Ministros do STF querem ainda mais mordaça para juízes - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia

A Justiça condenou mais um na Lava Jato: nove anos e cinco meses para o ex-diretor da área internacional da Petrobras, que recebeu US$ 3,3 milhões de propina e mandou o dinheiro para a Suíça. Jorge Zelada foi preso em 2015 e solto em 2019; ainda poderá recorrer em liberdade. 

Por mais que a condenação ainda seja de primeira instância, na Terceira Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, ficamos de novo pensando naquela questão da prisão em segunda instância...

 

Para os juízes comuns, mordaça; para os supremos, liberdade total para falar o que quiserem 

Falando em Justiça, temos um julgamento interessante no Supremo. Quando Dias Toffoli presidiu o Conselho Nacional de Justiça, baixou-se uma resolução proibindo os magistrados em geral de falar na internet sobre assuntos políticos. 

A Associação de Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais entraram no Supremo para anular a resolução. 

Agora, Alexandre de Moraes diz que ainda é pouco, que era preciso restringir mais. Restringir para os outros, porque no Supremo vemos isso toda hora – principalmente no exterior, [o individuo viaja para o exterior com despesas custeadas com recursos públicos e dana a falar mal do Brasil.] onde os ministros se sentem ainda mais livres para emitir opiniões políticas, coisa que juiz nenhum faz.

 

Ao pedir ainda mais rigor, Moraes está se colocando acima do Conselho Nacional de Justiça. É bom que vocês saibam que o CNJ não tem jurisdição sobre o Supremo. Só quem pode punir ministro do STF é o Senado, lá do senhor Rodrigo Pacheco. 

Além de Moraes e de Toffoli, também Rosa Weber e Edson Fachin já votaram para manter essa resolução, que restringe a alínea IV do artigo 5.º da Constituição, aquela que trata da liberdade de opinião. [ops.. uma resolução do Supremo pode limitar o alcance de um artigo da Constituição? Então o STF é maior que a Constituição? 

- nos parece que todo o artigo 5º é CLÁUSULA PÉTREA, portanto só pode ser mudado por uma Assembleia Constituinte = nem o Poder Legislativo pode modificar cláusula pétrea, ainda que 100% de todo o Poder Legislativo vote pela mudança; agora o Supremo pode?]  Kássio Nunes Marques pediu que o restante da votação seja feita presencialmente, no plenário, para se poder discutir melhor o assunto, pois se trata da liberdade dos juízes para um novo tipo de manifestação, obviamente guardados todos os princípios éticos e da Lei Orgânica da Magistratura.

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Lula ainda vai deixar muita gente descontente à esquerda também
Está ficando cada vez mais óbvia a dificuldade que Lula vai ter para governar. [importante lembrar que o molusco eleito deu, até agora, o segundo passo dos cinco mandamentos do Carlos Lacerda; assim, faltam o terceiro, quarto e quinto - sendo este o mais dificil = nem Getulio conseguiu concluí-lo.] Ele terá de usar todo o seu poder de negociação, de jogo de cintura, de convencimento, porque vai haver muita frustração entre seus próprios eleitores.

 

Acabo de ouvir, por exemplo, um discurso da presidente de Honduras, Xiomara Castro, dizendo que vem a Brasília em 1.º de janeiro para cobrar de Lula uma promessa feita ao antecessor dela, Manuel Zelaya, aquele de chapelão que foi destituído: duas represas em Honduras que Lula prometeu construir com os meus, os seus, os nossos impostos. 

Ainda esse ano, em um evento em São Paulo, Lula contou que Evo Morales vinha a Brasília, ia almoçar no Itamaraty, e depois se recusava a partir sem levar la plata, que queria la plata, que não ia embora sem plata. Então, há essa expectativa externa; já anunciaram reaberturas de embaixadas que tinham sido fechadas na África, praticamente por inutilidade. São países com os quais temos boas relações, mas pouca necessidade de ter uma embaixada específica. Então, o Brasil mantinha embaixadas regionais, que atendiam mais de um país.

 

E vai haver decepção aqui dentro também. Xico Graziano, que é um entendido na questão fundiária, diz que não existe mais terra improdutiva para ser desapropriada, que todos os proprietários estão aproveitando suas terras, hoje em dia. E aí, como fica o MST?  

Os sindicalistas estão querendo dinheiro pra substituir o imposto sindical. Como é que Lula vai atender isso?  

