quando teve a primeira norma, ainda com Sergio Moro no Ministério da Justiça, que gerou um enorme descontentamento”, disse. “No momento seguinte, foi extremamente ousado e chegou ao extremo do que poderia fazer.”
Esquerda derrapa em falsas versões A campanha oficial para as eleições ainda não começou, mas a política armamentista já é um dos temas preferidos da oposição, que derrapa em versões sem sustentação estatística.No fim de abril, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretendia fechar os clubes de tiros abertos durante o governo Bolsonaro e transformá-los em bibliotecas. Alguns dias depois, o ex-presidente compareceu a um evento em Campinas protegido por seguranças fortemente armados. A imagem correu as redes sociais e foi um prato cheio para quem contesta o discurso do pré-candidato. “Não se trata de ignorância, trata-se de má-fé, somada a uma boa dose de hipocrisia”, comentou Marcos Pollon, um dos principais ativistas de armas do país, em entrevista a Oeste em junho. “O sujeito fala que vai transformar clubes de tiros em clubes de leitura e, na semana seguinte, aparece com vários seguranças armados. Toda a narrativa dele é baseada em mentiras.”
O jurista Fabricio Rebelo também contesta o argumento do petista. “É curioso, porque quem tiver mais contato com livros sobre esse tema vai entender a necessidade de estar armado”, afirma. “Aliás, toda a política de segurança conduzida pelo PT foi um estrondoso fracasso. Eles ficam nessas platitudes, de vitimização do criminoso, e os resultados foram tenebrosos. Nós tivemos recordes de homicídios durante os governos petistas e fortalecimento de organizações criminosas, muito graças a políticas do governo.”
Há poucos meses, em outro momento infeliz, Lula afirmou que Bolsonaro “não gosta de gente, gosta de policial”. O petista pediu desculpas no dia seguinte, mas a frase já fora incluída no rol de declarações em defesa da violência e da bandidagem.
Desarmar as forças policiais, por exemplo, é uma bandeira típica da esquerda.
A mesma que elogia Luiz Edson Fachin, quando o ministro do STFproibiu incursões da polícia nas favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia, rejeita a aplicação de penas mais duras a menores infratores que cometem crimes graves e aplaude a instalação de câmeras nos coletes dos policiais.
Democracias x ditaduras Ao contrário do que repetem os defensores do desarmamento, permitir o acesso a armas é profundamente democrático. Em vez de depender do governo, o povo também tem chances de cuidar da própria defesa. “Há uma correlação bastante óbvia entre governos autoritários e desarmamento, como vem sendo demonstrado ao longo da história”, afirmou Bene Barbosa. Entre os exemplos, ele inclui o Japão, que no século 16 desarmou a população para que os senhores feudais mantivessem o poder absoluto sobre as terras, a Alemanha nazista — “que foi provavelmente o país que melhor conseguiu impor o desarmamento de sua população, com o claro objetivo de exterminar certos grupos de pessoas” — e a Venezuela de Hugo Chávez.
“Cuba é outro exemplo”, acrescenta Bene. “Nas batalhas pela derrubada da ditadura de Fulgencio Batista, Fidel Castro pedia ajuda aos camponeses que tinham armas de fogo. Após a vitória dos comunistas, Castro instaurou uma legislação draconiana sobre a posse e o porte de armas, desarmando o povo cubano. Por consequência, conseguiu manter uma ditadura ao longo de décadas. Nenhum tirano quer a população armada.”
Nos Estados Unidos, uma das democracias mais sólidas do planeta, o direito às armas foi eternizado na Constituição. Os brasileiros precisam escolher entre dois caminhos. Um leva aos Estados Unidos, o outro termina em Cuba ou na Venezuela.