Além disso, os ideológicos puros, “raiz”, vão ficar escandalizados com as negociações que já estão sendo feitas com o Centrão, por exemplo, para aprovar a PEC fura-teto. 

E para negociar com o Centrão Lula vai ter de falar até com a direita e fazer concessões. [se as lideranças de DIREITA, tiverem um resto de dignidade,  falando no popular = vergonha na cara = não conversam com o molusco eleito antes de FEVEREIRO 2023, nem aprovam nada que for proposto pelo molusco eleito - especialmente, mas, sem limitar, a PEC da TRANSIÇÃO = PEC do PRECIPÍCIO - nos primeiros seis meses do seu governo.]

Agora mesmo, temos a escolha do ministro da Defesa, e o nome mais cotado é uma concessão, é alguém ligado ao falecido Marco Maciel, ao antigo PFL; assim como foi uma concessão a escolha do companheiro de chapa, Geraldo Alckmin. Isso tudo deve horrorizar aqueles mais da “esquerda raiz”. São problemas que Lula vai ter de enfrentar.

 

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES  

 

2022: VIVA CUBA LIBRE! - Jorge Hernández Fonseca

Não há outro futuro possível para Cuba do que ser livre novamente. A farsa "revolucionária" terminou em 11 de julho, com os cubanos na ilha clamando pela liberdade, em maiúsculas. O que as "viúvas" de Fidel Castro oferecem como futuro é continuar sua "pequena guerra" particular contra os Estados Unidos da América - a única "conquista" tangível da tardia e pestilenta "revolução cubana" - uma conquista que a nenhum cubano interessa, fora da liderança ditatorial.

Uma "revolução" que ofereceu "mundos e fundos" e que depois de 63 anos de enganos e mentiras, milhares de tiros e centenas de milhares de presos políticos, o que nos apresenta é a fome, a desesperança e o desenraizamento do melhor da juventude cubana: uma vergonha !

O único e grotesco argumento "teórico" da gangue que comanda tal "revolução" para permanecer no poder com sangue e fogo, é "para evitar o retorno do capitalismo explorador" e para isso, eles inventaram uma "sinecura" nacional para pague aos cubanos em pesos e venda o que eles precisam em dólares. Algo que nem mesmo o pior explorador do capitalismo ousou fazer.

Não há motivos políticos, econômicos e muito menos morais para continuar com o desenfreado mecanismo "revolucionário" de sacrificar cubanos dentro de Cuba, apenas para que os filhos de Raúl Castro ocupem as casas dos exilados, para que possam gozar férias no exterior - como filhos de reis - para que possam dirigir Mercedes enquanto os cubanos não têm ônibus. Não há razão e é por isso que eles têm que ir embora!

A sobrevivência do regime ditatorial cubano não depende mais apenas das ideologias comunistas ou capitalistas. Outras forças internacionais aproveitam a opressão que a "revolução" tem contra os cubanos e ameaçam exportar seu sistema para outros países latino-americanos - um negócio lucrativo e em expansão, como evidenciado pelas vitórias da esquerda no Peru, Honduras, Chile e com risco de espalhar-se para a Colômbia e o Brasil - o que significa uma sobrevida à exploração comunista contra os cubanos da ilha.

A disposição demonstrada do povo da ilha para enfrentar as injustiças "revolucionárias", a divisão interna da ditadura e a pressão externa do exílio militante enfraquecerá o absurdo explorador dos comunistas de Castro para, mais cedo ou mais tarde, termos aquela Cuba Libre que todos os cubanos merecem e isso o castrismo agora limita.

 Jorge Hernández Fonseca - Acesse e saiba mais

Enlaçado e cercado - O Globo

José Casado

Governador acena com vacina na rua em 40 dias

Lista para vacina do Butantã já tem 912 prefeituras e 13 estados

 Trinta e oito graus sobre terra queimada. É Carnaíba, no sertão, a 400 quilômetros do Recife. Lá vivem 19 mil pessoas aturdidas pelo vírus, mas fiéis à esperança de proteção. Médico e prefeito, José de Anchieta Patriota (PSB) se cansou do desgoverno federal. Entrou no Instituto Butantan e saiu com a reserva de 40 mil doses da vacina CoronaVac.

[o 'bolsodoria' entrou em um buraco que não sabe como sair;

o prefeito de Carnaíba está sonhando e prometendo - o difícil vai ser quando o sonho chegar na parte da aplicação da primeira dose da vacina, ele pedir o a seringa com a vacina  receber a resposta:  AINDA NÃO TEM;

Sugerimos que qualquer matéria que faça apologia da vacina chinesa, inicie apresentando relação de países que já estão aplicando a vacina ou indique pelo menos uns dois ou três que já aprovaram a vacina.]

Ontem, a lista do Butantan abrigava 912 prefeituras, 13 estados mais os governos de Argentina, Chile, Peru e Honduras. A romaria ao laboratório cresce. O início da vacinação em São Paulo está marcado para 25 de janeiro, feriado pelos 466 anos da construção do barraco pioneiro da capital paulista, obra dos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta.

É essa a mudança relevante na perspectiva política. Faz diferença quem chega antes com respostas objetivas à ansiedade pandêmica. O governador João Doria (PSDB) acena com vacina na rua em 40 dias.

Em contraste, depois de nove meses Jair Bolsonaro não tem vacina nem seringas — corre atrás de 331 milhões, mas vai precisar de 600 milhões. Mandou ao STF um plano sem data ou quantidade de pessoas nas fases de vacinação. Enviou ao Congresso um orçamento com déficit na Saúde (R$ 40 bilhões em 2021), sem prever gasto com imunizantes.

Diretores da Pfizer tomam chá de cadeira na Saúde desde abril, mas sua vacina já é usada nos EUA. O Butantan ainda espera resposta às três cartas que enviou no primeiro semestre oferecendo a CoronaVac. [cartas oferecendo o que ainda não existe merecem uma única resposta: encaminhamento à polícia para investigação.]

A romaria de governantes a São Paulo evidencia fadiga com a inépcia. Bolsonaro acabou enlaçado por Doria e cercado em Brasília. O Supremo exige-lhe um plano consistente. O Ministério Público liberou [sic - julgou? já pode?] estados e municípios na procura de solução, diante da omissão federal. O Congresso prepara lei para a imunização, legitimando o uso da CoronaVac.

Restou a aposta no socorro da agência reguladora, que não oculta disposição de vetar ou atrapalhar a “vacina do Doria”. É risco puro, porque o Congresso já engatilhou uma CPI da Anvisa. Ela, inevitavelmente, empurraria Bolsonaro no precipício que ele tanto contempla.

 José Casado, jornalista - O Globo

 

Covid-19 nas capitais e o caso de Belém do Pará, sumindo do ranking das campeãs - Cristina Graeml

Vozes - Gazeta do Povo

É tanta notícia de Covid e coronavírus, tantos números, gráficos que a gente se perde! Mas passados alguns meses de pandemia é possível analisar períodos e fazer comparações. Isso é muito importante para entender melhor o que está acontecendo na região onde moramos e avaliar se as medidas impostas para a população merecem apoio ou críticas e, em alguns casos, até cobrança para que sejam revistas. A equipe de Infografia da Gazeta do Povo fez um trabalho comparativo minucioso entre as capitais. É um ranking das 15 primeiras em número de novos casos diários do início de abril até 2 de julho, data em que o gráfico Covid-19 nas capitais brasileiras foi publicado. Analisando esse gráfico, chama muita atenção o caso de uma cidade específica: Belém.

A capital do Pará já esteve em colapso absoluto em maio, com hospitais lotados e tendo que mandar para casa doentes em estado moderado e grave, diminuindo as chances de sobrevivência e aumentando as de transmissão do vírus em ambiente doméstico. Mas Belém conseguiu reverter a curva de contágio e de mortes de forma rápida. Para se ter ideia do que ocorreu lá, no feriado de primeiro de maio, dia do Trabalho, a cidade contabilizava 156 vítimas fatais da doença. Dia 31 já eram 1320. Em 30 dias morreram 1164 pessoas. Fiz a conta aqui: foram 39 mortes por dia em Belém no mês de maio, quando a média antes era de 3,9 por dia. Ou seja, em maio, a morte arrebatou dez vezes mais pessoas na capital do Pará do que nos 40 dias anteriores, desde o registro do primeiro caso por lá. Dez vezes mais em um mês!

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Por isso, com o passar das semanas, o próprio Ministério da Saúde passou a fazer uma média diária que vale para cada semana, porque soma o número total de casos de uma semana e divide por sete dias. Assim, se uma cidade registrou 700 novos casos ao longo de uma semana a média é 100 casos por dia, ainda que naquela semana o número divulgado no sábado e no domingo tenha sido bem menor e talvez em um ou outro dia da semana, bem maior. Podia ficar descrevendo em palavras uma série de aspectos que me saltam aos olhos quando olho esse gráfico, mas prefiro que você mesmo clique no play do vídeo abaixo e veja para depois seguir lendo sobre o caso de Belém. Só preciso dar duas orientações.

Para facilitar a visualização as regiões são ilustradas em cores diferentes, capitais do Sudeste estão em laranja (então SP que está sempre em primeiro, porque é disparado a cidade mais populosa e isso reflete no maior número de casos é laranja, assim como Rio de Janeiro, que também figura entre as primeiras). O Nordeste, que também tem várias capitais figurando sempre no topo da lista, aparece em verde; o Norte está em roxo; o Centro Oeste, em azul e o Sul, em preto. A segunda dica é para esquecer os pontos em laranja e verde das capitais do Sudeste e Nordeste que ficam brigando pelas primeiras posições e direcionar o olhar para os pontos em roxo, das capitais do Norte do país, porque é em roxo que vai aparecer Belém. E quando Belém surgir olhe só para esse ponto.

Eu estou falando isso porque é a situação de Belém que eu quero destacar nessa análise. Depois de viver o inferno do colapso dos hospitais, Belém hoje está numa situação muito menos preocupante. A cidade, que chegou a registrar quase 900 novos casos em um único dia de maio, hoje tem média entre 130 e 230 novos casos diários. O número de internações e mortes cai a olhos vistos. Veja, então o gráfico, em que Belém só começa aparecer entre as 5 capitais com maior número de casos diários na metade de maio, atrás de São Paulo, Fortaleza, Manaus e Recife. No dia 18 começou a cair foi ultrapassada pelo Rio de Janeiro, depois Salvador. Teve alguns dias de oscilação pra cima e pra baixo no gráfico até o fim de maio.

Em junho começou a cair mais. Em dez dias já estava em 11° lugar, tinha sido ultrapassada por várias outras capitais do Norte e do Nordeste: Aracaju, Maceió, João Pessoa e Porto Velho. Além de estar atrás daquelas que já figuravam no topo do ranking: Manaus, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, primeira capital do Centro Oeste a figurar no topo do ranking. Natal, Macapá e Goiânia (mais uma do Centro Oeste) avançaram sobre Belém. Depois Boa Vista derrubou a capital paraense para a 15ª posição, até que ela sumiu do mapa no fim do mês de junho Belém. não constava mais entre as 15 capitais com maior disseminação da doença.

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Belém, assim como várias outras cidades do país, especialmente as menores, adotou o protocolo sugerido pelo Ministério da Saúde e começou a tratar os doentes nos primeiros sintomas com os polêmicos remédios já usados para outras doenças, mas que não teriam comprovação científica de eficácia no tratamento de Covid-19.Curitiba não adotou o protocolo. O Paraná, aliás, também não aderiu, ainda, ao tratamento precoce no serviço público de saúde, embora o secretário de Saúde admita que estuda a possibilidade. Fato é que Belém, que já esteve em colapso não só na saúde pública, mas até na rede particular, vem registrando cada vez menos casos novos e menos casos graves, aqueles que exigem internação. Por isso, menos mortes também.

O exemplo mais claro da mudança nas curvas de contágio, internações e mortes vem de uma rede particular de saúde: a Unimed de Belém. Segundo a diretora do plano de saúde, a médica infectologista Vânia Brilhante, os médicos associados vinham tratando só os casos moderados e graves, mas quando a situação na cidade ficou incontrolável, a operadora se viu obrigada a rever a estratégia. la própria diz ter buscaram a experiência de outra operadora, a Prevent Senior de São Paulo, que atende exclusivamente pacientes idosos (grupo de maior risco para Covid-19) e desde o início da pandemia tem ótimos resultados para cura e poucas internações. O caso da Prevent Senior já é conhecido. Seus médicos, junto com o presidente da República, foram os primeiros a falar em tratamento precoce de Covid com o antiviral hidroxicloroquina, já largamente usado para outras doenças, com raros efeitos colaterais.

A Unimed de Belém tem 310 mil associados e uma capacidade de atender bem 1500 por dia, no máximo 2000 em situações extremas. Pois a operadora viveu essa situação extrema por vários dias seguidos. ratou mais de 50 mil pessoas em questão de semanas. Isso significa que de cada 6 associados um teve Covid. Tudo ao mesmo tempo. Em entrevistas a Dra. Vânia Brilhante conta que os pacientes chegavam mortos ao hospital. Abriam a porta do carro e tiravam a pessoa já morta. Mesmo tendo um hospital exclusivo para os associados, o plano de saúde não tinha mais leito para receber tanta gente. Os médicos precisavam entubar pessoas no corredor do hospital. O relato é dramático, mas ela também traz muita esperança quando explica o que aconteceu depois que adotaram o tratamento dos casos leves. “Foi um divisor de águas pra nós. Tudo mudou. Em sete dias nossos pacientes pararam de procurar nossas unidades de urgência, em sete dias a nossa Policlínica conseguiu atender e fornecer medicamento pra todo mundo que procurava dos casos leves, em sete dias a gente saiu do nosso colapso”.Vânia Brilhante, diretora Unimed Belém em videoconferência

Sete dias! Uma semana apenas! Se você quiser ouvir a própria médica descrevendo o que foi feito para reverter o gravíssimo quadro da pandemia em tão pouco tempo acesse aqui. É um debate entre médicos de todo o Brasil com mediação do jornalista Alexandre Garcia. A fala da Dra. Vânia começa depois de uma hora de vídeo. Em resumo: depois de começar a fornecer o kit de remédios para pacientes com sinais leves de Covid-19 a Unimed-Belém praticamente zerou as internações, diminuiu consideravelmente a frequência de atendimentos nas unidades e, como tinha comprado uma quantidade enorme de remédios, mas os doentes foram escasseando, acabou doando medicação para mais de cem cidades do interior do Pará. que agora estão colhendo os mesmos resultados.

Os médicos lá entenderam que era uma situação de guerra e, estando no campo de batalha, decidiram que não havia como esperar publicações em revistas científicas indicando qual medicamento funciona melhor. Aplicaram o que, na prática, já deu resultado com milhares de pacientes na fase 1 da doença em vários lugares do mundo, da Austrália a Honduras. É claro que todos os pacientes passaram por consulta médica, foram informados da não comprovação científica da eficácia do remédio (exatamente como no caso do Tamiflu para H1N1 ou da próprio hidroxicloroquina para zica vírus, ambos usados sem estudos conclusivos em situação de epidemia). E só tomou os remédios quem quis.Além disso, médicos e enfermeiros, que estavam expostos demais porque atendiam doentes em fase de transmissão do vírus, foram medicados de forma preventiva. Os que aceitaram, claro (a maioria). Isso fez zerar o número de casos entre os médicos da operadora de saúde. E aí você deve estar se perguntando: o que aconteceu nos postos de saúde e hospitais públicos de Belém? Não tenho todos os dados, mas o estado do Pará e todas as prefeituras mudaram a recomendação e começaram a pedir para população não esperar em casa pelo agravamento dos sintomas.

A ordem lá passou a ser procurar médico diante de qualquer dor de garganta, tosse, febre, dor de cabeça, dores no corpo, cansaço, diarreia. perda de olfato ou paladar. Hoje, as curvas em Belém estão bem diferentes daquelas registradas na maior parte das capitais brasileiras. Como diz-se popularmente: só não vê quem não quer.

Cristina Graeml, colunista - Vozes - Gazeta do Povo

Venezuela: aposta em Cuba é uma lufada de ar

Num instante em que o chanceler brasileiro Ernesto Araújo ensinava a novos diplomatas em Brasília que diplomacia se faz com "sangue nas veias", seus colegas do Grupo de Lima injetaram sangue-frio nas negociações para a resolução pacífica da crise na Venezuela. A carta de Cuba entrou formalmente no baralho. Pode resultar em nada. Entretanto, privar-se dessa aposta não seria apenas um erro, mas uma burrice.

Produziu-se uma guinada. O grupo se descola momentaneamente de Washington, onde estão os arqui-inimigos de Nicolás Maduro. Encosta-se em Havana, onde se encontram os amigos mais fraternos do ditador. O objetivo é, claramente, o de instalar no incêndio venezuelano uma porta de emergência. Cruzando-a, Maduro seria conduzido em segurança para Cuba com seus familiares e sequazes. Integram o Grupo de Lima: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela (representada por um preposto de Juan Guaidó, que lidera a oposição a Maduro). Além de tentar atrair Cuba para a trincheira da solução diplomática, decidiu-se solicitar uma reunião de emergência com o Grupo Internacional de Contatos da Venezuela.

Criado há três meses por iniciativa da União Europeia, o 'Contatos' é majoritariamente composto por países europeus: Alemanha, França, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido. Mas tem um puxadinho latino-americano, pois inclui Bolívia, Equador, Uruguai e Costa Rica. O grupo notabiliza-se por defender eleições livres como solução para a encrenca venezuelana, sem especificar quem se encarregaria de organizar o pleito. A reunião dos grupos pode ocorrer já no início da semana, na Costa Rica, país que integra os dois colegiados. Ao embaralhar as cartas, incluindo no jogo Cuba e os países do 'Contatos', o Grupo de Lima como que renova o ar no porão das negociações em torno da Venezuela. Sai a bruma ideológica. Entra uma lufada de pragmatismo.

Ironicamente, as novas apostas reforçam o papel secundário desempenhado pelo Brasil. Sob Jair Bolsonaro, Cuba vem sendo tratada com os pés desde o alvorecer do novo governo, quando o capitão mandou embora os médicos cubanos do extinto programa Mais Médicos. Quanto ao Grupo de 'Contatos com a Venezuela', o chanceler Ernesto Araújo já afirmou que "não é uma iniciativa útil". Resta agora saber que utilidade pretende ter o Brasil nos novos desdobramentos da crise. As orientações recebidas por Araújo no início da semana, em sua visita a Washington, estão com o prazo de validade vencido.  De resto, vai-se descobrir nos próximos dias qual é o tamanho da fenda que oposicionista Juan Guaidó diz ter aberto nas forças armadas venezuelanas. Se a rachadura atingiu o alto comando, Maduro pode se sentir tentado a incluir a carta de Cuba também no seu baralho. Se os generais que sustentam o ditador enxergarem alguma perspectiva de manter os privilégios e a impunidade, a crise continuará pendurada nas manchetes por mais tempo.

Blog do Josias de Souza

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Tenho esperança de que o STF não irá rever a prisão em segunda instância”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, entende que a detenção após condenação em 2º grau reduziu a impunidade no Brasil

 Em entrevista exclusiva concedida à ISTOÉ na quarta-feira 3 , o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que a execução das condenações após o julgamento em 2ª instância constituiu a mudança mais importante para a diminuição da impunidade no País. Por isso, ele nutre a “expectativa e esperança de que o STF, responsável pela inovação, não irá rever essa decisão”. O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria se reunir nesta quarta-feira 10 para decidir se manteria ou voltaria atrás na decisão, tomada em 2016 de permitir a prisão de condenados em tribunal colegiado, mas adiou a plenária. Há pressões de todos os lados. Entre as quais para que a jurisprudência seja mudada.

Enquanto torce para que tudo permaneça como está no STF, Moro — à frente do ministério a três meses — trabalha para endurecer as leis, sobretudo para os chamados crimes de sangue. Hoje, o Brasil é a nona nação com o maior número de assassinatos em todo mundo. A ideia é melhorar a posição do País nesse ranking, que nos coloca atrás apenas de Honduras, Venezuela, El Salvador, Colômbia,Trinidad e Tobago, Jamaica, Lesoto e África do Sul.

Na entrevista, o ministro explicou que seu projeto, já em apreciação no Senado, prevê que os sentenciados em Tribunal do Júri sigam direto para a cadeia e não fiquem livres enquanto a Justiça aprecia os inúmeros recursos. Para ele, essa ciranda faz com que muitos condenados levem até dez anos para pagarem seus crimes atrás das grades.

À ISTOÉ, Moro disse ainda que a proposta pretende inserir uma novidade no Código Penal que é a “plea bargain”, que permitirá ao preso delatar outros criminosos implicando na redução de sua pena. Moro entende que as medidas podem até superlotar as cadeias brasileiras, mas, para ele, “um criminoso perigoso custa mais caro solto do que preso”.

O senhor propõe no pacote anticrime que a prisão passe a valer após sentença em 2ª instância, não só para crimes de corrupção, mas para presos comuns. O que pode acontecer se o STF rever a decisão que permite a prisão após julgamento em segundo grau?
Sempre argumentei que a execução de condenações após o julgamento da 2ª instância foi a mudança mais importante para a diminuição da impunidade de grande corrupção e mesmo de crimes praticados por pessoas poderosas. Todos são iguais perante a lei. Ela deve proteger o vulnerável, mas também servir à responsabilização de qualquer pessoa, inclusive poderosa, que pratica um crime. Tenho expectativa e esperança de que o STF, responsável pela inovação, não reverá a sua jurisprudência.

O Brasil ostenta o nono índice mundial de assassinatos por 100 mil habitantes, com uma taxa de 30,8. Mas há estados com índices de 64,7 por 100 mil, acima até dos lugares considerados mais sangrentos do mundo. Como mudar essa realidade?
O projeto anticrime contém várias disposições contra crimes violentos como homicídios ou feminicídios. Propõe a execução imediata das sentenças proferidas pelos Tribunais do Júri que julgam crimes dolosos contra a vida. Prevê ainda que recursos contra a decisão do juiz que remete o caso ao Júri, na pronúncia ao sentenciado, não mais terão efeito suspensivo. Não é incomum que esses casos levem mais de dez anos para serem julgados. Isso vai reduzir esse tempo significativamente e tirar assassinos de circulação. Além disso, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos vai ampliar a taxa de resolução desses crimes, assim como de outros.

Como a violência parece estar ligada à pobreza, o senhor acha que ela só será reduzida quando a economia melhorar?
A redução da criminalidade demanda a adoção de políticas públicas de segurança concertadas com políticas de educação, saúde, urbanísticas, em uma ação integrada. Investir, por exemplo, na recuperação de áreas urbanas degradadas faz diferença. Emprego e desenvolvimento também. Mas tirar criminosos perigosos da rua, combater o crime organizado e reduzir a corrupção, com medidas de segurança pública e Justiça, também fazem a diferença. Uma política não exclui a outra.

O senhor propõe que os 
condenados que cometem crimes hediondos deveriam demorar mais tempo para conseguir a progressão de pena, passando dos atuais dois quintos para três quintos. Não é pouco para crimes bárbaros que chocam a sociedade?
O projeto anticrime prevê que o condenado por crimes hediondos com resultado morte só poderá progredir após o cumprimento de 3/5 da pena. É uma elevação em relação à exigência atual. Ele só deve também progredir se constatado que ele tem condições de ressocializar-se. É importante investir na recuperação dos condenados, mas é razoável, para crimes graves e violentos, endurecer o sistema. Já é um avanço, embora sejam razoáveis posições daqueles que defendem um endurecimento maior para esse tipo de crime.
Seu projeto está propondo a “plea bargain” para que os bandidos que confessarem seus crimes tenham redução de pena, como já se faz com a delação premiada para casos de corrupção. Há ainda a execução da pena imediatamente após decisão do júri. Essas medidas não contribuirão para superlotar as cadeias?
O projeto anticrime tem por pressuposto que não é possível um endurecimento geral do direito penal, pois o sistema carcerário, já com superlotação, não comportaria tal medida. Mas o endurecimento focalizado em crimes mais graves é viável. A expectativa é que, com o incremento da eficácia das investigações e dos processos aliados ao endurecimento dos crimes mais graves, isso gere um efeito preventivo geral, diminuindo os crimes. A superlotação carcerária é um problema, mas um criminoso perigoso custa mais caro solto do que preso e abrir as portas das cadeias não é exatamente uma solução.

No seu projeto há a previsão de que, policiais que comprovarem que mataram um bandido em legitima defesa, terão extinto o processo por eventual violência policial. Essa medida não pode aumentar o número de pessoas mortas em confronto com a polícia?
Não há nada disso no projeto. Legítima defesa já é um instituto consagrado no direito e o projeto apenas explicita circunstâncias nas quais ela deve ser reconhecida para dar mais segurança aos agentes de segurança. Mas não há qualquer “licença para matar” como alguns críticos equivocados afirmaram. O policial deve prender e não matar o criminoso.

O senhor acha que a resistência no Congresso à aprovação do projeto anticrime já foi quebrada, com a paz selada com o presidente da Câmara, e agora ele será aprovado ainda neste primeiro semestre?
Tenho conversado com vários parlamentares, da Câmara e do Senado, e sinto grande receptividade, em especial dos relatores do projeto, como o deputado Capitão Augusto e senador Marcos Do Val. O governo e o Congresso, juntos, tem a oportunidade de liderar um processo de mudança, atendendo aos anseios da população por Justiça e Segurança. O tempo e a pauta pertencem ao Congresso, mas sinto dos presidentes de ambas as Casas uma grande boa vontade.

IstoÉ
 

A cabeça de Maduro

“A crise venezuelana estava se transformando no epicentro da disputa dos Estados Unidos com a Rússia e a China, muito distante das fronteiras quentes em que ocorre desde a guerra fria” 

A queda do presidente da Venezuela, Nícolas Maduro, é uma espécie de troféu para a nova política externa do governo Jair Bolsonaro. Traduziria no plano internacional a ruptura política que sua eleição representou. Ocorre que a política externa brasileira, desde o barão do Rio Branco, é uma política de Estado. Quando tudo parecia que a disjuntiva entre uma coisa e outra era um fato consumado, a realidade começou a se impor com toda a força à nossa diplomacia. O Brasil meteu a colher na política interna da Venezuela como nunca antes, pero no mucho. Os militares cuidaram de jogar um balde de água fria na estratégia de confronto com Maduro.

Há razões para isso. O Brasil não está preparado para uma guerra de verdade e não tem uma cultura militar intervencionista. Uma coisa é mobilizar as Forças Armadas e a população para se defender de uma agressão. Outra coisa, muito diferente, é participar de uma intervenção militar ou mesmo apoiá-la num país vizinho. A paz nas nossas fronteiras da Amazônia foi uma conquista diplomática, não foi um estatuto estabelecido militarmente, com exceção do Acre. Os militares sabem muito bem disso, assim como o Itamaraty, mas parece que foi preciso o vice-presidente Hamilton Mourão, que foi adido militar brasileiro na Venezuela, explicar aos parceiros da nova diplomacia do chanceler Ernesto Araújo que nosso alinhamento aos Esta- dos Unidos tem um limite.

Ontem, durante o encontro do Grupo de Lima, em Bogotá (Colômbia), Mourão afirmou que o governo brasileiro defende uma solução “sem qualquer medida extrema”. O Grupo de Lima foi criado em 2017, por iniciativa do governo peruano, com o objetivo de pressionar Maduro a restabelecer a democracia na Venezuela. Além de: “O Brasil acredita firmemente que é possível devolver a Venezuela ao convívio democrático das Américas sem qualquer medida extrema que nos confunda com aquelas nações que serão julgadas pela história como agressoras, invasoras e violadoras das soberanias nacionais”, disse Mourão.

Em termos geopolíticos, para ser bem claro, a crise venezuelana estava se transformando no epicentro de uma disputa dos Estados Unidos com a Rússia e a China, muito distante das fronteiras quentes em que historicamente ela ocorre desde a guerra fria. Há muito petróleo em jogo, como no Oriente Médio, e também uma espécie de simetria com os casos da Ucrânia e da Síria, onde a Rússia teve seus interesses estratégicos ameaçados pelos Estados Unidos. A guerra comercial com a China põe mais lenha na fogueira. Para os adversários de Trump, a crise venezuelana é uma espécie de feitiço contra o feiticeiro.

Intervenção
Os militares brasileiros não estão nessa, não vão riscar um palito de fósforo perto de um barril de pólvora. Pode ser que Maduro caia mais rapidamente do que se imagina, mas o fato é que ele tem todas as condições de se manter no poder por mais tempo com o apoio das Forças Armadas venezuelanas e a ajuda da Rússia e da China, a não ser que haja uma intervenção militar norte- americana que arrase suas instalações e tropas militares.

Qual seria a repercussão disso nos demais países do continente? Seria a volta da política de “Big Stick” do presidente Theodore Roosevelt, como corolário da Doutrina Monroe, segundo a qual os Estados Unidos deveriam exercer a sua política externa como forma de deter as intervenções europeias.  Por ironia, o canal do Panamá, construído para consolidar a hegemonia norte- americana, hoje serve aos interesses comerciais chineses, que ainda pretendem construir na Nicarágua um canal três vezes maior, com 80km, ao custo de US$ 40 bilhões (cerca de R$ 85 bilhões), aproximadamente quatro vezes o PIB nicaraguense. A escalada intervencionista protagonizada pelos Estados Unidos, a partir da ajuda humanitária articulada pelo “presidente interino” Juan Guaidó, que atravessou a fronteira para a Colômbia com objetivo de liderar a entrada de caminhões com alimentos e kits de primeiros socorros, é uma jogada de alto risco. Se foi um erro ou não, só saberemos quando tentar voltar, mas o fato é que a maioria dos generais está com Maduro.

O caminho para superação do problema não é a intervenção militar. É a negociação política no plano internacional e no plano interno, com a convocação de novas eleições e uma anistia geral. O comprometimento com a corrupção e o tráfico de drogas por parte dos líderes militares da Venezuela são um complicador para qualquer acordo que não lhes garanta a uma certa impunidade. É aí que está o grande entrave à saída de Maduro, por mais que sua cabeça tenha sido posta a prêmio.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB